Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

  MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

  A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

• Estado 10/06/2020 17h47 Redação

  Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no Tocantins

  As entidades que integram a Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de ...

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  Saúde 10/06/2020 13h53 Redação

  Justiça Estadual determina regularização dos atendimentos no Hospital Regional de Gurupi

  No curso da ação, o MPTO demonstrou diversas situações em que foram negados atendimentos de ...

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  Polí­tica 09/06/2020 14h56 Redação

  Justiça atende MPTO e determina proporcionalidade entre servidores efetivos e comissionados em Gurupi

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...

• Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

  MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

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  Polí­tica 08/06/2020 17h36 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi tem direitos políticos suspensos em nova condenação por atos de improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...

• Saúde 07/06/2020 22h00 Redação

  Após desrespeito a medidas, Justiça determina isolamento de família em Ananás

  Ao determinar o cumprimento do isolamento social, o Poder Judiciário fixou multa diária de ...

• Meio Jurídico 06/06/2020 18h47 Redação

  Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena

  Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...

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  Polí­tica 06/06/2020 11h10 Redação

  Justiça rejeita ação do MPE que pede condenação do ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade administrativa

  Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...

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  Meio Ambiente 05/06/2020 15h29 Redação

  MPTO ajuíza ação em desfavor do Naturatins e proprietários rurais por desmatamento ilegal

  A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...

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  Estado 05/06/2020 10h32 Redação

  MPTO aciona a Justiça por falta de transparência dos gastos públicos ao enfrentamento da Covid-19 em Ananás

  A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...

• Estado 04/06/2020 16h54 Redação

  Ministério Público firma TAC estipulando prazo para que município de Dianópolis implante o Programa Família Acolhedora

  O acordo prevê que o Município deverá formar uma equipe técnica que ficará...

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  Estado 04/06/2020 15h38 Redação

  MPTO recomenda que Araguaína suspenda cobrança de taxa para emissão de guias e documentos

  O documento ressalta a inconstitucionalidade da cobrança e estipulou o prazo de ...

• Meio Ambiente 04/06/2020 08h48 Redação

  Juiz media audiência entre produtores da Bacia do Rio Formoso, MP, órgãos ambientais e acadêmicos

  Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...

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  Estado 03/06/2020 17h39 Redação

  MPTO estuda proposta de produtores rurais para suspender ações judiciais por irregularidades em barragens

  Segundo o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental do Médio Araguaia, durante...

• Estado 03/06/2020 17h29 Redação

  MPTO divulga inscrições para a II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos

  O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do...

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  Estado 03/06/2020 17h11 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis e seu irmão são condenados por improbidade administrativa

  De acordo com a Promotoria de Justiça de Porto Nacional, no ano de 2012 o então prefeito de Silvanópolis e...

• Estado 03/06/2020 10h31 Redação

  Contratações temporárias da Ageto são declaradas nulas em ação judicial do Ministério Público

  Conforme as alegações e documentos apresentados pelo MPTO, muitos servidores da Ageto mantém vínculo temporário com o Estado, tendo...

• Meio Jurídico 02/06/2020 16h13 Redação

  Ação do Ministério Público culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com Covid-19 em Colmeia

  Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...

• Estado 02/06/2020 15h20 Redação

  Ministério Público institui Protocolo Online e moderniza comunicação com o público externo

  O Protocolo Online está disponível para acesso no endereço eletrônico do MPTO, com todas as orientações de uso. Além...

• Estado 02/06/2020 10h21 Redação

  Ministério Público emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19

  Os promotores de Justiça também poderão instruir procedimentos para que sejam adotadas medidas nos...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

  Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

  Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

• Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

  Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

  A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

• Saúde 01/06/2020 11h55 Redação

  Justiça determina que Estado e Prefeitura sejam obrigados a implantar Unidade de Atenção Oftalmológica em Gurupi

  A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...

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  Estado 28/05/2020 11h36 Redação

  MP atua para evitar a suspensão dos atendimentos nas UTIs do HRA por falta de equipe médica

  Um ofício da Diretoria Técnica do HGA entregue à 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína confirmou que...

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  Saúde 28/05/2020 11h23 Redação

  Ministério Público requer a instalação de aparelhos respiradores no Hospital Regional de Arraias

  Na ação civil pública também é pedido que seja determinada liminarmente a obrigação do Estado em ...

• Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

  Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

  Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

• Estado 22/05/2020 18h17 Redação

  MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios

  A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...

• Meio Ambiente 21/05/2020 17h45 Redação

  MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

• Universo Espiritual 20/05/2020 23h40 Redação

  Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias

  As violações das restrições foram comprovadas por meio de imagens e mensagens de ...