Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...
Outra recomendação, expedida nessa quinta-feira pela PGJ, é destinada aos membros do...
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que...
Segundo foi definido, ficam mantidos os atendimentos presenciais apenas em casos urgentes...
A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...
Bignotti ocupará a 5ª Procuradoria de Justiça, que antes tinha como titular José Omar de Almeida Júnior...
No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...
De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª PJC, os servidores protéticos reclamam das...
A procuradora-geral afirmou que o Naesf vai atuar na fiscalização da gestão fiscal...
A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...
As audiências públicas terão caráter regional e acontecerão entre 7 de abril e 29 de maio...
Na representação consta fatos sobre contaminação das águas do Lago da UHE Luís Eduardo Magalhães e...
Segundo os termos do TAC, a concessão de máquinas e veículos públicos deve ser...
Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...
Os fatos chegaram ao conhecimento da Polícia Civil por meio de comunicação do...
O caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima junto à...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...
O vereador Moisemar Marinho informou que continuará na luta, cobrando o cumprimento da Lei e...
O Ministério Público requisitou acesso ao sistema com a intenção principal de verificar eventuais fraudes à fila de...
O relatório final dos trabalhos da Força-Tarefa foi apresentado em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça na...
Operação Dolos foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público