Estado 16/08/2016 15h54 Redação

MPE, MPF, OAB, DPE e AL realizam reunião sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...

Estado 16/08/2016 15h34 Redação

Com apenas 7% de efetivos, Câmara de Palmas é alvo de recomendação do MPE para que exonere servidores comissionados

As recomendações foram baseadas em inquéritos civis instaurados pela 28ª Promotoria de Justiça que constatou número de comissionados superior ao limite permitido por lei...

Estado 15/08/2016 11h40 Redação

Secretários são orientados para não repassarem recursos para realização de shows em feiras agropecuárias; inquérito apura gastos

O Promotor de Justiça Edson Azambuja, responsável pelo caso, também recomenda os gestores públicos a priorizarem serviços públicos essenciais como saúde, educação...

Estado 11/08/2016 10h11 Redação

MPE solicita ao Estado a estruturação dos serviços de atenção em saúde para vítimas de violência sexual

As reuniões geraram frutos e a garantia de ambos os secretários de realizarem, nos próximos meses, um convênio que vai garantir a implantação do serviço nos 18 hospitais do Estado...

Estado 11/08/2016 08h30 Redação

Após vistoria no Hospital Geral de Palmas, MPE e DPE pedem providências à Justiça; Sesau esclarece

A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para dar segurança aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos...

Estado 09/08/2016 15h00 Redação

Liminar determina regularização do transporte escolar em São Valério em 48 horas

A zona rural onde residem os estudantes está está situada no território do município de Peixe. Porém, o centro urbano está distante cerca de 80 km daquela comunidade...

Estado 08/08/2016 15h47 Redação

PGJ faz entrega de novos veículos para atender as demandas da Capital e das Promotorias de Justiça do interior

A ata de registro de preços, por meio da qual os itens foram adquiridos, tem validade até o final de novembro de 2016, prevendo a aquisição de até 25 automóveis...

Estado 06/08/2016 13h16 Redação

MPE lança projeto SOS Mulher- MP de Portas Abertas Para as Vítimas de Violência

O Projeto coloca toda a equipe multidisciplinar do MPE à disposição de todas as mulheres que baterem na porta do Ministério Público, sejam elas da Capital, do interior ou até de outros Estados...

Educação 05/08/2016 09h10 Redação

Ação do MPE busca restabelecer transporte escolar no município de São Valério

O MPE requer que o Poder Judiciário determine o fornecimento imediato de transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos alunos...

Estado 05/08/2016 09h09 Redação

ATS atende Justiça e perfura poço de 294 metros em Presidente Kennedy

Segundo a Prefeitura de Presidente Kennedy, desde 2013, quando os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto do município passou a ser realizado pela ATS o abastecimento tem sido falho...

Saúde 05/08/2016 09h08 Redação

Justiça determina regularização de médicos obstetras para fechar escalas do Hospital Regional de Gurupi

Segundo a decisão, as escalas devem contemplar todos os dias do mês, em número necessário de médicos...

Estado 04/08/2016 08h00 Redação

MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de energia elétrica no Tocantins; Energisa informa repasse ao Estado

Segundo a Promotora de Justiça, o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...

Estado 03/08/2016 17h53 Redação

Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis

Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...

Estado 02/08/2016 16h56 Redação

MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu

Para o autor da ação judicial, a suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental ...

Estado 01/08/2016 12h18 Redação

Prazo de inscrições para o Prêmio MPE de Jornalismo termina em outubro

Jornalistas e estudantes de jornalismo ainda têm dois meses para inscrever trabalhos no 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo ...

Educação 30/07/2016 11h03 Redação

Justiça determina regularização de transporte escolar na zona rural de Pedro Afonso

O município tem 45 dias para comprovar que o serviço atende às normas federais que regulam o transporte escolar rural...

Estado 29/07/2016 14h47 Redação

MPE obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional por crime em licitações

A sentença, proferida pelo Juiz de Direito Allan Martins Ferreira, foi publicada nessa quarta-feira, 27 e reconheceu a prática do delito por 4 vezes...

Estado 27/07/2016 14h37 Redação

Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE

Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...

Estado 26/07/2016 15h25 Redação

MPE ajuíza nova denúncia criminal contra policiais civis de Araguaína presos na operação Detalhes

Além de ajuizar a denúncia criminal, o MPE pediu nova prisão preventiva dos acusados, sendo o pedido aceito pela Justiça...

Palmas 26/07/2016 12h02 Redação

MPE quer que Palmas realize até o dia 18 serviço de roçagem a fim de evitar queimadas na zona urbana

Até o dia 18 de agosto, também deverá ser executado o serviço de roçagem das áreas verdes do sistema viário de Palmas, ou seja, nas rotatórias e no entorno de vias ...

Estado 26/07/2016 08h30 Redação

Ação do MPE busca garantir controle populacional de cães e gatos em Colméia

Segundo promotor, existe um grande número de cães e gatos em completo estado de abandono perambulando pelas ruas de Colméia, sem que o poder público tome providências...

Polícia 25/07/2016 17h46 Redação

MPE requer que jovem suspeito de matar gerente de loja em Araguaína seja internado no Ceip de Santa Fé do Araguaia

O adolescente de 17 anos foi apreendido após denúncia anônima realizada à Polícia Civil de Araguaína. Com ele, os policiais ainda encontraram substâncias entorpecentes...

Estado 21/07/2016 17h27 Redação

MPE cobra nomeação de aprovados em concurso público do município de Colméia

No mérito da Ação Civil Pública, o MPE requer, ainda, que o município de Colméia rescinda o vínculo de todas as pessoas contratadas temporariamente...

Estado 21/07/2016 16h08 Redação

Investigação apura possível número excessivo de comissionados na Assembleia Legislativa do Estado

As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...

Palmas 21/07/2016 14h56 Redação

MPE pede anulação de leis que doaram 21 lotes públicos de Palmas a 12 instituições ligadas a igrejas

A justificativa do MPE é de que os lotes são legalmente destinados à instalação de equipamentos públicos comunitários, como postos de saúde, creches, unidades policiais ...

Estado 21/07/2016 08h00 Redação

MPE investiga possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Porto Nacional; Procuradoria Geral do Município nega subordinação

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes...

Educação 20/07/2016 16h43 Redação

MPE apura se lei anti-bullying está sendo aplicada em escolas de Arraias

A investigação se limita à Comarca de Arraias, visando verificar a aplicação da lei nas escolas públicas localizadas no município...

Estado 19/07/2016 17h00 Redação

Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões

As investigações, baseadas em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontaram a existência de fraudes em 80 processos licitatórios...

Saúde 18/07/2016 16h04 Redação

MPE solicita o cumprimento de escalas do setor de obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi

A ACP ajuizada no último dia 15 pede que, caso o Estado seja condenado e venha a não cumprir a sentença, fique obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 10 mil...