Tag: Ministério Público do Tocantins (5357 matérias)

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  Educação 25/09/2017 18h08 Redação

  Ministério Público promove discussão sobre greve da Educação em Palmas e defende reposição das aulas

  A promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da proteção e da defesa de crianças e adolescentes, explicou que ...

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  Estado 25/09/2017 16h56 Redação

  MPE questiona discrepância na lotação de policiais e requer publicação do edital do concurso da PM com oferta de 5.340 vagas

  No documento, promotor ressalta que além do deficit, existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado...

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  Educação 25/09/2017 16h40 Redação

  Familiares, alunos, deputados e vereadores manifestam apoio à greve dos profissionais da Educação em audiência no MPE

  Os profissionais da educação da capital estão em greve desde o dia 5 de setembro. Entre suas reivindicações estão o ...

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  Polí­cia 24/09/2017 08h30 Redação

  Repórter cinematográfico falece após sofrer acidente em Gurupi

  Gonçal chegou a ser levado para o Hospital Regional do município, mas não resistiu...

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  Estado 23/09/2017 09h25 Redação

  Ministério Público investiga mortes de recém-nascidos no Hospital Dona Regina

  O fato é objeto de uma Ação Civil Pública (ACP) da 27ª Promotoria de Justiça, em trâmite na Vara da Infância e Juventude de Palmas...

• Educação 22/09/2017 12h24 Redação

  MPE promove audiência pública para debater impactos da Greve da Educação de Palmas; prefeito Amastha é convidado

  A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...

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  Palmas 21/09/2017 18h30 Redação

  Possíveis Irregularidades em Farmácias de Palmas são alvo de audiência no Ministério Público

  Possíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual...

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  Polí­tica 21/09/2017 14h20 Redação

  Vereadores e Ministério Público debatem sobre a greve da Educação

  Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...

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  Economia 21/09/2017 11h54 Redação

  Defensoria Pública e MPE solicitam disponibilização em braile das faturas de água e energia no Tocantins

  Os ofícios nº53 e 54/2017 encaminhados respectivamente à Energisa Tocantins e BRK Ambiental Tocantins são assinados pelo ...

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  Palmas 20/09/2017 19h06 Redação

  Após intervenção do MPE, município de Palmas regulariza abastecimento de medicamento

  No último dia 14 de agosto, foi realizada a primeira audiência, visando averiguar a falta de medicamentos...

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  Saúde 20/09/2017 16h43 Redação

  Mais de 200 pacientes aguardam na fila para procedimentos urológicos no HGP; espera na fila chega a 8 anos

  Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...

• Estado 20/09/2017 11h03 Redação

  MPE requer estrutura e material necessário às atividades do Conselho Tutelar de São Salvador do Tocantins

  Segundo foi levantado pelo MPE, a entidade funciona precariamente, sem computador, bebedouro e sem telefone...

• Estado 19/09/2017 14h53 Redação

  Secretária de Axixá do Tocantins é alvo de ação do MPE por possível uso de máquina da Prefeitura em propriedade particular

  Ela teria utilizado uma máquina retroescavadeira da Prefeitura para realizar benfeitoria em um terreno urbano de sua propriedade...

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  Estado 19/09/2017 08h53 Redação

  Justiça obriga Estado a garantir condições de trabalho nas delegacias da Comarca de Gurupi e determina continuidade de concurso

  Também foi determinada a continuidade do concurso da Polícia Civil, com a consequente estruturação de pessoal em todas as delegacias de ...

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  Estado 18/09/2017 08h54 Redação

  Após resultado de auditorias, Governo do Tocantins retoma obra da Avenida NS-15 em Palmas

  A obra, que ligará as avenidas NS-15 e LO-13 às TOs 050, 010 e 080, estava parada desde outubro do ano passado...

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  Esportes 15/09/2017 09h00 Nayara Rodrigues

  Sob a responsabilidade da Seduc, Ginásio de Esportes de Itacajá apresenta sérios riscos aos usuários; prefeito quer doação da unidade

  O Ministério Público instaurou a Notícia de Fato nº. 2017.0002171, para apuração das irregularidades e adoção de providências...

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  Estado 14/09/2017 12h40 Redação

  MPE requer anulação de licitação de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins por indício de sobrepreço

  Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...

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  Meio Ambiente 14/09/2017 07h30 Redação

  Pulverização aérea preocupa membros do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

  A necessidade de criar formas mais eficazes de monitorar a aplicação aérea de agrotóxicos no Tocantins foi um dos temas de ...

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  Estado 13/09/2017 16h30 Redação

  MPE apresenta Projeto de Segurança Alimentar em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor

  O projeto originou-se de procedimento administrativo instaurado pelo Caocon, que tem como finalidade fiscalizar e acompanhar a estruturação das ...

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  Polí­tica 12/09/2017 15h37 Redação

  MPE e MPC recomendam que Assembleia Legislativa suspenda licitação para compra de móveis de luxo

  O documento determina o prazo de 48 horas para resposta da AL, já que o processo licitatório citado tem a abertura de envelopes marcada para o ...

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  Estado 12/09/2017 10h04 Redação

  MPC e MPE solicitam suspensão de contrato milionário para eventos em Palmeiras do Tocantins

  A representação enumera uma série de indícios de falhas que fundamentam o pedido de suspensão do contrato, bem como a retenção dos ...

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  Estado 06/09/2017 14h00 Redação

  Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima

  A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...

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  Estado 05/09/2017 16h01 Redação

  Moradores de Presidente Kennedy sofrem com falta d'água; MPE pede bloqueio de valores da ATS

  A solicitação é referente à decisão da Justiça publicada no último mês de junho, que condenou a ATS a construir tantos poços artesianos ...

• Estado 05/09/2017 15h19 Redação

  MPE orienta que abatedouro de Palmeirópolis suspenda comércio de carne para cidades vizinhas

  Para comercializar para outras cidades, o estabelecimento precisaria estar credenciado junto ao Serviço de ...

• Estado 05/09/2017 07h13 Redação

  TJ acata tese do MPE e mantém condenação da ex-superintendente do Sebrae Tocantins por ato de improbidade administrativa

  O Tribunal de Justiça atendeu as alegações do Ministério Público Estadual e manteve a condenação da ex-superintendente do Sebrae...

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  Educação 04/09/2017 08h00 Redação

  Alunos ficam sem merenda e normativa proíbe de levarem lanche para o colégio; MPE ajuíza ação contra o Estado

  A diretora da escola justificou ao Promotor de Justiça Guilherme Goseling que o problema está ocorrendo porque há anos não há aumento no ...

• Estado 03/09/2017 09h21 Redação

  MPE obtém decisão que obriga Município de Gurupi a proteger área de preservação ambiental localizada no setor Canaã

  Juiz de direito Nassib Cleto Mamud estipula o prazo de 30 dias para que o município apresente relatório contendo...

• Meio Ambiente 01/09/2017 09h27 Redação

  MPE reúne com BRK e empresa garante que não vai construir estação de esgoto no rio Lontra

  Na reunião, a promotora de Justiça Ana Paula Catini reforçou que para implantar um projeto desta natureza, a empresa precisaria de ...

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  Estado 30/08/2017 17h00 Redação

  Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento do secretário de Saúde, Marcos Musafir

  As decisões determinam que o secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões ...

• Polí­cia 29/08/2017 11h02 Redação

  MPE denuncia suspeitos de assalto a fazendas em Araguaína

  Na denúncia são imputados os crimes de roubo, associação criminosa e corrupção de menores...