Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 20/09/2016 12h04 Redação

  Liminar determina interdição de dois matadouros em Alvorada por desacordo com as normas da vigilância sanitária

  As investigações comprovaram que os dois matadouros vêm realizando o abate de animais em desacordo com as normas da vigilância sanitária...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Empregos e Serviços 19/09/2016 10h01 Redação

  MPE oferece 50 vagas de estágio em Araguaína, Gurupi, Palmas e em mais 14 cidades

  As vagas estão disponíveis para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet...

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  Saúde 17/09/2016 15h00 Redação

  MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto

  A criação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal é mais um passo no processo de humanização da assistência...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Estado 15/09/2016 15h13 Redação

  Por apresentar problemas, Justiça obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

  Segundo ficou apurado em fiscalizações, audiências públicas e reuniões com a comunidade, o transporte escolar em Ponte Alta possui frota deficitária e os veículos apresentam problemas ...

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  Estado 14/09/2016 17h49 Redação

  Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

  As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...

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  Saúde 14/09/2016 17h21 Redação

  MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Dona Regina

  O Hospital e Maternidade Dona Regina deverá encaminhar, no prazo de 15 dias, os documentos requisitados...

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  Estado 14/09/2016 14h10 Redação

  MPE discute realização de Audiência Pública conjunta em outubro para tratar problemas da saúde no Tocantins

  A ineficiência da gestão dos recursos financeiros e os deveres funcionais dos servidores que atuam no âmbito do SUS predominaram nas discussões...

• Saúde 13/09/2016 20h25 Redação

  Decisão judicial atende pedidos do MPE e determina cumprimento de plantão 24h no Hospital Regional de Gurupi

  Os pedidos do MPE foram aditados em uma Ação de Tutela Antecipada que já havia obtido decisão favorável no início do mês de agosto...

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  Estado 13/09/2016 11h19 Redação

  MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

  O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...

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  Estado 13/09/2016 08h00 Redação

  Após ação do MPE, Justiça determina afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

  A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...

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  Estado 10/09/2016 10h00 Redação

  MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político; coligação se posiciona

  Sob os candidatos recai a acusação de abuso de poder político praticado no último dia, 07, durante as comemorações do Dia da Independência do Brasil...

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  Polí­tica 06/09/2016 17h22 Redação

  Dois candidatos a prefeito em Gurupi terão que recolher adesivos de campanha irregulares

  Em razão das irregularidades, os candidatos terão que retirar de circulação todos os adesivos e apresentar os exemplares da tiragem à Justiça Eleitoral, sob pena de pagarem multa diária de R$ 1 mil...

• Estado 06/09/2016 10h58 Redação

  MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

  O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

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  Saúde 05/09/2016 13h00 Redação

  Secretário da Saúde é alvo de ação do MPE por descumprir decisão que determina instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo na cidade nenhuma unidade pediátrica, que atenderia público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos...

• Polí­cia 05/09/2016 12h28 Redação

  MPE denuncia dois envolvidos em assalto com reféns em Araguaína

  O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157...

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  Estado 03/09/2016 12h15 Redação

  Prefeituras se comprometem a instalar unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco

  Segundo o TAC, a unidade deve ser instalada no prazo de oito meses, devendo os municípios firmar um convênio que especifique os termos para a sua implantação...

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  Estado 02/09/2016 17h00 Redação

  MPE denuncia ex-secretária e mais 10 pessoas de Taipas por desvio de dinheiro público e formação de associação criminosa

  Os crimes teriam sido praticados entre setembro de 2013 e dezembro de 2014, causando um prejuízo de R$ 181.702,42 aos cofres públicos...

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  Palmas 02/09/2016 11h00 Redação

  MPE instaura inquérito para apurar ausência de itens de segurança no Espaço Cultural de Palmas

  O procedimento foi implantado pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que destacou que a ausência dos itens de segurança coloca em risco a integridade física e a vida das pessoas...

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  Estado 01/09/2016 10h39 Redação

  OAB reúne instituições e propõe atuação conjunta para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins

  Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...

• Estado 31/08/2016 12h02 Redação

  MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção

  O documento foi expedido pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, da 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

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  Estado 30/08/2016 19h49 Redação

  Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar

  Na reunião, o secretário da Administração justificou que, atualmente, a concessão do benefício não é viável para o Estado...

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  Polí­tica 30/08/2016 19h03 Redação

  Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

  O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...

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  Estado 30/08/2016 12h08 Redação

  Ministério Público Estadual cobra fornecimento de água em Itaporã do Tocantins

  Moradores da região relataram ao MPE que estão há sete dias sem água tratada para consumo na rede pública do município...

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  Saúde 29/08/2016 14h15 Redação

  MPE requer fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Augustinópolis

  Segundo o MPE, os funcionários do hospital estão sem receber alimentação regular desde o dia 30 de julho, e os acompanhantes de pacientes desde o dia 24 de agosto...

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  Estado 29/08/2016 12h12 Redação

  Termina na quarta-feira o prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE

  O objetivo desta iniciativa é conscientizar e obrigar os prefeitos a cumprirem as legislações sanitárias...

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  Saúde 26/08/2016 17h00 Redação

  MPE requer bloqueio de R$ 430 mil das contas do Estado para fornecimento de alimentação em hospitais de Porto Nacional

  O valor foi estipulado para garantir o fornecimento de alimentação pelo período de um mês, podendo ser requerido novamente, caso a situação não se restabeleça neste período...

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  Estado 26/08/2016 16h23 Redação

  Acordo entre MPE, Adapec e Sindicato Rural suspende eventos com equinos em Porto Nacional e região

  O acordo foi a forma encontrada pelas três instituições para garantir a segurança sanitária na região, visto que o Mormo é uma doença infectocontagiosa...

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  Palmas 25/08/2016 12h00 Redação

  Servidores denunciam gestão de Palmas por desvio de função em lançamentos tributários e apontam prejuízos aos palmenses

  Em denúncia, é informado que os servidores não investidos vêm usurpando as funções atinentes aos Agentes do Tesouro Municipal, com respaldo de seus chefes imediatos...