Palmas 19/04/2013 17h11 Redação

Contratações temporárias e necessidade de concurso na prefeitura serão discutidos em audiência pública no MPE

Por não se enquadrarem ás situações de excepcionalidades previstas em Lei específica, a audiência pública terá a finalidade dimensionar a real situação, onde o prefeito e os secretários prestarão esclarecimentos necessários...

Estado 19/04/2013 11h36 Redação

MPE propõe TAC para melhorias das escolas de Aragominas

De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...

Política 19/04/2013 10h35 Redação

Prefeitura responde acusações de vereadores sobre servidores fantasmas e contratações de parentes

O prefeito de Presidente Kennedy, Ailton Franscisco da Silva (Ailton do PT) encaminhou nota ao Conexão Tocantins onde nega as acusações dos vereadores ...

Palmas 17/04/2013 19h15 Redação

Prefeitura de Palmas adere ao Gespública

O Ministério Público Estadual por meio do Núcleo de Excelência em Gestão Pública (Negp) concedeu, na manhã desta quarta-feira, 17, à Prefeitura de Palmas e suas secretarias o certificado de adesão ao Gespública ...

Campo 17/04/2013 19h10 Redação

Laticínio em Pium é notificado pela Adapec

A A Adapec, a Vigilância Sanitária Municipal e o Ministério Público Estadual realizaram nesta quarta-feira, 17, no município de Pium, uma operação conjunta de fiscalização ...

Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

Estado 16/04/2013 18h28 Redação

Em Gurupi: Prefeitura, Câmara e Unirg devem atualizar portais da transparência

A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...

Palmas 16/04/2013 11h11 Redação

Prefeitura de Palmas adere ao programa nacional de gestão pública

No intuito de desburocratizar o serviço público, a Prefeitura de Palmas adere nesta quarta-feira, 17, às 8h30 ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização ...

Estado 12/04/2013 16h58 Redação

MPE recorre ao TJ visando impedir a contratação de soldados voluntários

De acordo com a decisão, não há dispositivo na lei que diga que os voluntários exercerão atividades militares...

Estado 12/04/2013 07h51 Redação

Sindicato da Polícia Federal no Tocantins se manifesta contrário à PEC 37

Caso aprovada, a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37) estabelecerá monopólio investigativo em favor das polícias Federal e Civil ...

Estado 11/04/2013 14h53 Redação

Transferências ilegais de domicílio eleitoral para Chapada de Areia resultam em processos criminais

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncias ao juiz da 13ª Zona Eleitoral do Tocantins, na última semana, em face de várias pessoas que declararam endereços fictícios à Justiça Eleitoral ...

Estado 09/04/2013 10h55 Redação

Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...

Política 09/04/2013 09h57 Redação

Deputada Nilmar firma compromisso de votar contra PEC 37

Ontem, o Ministério Público deu início a uma série de ações em todas as regiões do Estado...

Estado 08/04/2013 17h37 Redação

MPE realiza seminário sobre laboratório de combate à lavagem de dinheiro

O seminário consistirá em palestras do coordenador do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça ...

Estado 08/04/2013 11h27 Redação

Panfletagem em Palmas alerta a população sobre a PEC 37

Servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram à Avenida JK, em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 8 ...

Estado 06/04/2013 08h05 Redação

Sociedade de Araguaína é convidada a se mobilizar contra a PEC 37

Outras manifestações contra a Proposta de Emenda Constitucional estão programadas para ocorrer em todo o Estado...

Estado 04/04/2013 16h32 Redação

Membros do MPE vão a faculdades buscar apoio na movimentação contra a PEC 37

Em todas as instituições visitadas, o vídeo da campanha foi transmitido e muito bem aceito pelos acadêmicos, bem como as colocações feitas pelos membros do MPE...

Estado 04/04/2013 16h14 Maria José Cotrim

Governo diz que 1085 dos 3922 cargos comissionados estão vagos; MPE quer explicações

O pedido vem após várias reclamações feitas no Ministério Público inclusive por parte inclusive de alguns aprovados no certame do Quadro Geral...

Estado 04/04/2013 14h08 Redação

Justiça atende MPE e determina melhorias no Estádio Resendão, em Gurupi

Entre as irregularidades estruturais no estádio, o Corpo de Bombeiros detectou que o “Resendão” não possui certificado de vistoria ou projeto de prevenção e combate a incêndios ...

Estado 03/04/2013 18h41 Redação

TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...

Estado 03/04/2013 09h03 Maria José Cotrim

Promotor pede informações ao governo sobre destinação de recurso para festa em Pousada de Araguatins

Não houve nenhuma denúncia sobre o caso mas o promotor vai se embasar principalmente em matérias publicadas na imprensa...

Estado 01/04/2013 20h03 Redação

Cinco ações civis públicas requerem medicamentos e leite especial para pacientes de Araguaina

Quatro ações foram propostas no Juizado da Infância e Juventude da Comarca, pois visam o fornecimento de leite próprio para crianças com alergia alimentar ...

Estado 27/03/2013 09h08 Redação

Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

Saúde 26/03/2013 20h05 Redação

Sesau deverá informar o quadro da saúde nos Municípios

A ineficiência das ações e serviços de saúde foi o assunto da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, 26, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual de Saúde ...

Estado 26/03/2013 09h38 Redação

Ação na Justiça requer recuperação da TO-336, de Guaraí a Colmeia

Também reforçam a ACP diversos boletins de ocorrência, por meio dos quais se alega que a lentidão do trânsito, em decorrência dos buracos, tem facilitado a prática de diversos roubos à mão armada...

Política 25/03/2013 19h11 Redação

Iratã lamenta aprovação das PLCMPs e reafirma propósito de ir ao MPE

Iratã lamentou a aprovação das PLCMPs. Enquanto líder da oposição, ele avaliou como positiva a postura do bloco, formado pelos vereadores Joaquim Maia (PV) e Lúcio Campelo (PR) ...

Estado 23/03/2013 10h39 Redação

MPE prende em flagrante secretário municipal de Peixe por crime de peculato

Apurou-se que o secretário Manoel Santana, que também é esposo da Prefeita da cidade, Neila Pereira, estaria utilizando de água e energia da escola municipal em obra particular...