Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Palmas 25/04/2018 09h41 Redação

  Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas

  Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...

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  Polí­cia 24/04/2018 15h37 Redação

  Crimes motivados por tráfico de drogas em Arraias são alvo de denúncias do Ministério Público

  O envolvimento com o tráfico de drogas também motivou o assassinato de Fábio Júnior Serafim Batista, conhecido...

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  Estado 24/04/2018 15h08 Redação

  Ministério Público apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi

  No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...

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  Saúde 23/04/2018 17h21 Redação

  UTI Pediátrica de Araguaína começa a funcionar depois de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE

  A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...

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  Polí­cia 23/04/2018 11h17 Redação

  Depois de cinco adiamentos, julgamento de Fábio Pisoni acontece nessa terça-feira

  A sessão plenária do júri já sofreu cinco adiamentos anteriores, o que foi considerado pela Promotoria de Justiça como uso...

• Saúde 23/04/2018 09h25 Redação

  MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

  A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...

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  Palmas 20/04/2018 16h44 Redação

  Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente

  Segundo a promotora de justiça Kátia Gallieta, também ficou acordado que a Prefeitura de Palmas realizará a fiscalização da...

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  Estado 20/04/2018 16h23 Redação

  Ex-prefeito de Arraias é condenado por improbidade administrativa

  O ex-prefeito alegou que não se atentou ao fato do nepotismo atingir também parentesco por afinidade ou...

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  Estado 19/04/2018 17h15 Redação

  Mutirão de cirurgias ortopédicas solicitado pela Defensoria Pública e Ministério Público é realizado no Hospital Regional de Araguaína

  Os procedimentos foram intensificados desde o último dia 9, após decisão que determinou a reposição de materiais para cirurgias ortopédicas sob...

• Estado 19/04/2018 16h25 Redação

  Liminar obtida pelo Ministério Público obriga município de Paranã a realizar concurso público

  Também foi imposto à gestão que inicie o procedimento administrativo para a organização do...

• Estado 19/04/2018 11h49 Redação

  Após 18 anos, homem acusado de matar vizinho de fazenda em Talismã é condenado

  O crime aconteceu na fazenda da vítima, no Município de Talismã, após uma discussão sobre as condições da estrada que...

• Estado 19/04/2018 10h41 Redação

  Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

  Segundo a sustentação do MPE, o ex-prefeito participou de fraudes a licitações voltadas à locação de veículos para o serviço de...

• Estado 19/04/2018 10h10 Redação

  Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva Ministério Público a requerer providências à Justiça

  Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...

• Estado 18/04/2018 12h26 Redação

  Ministério Público requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

  Na ação judicial, o promotor de justiça Celsimar Custódio explicou que a universalização do sistema de esgotamento sanitário é...

• Estado 18/04/2018 12h16 Redação

  MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao...

• Saúde 17/04/2018 17h20 Redação

  Irregularidades no laboratório de análises clínicas do município de Palmas motivam ação do Ministério Público

  Entre as irregularidades encontradas está a não realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, a não...

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  Araguaína 17/04/2018 16h32 Redação

  Prefeitura de Araguaína abre licitação para construção da Nova Feirinha

  A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...

• Estado 17/04/2018 15h54 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis é denunciado criminalmente pelo MPE por ocultação de documentos públicos

  De acordo com o MPE, o fato ocorreu no final do mandato do referido prefeito no ano de 2016, quando o mesmo suprimiu do arquivo da...

• Estado 17/04/2018 09h38 Redação

  Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por desviar verbas destinadas ao pagamento de empréstimos consignados de servidores

  Para o promotor de Justiça autor da ação, o ato praticado pelo então prefeito ofendeu importantes princípios da administração pública...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

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  Estado 16/04/2018 22h55 Redação

  MPE realiza vistoria em delegacias e Polícia Militar de Palmas

  As corregedorias da Polícia Civil e da Polícia Militar participaram das inspeções em parceria com o Ministério Público...

• Estado 16/04/2018 15h31 Redação

  Decisão atende pedidos do Ministério Público e anula doação de áreas públicas do município de Gurupi

  A promotora de justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, responsável pelo caso, conta que durante as investigações verificou-se uma série de...

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  Estado 16/04/2018 12h02 Redação

  Justiça determina redução no número de cargos em comissão na Assembleia Legislativa

  Na decisão, ao analisar o pedido de suspensão dos artigos 1º e 2º do ato em questão, editado pela mesa diretora da Assembleia Legislativa, o...

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  Saúde 14/04/2018 16h31 Redação

  Estado recorre de ordem que proíbe anestesistas de participarem do mutirão de cirurgias eletivas

  De acordo com Secretário de Estado da Saúde, hoje foram suspensas 30 cirurgias em razão da...

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  Polí­cia 14/04/2018 15h49 Redação

  Polícia Civil conclui inquérito sobre acidente com ônibus no sudeste do Estado

  De acordo com o delegado regional Afonso José Azevedo de Lyra Filho, as investigações da Polícia Civil e os laudos do Instituto de...

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  Palmas 13/04/2018 17h46 Redação

  Parcelamentos Irregulares serão alvo de operação do MPE e órgãos fiscalizadores

  O microparcelamento na zona rural é ilegal e pode trazer problemas urbanos, sociais e ambientais graves para o município, segundo o...

• Estado 13/04/2018 15h19 Redação

  MPE requer que Estado e secretário de Saúde sejam obrigados a pagar multa por não cumprirem decisão judicial

  Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...

• Cursos & Concursos 13/04/2018 14h52 Redação

  Abertas as inscrições para o 3º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas...

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  Saúde 12/04/2018 23h11 Redação

  Conselho Estadual da Saúde pede que Justiça autorize desbloqueio dos recursos

  O presidente do Conselho Estadual da Saúde, Mário Benício dos Santos, solicitou ao...

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  Estado 12/04/2018 17h36 Redação

  Em reunião com o MPE, Semus de Araguaína mantém prazo para funcionamento da UTI pediátrica até o fim do mês

  Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...