Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Cultura 26/02/2018 08h04 Redação

  Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

  Ensaios escritos por oito promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra...

• Estado 25/02/2018 19h30 Redação

  Divinópolis e Pugmil terão três meses para implantar medidas socioeducativas à adolescentes infratores

  Nas sentenças, o magistrado ressaltou que é dever dos municípios realizar o adequado atendimento aos adolescente infratores...

• Estado 23/02/2018 11h19 Redação

  Ministério Público Estadual obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso

  Na ação, o Promotor de Justiça Guilherme Goseling alega que sequer foi solicitado junto à Vara da Infância e Juventude alvará para realização de...

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  Estado 23/02/2018 10h28 Redação

  MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

  Na ação, ajuizada no último mês, o promotor de Justiça, Edson Azambuja pede tutela de urgência para que a Justiça decrete a...

• Estado 23/02/2018 09h41 Redação

  Ministério Público Estadual instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá

  No procedimento, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto destaca que a contratação sem observância à Lei que dispõe sobre o Plano...

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  Estado 22/02/2018 23h05 Redação

  Ex-chefe de Residência Rodoviária do Dertins e uma empresa são alvo de ação do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de...

• Estado 22/02/2018 15h18 Redação

  Ministério Público Estadual ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário

  A localidade não é atendida atualmente pelo serviço público de transporte escolar, fato que impossibilita o acesso dos estudantes à escola ou...

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  Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

  MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

  O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

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  Estado 21/02/2018 16h35 Redação

  Custeio de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

  O município também tentou atrelar a responsabilidade de gerir a UTI pediátrica à condição de que o Estado regularize as transferências financeiras de...

• Polí­tica 21/02/2018 12h37 Redação

  MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência

  De acordo com o promotor Roberto Freitas Garcia, a ação foi baseada em documentos emitidos pela...

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  Saúde 21/02/2018 12h13 Redação

  Cerca de 300 pacientes na fila para cirurgia oncológica no Tocantins; DPE e MPE pedem na Justiça a regularização dos serviços

  Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando ainda mais o estado de saúde dos portadores de ...

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  Economia 20/02/2018 14h15 Redação

  Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins

  A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...

• Estado 20/02/2018 14h11 Redação

  Em recomendação ao Corpo de Bombeiros, MPE orienta interdição de shopping da capital caso haja irregularidades

  No documento, a corporação é orientada a interditar o local, caso sejam encontrados indícios mínimos de irregularidades...

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  Estado 20/02/2018 10h39 Redação

  Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi

  A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...

• Polí­cia 19/02/2018 18h08 Redação

  Ministério Público Estadual denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia

  Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...

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  Saúde 16/02/2018 17h55 Redação

  MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

  Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...

• Meio Jurídico 16/02/2018 12h33 Redação

  Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto

  A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal...

• Estado 14/02/2018 08h34 Redação

  Seminário da Mulher será promovido pelo Ministério Público Estadual em Palmas

  O “Seminário da Mulher” é um convite à reflexão e ao debate de temas que compõem o universo feminino atual, na área do direito e da...

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  Palmas 09/02/2018 21h05 Redação

  Contribuintes que tiveram IPTU elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o Resolve Palmas para reimpressão de carnê, orienta entidades

  Todos aqueles que tiveram o seu imposto elevado em 2018 em relação a 2017 devem procurar o município, através do Resolve Palmas...

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  Polí­tica 09/02/2018 08h54 Redação

  Saúde pode ficar sem recursos financeiros por conta de paralisação do Conselho Estadual; Projeto de Lei está parado na Assembleia Legislativa

  Segundo o presidente do CES, Mário Benício, a discussão gira em torno de uma cadeira do Conselho que desde 2013, é destinada a um...

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  Estado 08/02/2018 20h15 Redação

  Orientados pelo MPE, municípios comprometem-se a elaborar projeto de lei da Guarda Subsidiada

  A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli expôs sobre a importância da aprovação de Lei Municipal da Guarda Subsidiada ...

• Estado 08/02/2018 11h38 Redação

  Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

  Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...

• Estado 07/02/2018 16h13 Redação

  Liminar obtida pelo Ministério Público Estadual obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

  Para o caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de...

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  Estado 07/02/2018 14h09 Redação

  Grupo Especial do Ministério Público visita Corpo de Bombeiros na Capital

  O comandante-geral do CBMTO, coronel Dodsley Yuri Tenório Vargas, que recebeu os promotores que compõem o grupo, disse que ...

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  Palmas 07/02/2018 11h59 Redação

  MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas

  O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...

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  Estado 06/02/2018 17h58 Redação

  Ministério Público Estadual realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

  Situações relativas à insuficiência de vagas na educação infantil local vêm sendo investigadas pela...

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  Estado 05/02/2018 13h41 Redação

  MPE realiza reunião para discutir reabertura do Banco do Brasil em Taguatinga

  A reunião foi convocada pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto...

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  Estado 02/02/2018 17h56 Redação

  MPE investiga possíveis irregularidades em escalas de trabalho de médicos em Alvorada

  No documento, o promotor de Justiça, Adailton Saraiva Silva, requisita que sejam encaminhadas as escalas dos médicos...

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  Estado 02/02/2018 16h16 Redação

  Regularização fundiária é debatida por Estado e municípios durante oficina realizada na Capital

  Um dos temas apresentados foram as mudanças significativas na Lei Federal 13.465, sancionada recentemente, com...

• Educação 01/02/2018 18h35 Redação

  MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante

  A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...