Estado 13/05/2016 17h47 Redação

Mobilização no País visa coletar 1,5 milhão de assinaturas para impor restrições à propaganda de cerveja

O Projeto de Lei de iniciativa popular tem por objetivo alterar a Lei Federal nº 9.294/96, que restringe a propaganda de bebidas alcoólicas mas não abrange a cerveja...

Estado 13/05/2016 17h36 Redação

MPE promove mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O objetivo é mobilizar a sociedade para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes...

Economia 13/05/2016 11h56 Redação

MPE presta orientações aos consumidores lesados pela empresa Aliança Online

A 23ª Promotoria de Justiça da Capital criou um e-mail específico para se comunicar com os consumidores lesados pela Aliança Online...

Estado 12/05/2016 21h12 Redação

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

Estado 12/05/2016 16h45 Redação

MPE e MPC pedem suspensão de atos referentes a inspeção veicular ambiental

As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...

Estado 12/05/2016 15h21 Redação

MPE obtém decisão que obriga o município a regularizar três loteamentos em Gurupi

O município tem o prazo de seis meses para regularizar essas áreas...

Estado 11/05/2016 08h43 Redação

Tj deve julgar nesta quarta-feira recurso de empresas acusadas de fraude na construção de pontes no Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) já se manifestou contrário ao recurso, requerendo a manutenção do bloqueio de bens das empresas pela prática de superfaturamento e sobrepreço...

Estado 10/05/2016 17h01 Redação

A pedido do MPE, Justiça bloqueia os bens da prefeita da Araguacema

Investigações empreendidas pelo Ministério Público Estadual comprovaram graves prejuízos ao erário...

Estado 10/05/2016 16h22 Redação

MPE instaura procedimento para apurar atraso no pagamento da data-base de 2015 dos servidores do Estado

A iniciativa do MPE foi motivada por uma representação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), protocolada no MPE no último dia 6...

Estado 10/05/2016 15h59 Redação

MPE move novas ações e pede bloqueio de mais R$ 35 milhões apontando fraudes em obras de pontes no Tocantins

Dez novas Ações Civis Públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual por meio da força-tarefa criada para investigar as irregularidades na construção de pontes ...

Estado 10/05/2016 14h48 Redação

Prossegue investigação do Ministério Público que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Governo do Estado

O governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, foi informado, nessa terça-feira, 9, por meio de ofício, da decisão do procurador de dar continuidade à investigação...

Estado 10/05/2016 10h54 Redação

Faspra-TO solicita responsabilização do governo por descumprimento de lei e valores devidos aos militares

O presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), João Victor Moreira, protocolou ofício ao Ministério Público Estadual...

Política 09/05/2016 12h17 Redação

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

Estado 06/05/2016 18h54 Redação

Sindicato denuncia governador e o secretário da Administração ao MPE por improbidade administrativa

Na representação, o Sisepe requer a apuração e a responsabilização dos gestores, nos termos da legislação em vigor...

Política 06/05/2016 17h32 Redação

Ex-presidente da Câmara de Porto Nacional é condenado por improbidade em ação movida pelo MPE

Ele foi condenado por fracionar sucessivas despesas durante o exercício financeiro de 2009, burlando a exigência de processos licitatórios nas compras e contratações de serviços...

Estado 06/05/2016 16h52 Redação

Justiça determina que Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas

Nas decisões, o juiz Océlio Nobre da Silva obriga os municípios, por meio dos prefeitos, a criarem, no prazo máximo de três de meses, programas e ações...

Polícia 06/05/2016 15h02 Redação

MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína

A falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado ...

Economia 06/05/2016 12h36 Redação

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...

Estado 06/05/2016 09h12 Redação

Projeto de Lei com a data-base dos servidores do MPE é enviado à Assembleia Legislativa

O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...

Palmas 05/05/2016 23h32 Redação

Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...

Política 05/05/2016 14h30 Redação

Observatório Social denuncia falta de transparência da Câmara de Palmas; MPE instaura inquérito para apurar

O Ministério Público Estadual informou ao Conexão Tocantins que foi instaurado, nesta quinta-feira, 5, inquérito para apurar as supostas irregularidades...

Economia 04/05/2016 19h55 Redação

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

Estado 04/05/2016 10h45 Redação

MPE recomenda demolição de construção irregular em Pedro Afonso

De acordo com o MPE, uma área de preservação ambiental, localizada na Avenida Pedro Mariano dos Santos, foi ocupada irregularmente...

Estado 03/05/2016 19h11 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...