Estado 08/02/2013 13h20 Redação

Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

Política 06/02/2013 11h58 Redação

Aragão quer que AL encaminhe ao MPE mídia contendo denúncias de Lúcio Campelo

Vereador acusa Amastha de ter comprado base de apoio na Câmara...

Polícia 05/02/2013 08h37 Redação

MPE denuncia homicídio de professor em Colinas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), por meio do promotor de Justiça Leonardo Blanck, ofereceu, dia 4 de fevereiro, denúncia contra Adolfo da Costa Rosa Júnior ...

Polícia 05/02/2013 08h30 Maria José Cotrim

Seis policiais acusados de execuções são alvo de denúncia criminal e tem 10 dias para apresentar defesa

Após o prazo de 10 dias para a defesa será marcado o julgamento ...

Estado 31/01/2013 15h50 Redação

MPE alerta municípios sobre prazo para criação de portal da transparência

Termina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 ...

Estado 31/01/2013 15h44 Redação

Durante o carnaval MPE atuará em caráter preventivo e punitivo em todas as regiões do Tocantins

O Ministério Público do Estado (MPE) atuará em caráter preventivo e punitivo, em todas as regiões do Tocantins, por meio de ações que compõem a campanha “Juízo na cabeça para que a festa aconteça” ...

Estado 30/01/2013 20h23 Redação

MPE lança campanha educativa e expede recomendação para garantir segurança no carnaval

A Procuradora-Geral de Justiça também expedirá recomendação com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar dos brincantes que não querem perder a folia de momo ...

Política 30/01/2013 17h24 Redação

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...

Estado 29/01/2013 08h37 Redação

Depois de tragédia em Santa Maria, MPE recomenda rigor na fiscalização de estabelecimentos no TO

A recomendação atinge os promotores com atuação na Defesa do Consumidor...

Polícia 28/01/2013 15h35 Redação

Em denúncia criminal, MPE pede que PM's sejam levados ao Tribunal do Júri

A denúncia que será protocolada, ainda nesta segunda-feira, 28, requer que os acusados sejam processados e condenados pelos crimes de homicídio qualificado ...

Polícia 24/01/2013 17h12 Redação

Fundo de Assistência dos Militares agora é Fundação Pró-Tocantins

Militares de todo o Tocantins, policiais e bombeiros, agora poderão desfrutar de mais benefícios ...

Polícia 24/01/2013 17h10 Redação

Justiça decreta a prisão preventiva de policiais investigados por participação em grupo de extermínio

O decreto de prisão preventiva é dá juíza substituta Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da Comarca de Gurupi, e foi assinado na tarde desta quinta-feira ...

Estado 24/01/2013 12h00 Philipe Bastos

Rainel poderá permanecer no cargo até publicação de sentença, diz MPE

Marido da atual prefeita, ex-gestor foi nomeado como secretário do município...

Estado 24/01/2013 09h20 Redação

MPE orienta novos gestores municipais sobre a prática de nepotismo

Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...

Estado 17/01/2013 08h45 Redação

Prefeito de Nazaré é alvo de ação na Justiça por contratar servidores no período eleitoral

Além disso, teriam sido providos com servidores comissionados cargos que devem ser preenchidos por concursados...

Estado 16/01/2013 11h18 Redação

Ex-prefeita de Luzinópolis é alvo de ação na Justiça pela ausência de licitação

O imóvel foi locado ao município em 2009, pelo período de sete meses, mediante aluguel mensal de R$ 1 milhão...

Estado 10/01/2013 15h58 Redação

Amastha busca apoio de Dimas para liberação das obras de shopping em Araguaina

Ronaldo Dimas também se mostrou otimista com a visita do empresário e a retomada das obras...

Estado 10/01/2013 15h37 Redação

Recomendação do MPE orienta novos prefeitos quanto a critérios para nomeações e despesas públicas

Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...

Saúde 09/01/2013 17h58 Redação

Após denuncia Adapec, MPE e Visa fiscalizam laticínio em Miracema e apreendem produtos

A operação conjunta entre os órgãos resultou na apreensão de 121 kg de queijo e 524 litros de leite ...

Estado 07/01/2013 17h04 Redação

Ação do MPE leva à remoção do posto de observação da Graciosa

A providência teve origem em uma denúncia realizada por um cidadão palmense à Ouvidoria do Ministério Público ...

Estado 07/01/2013 11h15 Redação

Com fim de prazo para regularização do transporte de GLP, órgãos deverão intensificar fiscalizações

Pela Lei 12.009/2009, o transporte de gás de cozinha deve ser realizado por motoristas capacitados, que tenham passado por curso específico de transporte de cargas perigosas ...

Estado 04/01/2013 19h20 Redação

MPE quer descredenciamento de CFC´s que não cumpriram resolução do Contran

Encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2012, o prazo para que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) cumpra integralmente a recomendação do Ministério Público Estadual ...

Estado 20/12/2012 10h11 Redação

Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio

A força-tarefa visitou os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, completando, assim, o ciclo de 12 municípios, só neste ano ...

Política 18/12/2012 16h24 Redação

Solange diz que vai denunciar Clenan Renaut por falta de fundamentação, abuso de poder e quebra de segredo de justiça

Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...

Economia 18/12/2012 14h35 Redação

MPE investiga se Posto de Combustíveis estaria cometendo prática abusiva contra o consumidor

Em recente constatação de prática abusiva, o estabelecimento estaria vendendo óleo diesel no valor de R$ 1,989/litro para pagamento em dinheiro e a R$ 2,049/litro para outras formas de pagamento ...

Estado 18/12/2012 11h13 Redação

MPE recomenda à Prefeitura de Araguaina que tome medidas em relação a área pública invadida

O Ministério Público Estadual, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhou recomendação ao prefeito de Araguaína ...

Estado 18/12/2012 11h11 Redação

MPE requisita informações sobre aplicação de verbas para construção de unidades de saúde em Araguaina

A Promotoria requisitou, também, o encaminhamento de relatórios e planilhas que comprovem as medidas efetivas tomadas, inclusive, para a construção do prédio definitivo do HDT ...

Estado 17/12/2012 21h11 Redação

Justiça aceita denúncia do MPE contra prefeito de Palmas e presidente da Câmara

De acordo a ação, os acusados cometeram crime de responsabilidade e contra a economia popular ao promoverem a alteração no uso do solo da capital ...

Política 17/12/2012 16h15 Redação

Procuradora geral de justica recebe a visita do prefeito eleito da Capital

A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 17, a visita do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha ...

Estado 17/12/2012 16h14 Redação