Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

• 
  Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

  MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

  Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

• 
  Meio Ambiente 21/09/2020 17h20 Redação

  Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do...

• Saúde 17/09/2020 10h17 Redação

  Decisão judicial estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis

  A Justiça proferiu decisão nessa quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove,...

• 
  Estado 17/09/2020 10h11 Adenauer Cunha

  MPE manifesta-se a favor de delegados acusados de transgressão e infração disciplinar pela Corregedoria da Polícia

  As sindicâncias são contra os delegados Guilherme Rocha Martins e Evaldo de Oliveira Gomes...

• Polí­tica 15/09/2020 17h19 Redação

  Ex-vice-prefeito de Peixe descumpre restrições da Justiça e tem pena regredida para regime fechado

  A Justiça Estadual determinou nessa segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de...

• 
  Estado 14/09/2020 12h46 Adenauer Cunha

  Ministério Público do Tocantins pede afastamento ou prisão do secretário estadual de Saúde

  O pedido de prisão ou afastamento de Tolini é assinado pela promotora de justiça...

• Polí­cia 09/09/2020 18h02 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça condena quadrilha que furtava clínicas de olhos em seis estados brasileiros

  A Justiça atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do...

• 
  Saúde 08/09/2020 09h45 Redação

  Justiça determina regularização da saúde pública de Palmas após atuação da DPE-TO e do MPTO

  A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...

• 
  Estado 04/09/2020 17h46 Redação

  Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova nova composição das Câmaras Técnicas para o biênio 2020-2022

  Membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

• 
  Meio Ambiente 04/09/2020 15h06 Redação

  MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem

  Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação...

• Saúde 04/09/2020 14h48 Redação

  Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo

  Entre os medicamentos, constam alguns que são prescritos para o tratamento de...

• Saúde 02/09/2020 10h41 Redação

  MPTO aciona Justiça a fim de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da Capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...

• 
  Saúde 31/08/2020 15h00 Redação

  MP e DPE obtêm decisão em ação que cobra regularização da assistência farmacêutica em Palmas

  O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...

• 
  Polí­cia 28/08/2020 16h02 Redação

  Gaeco denuncia 10 pessoas por crime de organização criminosa e fraudes na emissão de documentos de veículos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de...

• Estado 27/08/2020 11h52 Redação

  MPTO instaura inquérito para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

• Saúde 26/08/2020 16h47 Redação

  Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

  Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público...

• Meio Ambiente 26/08/2020 15h49 Redação

  MPTO pede indisponibilidade de bens de empresa que lucrou milhões com plantio em áreas desmatadas ilegalmente

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nessa terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Saúde 25/08/2020 21h35 Redação

  MP-TO reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar óbito no interior do Estado

  A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...

• Educação 25/08/2020 16h31 Redação

  Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta...

• Saúde 24/08/2020 17h44 Redação

  MPTO aponta falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação...

• Estado 21/08/2020 23h31 Redação

  Atendendo pedido do MPTO, Justiça determina recuperação de trecho da TO-230 no norte do Tocantins

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

• 
  Estado 21/08/2020 16h02 Redação

  Alegando valor fora da realidade, MP recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras

  O promotor de Justiça Adriano Neves aponta que o valor praticado no contrato é ...

• 
  Polí­tica 20/08/2020 16h55 Redação

  Milton Neris acompanha procedimento junto ao MPTO sobre transferência do Núcleo Henfil

  Após usuários do Núcleo de Assistência Henfil reclamarem da...

• Saúde 19/08/2020 21h20 Redação

  Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas

  O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, determinou diligência junto à...

• 
  Polí­tica 19/08/2020 20h23 Redação

  MPTO requer que Câmara de Palmas modifique lei municipal e equilibre a quantidade de comissionados e efetivos

  Como a Câmara Municipal possui 103 cargos efetivos, o MPTO aponta ser necessária a...

• 
  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

• Saúde 18/08/2020 22h44 Redação

  Decisão judicial em ação do MPTO obriga município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos

  A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...