Araguaína 17/03/2017 20h09 Redação

A pedido do Ministério Público, Defesa Civil e Demupe realizam vistoria na Feirinha

Vistoria constatou que as instalações elétricas, estruturais e hidráulicas estão em péssimas condições...

Estado 17/03/2017 15h35 Redação

Ministério Estadual promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo

O evento foi realizado na Câmara de Vereadores e faz parte das comemorações do Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março...

Estado 17/03/2017 14h53 Redação

Advogada é condenada por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação para o tráfico

A ré encontra-se em prisão provisória há quase nove meses, desde 21 de junho de 2016...

Estado 17/03/2017 12h11 Redação

MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados

O impasse envolvendo a realização do concurso teve início ainda em 2016, quando o Ministério Público Estadual iniciou investigações para apurar a contratação temporária de servidores ...

Polícia 16/03/2017 08h55 Redação

Delegacia de Polícia Civil de Alvorada é reestruturada e entregue à população

A Secretaria de Estado da Segurança Pública entregou oficialmente à população de Alvorada, no Sul do Estado, as novas instalações da Delegacia de Polícia Civil do município...

Estado 15/03/2017 16h53 Redação

Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir

A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi verificou, por meio de inquérito civil público, a ausência de aparato mínimo de funcionamento...

Estado 13/03/2017 18h53 Redação

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Crixás do Tocantins e gestores de fundos municipais por dispensa de licitação

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins ...

Palmas 10/03/2017 16h58 Redação

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo pela Justiça; Prefeitura de Palmas tem 6 meses para licitação

A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...

Estado 10/03/2017 09h26 Redação

Ministério Público quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

O MPE sustenta que o Estado tem efetuado gastos desnecessários em momento de desequilíbrio financeiro...

Estado 09/03/2017 10h23 Patrícia Saturno

Ministro não vê indícios de participação de Gaguim em fraude de venda de lotes e arquiva processo contra ex-governador

O processo em questão diz respeito à suposta prática de alienação ilegal de bem público, envolvendo o nome de Gaguim, na hoje extinta Codetins ...

Estado 08/03/2017 16h49 Redação

Representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas

Segundo o alerta, a proposta de reforma afetará principalmente as mulheres, que terão um grande salto na idade mínima para a aposentadoria, de 55 anos de idade para 65 anos...

Polícia 07/03/2017 20h50 Redação

Delegado de Polícia é condenado a mais de 15 anos de prisão em Araguaína

Após Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento ...

Saúde 07/03/2017 19h00 Redação

Liminar determina o bloqueio de R$ 425 mil das contas do Estado para garantir alimentação aos pacientes da UTI do HGP

Uma decisão liminar atendeu aos pedidos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual

Estado 07/03/2017 17h33 Redação

MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos

Além de valores exorbitantes pagos pelo Estado e falta de licitação para prestação do serviço, a Umanizzare é acusada de assumir a atribuição de vigilância armada...

Estado 07/03/2017 17h05 Redação

Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher

Entre outras mudanças, a reforma previdenciária propõe que a idade mínima para aposentadoria da mulher salte de 55 para 65 anos de idade...

Estado 06/03/2017 12h40 Redação

MPE remeterá à Diretoria Regional de Ensino de Palmas a documentação de ex-alunos de escola que fechou as portas na capital

O MPE encaminhará à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, toda a documentação referente aos ex-alunos da empresa Específico Colégio e Vestibulares...

Estado 06/03/2017 09h29 Redação

MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres

Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater...

Estado 06/03/2017 09h26 Redação

Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do Ministério Público

O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...

Palmas 03/03/2017 16h17 Redação

Defensoria, MPE, Procon e Observatório Social avaliam condições do transporte público de Palmas; tarifa deve subir para R$ 3,50

Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...

Estado 03/03/2017 14h38 Redação

Prefeito de Ipueiras tem R$ 1,7 milhão bloqueado a pedido do MPE

Motivaram ação e o posterior bloqueio de bens a não localização de R$ 520.830,02 que deveriam estar no caixa da Prefeitura, contratação de serviços de engenharia civil sem licitação....

Estado 03/03/2017 10h38 Redação

STF nega pedido de habeas corpus e mantém na prisão ex-prefeito de Nova Olinda, condenado a mais de 22 anos

A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...

Estado 03/03/2017 08h46 Redação

MPE recomenda anulação de provas de concurso promovido pela Prefeitura de Axixá; contratados devem ser exonerados em até 10 dias

O MPE orienta o prefeito Damião Castro Filho orientando que anule as provas dos seis cargos e proceda à imediata nomeação dos candidatos aprovados para as demais vagas..

Estado 03/03/2017 08h36 Redação

Médico é investigado por apresentar atestado para afastamento do serviço público e continuar atendendo em consultório particular

Diante das evidências, ficou comprovado que o requerido, segundo o MPE, na condição de servidor público, ofendeu o princípio da moralidade ...

Estado 02/03/2017 15h13 Redação

MPE processa ex-prefeito de Dueré e de Cariri do Tocantins por improbidade administrativa

Inconformidades nos portais da transparência dos municípios de Dueré e Cariri do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar ações ...

Cursos & Concursos 02/03/2017 12h00 Redação

Prefeitura de Gurupi suspende concurso por 60 dias para readequação no número de vagas

De acordo com o procurador municipal, Thiago Benfica, neste período será feito o levantamento do quantitativo de cargos, promovendo readequações...

Estado 02/03/2017 10h51 Redação

Município de Palmas é investigado por falta de conservação das vias públicas e galerias pluviais

O município de Palmas ainda é investigado por possível dano à ordem urbanística decorrente da implantação de loteamento advindo do possível...

Estado 02/03/2017 10h11 Redação

Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão

A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...

Estado 02/03/2017 09h52 Redação

Inquéritos do MPE apuram show de Eduardo Costa por R$ 300 mil em Nova Olinda e possíveis desvios de recursos públicos

Em Nova Olinda do Tocantins, o MPE apura possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos para a comemoração do aniversário do município...

Estado 01/03/2017 17h04 Redação