Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...
O MPE propõe a imposição de multa diária, em caso de descumprimento de decisão judicial, no valor de R$ 100 mil.
Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
A finalidade será coletar informações sobre as atividades escolares desenvolvidas durante a greve dos profissionais da Educação...
O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...
A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que ...
No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...
Os profissionais da educação da capital estão em greve desde o dia 5 de setembro. Entre suas reivindicações estão o ...
Gonçal chegou a ser levado para o Hospital Regional do município, mas não resistiu...
O fato é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) da 27ª Promotoria de Justiça, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Palmas...
A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...
Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...
Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...
Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...
No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...
Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...
Segundo foi levantado pelo MPE, a entidade funciona precariamente, sem computador, bebedouro e sem telefone...
Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da Prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade...
Também foi determinada a continuidade do concurso da Polícia Civil, com a consequente estruturação de pessoal em todas as delegacias de ...
A obra, que ligará as avenidas NS-15 e LO-13 às TOs 050, 010 e 080, estava parada desde outubro do ano passado...
O Ministério Público instaurou a Notícia de Fato nº. 2017.0002171, para apuração das irregularidades e adoção de providências...
Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...
A necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de ...
O projeto originou-se de procedimento administrativo instaurado pelo Caocon, que tem como finalidade fiscalizar e acompanhar a estruturação das ...
O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...
A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...
A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...
A solicitação é referente à decisão da Justiça publicada no último mês de junho, que condenou a ATS a construir tantos poços artesianos ...
Para comercializar para outras cidades, o estabelecimento precisaria estar credenciado junto ao Serviço de ...