Estado 01/12/2016 10h21 Redação

Ministério Público Estadual obtém bloqueio de bens de suposta servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa

Para o promotor as investigações apontam a existência de indícios suficientes de que a requerida, de fato, não exercia as funções que lhe eram devidas na Assembleia Legislativa...

Estado 30/11/2016 18h13 Redação

Instituições posicionam-se contra deturpação das 10 Medidas contra a Corrupção; MPE/TO manifesta repúdio

Segundo o MPE/TO, o projeto de lei que visava originalmente o combate à corrupção e foi desvirtuado...

Estado 30/11/2016 14h59 Redação

MPE obtém bloqueio de bens de prefeito de Crixás do Tocantins e outros envolvidos em licitação irregular

De acordo com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo MPE, as licitações ocorreram no ano de ...

Campo 30/11/2016 11h57 Redação

Dia Internacional de Luta contra Agrotóxicos tem programação no Tocantins

A programação estende-se até o dia 4 e conta com cine debate, encontro de agroecologia e palestra para estudantes...

Estado 29/11/2016 14h41 Redação

ACP requer que Prefeitura de São Sebastião regularize pagamento de servidores municipais

Conforme a Ação, alguns servidores do município informaram, por meio de abaixo-assinado, que estão com o salário atrasado há três meses...

Política 29/11/2016 11h53 Redação

Junior Geo recorre ao MPE por ausência de respostas para requerimentos enviados ao executivo de Palmas

O objetivo da denúncia seria averiguar ato de improbidade administrativa por ausência repetida de resposta do Poder Executivo, o que impede o andamento do trabalho legislativo...

Estado 29/11/2016 10h34 Nayara Rodrigues

Inquérito investigará suposto ato de improbidade pelo gestor de Cariri por omissão de informações na transição de governo

José Gomes estaria omitindo o fornecimento de informações e dados técnicos necessários a transição de governo no âmbito da administração pública municipal...

Estado 29/11/2016 10h18 Redação

Ação Civil Pública requer que prefeitura de Praia Norte regularize pagamento de salários atrasados

Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio, o prefeito de Praia Norte, Jader Jaime Félix Pinheiro, vem atrasando injustificadamente os salários do funcionalismo público...

Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

Estado 24/11/2016 17h19 Redação

Ação do Ministério Público requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins

Segundo o MPE, os municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins precisam adotar políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos...

Estado 24/11/2016 11h49 Redação

Denasus desmente Prefeitura de Porto Nacional e nega ter realizado auditoria para a contratação de cooperativa investigada pelo MPE

A Prefeitura de Porto Nacional alegou auditoria pelo Denasus e Tribunal de Contas do Estado (TCE) em processo de contratação da Cooperativa Cooperttras ...

Saúde 23/11/2016 17h12 Redação

Município de Araguaína tem prazo para apresentar plano de ação de saúde para melhoria de serviços

Diversos procedimentos administrativos foram adotados pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, desde o ano de 2013, na tentativa de solucionar inúmeros problemas ...

Palmas 23/11/2016 15h52 Redação

Com indícios de sobrepreço, Ministério Público recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de natal de Palmas

As investigações sobre o contrato, no valor de aproximadamente R$ 925 mil, estão sendo conduzidas pela 9ª Promotoria da Capital...

Estado 23/11/2016 11h03 Redação

MPE pede bloqueio de bens do prefeito de Riachinho por acusações de fraudes em licitação e superfaturamento de obras

Fraudes em licitações e superfaturamento de obras de conservação de estradas vicinais que causaram prejuízos de quase meio milhão de reais são as acusações do MPE...

Estado 22/11/2016 12h03 Redação

Prefeitura de Porto afirma que informações que levaram à denúncia de agentes do município não condizem com a realidade

Quanto à informação de que a Cooperttras foi montada para fraldar a licitação, segundo a Prefeitura de Porto Nacional, isso não é verídico ...

Economia 22/11/2016 11h24 Redação

MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday

O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico ...

Estado 22/11/2016 09h49 Redação

Após relatório apontando irregularidades, Ministério Público recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão em Araguaína

De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio...

Estado 21/11/2016 20h17 Redação

MPE denuncia agentes públicos em Porto Nacional e obtém afastamento cautelar dos acusados

Na denúncia, a 5ª Promotoria de Porto Nacional narra que foi criado um sistema simples, mas eficiente, para fraudar as licitações ...

Estado 21/11/2016 11h36 Redação

MPE aciona na Justiça servidor da Unirg que recebeu salário sem trabalhar por quase seis anos

Entre outubro de 2006 e junho de 2012, o servidor recebeu salários integrais dos dois entes públicos, porém, prestando serviço em apenas um deles, no caso, a Prefeitura de Gurupi...

Estado 19/11/2016 14h32 Redação

Conselheiras tutelares de Palmeirante são afastadas por falta de imparcialidade no caso de estupro de adolescente

É relatado que uma das conselheiras tutelares, apesar da amizade com o acusado, registrada em rede social, não se declarou impedida de atuar no caso...

Estado 19/11/2016 14h28 Redação

Investigação do MPE resulta na prisão de agente da CPP de Porto Nacional por corrupção passiva

Após deferimento judicial, o mandado de prisão foi cumprido na sexta-feira, 18, pelo Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) da polícia civil...

Estado 18/11/2016 09h19 Redação

Ministério Público requer reestruturação do IML, Núcleo de Perícias Criminais e Núcleo de Identificação de Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins ...

Estado 18/11/2016 08h21 Redação

Justiça estipula prazo de 20 dias para regularização da fila de espera nos bancos

De acordo com a Decisão, o não cumprimento da medida acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil, limitadas a R$ 1 milhão de reais por agência bancária que descumpri-la...

Palmas 17/11/2016 19h21 Redação

MPE instaura inquérito civil público para apurar supostas ilegalidades na ocupação de cargos de procuradores por analistas em Palmas

Segundo a portaria de instauração, publicada no Diário Eletrônico do MPE, a confirmação dos fatos em apuração violaria o disposto no art. 37, II, da Constituição ...

Palmas 17/11/2016 09h32 Nayara Rodrigues

Inquéritos investigam contratos entre a Prefeitura de Palmas e empresas, entre eles um para pavimentação por R$ 12 milhões

Todas as instaurações de inquérito civil são assinadas pelo promotor de Justiça Edson Azambuja...

Palmas 17/11/2016 08h48 Redação

MPE orienta mudanças no processo de revisão do Plano Diretor de Palmas a fim de ampliar a participação popular

As audiências públicas devem ocorrer aos sábados e nos períodos noturnos, para não restringir a participação popular, havendo intervalo mínimo de 15 dias entre uma e outra reunião...

Estado 12/11/2016 10h40 Redação

MPE obtêm decisão que obriga município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ

Em caso de descumprimento, o município estará sujeito à aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00...

Estado 12/11/2016 10h00 Redação

MPE alerta sobre gastos da Sesau com profissionais cedidos para municípios e outros órgãos; despesa ultrapassa R$ 9 milhões mensais

O alerta foi feito durante reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins...

Estado 11/11/2016 16h39 Redação

Ministério Público obtém condenação no primeiro julgamento de feminicídio realizado no Tocantins

O Tribunal do Júri acatou as argumentações da promotora de Justiça de que o réu ceifou a vida da vítima por razões ligadas à condição do sexo feminino, o que caracteriza o feminicídio...

Estado 11/11/2016 16h10 Redação