Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Estado 08/06/2017 16h38 Redação

  Gurupi firma acordo com MPE e compromete-se a disponibilizar vagas para idosos e deficientes nos estacionamentos

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  Estado 08/06/2017 14h49 Redação

  Ministério Público quer empresário tocantinense incluído na lista de procurados pela Interpol

  Duda é acusado de ser o mandante do assassinato do também empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes ...

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  Estado 08/06/2017 09h29 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito por nomeação de concursados em período vedado por lei

  A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...

• Estado 07/06/2017 16h07 Redação

  MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais

  Os danos ao meio ambiente foram constatados em laudo pericial do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) ...

• Polí­cia 07/06/2017 12h11 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de ter assassinado o próprio irmão

  Os argumentos de acusação apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) foram acatados em sessão do Tribunal do Júri...

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  Estado 07/06/2017 12h04 Redação

  Ministério Público requer que médicos denunciem gestantes que se recusem a fazer pré-natal

  O Ministério Público Estadual encaminhou ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins...

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  Estado 07/06/2017 09h58 Redação

  Ministério Público emite parecer favorável à ação que trata do reajuste de 25% aos servidores do Tocantins

  No dia 16 de maio o presidente do Sisepe-TO, Cleiton Pinheiro, reuniu-se com a desembargadora Ângela Prudente ...

• Polí­cia 06/06/2017 17h33 Redação

  Policiais Civis de Araguaína serão levados a Júri Popular por tentativa de homicídio

  A sentença de pronúncia foi proferida no dia 30 de maio. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri pelo ...

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  Estado 06/06/2017 14h40 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Axixá

  Por desconsiderar concurso público e contratar servidores para o quadro geral da Prefeitura...

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  Estado 05/06/2017 14h52 Redação

  Parceria entre MPE e Senai garante cursos profissionalizantes gratuitos às mulheres vítimas de violência doméstica

  Além da questão trabalhista, a iniciativa do MPE e do Senai visa ainda possibilitar a elevação da autoestima da mulher ...

• Polí­cia 02/06/2017 21h17 Redação

  MPE denuncia comerciante de Araguaína que tentou matar dois moradores de rua

  Além da tentativa de homicídio triplamente qualificado, o MPE quer que o acusado seja condenado ainda por porte ilegal de arma de fogo...

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  Estado 01/06/2017 10h10 Redação

  MPE obtém condenação do Estado e da Umanizzare por problemas na execução de serviços no sistema prisional

  A sentença confirma decisão liminar obtida à época dos fatos e impede que os requeridos incorram novamente na ...

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  Polí­tica 30/05/2017 19h47 Redação

  Câmara de Palmas realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde do município

  De acordo com as informações, o total de receitas chegou a mais de R$ 66,7 milhões, sendo que os recursos...

• Palmas 30/05/2017 19h35 Redação

  Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta...

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Saúde 29/05/2017 17h55 Redação

  Liminar determina melhoria nos serviços de saúde destinados às gestantes e aos recém-nascidos no Tocantins

  A administração tem o prazo de 60 dias para implementar as 19 medidas, sob pena de ...

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  Estado 29/05/2017 16h34 Redação

  Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran

  Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...

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  Estado 29/05/2017 15h30 Redação

  Inquéritos investigam Prefeitura de Palmas por possíveis danos ambientais em instalação de aterro e descarte irregular de cães sacrificados

  Uma das portarias averígua irregularidades/ilegalidades e possíveis danos ambientais decorrentes da ...

• Estado 29/05/2017 12h31 Redação

  MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde

  O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...

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  Estado 27/05/2017 13h28 Redação

  Justiça determina regularização fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins

  A decisão levou em consideração a constante falta de água no município, bem como o fato de que a ...

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  Estado 26/05/2017 12h07 Redação

  Ministério Público requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF

  Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está previsto para acontecer, entre os dias 02 e 04 de junho ...

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  Estado 25/05/2017 20h20 Redação

  Decisão determina que o Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo

  Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...

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  Polí­tica 24/05/2017 09h28 Redação

  Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado propõem novo índice de reajuste a servidores

  Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%...

• Estado 23/05/2017 17h09 Redação

  Ação do MPE determina prazo de 120 dias para regularização do aterro sanitário de Figueirópolis

  O prazo proposto pelo MPE é de 120 dias para que sejam providenciadas as licenças ambientais obrigatórias e apresentado Plano Municipal de ...

• Estado 23/05/2017 17h06 Redação

  MPE requer a condenação de prefeito de Sucupira por uso irregular de veículo oficial

  O prefeito foi preso em flagrante no dia 07 de março de 2016, quando transportava os três eleitores...

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  Estado 22/05/2017 17h11 Redação

  Associação vê com preocupação portaria do TSE que reduzirá em mais da metade as Zonas Eleitorais no Tocantins

  Pelos critérios apresentados pelo TSE, no Estado poderão ser extintas, em até 60 dias, 19 Zonas Eleitorais, das 39 já existente...

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  Estado 19/05/2017 14h35 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública por falta de água no município de Goianorte

  O MPE solicitou informações junto à ATS, a qual informou que estaria finalizando procedimento licitatório para a aquisição de materiais a fim de ...

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  Polí­tica 19/05/2017 14h16 Redação

  Concurso da Câmara de Paraíso recomendado pelo MPE já consta no orçamento de 2017, diz presidente

  Em resposta, ao enunciado pelo MP, o presidente da Casa disse que o concurso público alegado, já consta no orçamento da Câmara para este ano ...

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  Cursos & Concursos 19/05/2017 10h37 Redação

  Ministério Público recomenda concurso público na Câmara de Vereadores de Paraíso

  De acordo com o que restou apurado no inquérito civil, o poder legislativo municipal possui mais de 70% dos servidores comissionados...

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  Cursos & Concursos 17/05/2017 17h54 Redação

  MPE requer que homologação do concurso da Seciju e nomeação dos aprovados aos cargos do sistema socioeducativo

  Para o MPE não se pode ignorar ainda, que a resistência do Estado do Tocantins em cumprir fielmente o cronograma do concurso...