Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Ambiente 27/03/2020 12h33 Redação

  MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia

  A proposta é do promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, que levou em consideração, entre outras coisas, os...

• Estado 26/03/2020 15h25 Redação

  MPTO requer que municípios adotem medidas de enfrentamento ao coronavírus

  Tais planos devem definir as condutas para assistência de pessoas suspeitas ou ...

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  Estado 26/03/2020 14h58 Redação

  Anvisa atende recomendações e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas

  Por meio de ofício, a Anvisa informou que foi intensificado o controle sanitário de viajantes, com a ...

• Estado 26/03/2020 12h33 Redação

  MP recomenda que Araguaína fiscalize higienização de estabelecimentos de hotelaria e transporte público

  A recomendação atinge, especificamente hotéis, motéis e congêneres no sentindo de que os ...

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  Cursos & Concursos 26/03/2020 10h24 Adenauer Cunha

  Sem dar posse a aprovados em concurso, prefeito de Paranã quer contratar 133 servidores em caráter excepcional

  Gestor encaminhou projeto de lei à Câmara de Paranã na última terça-feira, 24...

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  Meio Jurídico 25/03/2020 14h32 Redação

  MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis

  A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...

• Palmas 25/03/2020 09h05 Redação

  MPTO dá prazo de 72 horas para que Palmas adote medidas de atendimento a pessoas em situação de rua

  A Prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando e ...

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  Saúde 24/03/2020 18h18 Redação

  MPE expede recomendação à Secretaria de Saúde e requisita informações sobre prevenção e controle do coronavírus

  O MPTO recomenda que haja divulgação ostensiva dos fluxos e protocolos para atendimento de ...

• Meio Jurídico 24/03/2020 16h48 Redação

  Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico são condenados por autorizações ambientais fraudulentas

  A autorização fraudulenta a que se refere a denúncia foi emitida no ano de 2014 e acarretou o...

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  Estado 24/03/2020 14h47 Redação

  É crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus, alerta o MPE

  Por conta do coronavírus, o poder executivo estadual e a maioria dos municípios tocantinenses publicaram decretos e ...

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  Saúde 24/03/2020 14h37 Redação

  MPTO cobra informações sobre existência de respiradores e EPI's no Hospital Regional de Araguaína

  O Diretor tem 24h para responder os questionamentos, considerando a aproximação do pico da doença...

• Estado 24/03/2020 14h30 Redação

  Promotores orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe

  A orientação é que os profissionais de saúde utilizem equipamentos de proteção individual, para que a ...

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  Estado 24/03/2020 14h13 Redação

  Ministério Público requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia

  O pedido frisa que o bloqueio deve envolver também os valores referentes a emendas ...

• Saúde 24/03/2020 10h55 Redação

  Com 7 casos, Palmas é o epicentro da Covid-19 no Tocantins; MPE quer que Poderes cancelem despesas supérfluas

  Promotor de justiça questionou despesas com diárias, coffee breaks e até emendas parlamentares...

• Estado 20/03/2020 23h30 Redação

  MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus

  Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

• Estado 20/03/2020 20h10 Redação

  Ex-prefeito de Carmolândia é acionado judicialmente pelo MPTO por deixar de pagar Pasep por três anos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...

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  Economia 20/03/2020 17h32 Redação

  MPTO reitera recomendação de fiscalização sobre o comércio de produtos sem licenças sanitárias

  Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...

• Estado 20/03/2020 17h24 Redação

  PGJ recomenda que policiais civis, militares e profissionais da saúde retornem aos seus órgãos de origem

  Outra recomendação, expedida nessa quinta-feira pela PGJ, é destinada aos membros do...

• Palmas 17/03/2020 23h49 Redação

  MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas

  Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...

• Estado 17/03/2020 17h19 Redação

  MPTO apura contratação de carretas da saúde no valor aproximado de R$ 20 milhões em meio à pandemia do coronavírus

  O procedimento foi instaurado pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que...

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  Estado 17/03/2020 08h17 Redação

  MPTO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais

  Segundo foi definido, ficam mantidos os atendimentos presenciais apenas em casos urgentes...

• Meio Jurídico 11/03/2020 18h22 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-secretária de Fátima acusada de causar prejuízo aos cofres públicos

  A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Meio Jurídico 11/03/2020 13h42 Redação

  MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor

  Nas principais cidades do Tocantins, o Ministério Público conta com promotorias de Justiça especializadas para...

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  Palmas 11/03/2020 12h35 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas

  Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

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  Estado 11/03/2020 11h06 Redação

  Após atuação do MPTO, Prefeitura de Miracema inicia debates para elaboração do Plano Diretor

  O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...

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  Estado 10/03/2020 11h52 Redação

  Marcos Luciano Bignotti é promovido ao cargo de procurador de Justiça

  Bignotti ocupará a 5ª Procuradoria de Justiça, que antes tinha como titular José Omar de Almeida Júnior...

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  Estado 10/03/2020 11h17 Redação

  MPTO recomenda que prefeitura de Peixe regularize transporte escolar no município

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h32 Redação

  Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos firmados sem previsão legal

  No acordo, o prefeito reconhece a necessidade de adequações na gestão municipal e...

• Meio Ambiente 05/03/2020 20h07 Redação

  MPTO fiscalizará políticas de defesa ambiental e de qualidade da água da bacia do Rio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para acompanhar a...

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  Palmas 05/03/2020 19h51 Redação

  MPTO volta a encontrar irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas

  De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª PJC, os servidores protéticos reclamam das...