Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça...
O intuito é utilizar os dados para avaliar e planejar as atividades de combate e ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa segunda-feira, 17, uma...
Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
O HRA é uma unidade de referência para 25 municípios da região do Bico do Papagaio...
O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nessa quarta-feira, 12, uma...
Os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa ...
A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou na última segunda-feira, 10, manifestação...
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital recebeu diversas notícias de fato que relatam a ...
Promotor aposentado tomaria posse no Comdipi no dia 12 de agosto ...
O Programa também prevê o percentual mínimo de 10% das vagas oferecidas em ...
Segundo as informações dos profissionais de saúde, encontram-se em falta diversos ...
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de...
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma...
A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nessa quarta-feira, 29, recomendação...
O inquérito civil público vai apurar se houve dano ao erário municipal, decorrente da aquisição do ...
Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...
O prazo para instalação deste serviço é de 10 dias, contados a partir da notificação. Em caso de ...
De acordo com a SES-TO, está sendo providenciada a organização da estrutura física para ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...