Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

• Estado 08/07/2020 12h52 Redação

  MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe

  A prática de provocar alarma configura delito previsto no art. 41 da Lei de Contravenções Penais...

• Saúde 08/07/2020 10h44 Redação

  MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária

  Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público...

• Estado 08/07/2020 10h11 Redação

  MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer

  Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...

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  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

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  Meio Ambiente 07/07/2020 14h46 Redação

  MPTO recomenda ao Naturatins que promova a fiscalização na Bacia do Rio Formoso do Araguaia

  Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...

• Estado 03/07/2020 16h30 Redação

  Tribunal de Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Pequizeiro por ato de improbidade administrativa

  As investigações apontaram o uso de notas fiscais frias, superfaturamento e irregularidades no ...

• Estado 03/07/2020 16h25 Redação

  MPTO requer instalação de barreira sanitária na TO-050, na divisa entre os estados do Tocantins e Goiás

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h16 Redação

  MPTO registra aumento da produtividade e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias

  Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

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  Saúde 02/07/2020 15h33 Redação

  Expansão de leitos de UTI em Araguaína é discutida em reunião; MPTO suspende recomendação

  Com a evolução da reunião, o Ministério Público suspendeu, temporariamente, os...

• Meio Jurídico 30/06/2020 16h00 Redação

  Ex-prefeita de Peixe é condenada a ressarcimento de mais de R$ 1 milhão ao erário

  Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...

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  Meio Jurídico 30/06/2020 11h28 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Comarca de Peixe realiza 1ª audiência virtual

  A magistrada Ana Paula Toríbio comandou a primeira audiência de instrução e julgamento na ...

• Polí­cia 30/06/2020 08h51 Redação

  Ministério Público obtém condenação de sete pessoas por tráfico de drogas na região de Lagoa da Confusão

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas...

• Palmas 29/06/2020 21h54 Redação

  Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias

• Estado 29/06/2020 14h34 Redação

  MP-TO requisita informações sobre ações de enfrentamento à Covid-19 em Arraias e Conceição do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios...

• Polí­cia 26/06/2020 17h08 Redação

  Busca e apreensão é realizada na casa do ex-prefeito de São Valério a pedido do Ministério Público

  A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de...

• Meio Jurídico 24/06/2020 18h24 Redação

  MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos

  A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...

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  Meio Ambiente 24/06/2020 18h02 Redação

  MPTO participa de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais

  A solenidade de lançamento da Operação Integrada de Fiscalização a Incêndios Florestais foi...

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  Meio Ambiente 24/06/2020 18h02 Redação

  Vice-governador lança ações do Comitê do Fogo para combater queimadas ilegais em 2020

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 24, do lançamento das...

• Cidades 23/06/2020 23h23 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção orienta municípios sobre transparência dos recursos públicos

  O FOCCO especifica alguns erros graves recorrentes, a exemplo da descrição genérica e imprecisa do...

• Meio Ambiente 23/06/2020 09h47 Redação

  Representante do MPTO é releito para o Fórum do Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  A eleição aconteceu durante o encontro anual, realizado, na...

• Saúde 22/06/2020 17h51 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Transferido para UTI em Palmas por decisão da Justiça, recém-nascido em Guaraí recebe alta após quadro de infecção grave

  O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...

• Estado 22/06/2020 16h21 Redação

  Ministério Público recomenda que Estado não realize transferência de pacientes de Araguaína para Pedro Afonso

  Na recomendação, o MPTO requer que seja apresentado um planejamento visando à...

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  Palmas 19/06/2020 21h52 Redação

  Membros do MPTO cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da Capital

  Conforme os dados apresentados pela Semus, a situação mais crítica está no Aureny III...

• Estado 19/06/2020 21h01 Redação

  MPTO orienta secretário a só contratar leitos privados em Araguaína depois de esgotar possibilidade de expansão da rede pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu...

• Estado 19/06/2020 18h45 Flavio Herculano/MPTO

  Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões

  O Ministério Público também solicitou da gestão providências para estruturação da...

• Meio Ambiente 19/06/2020 09h34 Redação

  Ministério Público e INPE iniciam tratativas para acordo de cooperação técnica

  Segundo o procurador de Justiça e coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior, a iniciativa do...

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

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  Estado 18/06/2020 13h02 Redação

  MPE arquiva denúncia de cartel em posto de Gurupi; Sindiposto reforça livre concorrência de mercado

  O presidente do Sindiposto-TO, Wilber Filho, reforça que os preços praticados pela revenda não são...