Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Esportes 30/05/2017 12h23 Redação

  Órgãos da Justiça lançam a 2ª edição da Corrida da Justiça

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...

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  Saúde 29/05/2017 17h55 Redação

  Liminar determina melhoria nos serviços de saúde destinados às gestantes e aos recém-nascidos no Tocantins

  A administração tem o prazo de 60 dias para implementar as 19 medidas, sob pena de ...

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  Estado 29/05/2017 16h34 Redação

  Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran

  Em outubro de 2016, o MPE, por meio da 9ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito Civil Público com o objetivo de ...

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  Estado 29/05/2017 15h30 Redação

  Inquéritos investigam Prefeitura de Palmas por possíveis danos ambientais em instalação de aterro e descarte irregular de cães sacrificados

  Uma das portarias averígua irregularidades/ilegalidades e possíveis danos ambientais decorrentes da ...

• Estado 29/05/2017 12h31 Redação

  MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde

  O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...

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  Estado 27/05/2017 13h28 Redação

  Justiça determina regularização fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins

  A decisão levou em consideração a constante falta de água no município, bem como o fato de que a ...

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  Estado 26/05/2017 12h07 Redação

  Ministério Público requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF

  Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está previsto para acontecer, entre os dias 02 e 04 de junho ...

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  Estado 25/05/2017 20h20 Redação

  Decisão determina que o Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo

  Uma decisão judicial atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que ...

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  Polí­tica 24/05/2017 09h28 Redação

  Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado propõem novo índice de reajuste a servidores

  Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%...

• Estado 23/05/2017 17h09 Redação

  Ação do MPE determina prazo de 120 dias para regularização do aterro sanitário de Figueirópolis

  O prazo proposto pelo MPE é de 120 dias para que sejam providenciadas as licenças ambientais obrigatórias e apresentado Plano Municipal de ...

• Estado 23/05/2017 17h06 Redação

  MPE requer a condenação de prefeito de Sucupira por uso irregular de veículo oficial

  O prefeito foi preso em flagrante no dia 07 de março de 2016, quando transportava os três eleitores...

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  Estado 22/05/2017 17h11 Redação

  Associação vê com preocupação portaria do TSE que reduzirá em mais da metade as Zonas Eleitorais no Tocantins

  Pelos critérios apresentados pelo TSE, no Estado poderão ser extintas, em até 60 dias, 19 Zonas Eleitorais, das 39 já existente...

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  Estado 19/05/2017 14h35 Redação

  Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública por falta de água no município de Goianorte

  O MPE solicitou informações junto à ATS, a qual informou que estaria finalizando procedimento licitatório para a aquisição de materiais a fim de ...

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  Polí­tica 19/05/2017 14h16 Redação

  Concurso da Câmara de Paraíso recomendado pelo MPE já consta no orçamento de 2017, diz presidente

  Em resposta, ao enunciado pelo MP, o presidente da Casa disse que o concurso público alegado, já consta no orçamento da Câmara para este ano ...

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  Cursos & Concursos 19/05/2017 10h37 Redação

  Ministério Público recomenda concurso público na Câmara de Vereadores de Paraíso

  De acordo com o que restou apurado no inquérito civil, o poder legislativo municipal possui mais de 70% dos servidores comissionados...

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  Cursos & Concursos 17/05/2017 17h54 Redação

  MPE requer que homologação do concurso da Seciju e nomeação dos aprovados aos cargos do sistema socioeducativo

  Para o MPE não se pode ignorar ainda, que a resistência do Estado do Tocantins em cumprir fielmente o cronograma do concurso...

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  Estado 17/05/2017 09h38 Redação

  MPE recomenda que hospitais de Gurupi garantam o acesso de parturientes ao Parto Humanizado

  No documento, é solicitado que as unidades façam a readequação dos espaços físicos e a mobilização e sensibilização ...

• Estado 16/05/2017 08h09 Redação

  MPE pede à Justiça que execute decisão contra BB com objetivo de agilizar atendimento nas agências de Gurupi

  Promotor de Justiça alega que o pedido se faz necessário em virtude de novas reclamações dirigidas ao Procon contra o Banco do Brasil...

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  Estado 15/05/2017 10h34 Nayara Rodrigues

  Ministério Público investiga possíveis irregularidades no funcionamento de farmácias e drogarias em Palmas

  O MPE também apura indícios de venda de medicamentos controlados e antibióticos, sem o devido controle e cautela necessários ...

• Polí­tica 13/05/2017 00h27 Redação

  Suposta fraude na locação de veículos e aquisição irregular de combustíveis leva MPE a ajuizar Ação contra vereadores de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta última quinta-feira...

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  Estado 12/05/2017 14h50 Redação

  Audiência determina novos prazos em relação a cirurgias pediátricas

  Atualmente, 1.172 pacientes aguardam cirurgias pediátricas em todo o Estado...

• Estado 11/05/2017 21h17 Redação

  Casos exitosos da atuação do MPE que envolvem mau uso do dinheiro público serão discutidos entre promotores e procuradores de justiça

  O objetivo é desenvolver o aprimoramento de membros por meio de discussões e troca de experiências de casos em que atuaram...

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  Estado 11/05/2017 14h16 Redação

  Ministério Público apura supostos atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos e servidores envolvendo a Agrotins 2017

  O Ministério Público Estadual (MPE/TO) instaurou Inquérito Civil Público com o intuito de investigar atos envolvendo a 17ª edição da Agrotins ...

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  Estado 10/05/2017 17h12 Redação

  Promotoria recomenda que o município de Goianorte não realize vaquejada

  A recomendação é necessária porque está prevista, para o início de junho, a realização da 11ª Vaquejada de Goianorte ...

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  Estado 09/05/2017 16h51 Redação

  MPE promete empenho para agilizar julgamento de Fábio Pisoni, acusado de assassinar estudante de agronomia

  Nesta terça-feira, 09, a Sessão do Tribunal do Júri deveria ter acontecido em Gurupi, mas foi suspensa após liminar expedida pelo...

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  Meio Ambiente 08/05/2017 15h29 Redação

  Após MPE obter decisão judicial, município de Fátima deve transformar lixão em aterro sanitário

  O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...

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  Estado 05/05/2017 16h25 Redação

  TJ, DPE e MPE assinam Termo de Cooperação para aprimorar prestação jurisdicional no Tocantins

  O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...

• Polí­cia 04/05/2017 20h52 Redação

  MPE denúncia homem por forjar bilhete de despedida para esconder assassinato da esposa ocorrido há 10 anos

  A reviravolta no caso aconteceu quando uma testemunha se apresentou, este ano, como autora do bilhete escrito, à época ...

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  Estado 04/05/2017 12h27 Redação

  Ministério Público Estadual empossa novos membros

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...

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  Polí­tica 04/05/2017 10h46 Redação

  Prefeito de Oliveira de Fátima tem bens bloqueados; MPE pede também seu afastamento do cargo

  A Justiça acatou parcialmente os pedidos do MPE e determinou o bloqueio de R$ 3.950.516,00 milhões em bens do prefeito...