Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 21/06/2017 16h58 Redação

  MPE e Adapec vistoriam laticínio em Palmeirópolis e encontram inconformidades

  Na área externa, foi verificado o acúmulo de madeira, material em desuso e a presença de um freezer, utilizado indevidamente para o ...

• Estado 21/06/2017 11h28 Redação

  Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia

  Recentemente a empresa Brookfield Business Partners LP assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental ...

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  Palmas 21/06/2017 10h06 Redação

  Segundo MPE, não há vícios no processo administrativo da Prefeitura que desenquadrou analistas do cargo de procurador de Palmas

  A promotora também afastou o argumento da ocorrência de decadência e de prescrição do direito da Administrativa de rever o ato de ...

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  Estado 20/06/2017 17h42 Redação

  MPE propõe termo de cooperação para qualificação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade

  As entidades parceiras terão até o dia 30 de junho para apresentar propostas de alteração ao texto final do termo de cooperação técnica e ...

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  Estado 20/06/2017 09h51 Redação

  MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica

  No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...

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  Polí­cia 17/06/2017 09h41 Redação

  MPE apresenta denúncia contra acusado de matar PM em Araguaína

  Manoel foi preso oito dias depois na cidade de Canto do Buriti (PI), na residência de parentes, onde confessou o crime...

• Polí­cia 17/06/2017 09h39 Redação

  Acusado do homicídio de estudante é denunciado pelo MPE em Araguaína

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  Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

  MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

  A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

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  Estado 14/06/2017 16h50 Redação

  Ministério Público recomenda medidas na transição da gestão penitenciária da Umanizzare para o Estado

  Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...

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  Palmas 14/06/2017 12h23 Redação

  MPE aguarda documentação para a realização de estudo sobre a possível deficiência nas galerias pluviais de Palmas

  O MPE instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de apurar possível dano à ordem urbanística da capital por parte da Prefeitura de Palmas...

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  Palmas 14/06/2017 12h02 Redação

  Ministério Público apura omissão da gestão de Palmas com o Centro de Comércio Popular de Taquaralto

  O MPE também apura a possível omissão do Poder Público Municipal ao deixar de promover ações e ...

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  Estado 13/06/2017 17h50 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE para incluir o nome de Duda Pereira no rol de procurados da Interpol

  Ao acolher o pedido do MPE, o magistrado determinou que seja expedido novo mandado de prisão indicando que ...

• Estado 13/06/2017 15h06 Redação

  MPE quer anular portaria que removeu policiais militares; justificativa é que houve desvio de finalidade na edição do ato

  O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da ...

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  Saúde 13/06/2017 14h43 Redação

  Empresa cobra dívida de R$ 14 milhões e Sesau informa não ter condições de acordo; pacientes podem ficar sem UTI's no Tocantins

  A Intensicare, que também participou da reunião, ameaça suspender os serviços de UTI pediátrica, neonatal e ...

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  Estado 09/06/2017 09h09 Redação

  Defesa nega que Duda Pereira esteja na Flórida, diz que cliente sofre ameaças e fala em condenação precipitada

  Segundo a defesa, a tentativa é de colocar a opinião pública da cidade de Porto Nacional e do Estado do Tocantins contra o seu cliente ...

• Estado 08/06/2017 16h59 Redação

  Ministério Público ajuíza ação contra diretora regional de ensino de Araguaína pela prática de abuso de poder

  A ACP relata que a diretora de ensino teria convocado o então diretor do Colégio Estadual Leopoldo Bulhões para reunião e ...

• Estado 08/06/2017 16h38 Redação

  Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

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  Estado 08/06/2017 14h49 Redação

  Ministério Público quer empresário tocantinense incluído na lista de procurados pela Interpol

  Duda é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes ...

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  Estado 08/06/2017 09h29 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito por nomeação de concursados em período vedado por lei

  A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...

• Estado 07/06/2017 16h07 Redação

  MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais

  Os danos ao meio ambiente foram constatados em laudo pericial do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...

• Polí­cia 07/06/2017 12h11 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão

  Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...

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  Estado 07/06/2017 12h04 Redação

  Ministério Público requer que médicos denunciem gestantes que se recusem a fazer pré-natal

  O Ministério Público Estadual encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

• Polí­cia 06/06/2017 17h33 Redação

  Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio

  A sentença de pronúncia foi proferida no dia 30 de maio. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri pelo ...

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  Estado 06/06/2017 14h40 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Axixá

  Por desconsiderar concurso público e contratar servidores para o quadro geral da Prefeitura...

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  Estado 05/06/2017 14h52 Redação

  Parceria entre MPE e Senai garante cursos profissionalizantes gratuitos às mulheres vítimas de violência doméstica

  Além da questão trabalhista, a iniciativa do MPE e do Senai visa ainda possibilitar a elevação da autoestima da mulher ...

• Polí­cia 02/06/2017 21h17 Redação

  MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua

  Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...

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  Estado 01/06/2017 10h10 Redação

  MPE obtém condenação do Estado e da Umanizzare por problemas na execução de serviços no sistema prisional

  A sentença confirma decisão liminar obtida à época dos fatos e impede que os requeridos incorram novamente na ...

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  Polí­tica 30/05/2017 19h47 Redação

  Câmara de Palmas realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde do município

  De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos...

• Palmas 30/05/2017 19h35 Redação

  Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...