Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 30/05/2012 07h50 Redação

  Membros do Ministério Público de todo o País se reúnem em Palmas

  Durante o encontro, acontece também a reunião com membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do MP nos Tribunais Superiores, que traz como um de seus temas Probidade Administrativa e Foro Privilegiado...

• 
  Polí­tica 29/05/2012 12h27 Redação

  Milton Neris rebate ação do MPE e destaca autonomia da Câmara para decidir sobre projetos de lei

  Sobre o mesmo assunto, o vereador Bismarque do Movimento (PT) parabenizou o MPE “que teve coragem de questionar um processo vicioso” de tramitação da projeto que trata de mudanças no Plano Diretor de Palmas. Lembrou que a Câmara já cometeu erros, no passado...

• 
  Estado 29/05/2012 08h44 Maria José Cotrim

  Reclamações contra Umanizzare continuam; Estado faz alterações em contrato

  Segundo informações ao Conexão Tocantins a empresa continua sem conseguir cumprir a demanda dos serviços o que estaria sobrecarregando os serviços dos agentes mas a secretaria continua defendendo a parceria...

• Cursos & Concursos 28/05/2012 11h19 Redação

  Resultado do concurso deve ser divulgado dia 5 de junho

  Foram inscritos 23.862 candidatos para as 81 vagas do quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de reserva. O índice de abstenção foi de 11.21% para o nível intermediário e de 18.99% para o nível superior...

• 
  Palmas 26/05/2012 14h16 Redação

  MPE propõe Ação para impedir que Câmara de Palmas aprove Projeto de Lei que altera o Plano Diretor

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...

• Cursos & Concursos 25/05/2012 19h10 Redação

  MPE retifica itens no edital do concurso público

  A comissão do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível intermediário e nível superior do Ministério Público Estadual (MPE) retificou nesta sexta-feira, 26, dois itens do edital ...

• Estado 25/05/2012 15h37 Redação

  MPE institui Comissão de Enfrentamento às Drogas

  A iniciativa é uma deliberação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), braço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que lançou nesta sexta-feira, 24, os Comitês Estaduais de Enfrentamento às Drogas...

• 
  Estado 25/05/2012 14h53 Redação

  Juiz nega novo pedido de afastamento de Valuar Barros

  Em sua decisão, o magistrado afirma que não há indícios que possam confirmar as acusações feitas pelo MP. “Não há como deferir os pedidos do Ministério Público. Primeiramente, para adoção de medidas tão drásticas deveríamos cercamo-nos de indícios mínimos. E não temos estes indícios,” destacou...

• Estado 24/05/2012 15h32 Redação

  MPE faz recomendação sobre condições subumanas na Cadeia Pública de Colinas

  No documento, o promotor de justiça Leonardo Olhê Blanck alerta para a necessidade de providências urgentes, a fim de evitar a proliferação de doenças infectocontagiosas e de doenças crônicas não transmissíveis na população carcerária e agentes penitenciários...

• 
  Polí­tica 24/05/2012 09h24 Redação

  Vereadores e vice-prefeito de Alvorada protocolam denúncias contra prefeito do município no MPE

  Segundo o vereador Fábio Pimentel, junto com as denúncias foi anexada a documentação de várias irregularidades ocorridas na cidade obtidas através do Portal da Transparência do Tribunal de Contas...

• 
  Polí­tica 23/05/2012 10h52 Philipe Bastos

  Amália diz que pedido de afastamento do prefeito de Colinas é perseguição política de vereador

  A deputada, em seu discurso, ainda criticou a postura da justiça que vem constantemente afastando ou cassando mandatos de prefeitos de municípios do interior ...

• Polí­tica 23/05/2012 08h40 Redação

  Câmara de São Félix empossa Olivero Rodrigues como prefeito

  Ainda ontem o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Marcelo Santos Teixeira, havia notificado o presidente da Câmara, Aldecy Ferreira Nunes, a respeito da condenação do prefeito Jânio Silva Mendonça, para que de posse imediata ao vice-prefeito Oliveiro Rodrigues ...

• Estado 22/05/2012 14h39 Redação

  MPE notifica Câmara de Vereadores para dar posse ao vice-prefeito de São Félix

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Marcelo Santos Teixeira, notificou, na manhã desta terça-feira, 22, o presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Tocantins, Aldecy Ferreira Nunes ...

• Polí­tica 21/05/2012 19h21 Redação

  Prefeito que pintou a cidade de vermelho deverá restaurar cor de prédios públicos em Colinas

  Graças a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou liminarmente, nesta segunda, 21, que o prefeito José Santana Neto (PT) restaure a pintura de todos os prédios públicos de Colinas do Tocantins ...

• Polí­tica 21/05/2012 19h20 Redação

  MPE recomenda empresas de transporte público para que se abstenham de realizar propaganda eleitoral

  O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concessionárias de serviço público de transporte de Palmas a fim de que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos de transporte coletivo ...

• 
  Cursos & Concursos 19/05/2012 09h29 Redação

  Concurso do MPE tem mais de 23 mil inscritos

  Nas três regionais (Palmas, Gurupi e Araguaína) o cargo Oficial de Diligências é o mais disputado, com 604 candidatos por vaga (cand/vaga) em Araguaína, seguido da regional de Palmas, com 597.11 inscritos por vaga e Gurupi com 312 cand/vaga...

• Estado 16/05/2012 15h00 Redação

  Denunciados cinco suspeitos do assassinato do oficial de justiça Vanthieu Ribeiro

  O Ministério Público requer a Justiça a condenação dos denunciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Crimes que podem levar até 30 anos de cadeia...

• 
  Estado 16/05/2012 12h05 Redação

  MPE investiga acidente envolvendo motorista do Detran que dirigia carro oficial embriagado; Servidor foi preso e exonerado

  Para o Promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, há indícios de improbidade administrativa, principalmente porque houve danos consideráveis ao veículo...

• Polí­tica 16/05/2012 09h46 Maria José Cotrim

  Após parecer, Cavalcante vai representar advogado da Câmara na OAB : “não há motivo para a CPI não ser criada”

  A CPI deve ser criada mesmo com o parecer, segundo Cavalcante. “A CPI será criada e não há motivos para que isso não aconteça. Ela já tem sete assinaturas a favor”, relembra...

• Estado 15/05/2012 19h21 Redação

  Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar Secretaria de Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...

• 
  Estado 15/05/2012 14h31 Redação

  Sisepe oficia Secad sobre possíveis irregularidades no edital do Concurso do Quadro Geral

  Outro impasse é que as questões das provas objetivas, conforme o Edital do Concurso, terão cinco alternativas, quando o Edital da Concorrência determina que sejam apenas quatro...

• Estado 15/05/2012 11h42 Redação

  Conselho da OAB emite Nota Pública em apoio ao presidente Ercílio Bezerra

  Em decisão unânime, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins aprovou a emissão de Nota Pública em apoio ao presidente Ercílio Bezerra e demais advogados citados em uma ação movida por membros do Ministério Público Estadual ...

• 
  Polí­cia 15/05/2012 09h39 Philipe Bastos

  Após 103 dias, desaparecimento de jovens segue sem solução; MPE deve receber inquérito hoje

  Ao Conexão Tocantins foi informado ainda que não existe um prazo pré-determinado para que o relatório seja elaborado, mas que costumeiramente o promotor leva alguns dias para analisar o processo e finalizar o documento ...

• 
  Economia 12/05/2012 09h34 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos

  Durante as operações, os fiscais fizeram uma varredura nos supermercados, panificadoras, lanchonetes, açougues, restaurantes, drogarias, postos de combustíveis, entre outros ...

• Estado 11/05/2012 18h57 Redação

  Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade

  Na Ação, o promotor de Justiça André Ramos Varanda argumenta que a chamada cadeia pública da cidade, na verdade, é uma delegacia de Polícia com carceragem, que não dispõe da estrutura necessária para atender à população carcerária da Comarca ...

• Estado 09/05/2012 11h17 Redação

  Prefeito tem R$ 250 mil bloqueados pelo Ministério Público

  A decisão é referente à contratação irregular de empresas artísticas por meio de empresário para o período carnavalesco. Conforme argumentado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o gestor dispensou licitação irregularmente...

• Estado 09/05/2012 11h11 Redação

  MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma

  Segundo consta na Ação, assinada pelo promotor de justiça Mateus Ribeiro dos Reis, o servidor esteve lotado na prefeitura de Jaú do Tocantins nos anos de 2002, 2003 e 2004, onde recebia normalmente seus proventos como Fiscal do Meio Ambiente, mas não prestava os serviços pagos pelo Município...

• 
  Estado 09/05/2012 10h52 Maria José Cotrim

  Alvo do MPE, Ercílio afirma que órgão sofre da síndrome da mariposa e quer manchar o nome da OAB

  Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou...

• 
  Polí­tica 08/05/2012 10h36 Philipe Bastos

  Afastamento de Valuar repercute na Assembleia; Stálin pede que medida seja aplicada a Siqueira

  Para o deputado Jorge Frederico (PSD), que é de Araguaina, o prefeito ainda conseguirá reverter situação na Justiça. O deputado se disse tranquilo e frisou que Valuar retornará à Prefeitura ...

• Estado 07/05/2012 19h29 Redação

  MPE realiza curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

  O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...