Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Estado 04/03/2020 20h22 Redação

  MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária

  A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...

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  Palmas 04/03/2020 20h13 Redação

  MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás

  A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...

• Estado 02/03/2020 12h09 Redação

  MPTO abre inscrições para audiências públicas e lança Consulta Pública

  As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...

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  Polí­tica 28/02/2020 10h09 Redação

  Vereador Erivelton Santos ingressa Representação ao MPE contra BRK Ambiental

  Na representação consta fatos sobre contaminação das águas do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães e...

• Estado 27/02/2020 18h58 Redação

  Prefeito de Alvorada se compromete a regulamentar a concessão de máquinas públicas e de materiais de construção

  Segundo os termos do TAC, a concessão de máquinas e veículos públicos deve ser...

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  Economia 27/02/2020 11h31 Redação

  MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços

  Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...

• Polí­cia 21/02/2020 23h36 Redação

  Polícia Civil cumpre em Pedro Afonso mandado de prisão preventiva contra suspeito de estuprar a própria filha

  Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil por meio de comunicação do...

• Polí­cia 21/02/2020 22h51 Redação

  Empresas de pulverização aérea de agrotóxicos são alvo de busca e apreensão em Formoso do Araguaína

  O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...

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  Saúde 19/02/2020 17h43 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...

• Estado 19/02/2020 16h27 Redação

  MPTO requer retorno do transporte escolar para os alunos da rede estadual em Pau D’Arco

  O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...

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  Polí­tica 18/02/2020 16h38 Redação

  Moisemar solicita ao MPE que acompanhe o cumprimento da lei que reduz a tarifa de esgoto em Palmas

  O vereador Moisemar Marinho informou que continuará na luta, cobrando o cumprimento da Lei e...

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  Educação 12/02/2020 16h32 Redação

  MPTO e Secretaria de Educação reúnem-se para discutir fila de espera por vagas na Capital

  O Ministério Público requisitou acesso ao sistema com a intenção principal de verificar eventuais fraudes à fila de...

• Estado 12/02/2020 13h31 Redação

  Força-Tarefa encerra trabalhos com ajuizamento de 88 ações por irregularidades na construção de pontes e rodovias

  O relatório final dos trabalhos da Força-Tarefa foi apresentado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na...

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  Polí­cia 12/02/2020 09h18 Adenauer Cunha

  Servidores do Detran são presos por suspeita de fraudes em documentos de carros roubados

  Operação Dolos foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público

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  Saúde 11/02/2020 20h30 Redação

  MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital Dona Regina

  A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

• Meio Jurídico 11/02/2020 20h00 Flávio Herculano/MPTO

  Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...

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  Saúde 11/02/2020 14h30 Redação

  Secretário de saúde presta esclarecimentos ao MPTO sobre falhas no serviço de psiquiatria no HGP

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que conduziu a audiência, iniciou os trabalhos relatando as...

• Estado 10/02/2020 18h31 Redação

  MPTO requer alteração na rodovia TO-387 para suprimir curva com histórico de acidentes com morte

  Situado em uma região montanhosa, o “apertado da hora” trata-se de uma curva fechada em uma...

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  Estado 06/02/2020 18h43 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO constata situação precária na estrutura e oferta de serviços na psiquiatria do HGP

  Diante da situação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro solicitará, inicialmente, informações junto à...

• Estado 06/02/2020 09h27 Redação

  MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador

  A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...

• Estado 05/02/2020 18h42 Redação

  Projeto que visa reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher começa a ser executado

  Os encontros serão promovidos em periodicidade quinzenal, conduzidos por...

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  Saúde 04/02/2020 11h08 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar controle do Coronavírus no Tocantins

  A portaria foi expedida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...

• Estado 30/01/2020 19h08 Redação

  MPTO investiga possíveis irregularidades em alimentação fornecida no Hospital Geral de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar...

• Palmas 27/01/2020 13h31 Redação

  Recomendação do MPTO reforça exigências para realização de eventos pré-carnavalescos

  O documento é assinado pela procuradora de Justiça, Ana Paula Reigota Ferreira Catini...

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  Palmas 23/01/2020 16h21 Redação

  MPTO intermedeia acordo entre comerciantes e poder público para realização de eventos pré-carnavalescos na capital

  Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...

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  Cursos & Concursos 21/01/2020 20h37 Redação

  Prefeitura amplia vaga de deficiente para todos os cargos do concurso público

  As mudanças realizadas pela comissão municipal seguem orientações do Ministério Público Estadual...

• Estado 17/01/2020 14h36 Redação

  MPTO requer o ressarcimento de quase R$ 5 milhões gastos em Araguaína com serviços advocatícios contratados sem licitação

• Estado 10/01/2020 11h45 Adenauer Cunha

  Após Tribunal de Justiça, Ministério Público também reajusta auxílio-alimentação

  O Ministério Público Estadual (MPE) também aumentou o valor do auxílio-alimentação dos...

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

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  Saúde 01/01/2020 22h13 Redação

  Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir para o Estado sanar deficiências

  O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...