Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Polí­tica 21/05/2012 19h20 Redação

  MPE recomenda empresas de transporte público para que se abstenham de realizar propaganda eleitoral

  O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou, no último dia 18, recomendação a todos os permissionários e concessionárias de serviço público de transporte de Palmas a fim de que se abstenham de realizar qualquer tipo de propaganda eleitoral nos veículos de transporte coletivo ...

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  Cursos & Concursos 19/05/2012 09h29 Redação

  Concurso do MPE tem mais de 23 mil inscritos

  Nas três regionais (Palmas, Gurupi e Araguaína) o cargo Oficial de Diligências é o mais disputado, com 604 candidatos por vaga (cand/vaga) em Araguaína, seguido da regional de Palmas, com 597.11 inscritos por vaga e Gurupi com 312 cand/vaga...

• Estado 16/05/2012 15h00 Redação

  Denunciados cinco suspeitos do assassinato do oficial de justiça Vanthieu Ribeiro

  O Ministério Público requer a Justiça a condenação dos denunciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Crimes que podem levar até 30 anos de cadeia...

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  Estado 16/05/2012 12h05 Redação

  MPE investiga acidente envolvendo motorista do Detran que dirigia carro oficial embriagado; Servidor foi preso e exonerado

  Para o Promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, há indícios de improbidade administrativa, principalmente porque houve danos consideráveis ao veículo...

• Polí­tica 16/05/2012 09h46 Maria José Cotrim

  Após parecer, Cavalcante vai representar advogado da Câmara na OAB : “não há motivo para a CPI não ser criada”

  A CPI deve ser criada mesmo com o parecer, segundo Cavalcante. “A CPI será criada e não há motivos para que isso não aconteça. Ela já tem sete assinaturas a favor”, relembra...

• Estado 15/05/2012 19h21 Redação

  Obras inacabadas e sem manutenção levam MPE a oficiar Secretaria de Estadual

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, oficiou a Secretaria Estadual de Infra-estrutura do Tocantins e o Ministério Público Federal para apurar a construção da ponte que irá ligar os municípios de Barra do Ouro e Filadélfia ...

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  Estado 15/05/2012 14h31 Redação

  Sisepe oficia Secad sobre possíveis irregularidades no edital do Concurso do Quadro Geral

  Outro impasse é que as questões das provas objetivas, conforme o Edital do Concurso, terão cinco alternativas, quando o Edital da Concorrência determina que sejam apenas quatro...

• Estado 15/05/2012 11h42 Redação

  Conselho da OAB emite Nota Pública em apoio ao presidente Ercílio Bezerra

  Em decisão unânime, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins aprovou a emissão de Nota Pública em apoio ao presidente Ercílio Bezerra e demais advogados citados em uma ação movida por membros do Ministério Público Estadual ...

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  Polí­cia 15/05/2012 09h39 Philipe Bastos

  Após 103 dias, desaparecimento de jovens segue sem solução; MPE deve receber inquérito hoje

  Ao Conexão Tocantins foi informado ainda que não existe um prazo pré-determinado para que o relatório seja elaborado, mas que costumeiramente o promotor leva alguns dias para analisar o processo e finalizar o documento ...

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  Economia 12/05/2012 09h34 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 6,5 toneladas de produtos

  Durante as operações, os fiscais fizeram uma varredura nos supermercados, panificadoras, lanchonetes, açougues, restaurantes, drogarias, postos de combustíveis, entre outros ...

• Estado 11/05/2012 18h57 Redação

  Ação do MPE visa obrigar Estado a construir cadeia pública em Natividade

  Na Ação, o promotor de Justiça André Ramos Varanda argumenta que a chamada cadeia pública da cidade, na verdade, é uma delegacia de Polícia com carceragem, que não dispõe da estrutura necessária para atender à população carcerária da Comarca ...

• Estado 09/05/2012 11h17 Redação

  Prefeito tem R$ 250 mil bloqueados pelo Ministério Público

  A decisão é referente à contratação irregular de empresas artísticas por meio de empresário para o período carnavalesco. Conforme argumentado pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, o gestor dispensou licitação irregularmente...

• Estado 09/05/2012 11h11 Redação

  MPE quer condenação de ex-prefeita de Jaú que contratou servidor fantasma

  Segundo consta na Ação, assinada pelo promotor de justiça Mateus Ribeiro dos Reis, o servidor esteve lotado na prefeitura de Jaú do Tocantins nos anos de 2002, 2003 e 2004, onde recebia normalmente seus proventos como Fiscal do Meio Ambiente, mas não prestava os serviços pagos pelo Município...

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  Estado 09/05/2012 10h52 Maria José Cotrim

  Alvo do MPE, Ercílio afirma que órgão sofre da síndrome da mariposa e quer manchar o nome da OAB

  Para tentar reaver a decisão do bloqueio Ercílio frisou que sua prioridade é buscar a reparação. “É um absurdo essa ação, Precisamos combater o uso indevido da instituição numa ação que eles sabem que não tem razão”, pontuou...

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  Polí­tica 08/05/2012 10h36 Philipe Bastos

  Afastamento de Valuar repercute na Assembleia; Stálin pede que medida seja aplicada a Siqueira

  Para o deputado Jorge Frederico (PSD), que é de Araguaina, o prefeito ainda conseguirá reverter situação na Justiça. O deputado se disse tranquilo e frisou que Valuar retornará à Prefeitura ...

• Estado 07/05/2012 19h29 Redação

  MPE realiza curso de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

  O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...

• Estado 07/05/2012 19h28 Redação

  Justiça bloqueia bens de envolvidos em suposto esquema de desvio de verbas da Unirg

  A fim de cumprir uma decisão proferida em dezembro do ano passado, a Justiça bloqueou, nesta semana, os bens das cinco pessoas supostamente envolvidas no esquema de desvio de verbas da Fundação Unirg ...

• Estado 05/05/2012 09h24 Redação

  MPE consegue liminar de suspensão de registro de imóveis repassados ilegalmente por prefeitura

  Na sentença, o juiz proibiu o registro e a averbação de todo e qualquer ato que importe em alienação do imóvel, bem como seu desmembramento, parcelamento e remembramento...

• Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

  A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

  O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

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  Palmas 04/05/2012 13h39 Redação

  Procurador Geral de Palmas dá explicações sobre contratos com a Empresa Delta

  Segundo o procurador, o único questionamento judicial existente sobre o contrato da Prefeitura de Palmas e a empresa Delta S/A é fruto de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 16/04/2010, alegando irregularidades no atestado técnico fornecido pela Delta...

• Estado 03/05/2012 19h13 Redação

  Prefeitura e Câmara de Gurupi devem adequar portais da transparência

  O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...

• Estado 03/05/2012 11h53 Redação

  TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação

  Além do ex-prefeito, foram citados Ação Márcia Regina Pareja, advogada contratada pelo Município, e Expedito Francelino Pereira Filho, então presidente da Comissão de Licitação, que concorreu para a prática de ato de improbidade...

• Estado 01/05/2012 12h00 Redação

  Caso conhecido como "a chacina de Sandolândia" é novamente submetido a julgamento

  Para a Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, foi corrigida uma injustiça. “A responsabilidade foi muito grande, pois era a última possibilidade de se fazer justiça e punir o co-autor de crimes tão bárbaros...

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  Polí­cia 29/04/2012 18h32 Redação

  Justiça militar mantém prisão de Chaves e Geovane; Advogado tenta contornar

  A informação é que o advogado dos militares, Joziran Bezerra pretende entrar novamente com um Habeas Corpus mas desta vez no Tribunal de Justiça. Chaves está no Comando Geral da Polícia Militar enquanto Geovane está detido no 6º Batalhão da corporação, em Taquaralto...

• Estado 28/04/2012 09h46 Redação

  Recomendação do MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos de Palmas

  Recomendou ainda que sejam disponibilizados 02 veículos para atender às necessidades do Case e 01 veículo para o Ceip, adequação no mobiliário das bibliotecas dos dois Centros e aquisição pelo menos um bebedouro para cada bloco...

• Meio Ambiente 27/04/2012 14h08 Redação

  Meio Ambiente convoca Câmara Técnica de Compensação Ambiental

  Com a instalação da Câmara Técnica, entre outras ações, os representantes eleitos para o biênio 2012/2013, darão inicio aos levantamentos e análises necessárias à elaboração de propostas, que possam contribuir com as medidas administrativas...

• Estado 27/04/2012 09h43 Redação

  Justiça determina que município pague tratamento médico de menino

  Numa decisão anterior, a Justiça já havia determinado ao Município a obrigação de ceder cadeira derodas adaptada, aluguel de uma casa, acompanhamento de terapeuta e psicólogo, alimentação especial e o tratamento fora de domicílio...

• Estado 27/04/2012 08h29 Redação

  MPE pede prisão de duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais

  Todos foram presos em flagrante delito e recolhidos à Cadeia Pública Local,sendo a moça encaminhada para Delegacia Especial da Infância e Juventude e liberados no início da noite mediante liberdade provisória...

• Saúde 26/04/2012 08h31 Redação

  Denúncia sobre insegurança nos hospitais públicos é protocolada no MPE e na Defensoria

  Na sede do Sindicato as queixas por parte de profissionais tem se tornado constantes. No estacionamento do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) cinco motos foram furtadas neste mês. Os bandidos chegaram a arrombar as travas de metal. Sem contar no roubo de celulares...

• Estado 25/04/2012 17h33 Redação

  MPE pede afastamento de prefeito por contratação irregular em Aragominas

  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Aragominas, Antonio Mota, por ato de improbidade administrativa, na qual pede a perda da função pública e seu afastamento do cargo ...