Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• 
  Estado 07/03/2017 17h05 Redação

  Ciclo de debates foca impactos da Reforma da Previdência na vida trabalhista da mulher

  Entre outras mudanças, a reforma previdenciária propõe que a idade mínima para aposentadoria da mulher salte de 55 para 65 anos de idade...

• 
  Estado 06/03/2017 12h40 Redação

  MPE remeterá à Diretoria Regional de Ensino de Palmas a documentação de ex-alunos de escola que fechou as portas na capital

  O MPE encaminhará à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, toda a documentação referente aos ex-alunos da empresa Específico Colégio e Vestibulares...

• Estado 06/03/2017 09h29 Redação

  MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres

  Ciclo, a ser realizado no dia 7 de março, no auditório do MPE, em Palmas, quer homenagear as mulheres e convidar a sociedade em geral para debater...

• 
  Estado 06/03/2017 09h26 Redação

  Ex-prefeito de Paraíso do Tocantins tem R$ 2,9 milhões bloqueados a pedido do Ministério Público

  O bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e o pagamento de multa civil, em caso de futura condenação judicial...

• 
  Palmas 03/03/2017 16h17 Redação

  Defensoria, MPE, Procon e Observatório Social avaliam condições do transporte público de Palmas; tarifa deve subir para R$ 3,50

  Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...

• Estado 03/03/2017 14h38 Redação

  Prefeito de Ipueiras tem R$ 1,7 milhão bloqueado a pedido do MPE

  Motivaram ação e o posterior bloqueio de bens a não localização de R$ 520.830,02 que deveriam estar no caixa da Prefeitura, contratação de serviços de engenharia civil sem licitação....

• 
  Estado 03/03/2017 10h38 Redação

  STF nega pedido de habeas corpus e mantém na prisão ex-prefeito de Nova Olinda, condenado a mais de 22 anos

  A defesa buscou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e no Superior Tribunal de Justiça...

• 
  Estado 03/03/2017 08h46 Redação

  MPE recomenda anulação de provas de concurso promovido pela Prefeitura de Axixá; contratados devem ser exonerados em até 10 dias

  O MPE orienta o prefeito Damião Castro Filho orientando que anule as provas dos seis cargos e proceda à imediata nomeação dos candidatos aprovados para as demais vagas..

• 
  Estado 03/03/2017 08h36 Redação

  Médico é investigado por apresentar atestado para afastamento do serviço público e continuar atendendo em consultório particular

  Diante das evidências, ficou comprovado que o requerido, segundo o MPE, na condição de servidor público, ofendeu o princípio da moralidade ...

• 
  Estado 02/03/2017 15h13 Redação

  MPE processa ex-prefeito de Dueré e de Cariri do Tocantins por improbidade administrativa

  Inconformidades nos portais da transparência dos municípios de Dueré e Cariri do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar ações ...

• 
  Cursos & Concursos 02/03/2017 12h00 Redação

  Prefeitura de Gurupi suspende concurso por 60 dias para readequação no número de vagas

  De acordo com o procurador municipal, Thiago Benfica, neste período será feito o levantamento do quantitativo de cargos, promovendo readequações...

• 
  Estado 02/03/2017 10h51 Redação

  Município de Palmas é investigado por falta de conservação das vias públicas e galerias pluviais

  O município de Palmas ainda é investigado por possível dano à ordem urbanística decorrente da implantação de loteamento advindo do possível...

• 
  Estado 02/03/2017 10h11 Redação

  Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão

  A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...

• 
  Estado 02/03/2017 09h52 Redação

  Inquéritos do MPE apuram show de Eduardo Costa por R$ 300 mil em Nova Olinda e possíveis desvios de recursos públicos

  Em Nova Olinda do Tocantins, o MPE apura possíveis irregularidades na contratação de shows artísticos para a comemoração do aniversário do município...

• 
  Estado 01/03/2017 17h04 Redação

  MPE pede condenação de ex-prefeito de Sítio Novo por sacar dinheiro público no período eleitoral sem prestar contas

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo ...

• 
  Estado 01/03/2017 15h26 Redação

  MPE obtém decisão favorável e acusados do assassinato do empresário Wenceslau Leobas irão a júri popular

  O crime ocorreu na cidade de Porto Nacional, em janeiro de 2016, causando grande comoção na comunidade local...

• 
  Cursos & Concursos 24/02/2017 14h53 Redação

  Ministério Público recomenda suspensão de concursos em Gurupi

  Segundo o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, não foram disponibilizadas vagas para diversos cargos públicos que hoje são ocupados por servidores contratados...

• 
  Saúde 24/02/2017 11h53 Redação

  Judiciário concede tutela provisória para obrigar o Estado a regularizar atendimento a doentes renais em Araguaína

  De acordo com a decisão judicial, o Estado do Tocantins, deverá, também no prazo de 90 dias, providenciar a disponibilização do serviço de biópsia renal na rede pública..

• 
  Palmas 23/02/2017 17h56 Redação

  MPE cobra agilidade no funcionamento do frigorífico de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes

  A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta questionou sobre as adequações sugeridas no frigorífico e os entraves que estariam dificultando a entrada em operação do estabelecimento...

• 
  Estado 21/02/2017 15h23 Redação

  MPE ingressa com ação para obrigar município e Câmara de Vereadores de Axixá a implementar o Portal Transparência

  A ação ressalta que apesar de terem sido criados os links dos Portais da Transparência nos sites do Poder Executivo e do Poder Legislativo...

• 
  Estado 21/02/2017 08h03 Redação

  Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins

  Representantes de diversas instituições de controle avaliaram as últimas ações propostas pelo grupo de trabalho e definiram os próximos passos para o enfrentamento da crise do sistema prisional... -

• Estado 20/02/2017 17h25 Redação

  MPE prende em flagrante pregoeiro de Praia Norte por fraude em licitação

  O flagrante deu-se após denúncia de que o mesmo estava negando acesso ao edital do processo licitatório destinado à aquisição de bens para a Prefeitura de Praia Norte...

• 
  Estado 20/02/2017 17h23 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Silvanópolis por emissão de cheques sem fundos

  A decisão foi publicada no último dia 08 e determina a devolução integral do valor total do prejuízo, com juros de 1% ao mês e correção monetária...

• 
  Estado 19/02/2017 13h00 Redação

  Porto Nacional recebe a maior sede de Promotorias de Justiça do Tocantins

  Atualmente, Porto Nacional conta com sete Promotorias de Justiça, que garantem o atendimento de cerca de 80 mil habitantes oriundos dos oito municípios que integram a comarca...

• 
  Estado 17/02/2017 12h56 Redação

  Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

  Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

• 
  Estado 17/02/2017 08h47 Redação

  Ministério Público investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins

  A prática de nepotismo, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal viola a Constituição Federal, especialmente o princípio da impessoalidade e moralidade...

• 
  Estado 17/02/2017 07h42 Redação

  Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

  A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...

• 
  Estado 16/02/2017 10h59 Redação

  Ministério Público discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

  O evento contou com a participação de médicos, enfermeiros, delegados de polícia, além de gestores e servidores das secretarias de estado da Educação e da Segurança Pública...

• 
  Estado 15/02/2017 16h26 Redação

  Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas

  Além de ajudar a quitar esse débito, o dinheiro a ser economizado também poderá ser aplicado em outras áreas, como saúde e educação...

• Estado 14/02/2017 17h54 Redação

  Atuação do MPE impede que município de Paranã realize licitações sem a devida publicidade

  Ao suspender a realização dos procedimentos licitatórios, o juiz que proferiu a sentença reiterou que a restrição da entrega do edital fere o princípio de ...