Estado 14/06/2016 18h04 Redação

Membros do Conselho Penitenciário Estadual inspecionam cadeia pública de Porto Nacional

As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...

Campo 13/06/2016 16h43 Redação

MPE solicita liminar proibindo aglomeração e transporte de equídeos em quatro cidades do Sul do Tocantins

A ação do MPE também pede que seja definida multa de R$ 100 mil por evento ou de R$ 5 mil por animal participante do evento...

Saúde 13/06/2016 16h16 Redação

Justiça determina normalização da oferta de exames no Hospital Regional de Gurupi

Em caso de descumprimento da decisão, cada parte fica sujeita a pagar multa diária de R$ 10 mil...

Política 13/06/2016 00h08 Redação

MPE obtém liminar que determina novo afastamento do prefeito de Caseara

O gestor já se encontra afastado da Prefeitura desde dezembro de 2015, por prazo que se expiraria neste mês de junho, em razão de irregularidade nos pagamentos realizados a uma construtora ...

Saúde 11/06/2016 18h00 Redação

Justiça determina manutenção do fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Gurupi

Segundo promotor de Justiça, caso os serviços sejam completamente paralisados, o Hospital terá que ser fechado pois não é possível o funcionamento sem alimentação...

Estado 10/06/2016 16h27 Redação

Liminar determina bloqueio de mais de R$ 280 mil em bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima

A decisão do Poder Judiciário determina a indisponibilidade de bens do requerido até o valor de R$ 285.169,32, e foi publicada nesta quinta-feira, 09..

Estado 10/06/2016 08h42 Redação

MPE acusa ex-presidente da Câmara de Angico de burlar Lei de Licitações e emitir cheques sem fundos

Uma das representações refere-se a uma ação civil pública que busca o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, calculados em R$ 123.513,63...

Meio Ambiente 09/06/2016 18h29 Redação

Evento reúne pesquisadores e catadores de material reciclado em Palmas

O workshop segue até sexta-feira, 10, com palestras e a elaboração de uma proposta para implantação de uma incubadora social da Cooperan, que servirá de modelo para outras entidades...

Estado 09/06/2016 17h36 Redação

MPE ingressa com ação contra secretário de Trânsito e Transporte de Palmas por irregularidades na locação de painéis

Constam como irregularidade a ausência de estudos técnicos que apontassem a quantidade e os locais com maior necessidade de orientação aos condutores, a ausência de pesquisa de preços ...

Política 09/06/2016 14h18 Redação

Ex-prefeito de Angico teria pago obras não realizadas; MPE busca ressarcir o prejuízo causado ao erário

Na época, foi pago pelos serviços não realizados o valor de R$ 25 mil. Acrescentando-se a correção monetária e multa, o valor atual do dano causado ao erário é de R$ 90.401,93...

Palmas 08/06/2016 21h38 Redação

Promotores de Justiça falam sobre a participação do MPE na revisão do Plano Diretor de Palmas e criticam a falta de participação popular no evento

A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...

Saúde 08/06/2016 16h29 Redação

MPE recomenda que governo regularize a realização do Teste do Pezinho em Gurupi

A medida foi necessária após a constatação de que no município de Gurupi não está sendo realizado o teste do pezinho, em recém-nascidos...

Educação 08/06/2016 08h45 Redação

MPE obtêm decisão judicial que obriga a regularização do transporte escolar em Recursolândia

A decisão liminar obriga o município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar...

Meio Ambiente 07/06/2016 15h08 Redação

MPE ajuíza ação contra Energisa em razão de incêndio na Serra do Estrondo

Equipamentos de um poste localizado a cerca de 300 metros da base da Serra do Estrondo caíram, em pleno curto-circuito, tendo suas faíscas causado o fogo que se alastrou pela vegetação ...

Saúde 06/06/2016 12h19 Redação

Ação do MPE requer que Prefeitura de Palmas corrija irregularidades no sistema de saúde da Capital

Constam, entre os pedidos que Palmas garanta o controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; contenha a proliferação de doenças vetoriais e zoonoses...

Polícia 06/06/2016 11h55 Redação

Organizações de Defesa da Criança e do Adolescente exigem rigor e responsabilização em caso de estupro envolvendo ex-senador do Tocantins

As crianças e seus familiares encontram-se em local sigiloso inseridas em programa de proteção a vítimas e testemunhas mantido pelo Governo...

Estado 03/06/2016 23h33 Redação

MPE obtém condenação de dois ex-presidentes da Unirg e de dois advogados

O esquema denunciado pelo Ministério Público envolveu a dispensa ilegal de licitação para a contratação de serviços advocatícios ...

Polícia 02/06/2016 17h17 Redação

Operação resulta em prisões de três policiais civis e outras 15 pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Araguaína

Entre os anos de 2009 e 2011, 25 pessoas que se dividiam em cinco associações criminosas eram responsáveis por adquirir drogas (cocaína e maconha) ...

Saúde 02/06/2016 12h02 Redação

Estado é obrigado a prestar informações sobre serviços de urologia em Araguaína e a normatizar plantões

O Governo do Estado tem prazo de 20 dias, para apresentar à Justiça informações referentes à produtividade dos médicos urologistas lotados no município de Araguaína...

Estado 30/05/2016 16h46 Redação

MPE quer que municípios da Comarca de Paraíso sejam obrigados a criar casas de acolhimento para crianças e adolescentes

Atualmente, as crianças e adolescentes em situação de risco provenientes dessas cidades são direcionadas à “Casa dos Meninos, Meninas e Bebês”, localizada em Paraíso do Tocantins...

Palmas 25/05/2016 15h00 Redação

Comerciantes juntam-se para colher assinaturas contra estacionamento rotativo de Palmas

De sua implantação na Capital, o Estacionamento Rotativo sofre críticas por parte de vereadores, deputados, sociedade e principalmente dos comerciantes...

Estado 24/05/2016 16h23 Redação

Ex-prefeito de Ipueiras e gestor de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados a pedido do MPE

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Ipueiras até o limite de R$ 1.358.13,00. O ex-gestor é acusado de cometer ilegalidades graves ...

Estado 21/05/2016 14h47 Redação

Casas de acolhimento em Paraíso sofrem intervenção após denúncia de crimes cometidos contra crianças e adolescentes

O MPE prendeu em flagrante uma cuidadora pelos crimes de maus-tratos e cárcere privado de duas meninas. Também foi preso um pastor, responsável pela administração...

Política 20/05/2016 11h29 Redação

Ex-prefeita de Porto Nacional tem bens bloqueados a pedido do Ministério Público

A ex-gestora é acusada de cometer ato de improbidade administrativa ao contratar, sem licitação, bandas musicais para festa de reveillon no ano de 2009...

Estado 19/05/2016 15h17 Redação

MPE instaura inquéritos civis para apurar abandono de veículos em sete municípios do Norte do Tocantins

O MPE instaurou inquéritos civis que investigam o abandono de veículos e outros objetos apreendidos que se acumulam nos pátios de delegacias e destacamentos da Polícia Militar ...

Estado 19/05/2016 08h45 Redação

MPE pede indisponibilidade dos bens do prefeito de Oliveira de Fátima por não criar Portal da Transparência

O prefeito é acusado de ato de improbidade administrativa por não implementar o Portal da Transparência com todas as informações públicas...

Estado 18/05/2016 10h58 Redação

Juíza de Natividade condena Governo do Estado a lotar pessoal e equipar delegacia de polícia

O Estado terá 60 dias para o cumprimento das obrigações impostas, sob pena de multa pessoal e diária de R$ 5.000,00 ...

Estado 17/05/2016 15h15 Redação

Promotorias são orientadas a cobrar de municípios o atendimento de adolescentes em situação de acolhimento institucional

De acordo com o coordenador do Caopij, Sidney Fiori Júnior, o Tocantins possui poucas entidades para acolhimento institucional, mais conhecidos como abrigos...

Campo 17/05/2016 09h15 Redação

Adapec e Ministério Público alinham ações de controle do Mormo no Estado

Representantes da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram reunidos para alinhar as ações dos dois órgãos...