Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 29/06/2017 15h28 Redação

  MPE solicita ações de parlamentares em audiência pública de prestação de contas da Saúde na AL

  A prestação de contas apresentada pelo Secretário da Saúde apontou que no terceiro quadrimestre de 2016 foram gastos ...

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  Estado 28/06/2017 16h55 Redação

  Ministério Público obtém sentença que determina regularização no atendimento do Banco do Brasil em Gurupi

  O Banco do Brasil deverá comprovar, no prazo de 15 dias, o efetivo cumprimento da sentença...

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  Polí­tica 27/06/2017 12h52 Redação

  Procurador da Prefeitura de Gurupi e presidente da comissão do Concurso Público prestam esclarecimentos na Câmara

  O procurador do município, Marcelo Pigatto explica que o concurso foi dividido em quatro áreas especificas...

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  Palmas 27/06/2017 09h52 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Palmas possibilite maior participação popular nos debates sobre a revisão do Plano Diretor

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas...

• Polí­cia 26/06/2017 19h43 Redação

  Marido de cabeleireira morta em Araguaína vai responder por feminicídio

  Segundo o promotor de Justiça, Paulo Alexandre de Siqueira, autor da denúncia, o homicídio foi praticado por motivo torpe ...

• Estado 26/06/2017 08h30 Redação

  Defensoria e Ministério Público firmam TAC com a Seturb para reduzir taxa de emissão de carteirinha estudantil

  Com o TAC, fica estabelecido o equivalente a uma tarifa de passagem de ônibus como taxa de cadastro e ...

• Estado 23/06/2017 13h18 Redação

  Sentença atende pedidos do MPE e determina restituição de valor cobrado em ingressos na Exposição Agropecuária de Gurupi

  Em sua sentença, o Poder Judiciário também determina a correção monetária do valor, acrescido de juros de mora de 1% ao mês ...

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  Estado 23/06/2017 08h36 Redação

  MPE requer retirada de lixo hospitalar acumulado no Hospital Regional de Araguaína; situação ganha repercussão nacional

  O telejornal da TV Rede Globo - Bom Dia Brasil desta sexta-feira, 23, noticiou a situação do lixo acumulado no Hospital de Araguaína...

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  Estado 22/06/2017 16h34 Redação

  Ministério Público quer anulação de reajuste salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários de Crixás do Tocantins

  No julgamento do mérito da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça requer que a lei municipal que reajustou os subsídios seja ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Palmas 22/06/2017 15h58 Redação

  MPE e MPC recomendam e Prefeitura de Palmas suspende pregão presencial no valor de R$ 13,2 milhões com indícios de sobrepreço

  Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...

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  Polí­tica 22/06/2017 14h51 Redação

  Vereador solicita esclarecimentos sobre contratos temporários da Prefeitura de Gurupi

  O vereador Zezinho da Lafiche, pediu informação ao secretário de administração do município com relação aos contratos temporários que estão por...

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  Meio Ambiente 21/06/2017 17h58 Redação

  Impactos negativos do uso de agrotóxicos são discutidos por especialistas de diversos estados em Palmas

  Os malefícios dos agrotóxicos para a saúde do trabalhador rural, do consumidor e para o meio ambiente estão em ...

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  Polí­tica 21/06/2017 17h27 Redação

  MPE requer que Câmara reduza cargos comissionados em Gurupi

  Se a Ação for acatada pela Justiça, fica determinado que em caso de descumprimento, será aplicada multa de mil reais por dia ...

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  Estado 21/06/2017 16h58 Redação

  MPE e Adapec vistoriam laticínio em Palmeirópolis e encontram inconformidades

  Na área externa, foi verificado o acúmulo de madeira, material em desuso e a presença de um freezer, utilizado indevidamente para o ...

• Estado 21/06/2017 11h28 Redação

  Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia

  Recentemente a empresa Brookfield Business Partners LP assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental ...

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  Palmas 21/06/2017 10h06 Redação

  Segundo MPE, não há vícios no processo administrativo da Prefeitura que desenquadrou analistas do cargo de procurador de Palmas

  A promotora também afastou o argumento da ocorrência de decadência e de prescrição do direito da Administrativa de rever o ato de ...

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  Estado 20/06/2017 17h42 Redação

  MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

  As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

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  Estado 20/06/2017 09h51 Redação

  MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica

  No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...

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  Polí­cia 17/06/2017 09h41 Redação

  MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína

  Manoel foi preso oito dias depois na cidade de Canto do Buriti (PI), na residência de parentes, onde confessou o crime...

• Polí­cia 17/06/2017 09h39 Redação

  Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 14/06/2017 16h50 Redação

  Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

  Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

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  Palmas 14/06/2017 12h23 Redação

  MPE aguarda documentação para a realização de estudo sobre a possível deficiência nas galerias pluviais de Palmas

  O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...

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  Palmas 14/06/2017 12h02 Redação

  Ministério Público apura omissão da gestão de Palmas com o Centro de Comércio Popular de Taquaralto

  O MPE também apura a possível omissão do Poder Público Municipal ao deixar de promover ações e ...

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  Estado 13/06/2017 17h50 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE para incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol

  Ao acolher o pedido do MPE, o magistrado determinou que seja expedido novo mandado de prisão indicando que ...

• Estado 13/06/2017 15h06 Redação

  MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato

  O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da ...

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  Saúde 13/06/2017 14h43 Redação

  Empresa cobra dívida de R$ 14 milhões e Sesau informa não ter condições de acordo; pacientes podem ficar sem UTI's no Tocantins

  A Intensicare, que também participou da reunião, ameaça suspender os serviços de UTI pediátrica, neonatal e ...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Estado 08/06/2017 16h59 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder

  A ACP relata que a diretora de ensino teria convocado o então diretor do Colégio Estadual Leopoldo Bulhões para reunião e ...