Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
A Promotoria de Justiça informa que desde o mês de maio vem recebendo denúncias de que...
Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...
Após acompanhar a situação na rede municipal de saúde por meio de vistorias, a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença...
Pedido reforça inconformidades e a falta de oito fármacos para o tratamento de Oncologia na...
A Ação é de autoria da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, que tem...
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins está sendo reformulado...
Os donos de carros de particulares providos de equipamentos potentes também se tornarão alvo...
O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...
Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...
Intimação integra Ação Civil Pública que o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde...
A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
Escrito por quatro coautores, o artigo foi redigido com base em um parecer que foi elaborado pelo Caoma e...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em suas teses apresentadas em Tribunal do Júri...
De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, responsável pela ação, há um quadro de...
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...
A promotora de Justiça, Bartira Quinteiro ressalta, na Recomendação, situações nas quais os idosos acamados...
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...
De acordo com o promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, responsável pelo caso, a sentença...
O acordo prevê também que os empresários rurais deverão manter em funcionamento, pelo período de...
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
Pesou contra o servidor a acusação de prática de improbidade administrativa, referente ao enriquecimento ilícito obtido...
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, André Henrique Oliveira Leite, que...
Segundo a denúncia do MPTO, o réu cometeu o crime no dia 8 de agosto de 2012, ao atear fogo na...
Denúncia partiu do Ministério Público Estadual. Veículos teriam sido doados pela Receita Federal à Prefeitura Municipal...