Segundo o empresário, qualquer pessoa que ler o processo vai entender que ele não tem nada a ver com o crime ...
A alegação é de que existem milhares de pacientes desassistidos na capital quanto a consultas, exames e procedimentos especializados...
O município de Gurupi teve recurso de apelação negado pelo Tribunal de Justiça no ano passado...
Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...
Segundo a Ação, desde agosto de 2015, Joanice, que é vereadora licenciada no município, recebe o salário de secretária municipal, mas exerce outra função...
Em virtude do período de praias no Tocantins, é comum a extração de areia sem a respectiva autorização ou licenças dos órgãos ambientais responsáveis...
Eduardo afirma não ter praticado o crime de homicídio contra o também empresário Wenceslau Leobas de França Antunes, crime imputado a ele...
A denúncia foi ajuizada na última semana, mas o Ministério Público Estadual (MPE) vem acompanhando o caso desde o mês de fevereiro...
Três promotores de justiça assinam a denúncia, na qual foi pedida a prisão preventiva do denunciado, a fim de que o mesmo não interfira nas investigações...
Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...
Dois irmãos, entre os meses de maio e outubro de 2013 realizaram compras de suplementos alimentares mediante a utilização de dados de algumas academias de Palmas...
O coordenador do Fórum, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, informou que o objetivo da reunião foi a sistematização das ações a serem desenvolvidas no biênio 2016-2017...
Todas as falhas de gestão apontadas na reunião foram incluídas em uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita na Justiça Federal, a qual requer soluções ...
Segundo explicou Maria Roseli, a implantação do RAS vai exigir do Estado do Tocantins mudanças substanciais no modelo de atenção à saúde praticado no âmbito do SUS...
O contrato, no valor de R$ 2.005.800,00, com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda-ME teria como fonte de recursos o recolhimento de multas de trânsito...
As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...
A ação do MPE também pede que seja definida multa de R$ 100 mil por evento ou de R$ 5 mil por animal participante do evento...
Em caso de descumprimento da decisão, cada parte fica sujeita a pagar multa diária de R$ 10 mil...
O gestor já se encontra afastado da Prefeitura desde dezembro de 2015, por prazo que se expiraria neste mês de junho, em razão de irregularidade nos pagamentos realizados a uma construtora ...
Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...
A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..
Uma das representações refere-se a uma ação civil pública que busca o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, calculados em R$ 123.513,63...
O workshop segue até sexta-feira, 10, com palestras e a elaboração de uma proposta para implantação de uma incubadora social da Cooperan, que servirá de modelo para outras entidades...
Constam como irregularidade a ausência de estudos técnicos que apontassem a quantidade e os locais com maior necessidade de orientação aos condutores, a ausência de pesquisa de preços ...
Na época, foi pago pelos serviços não realizados o valor de R$ 25 mil. Acrescentando-se a correção monetária e multa, o valor atual do dano causado ao erário é de R$ 90.401,93...
A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...
A medida foi necessária após a constatação de que no município de Gurupi não está sendo realizado o teste do pezinho, em recém-nascidos...
A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar...
Equipamentos de um poste localizado a cerca de 300 metros da base da Serra do Estrondo caíram, em pleno curto-circuito, tendo suas faíscas causado o fogo que se alastrou pela vegetação ...
Constam, entre os pedidos que Palmas garanta o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; contenha a proliferação de doenças vetoriais e zoonoses...