Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 28/04/2016 07h04 Redação

  MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

• Polí­cia 27/04/2016 15h33 Redação

  MPE denuncia criminalmente 18 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colméia e região

  As denúncias são resultado de sete inquéritos policiais instaurados por ocasião da Operação Canil que teve início em novembro de 2015...

• Campo 27/04/2016 11h11 Redação

  Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

  O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

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  Polí­tica 27/04/2016 08h47 Redação

  Após alerta de Wanderlei Barbosa, MPE solicita que Prefeitura de Palmas substitua monitores por professores concursados

  Na ocasião, o deputado apontou também denúncias feitas por vereadores da capital em que acusam o prefeito Carlos Amastha (PSB), de atuar com irregularidades na operação tapa buracos...

• Polí­tica 27/04/2016 07h29 Redação

  MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

  O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...

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  Estado 26/04/2016 15h09 Redação

  MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por irregularidades na contratação de três prestadores de serviço, fato que ocasionou prejuízo ao erário na ordem de R$ 240 mil...

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  Estado 26/04/2016 12h56 Redação

  Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

  Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

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  Estado 22/04/2016 17h23 Redação

  Contratação de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

  Por praticar ato de improbidade administrativa, José Gomes pode ser condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos...

• Palmas 22/04/2016 15h46 Redação

  MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil

  Os promotores chamam atenção para o número insuficiente de professores de educação infantil na rede municipal de ensino, fato reconhecido desde o ano de 2014...

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  Estado 21/04/2016 12h22 Redação

  Justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi

  A ação foi ajuizada após constatação da ocorrência de doença infectocontagiosa que vem acometendo equinos em cidades do entorno...

• Saúde 21/04/2016 11h50 Redação

  Secretário Estadual de Saúde deve regulariazar o atenimento no Hospital Regional do Gurupi

  Foi recomentado que sejam adotadas providências para dar continuidade ao atendimento dos pacientes do SUS, em relação à realização de exames e ao fornecimento de alimentação...

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  Esportes 20/04/2016 12h08 Redação

  MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 mil da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

  O prefeito estaria autorizado a destinar ao clube o montante de R$ 400 mil em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 133 mil, seria depositada nesta quarta-feira, 20 de abril...

• Estado 20/04/2016 09h32 Redação

  MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

• Cursos & Concursos 18/04/2016 19h33 Redação

  MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

  O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...

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  Saúde 15/04/2016 16h26 Redação

  Profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até quatro empregos; MPE pede providências quanto à sobrecarga

  É orientado que sejam adotadas medidas de natureza ética quanto aos profissionais da área que mantenham jornada de trabalho incompatível com a necessária qualidade dos serviços...

• Estado 15/04/2016 15h06 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo aborda o exercício da cidadania

  A iniciativa oferecerá um total de R$ 15 mil em prêmios e conta com cinco categorias, nas quais os trabalhos concorrentes podem ser inscritos...

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  Palmas 14/04/2016 16h22 Redação

  Instituições discutem novo cálculo da tarifa do transporte coletivo de Palmas

  Um novo reajuste na tarifa já está sendo discutido...

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  Estado 14/04/2016 09h28 Redação

  MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

  Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

• Estado 13/04/2016 17h13 Redação

  MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

  De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...

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  Estado 13/04/2016 15h14 Redação

  MPE aciona Justiça para que o Estado exonere servidores contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

  Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...

• Polí­cia 12/04/2016 13h02 Redação

  MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína

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  Saúde 09/04/2016 09h51 Redação

  MPE informa que não há determinação para suspensão de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis

  O MPE investigou as denúncias de que a direção do hospital estaria agendando cirurgias com base em critérios eleitoreiros...

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  Economia 08/04/2016 23h58 Redação

  Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados

  A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...

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  Economia 07/04/2016 11h42 Redação

  Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

  A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

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  Estado 07/04/2016 10h00 Redação

  Em ação movida pelo MPE, Marcelo Miranda e Carlos Gaguim são condenados por improbidade; deputado rebate

  O deputado federal Carlos Gaguim esclareceu que os fatos da ação ocorreram no ano de 2007, que o governador do Estado era Marcelo Miranda...

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  Polí­cia 06/04/2016 17h32 Redação

  Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível

  Os empresários têm 15 dias para regularizar a situação, sob pena de multa e interdição do empreendimento...

• Estado 06/04/2016 17h11 Redação

  MPE levanta dados sobre a fragilidade na atenção à saúde no Tocantins

  Em pauta, a situação da atenção primária, especializada e de alta complexidade nas unidades de saúde pública do Estado do Tocantins...

• Estado 06/04/2016 15h39 Redação

  MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins

  O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

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  Palmas 06/04/2016 11h35 Redação

  Representação no MPE denuncia excesso de cargos comissionados na Câmara de Palmas e visa a realização de concurso público

  O último concurso público para cargos efetivos teria acontecido em 1995, na Câmara de Palmas...

• Estado 06/04/2016 09h07 Redação

  MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado

  Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...