Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos, comenta que o MPE foi um dos primeiros do País a desenvolver um sistema online para eleição do cargo ...
Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...
O empresário Vencim Leobas foi atingido por um tiro na região do pescoço na manhã do dia 28 de janeiro de 2016, ao sair de sua casa ...
Denúncias de estudantes relatam que empresa se nega a oferecer gratuidade e descontos aos estudantes que utilizam a linha comercial entre os municípios de Arraias (TO) e Campos Belos (GO)...
O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...
Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....
Atualmente, o Legislativo conta com 27 cargos efetivos (22,5%) 93 comissionados (77%), caracterizando uma inversão das normas legais...
A Ação ressalta que os municípios de Colméia, Couto Magalhães e Itaporã ferem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente ...
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida quer que conste no edital, no item 8.3, o exercício da função de “jurado” como critério de desempate no referido concurso...
Como alternativa, é apontado que pode ser realizada a compra de leitos privados de UTI, mesmo que de hospital particular não conveniado...
Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja ...
O entendimento é de que o fato de existirem mais servidores em comissão (1.589) do que efetivos (257), numa desproporção de 85%...
A recomendação também orienta que o secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, se abstenha de efetuar o empenho, liquidação, pagamento ...
A promotora de Justiça Kátia Chaves Galietta, autora da recomendação, relata que diversas reclamações sobre a situação da Arca chegaram ao conhecimento do MPE ...
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...
O indivíduo é suspeito pelo crime de estupro e foi preso na tarde desta terça-feira, 18, no município de Palmeirante, cidade em que é vereador e onde o crime teria acontecido...
A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, foi motivada depois de diversos casos que aportaram na 2ª Vara Cível...
Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...
De acordo com promotor de Justiça, o crime foi motivado por um fato ocorrido três dias antes, quando a vítima teria se envolvido em uma discussão...
A decisão judicial atende à Ação Judicial de Conhecimento proposta contra o Estado e a Umanizzare, em virtude de falha no sistema de segurança no local...
Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...
Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...
Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...
Foi ajuizada ação penal contra seis pessoas e duas empresas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro...
A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...
O MPE requer ao Poder Judiciário a condenação dos três acusados pela prática de duas tentativas de latrocínio e de dois crimes de roubo circunstanciado consumados...
O material foi apreendido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após liminar da Justiça que autorizou a operação nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Habitação do Município...
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o gestor municipal nomeou aprovados em um concurso público já anulado pela Justiça...
A recomendação teve origem em um inquérito civil aberto para apurar eventuais irregularidades na lotação de delegados de polícia, recém-aprovados em concurso público...