O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao...
Entre as irregularidades encontradas está a não realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, a não...
A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...
De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...
Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...
Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...
As corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar participaram das inspeções em parceria com o Ministério Público...
A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...
Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...
De acordo com Secretário de Estado da Saúde, hoje foram suspensas 30 cirurgias em razão da...
De acordo com o delegado regional Afonso José Azevedo de Lyra Filho, as investigações da Polícia Civil e os laudos do Instituto de...
O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...
Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas...
O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Mário Benício dos Santos, solicitou ao...
Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...
As irregularidades são referentes, sobretudo, ao processo de trabalho, relativas a questões como controle de qualidade, normas de...
Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...
O objetivo do encontro foi mantê-los atualizados sobre o andamento de ação judicial que...
O crime aconteceu em outubro de 2015 quando Cleone, após uma discussão Ana Lúcia...
O promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, autor da ação, relata que o MPE apura desde o ano de 2011 irregularidades na...
A atividade faz parte do Projeto Defesa do Direito Fundamental à Saúde, de iniciativa do Caocid, e visa o estabelecimento de parceria...
Os crimes ocorreram há dez anos, em dezembro de 2007, na cidade de Gurupi. Segundo a denúncia criminal, Fábio efetuou...
Desde o ano de 2016, o MPE cobra do Estado do Tocantins a nomeação de um diretor técnico no maior hospital da região Sul do Tocantins. Em...
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...
A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...
A Ação é fruto de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), em 2017...
De acordo com a denúncia do MPE, o réu e a vítima se desentenderam em razão de dívidas de jogos...
O Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu...
A Promotoria de Justiça de Novo Acordo explicou que foi burlado o caráter competitivo das licitações, por ter deixado o município de...