Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 04/05/2017 09h20 Redação

  MPE empossa promotores de justiça substitutos nesta quinta-feira

  A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas...

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  Estado 03/05/2017 17h05 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Cariri por propor lei que permitiu doação de lotes públicos sem critérios

  As doações foram realizadas de modo urgente, “no apagar das luzes de 2015”, para escapar da Lei Eleitoral, frisa promotor de Justiça...

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  Estado 02/05/2017 10h47 Redação

  MPE e instituições estaduais dão mais um passo na sistematização da cadeia de custódia no Tocantins

  No Tocantins, somente em 2016, foram notificados mais de 650 casos de violência sexual no banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação ...

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  Estado 02/05/2017 08h49 Redação

  MPE aponta irregularidades em obra da Câmara de Porto Nacional e obtém bloqueio de bens dos acusados

  O Ministério Público Estadual obteve liminar na Justiça determinando o bloqueio de R$ 43.958,64 em bens do ex-presidente da Câmara...

• Estado 30/04/2017 01h24 Redação

  Ex-prefeito de Crixás do Tocantins é condenado por improbidade administrativa em ação do MPE

  A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...

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  Estado 28/04/2017 16h20 Redação

  MPE adquire equipamento israelense de inteligência que facilitará investigações de crimes

  O equipamento israelense é o que há de mais moderno na extração física de sistemas de arquivos lógicos e extração de senhas de...

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  Estado 27/04/2017 12h12 Redação

  Municípios do Tocantins se comprometem a implantar programa de controle da população de cães e gatos

  As ações de esterilização cirúrgica deverão ocorrer a cada três meses no primeiro ano, a cada quatro meses no segundo ano e a cada semestre a partir do terceiro ano...

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  Polí­cia 27/04/2017 11h32 Redação

  Ação do MPE, Polícias Militar e Civil resulta na prisão de 8 agentes públicos em Couto Magalhães

  Pesa sobre eles a acusação da prática de crimes de organização criminosa e corrupção...

• Estado 26/04/2017 17h41 Redação

  MPE recomenda exoneração do diretor geral do Hospital Regional de Gurupi em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos

  Segundo o MPE, além de diretor da unidade hospitalar, Ronaldo Messias é servidor contratado pelo município de Gurupi...

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  Estado 26/04/2017 08h33 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar ação de policiais militares em Paraíso

  O objetivo é apurar se houve desvio de conduta ou falta funcional grave que tipifique ato de improbidade administrativa...

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  Estado 25/04/2017 19h07 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

  A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...

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  Educação 24/04/2017 17h15 Redação

  Visando orientar estudantes sobre bullying, Educação e MPE inciam formação do programa Conte até 10 no TO

  Os temas abordados serão: violência nas escolas e bullying; valorização da vida; direitos e deveres dos adolescentes; cultura de paz e ...

• Polí­cia 19/04/2017 17h48 Redação

  Faspra-TO repudia atuação em cumprimento de mandado contra PM’s em Paraíso

  Segundo a Faspra, a maneira com que os agentes executaram o mandado de prisão contra os policiais militares foi desrespeitosa e desmedida ...

• Estado 18/04/2017 17h12 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e determina regularização de transporte escolar em Dianópolis

  A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...

• Estado 11/04/2017 15h56 Redação

  MPE aciona a Justiça para garantir acesso de pescadores à margem do Rio Tocantins em Peixe

  O MPE requer à Justiça que conceda medida liminar e determine aos requeridos, no prazo de 24 horas, que removam cerca e ...

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  Educação 11/04/2017 15h30 Redação

  Ministério Público instaura inquérito para investigar a qualidade das carnes fornecidas às escolas municipais de Mateiros

  A vigilância sanitária de Mateiros será notificada e terá que produzir um relatório tratando da situação...

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  Estado 10/04/2017 17h56 Redação

  MPE orienta municípios sobre responsabilidades no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social

  O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se com as secretárias de Assistência Social dos municípios...

• Estado 10/04/2017 16h41 Redação

  Ex-prefeito Raul Filho, Carlinhos Cachoeira e mais 18 pessoas são alvo de denúncia do MPE

  Outras 15 pessoas também foram denunciadas por participarem indiretamente do esquema criminoso, entre ex-servidores da Prefeitura de Palmas...

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  Polí­cia 10/04/2017 16h31 Redação

  MPE obtém decisão favorável que mantém prisão de acusado do assassinato de dentista no norte do Estado

  O crime ocorreu em março de 2015, quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima...

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  Polí­cia 10/04/2017 15h38 Redação

  Juiz decreta a prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira, acusado de ser o mandante do assassinato de Vencim Leobas

  O Ministério Público formulou requerimento solicitando a prisão do empresário...

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  Estado 10/04/2017 10h46 Redação

  MPE recomenda à Assembleia Legislativa adequação de seu Portal da Transparência em até 60 dias

  A análise da CGU que embasou a Recomendação constatou que a Assembleia Legislativa não cumpre de forma adequada os ditames das Leis de...

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  Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

  Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

  A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...

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  Estado 07/04/2017 16h23 Redação

  Promotora de Justiça de SP trata de polêmicas em palestra sobre “Audiência de Custódia” promovida pelo MPE/TO

  O evento é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) e teve como objetivo tratar das dinâmicas de ...

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  Estado 07/04/2017 09h04 Redação

  MPE, SSP e Energisa realizam ação conjunta para remover ligações clandestinas no Taquari

  De acordo com a energia, cerca de 300 casas, ocupadas de forma irregular, estão fazendo uso de ligações clandestinas...

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  Estado 06/04/2017 16h47 Redação

  MPE requer recuperação em 15 dias do trecho que liga os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré

  O MPE requereu liminarmente a execução de obras de reparo, em até 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...

• Estado 05/04/2017 15h45 Redação

  PGJ nomeia quatro novos promotores de justiça substitutos

  Os quatro Promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado...

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  Polí­cia 05/04/2017 15h35 Redação

  Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe

  Os criminosos fazem parte de um grupo de traficantes que já possui sentenças condenatórias em um processo iniciado em 2010...

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  Estado 04/04/2017 09h21 Redação

  Ministério Público requer regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O Ribeirão Taquaruçu, que abastece a cidade de Palmas, pertence à bacia que se encontra sujeita à contaminação pelo esgoto da CPP...

• Saúde 03/04/2017 16h26 Redação

  Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis

  O paciente é portador de uma série de complicações respiratórias com quadro crônico e sem previsão de cura em curto e médio prazo...

• Educação 03/04/2017 16h03 Redação

  Justiça determina que Estado ofereça ensino médio regular noturno em Pium

  O juiz fixa o prazo de 15 dias corridos, contados da data da intimação, para cumprimento, sob pena de multa diária de responsabilidade...