Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

• Estado 18/10/2016 20h29 Redação

  MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...

• Polí­cia 18/10/2016 17h46 Redação

  Polícia Civil prende vereador suspeito de estuprar menor de 14 anos no Norte do Estado

  O indivíduo é suspeito pelo crime de estupro e foi preso na tarde desta terça-feira, 18, no município de Palmeirante, cidade em que é vereador e onde o crime teria acontecido...

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  Estado 18/10/2016 11h45 Redação

  MPE recomenda que Conselhos Tutelares de Paraíso do Tocantins não entreguem adolescentes autores de ato infracional às famílias

  A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Guilherme Goseling Araújo, foi motivada depois de diversos casos que aportaram na 2ª Vara Cível...

• Estado 18/10/2016 08h43 Redação

  MPE e Defensoria pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015

  Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...

• Meio Jurídico 17/10/2016 20h00 Redação

  Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena dois por assassinato em Palmas

  De acordo com promotor de Justiça, o crime foi motivado por um fato ocorrido três dias antes, quando a vítima teria se envolvido em uma discussão...

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  Estado 14/10/2016 11h08 Redação

  MPE obtém decisão judicial que determina a interdição de solário de pavilhão do presídio Barra da Grota

  A decisão judicial atende à Ação Judicial de Conhecimento proposta contra o Estado e a Umanizzare, em virtude de falha no sistema de segurança no local...

• Polí­cia 11/10/2016 21h30 Redação

  Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

  Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...

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  Saúde 11/10/2016 21h02 Redação

  Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica

  Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...

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  Estado 10/10/2016 17h13 Redação

  Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

  Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

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  Estado 10/10/2016 14h20 Redação

  MPE denuncia quadrilha de Caseara acusada de sonegar quase R$ 2 milhões em tributos

  Foi ajuizada ação penal contra seis pessoas e duas empresas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro...

• Saúde 07/10/2016 12h19 Redação

  Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

  A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...

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  Polí­cia 04/10/2016 14h56 Redação

  MPE denuncia três pessoas por envolvimento em assalto a candidato de Babaçulândia

  O MPE requer ao Poder Judiciário a condenação dos três acusados pela prática de duas tentativas de latrocínio e de dois crimes de roubo circunstanciado consumados...

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  Estado 04/10/2016 08h00 Redação

  MPE apreende documentos e computadores em Colinas para apurar fraudes em seleção de beneficiários de programas habitacionais; Prefeitura se posiciona

  O material foi apreendido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após liminar da Justiça que autorizou a operação nas sedes da Prefeitura e da Secretaria de Habitação do Município...

• Estado 30/09/2016 15h04 Redação

  MPE requer condenação de prefeito de Sampaio por ato de improbidade administrativa

  De acordo com o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o gestor municipal nomeou aprovados em um concurso público já anulado pela Justiça...

• Estado 30/09/2016 10h46 Redação

  Governo Estado atende recomendação do MPE e altera edital do concurso público para lotação de delegados de Polícia Civil

  A recomendação teve origem em um inquérito civil aberto para apurar eventuais irregularidades na lotação de delegados de polícia, recém-aprovados em concurso público...

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  Estado 30/09/2016 09h18 Redação

  Tocantins sedia pela 3ª vez reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público

  Os procedimentos administrativos disciplinares contra membros do Ministério Público foram o tema de discussão ...

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  Empregos e Serviços 28/09/2016 17h29 Redação

  Inscrições para estágio no MPE são prorrogadas até domingo

  Há vagas para estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet...

• Polí­cia 27/09/2016 16h43 Redação

  MPE obtêm condenação de homem acusado de encomendar a morte da sogra em Colinas

  De acordo com o promotor de Justiça Caleb Melo, que atuou na sessão de julgamento, o mandante foi condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado...

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  Empregos e Serviços 27/09/2016 11h00 Redação

  Inscrições para as 50 vagas de estágio oferecidas em 17 municípios pelo MPE vão até esta quarta

  Estudantes de todo Estado podem se inscrever para as 50 vagas oferecidas pelo Ministério Público do Estado do Tocantins por meio do Instituto Euvaldo Lodi ...

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  Educação 27/09/2016 09h48 Redação

  Vistoria do MPE constata precariedade no ensino em Ipueiras e Silvanópolis

  Diversas deficiências foram​ encontradas, em relação à estrutura física, aspectos pedagógicos e também no que se refere ao transporte escolar...

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  Palmas 26/09/2016 10h20 Redação

  MPE instaura inquérito para investigar atos de improbidade administrativa do ex-secretário da Prefeitura de Palmas, Alan Barbiero

  O MPE instaurou Inquérito para investigar Alan Barbiero, pela utilização, para fins particulares, de veículos, máquinas, equipamentos e materiais de propriedade da Prefeitura de Palmas ...

• Economia 23/09/2016 14h20 Redação

  MPE apura supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Saneatins

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou cinco procedimentos investigativos a fim de apurar supostas práticas lesivas ao consumidor por parte da Odebrecht ...

• Polí­cia 22/09/2016 17h19 Redação

  MPE recomenda ampliação dos serviços da Delegacia Virtual

  O Ministério Público Estadual expediu recomendação ao secretário da Segurança Pública do Estado orientando que sejam ampliados os serviços da Delegacia Virtual ...

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  Polí­cia 21/09/2016 09h44 Redação

  MPE obtém condenação de mulher acusada de ter matado, a marteladas, procurador do município de Palmas em 1998

  A sessão do julgamento aconteceu nessa terça-feira, 20, no fórum da capital, 18 anos após o crime...

• Estado 20/09/2016 12h04 Redação

  Liminar determina interdição de dois matadouros em Alvorada por desacordo com as normas da vigilância sanitária

  As investigações comprovaram que os dois matadouros vêm realizando o abate de animais em desacordo com as normas da vigilância sanitária...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Empregos e Serviços 19/09/2016 10h01 Redação

  MPE oferece 50 vagas de estágio em Araguaína, Gurupi, Palmas e em mais 14 cidades

  As vagas estão disponíveis para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet...

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  Saúde 17/09/2016 15h00 Redação

  MPE participa de avaliação do Hospital e Maternidade Dona Regina como referência em boas práticas de atenção ao parto

  A criação dos Centros de Apoio ao Desenvolvimento das Boas Práticas na Atenção Obstétrica e Neonatal é mais um passo no processo de humanização da assistência...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Estado 15/09/2016 15h13 Redação

  Por apresentar problemas, Justiça obriga Estado e município a regularizar a frota do transporte escolar em Ponte Alta do Tocantins

  Segundo ficou apurado em fiscalizações, audiências públicas e reuniões com a comunidade, o transporte escolar em Ponte Alta possui frota deficitária e os veículos apresentam problemas ...