Na cidade de Palmas, onde existem quatro conselhos tutelares, 83 pessoas se candidataram...
A criação do grupo visa consolidar a atuação de instituições responsáveis pela execução de...
Estes foram os principais encaminhamentos apresentados em audiência pública realizada em ...
A ação faz-se necessária em razão do não atendimento de uma recomendação administrativa expedida no ...
O crime aconteceu na manhã dia 23 abril de 2017, quando os acusados tentaram matar a vítima, por ...
O representante do MPTO foi recebido pela diretora administrativa Simone Barale Soares, que ...
O Ministério Público firmou o acordo no bojo de inquérito civil que foi instaurado para apurar a situação na ...
Objetivo é apurar a legalidade, legitimidade e economicidade de contratos administrativos celebrados entre o Estado e...
Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, titular da...
Por unanimidade, o plenário da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformou sentença de primeiro grau e...
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...
Após receber denúncias da população de que a água no distrito estaria com a coloração barrenta, o promotor de...
De acordo com a sentença, proferida pelo Juiz, Edimar de Paula, o município de Gurupi deverá...
A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...
Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...
Decisão foi aprovada pelo Colégio de Procuradores e enviada à Assembleia Legislativa
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, considera que a construção das barragens e...
O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro para a escolha dos conselheiros tutelares dos 139 municípios do Estado...
O membro do Ministério Público do Tocantins expôs a informação de que pelo menos 17 reeducandos participaram de...
Mobilizações aconteceram em Araguaína, Palmas e Colinas...
Na ação, o promotor de Justiça Edson Azambuja relata que há quase 10 anos não é realizado concurso público no ...
O procedimento é de autoria do promotor de Justiça, Airton Amilcar Machado Momo...
Ministério Público denunciou precariedade do local e impossibilidade de que adolescentes continuassem alojados no bloco...
No âmbito investigativo, os membros da instituição tocantinense instauraram 1.329 inquéritos e...
A situação de insalubridade e precariedade do local é alvo de atuação do...
Em outra frente, entidade sindical pede detalhas da situação dos repasses do Estado ao Igeprev...
O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...
Também é requerida a concessão de liminar que determine a suspensão imediata das ...