Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Estado 08/11/2016 10h48 Redação

  Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público

  Casaroti disse que a chapa estará sempre alinhada à defesa das prerrogativas e direitos dos membros do Ministério Público do Tocantins e elencou algumas conquistas da atual gestão...

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  Estado 08/11/2016 10h38 Redação

  MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins

  O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia requereu ao Poder Judiciário a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos valores acrescidos ...

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  Estado 07/11/2016 18h50 Redação

  João Rodrigues Filho é reeleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, destacou o trabalho de excelência do corregedor-geral durante suas gestões e desejou êxito no próximo mandato ...

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  Estado 07/11/2016 15h05 Redação

  MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

  Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade...

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  Estado 07/11/2016 12h36 Redação

  Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de procurador-geral de Justiça

  Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica...

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  Meio Ambiente 07/11/2016 10h18 Redação

  MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu

  Os rios encontram-se com baixo volume de água, em razão da estiagem e da prática da irrigação. A região é uma das principais produtoras de grãos do Estado...

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  Estado 03/11/2016 10h51 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas

  O Tocantins tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos, além da logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos...

• Estado 01/11/2016 07h00 Redação

  Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea

  No último sábado, 29, o promotor de Justiça Caleb Melo foi procurado pela mãe da criança, que pedia socorro, pois seu filho se encontrava em estado grave em uma sala de emergência...

• Estado 31/10/2016 09h17 Redação

  MPE aciona município de Palmeirante na Justiça visando equipar Conselho Tutelar

  Atualmente, a unidade de defesa dos direitos da criança e ao adolescente encontra-se praticamente parada, em razão da falta de condições de trabalho...

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  Estado 30/10/2016 17h36 Redação

  Ação do Ministério Público cobra retomada de transporte escolar em Palmeirante

  A ação também requer a concessão de decisão liminar que determine a manutenção do transporte escolar para os alunos da rede pública do ensino fundamental ...

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  Estado 30/10/2016 17h00 Redação

  MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para UTI Pediátrica

  Na decisão, o Juiz Nassib Cleto Mamud determina o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento...

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  Estado 28/10/2016 17h49 Redação

  Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

  Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

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  Estado 28/10/2016 16h30 Redação

  Eleição para corregedor-geral do Ministério Público Estadual terá candidato único

  O pleito terá candidato único, o atual Corregedor-Geral, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho...

• Estado 27/10/2016 15h40 Redação

  MPE recomenda que Araguaína faça reparos em ponte do povoado Gurguéia

  No documento, expedido no último dia 25, também ficou estipulado o prazo de 10 dias para que os responsáveis encaminhem respostas sobre o cumprimento da recomendação...

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  Estado 27/10/2016 13h30 Redação

  Por determinação do MPE, PM realiza desocupação de escola em Miracema do Tocantins e dois estudantes são algemados

  Os estudantes foram encaminhados para a delegacia de polícia do município a fim de prestarem esclarecimentos e devem ser liberados em breve...

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  Palmas 26/10/2016 08h51 Redação

  Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

  Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

• Estado 24/10/2016 15h06 Redação

  Eleição online de lista tríplice para escolha de PGJ garante sigilo e agilidade na apuração

  O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos, comenta que o MPE foi um dos primeiros do País a desenvolver um sistema online para eleição do cargo ...

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  Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação

  MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva

  Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...

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  Polí­cia 24/10/2016 13h30 Redação

  Acusado de ser o mandante do assassinato de empresário do ramo de combustíveis, Duda Pereira prestará depoimento em 2017

  O empresário Vencim Leobas foi atingido por um tiro na região do pescoço na manhã do dia 28 de janeiro de 2016, ao sair de sua casa ...

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  Estado 24/10/2016 09h25 Redação

  Em Ação Civil Pública, Ministério Público cobra direitos de estudantes ao transporte interestadual

  Denúncias de estudantes relatam que empresa se nega a oferecer gratuidade e descontos aos estudantes que utilizam a linha comercial entre os municípios de Arraias (TO) e Campos Belos (GO)...

• Estado 22/10/2016 23h46 Redação

  MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

  O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

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  Meio Ambiente 21/10/2016 16h58 Redação

  Movimentos sociais discutem problema de desmatamento nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu Grande

  Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....

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  Cursos & Concursos 21/10/2016 11h53 Redação

  MPE recomenda que Câmara de Gurupi reduza proporção de servidores comissionados e realize concurso

  Atualmente, o Legislativo conta com 27 cargos efetivos (22,5%) 93 comissionados (77%), caracterizando uma inversão das normas legais...

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  Estado 21/10/2016 10h39 Redação

  Ministério Público pede na Justiça que quatro municípios criem abrigos para crianças e adolescentes e aumentem vagas em creches

  A Ação ressalta que os municípios de Colméia, Couto Magalhães e Itaporã ferem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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  Cursos & Concursos 21/10/2016 10h17 Redação

  MPE recomenda alteração no edital de concurso da Unitins nos campi de Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis

  O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida quer que conste no edital, no item 8.3, o exercício da função de “jurado” como critério de desempate no referido concurso...

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  Saúde 20/10/2016 16h08 Redação

  Governo do Estado terá que ampliar o número de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

  Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...

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  Meio Ambiente 20/10/2016 15h40 Redação

  Reunião tratará do desmatamento nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu para plantio: "O agrotóxico vai envenenar as águas", diz ativista

  Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja ...

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  Estado 20/10/2016 11h45 Redação

  MPE recomenda redução do número de comissionados da AL, realização de concurso e implantação de sistema para registro de frequência

  O entendimento é de que o fato de existirem mais servidores em comissão (1.589) do que efetivos (257), numa desproporção de 85%...

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  Estado 20/10/2016 11h11 Redação

  Ministério Público recomenda que Governo do Estado suspenda contrato de R$ 6 milhões para locação de estrutura para eventos e shows

  A recomendação também orienta que o secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, se abstenha de efetuar o empenho, liquidação, pagamento ...

• Palmas 19/10/2016 08h32 Redação

  Recomendação do MPE orienta Prefeitura de Palmas sobre regularização de centro comercial popular em Taquaralto

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, autora da recomendação, relata que diversas reclamações sobre a situação da Arca chegaram ao conhecimento do MPE ...