Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

• Polí­tica 13/04/2020 14h10 Redação

  MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato

  A sentença condenatória contra o vereador está transitada em julgado, ou seja, não é mais passível de...

• Saúde 10/04/2020 17h26 Redação

  MPTO recomenda identificação e imposição de isolamento a moradores de Dueré

  O promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, também recomenda que seja prestada assistência integral a...

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  Estado 09/04/2020 16h34 Redação

  Ministério Público requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade

  Considerando o cenário atual de propagação da doença, este posicionamento indica uma ...

• Estado 09/04/2020 16h00 Redação

  Ministério Público orienta gestores de Gurupi sobre assistência a pacientes com coronavírus

  A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, orienta que ...

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  Estado 09/04/2020 09h28 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar enfrentamento do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas de Tocantínia

  Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...

• Saúde 08/04/2020 19h43 Redação

  MPTO alerta gestores da Comarca de Paraíso para o efetivo cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19

  A orientação da promotora de Justiça é para que sejam cumpridas integralmente as...

• Estado 08/04/2020 17h44 Redação

  Membros do MPTO,MPT e MPF debatem plano de enfrentamento ao novo coronavírus

  A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

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  Cidades 06/04/2020 18h14 Redação

  Agência de Regulação de Gurupi proíbe a venda de serviços e produtos funerários dentro de unidades de saúde

  A Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF), torna pública a resposta à...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

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  Estado 06/04/2020 17h31 Redação

  A pedido do MPTO e MPT, Sesau deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...

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  Cidades 06/04/2020 12h45 Adenauer Cunha

  Prefeita de Arapoema é investigada por suspeita de usar maquinário da prefeitura em fazenda de sua propriedade

  O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para investigar denúncias...

• Saúde 06/04/2020 11h22 Redação

  Associação Comercial de Araguaína e Defensoria vão assinar TAC sobre prevenção ao novo coronavírus

  Membros da Defensoria reuniram-se com membros do MPTO, representantes da Prefeitura, da Aciara, e...

• Estado 04/04/2020 14h47 Redação

  Ministério Público intervém para garantir repasses estaduais da saúde para Tocantinópolis

  Os recursos recebidos serão destinados ao pagamento do custeio da UPA, assim como à manutenção de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h01 Redação

  MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto que estabelece medidas contra o Sars-Cov-2

  Em Palmas, o decreto que declara situação de emergência de saúde pública determinou a suspensão de atividades comerciais como...

• Saúde 01/04/2020 15h18 Redação

  MPTO ajuíza ACPs para que Estado e Capital divulguem diariamente os gastos públicos no combate ao coronavírus

  Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...

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  Saúde 01/04/2020 11h04 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGP

  A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...

• Meio Ambiente 31/03/2020 15h30 Redação

  Operação constata desmatamento ilegal de 1.833 ha e aponta práticas irregulares no Naturatins entre 2013 e 2015

  A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção...

• Estado 31/03/2020 13h13 Redação

  MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de Imposto de Renda

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que...

• Estado 29/03/2020 16h34 Redação

  PGJ cobra ação das forças de segurança do Tocantins para coibir manifestações que gerem aglomeração de pessoas

  No documento, a chefe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) orienta que...

• Saúde 28/03/2020 20h01 Redação

  MPTO recomenda à Saúde de Araguaína, elaborar normativa sobre o uso de testes rápidos de Covid-19

  O Ministério Público também orienta a gestão municipal a adotar, de forma imediata, as...

• Economia 27/03/2020 19h42 Redação

  MPTO adverte comerciantes que integram a Comarca de Gurupi sobre elevação de preços

  Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...

• Meio Jurídico 27/03/2020 19h01 Redação

  MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19

  O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...

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  Estado 27/03/2020 18h53 Redação

  Ministério Público investiga contratações temporárias em Paranã mesmo após realização de concurso público

  O município homologou, no ano de 2019, o concurso público para provimento de cargos efetivos, no ...

• Meio Ambiente 27/03/2020 12h33 Redação

  MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia

  A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...

• Estado 26/03/2020 15h25 Redação

  MPTO requer que municípios adotem medidas de enfrentamento ao coronavírus

  Tais planos devem definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou ...

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  Estado 26/03/2020 14h58 Redação

  Anvisa atende recomendações e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas

  Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...

• Estado 26/03/2020 12h33 Redação

  MP recomenda que Araguaína fiscalize higienização de estabelecimentos de hotelaria e transporte público

  A recomendação atinge, especificamente hotéis, motéis e congêneres no sentindo de que os ...

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  Cursos & Concursos 26/03/2020 10h24 Adenauer Cunha

  Sem dar posse a aprovados em concurso, prefeito de Paranã quer contratar 133 servidores em caráter excepcional

  Gestor encaminhou projeto de lei à Câmara de Paranã na última terça-feira, 24...