Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Saúde 07/10/2016 12h19 Redação

  Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

  A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...

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  Polí­cia 04/10/2016 14h56 Redação

  MPE denuncia três pessoas por envolvimento em assalto a candidato de Babaçulândia

  O MPE requer ao Poder Judiciário a condenação dos três acusados pela prática de duas tentativas de latrocínio e de dois crimes de roubo circunstanciado consumados...

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  Estado 04/10/2016 08h00 Redação

  MPE apreende documentos e computadores em Colinas para apurar fraudes em seleção de beneficiários de programas habitacionais; Prefeitura se posiciona

  O material foi apreendido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após liminar da Justiça que autorizou a operação nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Habitação do Município...

• Estado 30/09/2016 15h04 Redação

  MPE requer condenação de prefeito de Sampaio por ato de improbidade administrativa

  De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o gestor municipal nomeou aprovados em um concurso público já anulado pela Justiça...

• Estado 30/09/2016 10h46 Redação

  Governo Estado atende recomendação do MPE e altera edital do concurso público para lotação de delegados de Polícia Civil

  A recomendação teve origem em um inquérito civil aberto para apurar eventuais irregularidades na lotação de delegados de polícia, recém-aprovados em concurso público...

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  Estado 30/09/2016 09h18 Redação

  Tocantins sedia pela 3ª vez reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público

  Os procedimentos administrativos disciplinares contra membros do Ministério Público foram o tema de discussão ...

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  Empregos e Serviços 28/09/2016 17h29 Redação

  Inscrições para estágio no MPE são prorrogadas até domingo

  Há vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet...

• Polí­cia 27/09/2016 16h43 Redação

  MPE obtêm condenação de homem acusado de encomendar a morte da sogra em Colinas

  De acordo com o promotor de Justiça Caleb Melo, que atuou na sessão de julgamento, o mandante foi condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado...

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  Empregos e Serviços 27/09/2016 11h00 Redação

  Inscrições para as 50 vagas de estágio oferecidas em 17 municípios pelo MPE vão até esta quarta

  Estudantes de todo Estado podem se inscrever para as 50 vagas oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Tocantins por meio do Instituto Euvaldo Lodi ...

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  Educação 27/09/2016 09h48 Redação

  Vistoria do MPE constata precariedade no ensino em Ipueiras e Silvanópolis

  Diversas deficiências foram​ encontradas, em relação à estrutura física, aspectos pedagógicos e também no que se refere ao transporte escolar...

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  Palmas 26/09/2016 10h20 Redação

  MPE instaura inquérito para investigar atos de improbidade administrativa do ex-secretário da Prefeitura de Palmas, Alan Barbiero

  O MPE instaurou Inquérito para investigar Alan Barbiero, pela utilização, para fins particulares, de veículos, máquinas, equipamentos e materiais de propriedade da Prefeitura de Palmas ...

• Economia 23/09/2016 14h20 Redação

  MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...

• Polí­cia 22/09/2016 17h19 Redação

  MPE recomenda ampliação dos serviços da Delegacia Virtual

  O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...

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  Polí­cia 21/09/2016 09h44 Redação

  MPE obtém condenação de mulher acusada de ter matado, a marteladas, procurador do município de Palmas em 1998

  A sessão do julgamento aconteceu nessa terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime...

• Estado 20/09/2016 12h04 Redação

  Liminar determina interdição de dois matadouros em Alvorada por desacordo com as normas da vigilância sanitária

  As investigações comprovaram que os dois matadouros vêm realizando o abate de animais em desacordo com as normas da vigilância sanitária...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Empregos e Serviços 19/09/2016 10h01 Redação

  MPE oferece 50 vagas de estágio em Araguaína, Gurupi, Palmas e em mais 14 cidades

  As vagas estão disponíveis para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet...

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  Saúde 17/09/2016 15h00 Redação

  MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto

  A criação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal é mais um passo no processo de humanização da assistência...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Estado 15/09/2016 15h13 Redação

  Por apresentar problemas, Justiça obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

  Segundo ficou apurado em fiscalizações, audiências públicas e reuniões com a comunidade, o transporte escolar em Ponte Alta possui frota deficitária e os veículos apresentam problemas ...

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  Estado 14/09/2016 17h49 Redação

  Fórum define plano de trabalho para combater os impactos dos agrotóxicos no Tocantins

  As ações estabelecidas estão divididas em três eixos temáticos: Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade; Impactos à Saúde...

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  Saúde 14/09/2016 17h21 Redação

  MPE requisita prontuários de recém-nascidos que faleceram e dos que aguardam cirurgia cardiológica no Dona Regina

  O Hospital e Maternidade Dona Regina deverá encaminhar, no prazo de 15 dias, os documentos requisitados...

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  Estado 14/09/2016 14h10 Redação

  MPE discute realização de Audiência Pública conjunta em outubro para tratar problemas da saúde no Tocantins

  A ineficiência da gestão dos recursos financeiros e os deveres funcionais dos servidores que atuam no âmbito do SUS predominaram nas discussões...

• Saúde 13/09/2016 20h25 Redação

  Decisão judicial atende pedidos do MPE e determina cumprimento de plantão 24h no Hospital Regional de Gurupi

  Os pedidos do MPE foram aditados em uma Ação de Tutela Antecipada que já havia obtido decisão favorável no início do mês de agosto...

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  Estado 13/09/2016 11h19 Redação

  MPE pede bloqueio de bens de ex-prefeito de Cachoeirinha e outros sete por danos aos cofres públicos

  O Ministério Público Estadual ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Cachoeirinha/TO, Zélio Herculano de Castro...

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  Estado 13/09/2016 08h00 Redação

  Após ação do MPE, Justiça determina afastamento de delegado de Polícia em Araguaína

  A decisão também proibiu que o delegado mantenha contato pessoal, telefônico ou eletrônico com as vítimas, seus familiares e testemunhas envolvidas...

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  Estado 10/09/2016 10h00 Redação

  MPE pede cassação do registro de candidatura de Ronaldo Dimas e do vice por abuso de poder político; coligação se posiciona

  Sob os candidatos recai a acusação de abuso de poder político praticado no último dia, 07, durante as comemorações do Dia da Independência do Brasil...

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  Polí­tica 06/09/2016 17h22 Redação

  Dois candidatos a prefeito em Gurupi terão que recolher adesivos de campanha irregulares

  Em razão das irregularidades, os candidatos terão que retirar de circulação todos os adesivos e apresentar os exemplares da tiragem à Justiça Eleitoral, sob pena de pagarem multa diária de R$ 1 mil...

• Estado 06/09/2016 10h58 Redação

  MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

  O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

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  Saúde 05/09/2016 13h00 Redação

  Secretário da Saúde é alvo de ação do MPE por descumprir decisão que determina instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo na cidade nenhuma unidade pediátrica, que atenderia público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos...