A Promotoria foi procurada por pais de alunos da zona rural, sob alegação de que os estudantes estariam perdendo aulas por falta de transporte
O jurídico justifica ainda que Novo Acordo é um dos municípios considerados portal de entrada para o Jalapão e pretende incrementar o turismo religioso...
A ação judicial foi proposta pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da Fazenda Morro Dois Irmãos ...
Eliana e Leyddy foram condenadas a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado (mediante recompensa) ...
Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...
A indisponibilidade dos recursos foi determinada e está em vigor por meio de liminar, expedida em junho de 2015 pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato ...
Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...
Foi determinado encaminhamento de cópia da recomendação e de documentos para a Procuradoria-Geral de Justiça e para o Tribunal de Contas do Estado...
O Sindicato pediu para que o MPE tome as providências judiciais cabíveis para ajudar a solucionar as questões...
O Ministério Público Eleitoral no Tocantins denunciou o prefeito de Cariri e mais duas pessoas, por fraudarem 14 assinaturas nas listas de apoio à criação do PSD...
A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery requisitou, nesta quarta-feira, 24, à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), informações detalhadas ...
Para o promotor de Justiça, essa demanda não se justifica, uma vez que, até o mês do início das obras, sequer o município encontrava-se regular com o pagamento dos servidores públicos...
O banheiro não funciona, as salas de aula são iluminadas apenas pela luz solar e os ventiladores, entre outros equipamentos elétricos, não podem ser ligados...
Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde...
No prazo de 30 dias, a Prefeitura ainda deverá instalar postes curvos e duplos nos canteiros centrais das avenidas, que hoje só possuem sistema de iluminação pública de um lado...
O objetivo do Fórum é estabelecer um espaço permanente de debates sobre os impactos negativos do uso de agrotóxicos na saúde do consumidor...
O Ministério Público Estadual (MPE) participou do evento, que reuniu representantes de entidades e profissionais da área...
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...
O atentado aconteceu no 28 de janeiro, sendo a vítima alvejada com disparo de arma de fogo, que lhe deixou em estado de coma até este domingo, 14, quando veio a óbito...
Segundo a denúncia do Ministério Público, uma quadrilha foi mantida ao longo dos dois mandatos do ex-prefeito visando dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções...
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
Entre os detidos está Emival Cezário Passos, 3º Sargento da Polícia Militar, acusado de integrar o grupo criminoso...
O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...
Segundo a promotora Ruth Araújo Viana, o controle de acesso deve ser realizado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável...
A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública...