Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Estado 26/11/2012 08h50 Redação

  Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis

  De acordo com o Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça, foram registrados 49.932 homicídios no Brasil em 2010 ...

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  Estado 23/11/2012 16h32 Redação

  Prefeito de Araguaina é alvo de ações por contratação sem licitação e venda de imóvel com valor irrisório

  Na ACP é solicitado, entre outras penalidades, o afastamento do prefeito, do secretário da Fazenda e da secretária do Controle Interno, além da indisponibilidade dos bens de todos os requeridos ...

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  Polí­cia 22/11/2012 19h15 Redação

  Comandante Geral da PMTO visita Procurador Geral de Justiça

  Reforçar e otimizar os serviços de segurança junto aos membros do Ministério Público Estadual foi a principal pauta do encontro ...

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  Palmas 22/11/2012 12h20 Philipe Bastos

  Alvo constante de reclamações, som alto pode gerar multas e ações penais; fiscalização é responsabilidade da PM e Guarda Metropolitana

  Problema, segundo promotor, atinge todas as regiões da mais nova capital do Brasil ...

• Estado 14/11/2012 18h50 Redação

  MPE requer que prefeitura de Gurupi regularize a realização de exames de saúde

  Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...

• Estado 09/11/2012 12h17 Philipe Bastos

  Celtins diz que tempestades são responsáveis por apagões em Ponte Alta do Tocantins

  Na cidade, a semana foi marcada com escuridão em determinados horários da noite entre segunda-feira e quarta-feira...

• Estado 09/11/2012 11h45 Redação

  MPE apresenta Gespública a prefeitos eleitos de Palmas, Porto e Paraíso

  Implantado em âmbito nacional pelo Ministério do Planejamento, no Tocantins o Gespública tem como âncora o MPE...

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  Palmas 09/11/2012 11h38 Philipe Bastos

  Usuário protocola ação contra aumento na tarifa de estacionamento do Capim Dourado Shopping; reajuste chega a 50%

  Para Ribeiro, o aumento de R$ 2,00 para R$ 3,00 é abusivo e injustificado...

• Polí­tica 08/11/2012 20h45 Redação

  Carlos Amastha prestigia evento sobre modernização da gestão pública

  O prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta quinta-feira, 08, do evento organizado pelo Ministério Público Estadual para apresentar o Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) ...

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  Palmas 08/11/2012 12h15 Maria José Cotrim

  Amastha faz gestão a Raul contra sanção da alteração no plano; prefeito não recebeu íntegra do projeto

  Amastha e Raul conversaram sobre o projeto e novo gestor mostrou ao petista uma cópia da decisão judicial que determinou a suspensão da tramitação da Lei Complementar nº 6 e 7/2011 que altera o Plano Diretor de Palmas...

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  Palmas 08/11/2012 11h34 Redação

  Decisão da justiça no dia 5 impede sanção da lei que altera Plano Diretor de Palmas, diz MPE

  Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...

• Estado 05/11/2012 18h27 Redação

  MPE requer providências sobre manutenção da TO-226 entre Araguaina e o Estado do Pará

  Dos 104 km que compõem o trecho rodoviário, 84 km não são pavimentados e estão em estado de total precariedade ...

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  Saúde 01/11/2012 19h12 Redação

  Governo firma acordo para garantia de cirurgias neurológicas no Estado

  Para a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, o acordo trará agilidade ao processo de contratação de serviços especializados para os procedimentos cirúrgicos ...

• Estado 01/11/2012 16h00 Redação

  Governador recebe lista tríplice para procurador geral de Justiça

  O documento foi entregue pelo atual procurador geral, Clenan Renaut de Melo Pereira ...

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  Estado 31/10/2012 11h41 Redação

  Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

  O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

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  Estado 31/10/2012 10h38 Redação

  Marcelo Miranda encabeça lista de gestores alvo de Ação Civil Pública por fraudes em obras, diz MPE

  A força-tarefa investigou, in loco, 123 obras (111 pontes e 12 rodovias) referentes ao contrato, sendo que, quanto às irregularidades constatadas, cada obra ou um conjunto delas resultará em Ações Civis Públicas (ACPs)...

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  Estado 30/10/2012 18h32 Redação

  Com 74 votos, Vera Nilva encabeça lista tríplice do MPE

  O candidatos José Demóstenes de Abreu obteve 58 votos, ficando em segundo lugar, e Leila da Costa Vilela Magalhães, em terceiro com 52 votos...

• Estado 29/10/2012 19h16 Redação

  Atuação conjunta instaura procedimento investigatório para apurar gestão ineficiente de hospitais públicos no TO

  Além de instaurar o procedimento investigatório, foram feitas também duas recomendações à atual secretária estadual de Saúde, Vanda Maria Paiva ...

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  Estado 29/10/2012 15h29 Redação

  Eleição para Procurador Geral de Justiça acontece nesta terça-feira, 30

  Após nomeado, o novo chefe do MP toma posse em sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça no dia 14 de dezembro...

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  Estado 25/10/2012 18h19 Redação

  MPE recomenda aos órgãos competentes fiscalizações em mototáxis e motofretes

  Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...

• Saúde 25/10/2012 16h12 Redação

  MPE requisita informações sobre qualidade da água no Hospital Regional de Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou, nesta última quarta-feira, 24, informações à Secretaria Estadual de Saúde ...

• Estado 19/10/2012 16h35 Redação

  A pedido do MPE, Justiça determina que Estado forneça medicamento para paciente com câncer

  Antes de ingressar com a Ação na Justiça, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia tentou buscar administrativamente uma solução para o caso ...

• Polí­cia 19/10/2012 11h15 Redação

  Policiais são investigados sob acusação de envolvimento na morte de seis pessoas em Gurupi

  A Polícia Militar diz aguardar o desfecho das apurações para, então, instaurar procedimento próprio, caso surjam indícios de participação de policiais militares no evento investigado...

• Polí­tica 19/10/2012 09h46 Redação

  Chapas que concorreram à Prefeitura de Tocantínia responderão por compra de votos

  As representações foram apresentadas pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira ao juiz da 5ª Zona Eleitoral...

• Cursos & Concursos 19/10/2012 08h55 Redação

  MPE divulga resultados provisórios de uma das etapas do concurso para promotor de justiça substituto

  O resultado final na inscrição definitiva, o resultado provisório na sindicância de vida pregressa e no exame de sanidade física e mental e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário Oficial ...

• Cursos & Concursos 17/10/2012 13h12 Redação

  Promotor lança livro para concursos

  O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto lançará nesta quinta-feira, 18, o livro Direito Eleitoral para Concursos ...

• Estado 10/10/2012 14h44 Redação

  Servidores do Judiciário cobram Pagamento da URV

  Segundo o Sindicato, a morosidade do processo tem atrasado o pagamento dos servidores da Justiça do Tocantins...

• Polí­tica 08/10/2012 17h04 Redação

  MPE apura suposto crime eleitoral que teria ocorrido na eleição de Palmas

  Em relação a compra de votos, o MPE requisitou a instauração de Inquérito Policial para apurar suposto crime eleitoral por parte do candidato a prefeito pela coligação “É a vez do Povo”, Marcelo Lelis (PV)...

• Palmas 08/10/2012 11h25 Redação

  MPE quer que prefeito de Palmas suspenda decretos que doaram terreno a Igreja

  No último dia 24, a Promotoria de Justiça de Patrimônio Público da capital ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Palmas, Raul Filho; o ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Manzano; o Procurador-Geral do Município...

• Polí­tica 05/10/2012 19h49 Redação

  Diretório nacional do Partido Progressista solicita ao TSE envio de tropas federais para Palmas

  O Diretório Nacional do Partido Progressista solicitou junto ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de tropas federais para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados ...