Saúde 11/11/2016 15h26 Redação

MPE requer a nomeação de diretores técnico e clínico para o Hospital Regional de Gurupi

O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes destaca que a ausência desses profissionais vêm gerando grave risco à saúde pública...

Estado 11/11/2016 11h29 Redação

MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito

O autor da recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPE denúncias de que a equipe de transição da próxima gestão não vem tendo acesso adequado às informações públicas...

Estado 10/11/2016 16h25 Redação

MPE promove reunião para discutir transição nas prefeituras da Comarca de Pedro Afonso

Todos os prefeitos, membros das equipes de transição e procuradores dos municípios puderam se manifestar acerca do andamento e das dificuldades encontradas no trabalho de transição...

Saúde 09/11/2016 08h54 Redação

Ministério Público ajuíza ACP para obrigar Hospital Dona Regina a cumprir 45 recomendações do Denasus

Entre as recomendações, a promotora destaca a necessidade de monitorar o cumprimento da totalidade da carga horária definida para os profissionais médicos ...

Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

Estado 08/11/2016 11h09 Redação

Ministério Público Estadual é parceiro do III Fórum Estadual de Violência Sexual

Esta edição tem como foco a instalação da cadeia de custódia, que consiste em uma das ações que visam fortalecer a rede de atendimento para esse segmento...

Estado 08/11/2016 10h48 Redação

Luciano Casaroti é reconduzido ao cargo de presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público

Casaroti disse que a chapa estará sempre alinhada à defesa das prerrogativas e direitos dos membros do Ministério Público do Tocantins e elencou algumas conquistas da atual gestão...

Estado 08/11/2016 10h38 Redação

MPE requer condenação de suposta ex-servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa do Tocantins

O promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia requereu ao Poder Judiciário a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa, bem como o ressarcimento dos valores acrescidos ...

Estado 07/11/2016 18h50 Redação

João Rodrigues Filho é reeleito Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins

O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, destacou o trabalho de excelência do corregedor-geral durante suas gestões e desejou êxito no próximo mandato ...

Estado 07/11/2016 15h05 Redação

MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade...

Estado 07/11/2016 12h36 Redação

Clenan Renaut de Melo Pereira é nomeado para novo mandato de procurador-geral de Justiça

Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica...

Meio Ambiente 07/11/2016 10h18 Redação

MPE reúne especialistas para definir estratégias na fiscalização dos rios Formoso e Urubu

Os rios encontram-se com baixo volume de água, em razão da estiagem e da prática da irrigação. A região é uma das principais produtoras de grãos do Estado...

Estado 03/11/2016 10h51 Redação

Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas

O Tocantins tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos, além da logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos...

Estado 01/11/2016 07h00 Redação

Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea

No último sábado, 29, o promotor de Justiça Caleb Melo foi procurado pela mãe da criança, que pedia socorro, pois seu filho se encontrava em estado grave em uma sala de emergência...

Estado 31/10/2016 09h17 Redação

MPE aciona município de Palmeirante na Justiça visando equipar Conselho Tutelar

Atualmente, a unidade de defesa dos direitos da criança e ao adolescente encontra-se praticamente parada, em razão da falta de condições de trabalho...

Estado 30/10/2016 17h36 Redação

Ação do Ministério Público cobra retomada de transporte escolar em Palmeirante

A ação também requer a concessão de decisão liminar que determine a manutenção do transporte escolar para os alunos da rede pública do ensino fundamental ...

Estado 30/10/2016 17h00 Redação

MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para UTI Pediátrica

Na decisão, o Juiz Nassib Cleto Mamud determina o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento...

Estado 28/10/2016 17h49 Redação

Em seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal

Uma das propostas dos promotores é que atos infracionais de extremada gravidade tenham tratamento diferenciado...

Estado 28/10/2016 16h30 Redação

Eleição para corregedor-geral do Ministério Público Estadual terá candidato único

O pleito terá candidato único, o atual Corregedor-Geral, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho...

Estado 27/10/2016 15h40 Redação

MPE recomenda que Araguaína faça reparos em ponte do povoado Gurguéia

No documento, expedido no último dia 25, também ficou estipulado o prazo de 10 dias para que os responsáveis encaminhem respostas sobre o cumprimento da recomendação...

Estado 27/10/2016 13h30 Redação

Por determinação do MPE, PM realiza desocupação de escola em Miracema do Tocantins e dois estudantes são algemados

Os estudantes foram encaminhados para a delegacia de polícia do município a fim de prestarem esclarecimentos e devem ser liberados em breve...

Palmas 26/10/2016 08h51 Redação

Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas

Na ocasião, foram discutidas a composição, as atribuições e a dinâmica de trabalho do grupo, além de algumas ações iniciais a serem executadas...

Estado 24/10/2016 15h06 Redação

Eleição online de lista tríplice para escolha de PGJ garante sigilo e agilidade na apuração

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos, comenta que o MPE foi um dos primeiros do País a desenvolver um sistema online para eleição do cargo ...

Cursos & Concursos 24/10/2016 14h03 Redação

MPE recomenda que AL observe LRF e que não lance concurso com cargos apenas para formação de cadastro reserva

Assinada pelo promotor de Justiça Edson Azambuja, a recomendação aponta que o concurso público só pode ser aberto se existir cargo vago...

Polícia 24/10/2016 13h30 Redação

Acusado de ser o mandante do assassinato de empresário do ramo de combustíveis, Duda Pereira prestará depoimento em 2017

O empresário Vencim Leobas foi atingido por um tiro na região do pescoço na manhã do dia 28 de janeiro de 2016, ao sair de sua casa ...

Estado 24/10/2016 09h25 Redação

Em Ação Civil Pública, Ministério Público cobra direitos de estudantes ao transporte interestadual

Denúncias de estudantes relatam que empresa se nega a oferecer gratuidade e descontos aos estudantes que utilizam a linha comercial entre os municípios de Arraias (TO) e Campos Belos (GO)...

Estado 22/10/2016 23h46 Redação

MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

Meio Ambiente 21/10/2016 16h58 Redação

Movimentos sociais discutem problema de desmatamento nas nascentes do Ribeirão Taquaruçu Grande

Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....

Cursos & Concursos 21/10/2016 11h53 Redação