Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Educação 12/03/2016 09h18 Redação

  MPE intensifica fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins

  A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...

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  Economia 11/03/2016 08h38 Redação

  Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã

  Uma fábrica clandestina de sorvete também foi interditada durante a operação e teve sua produção apreendida...

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  Educação 10/03/2016 18h16 Redação

  MPE retoma discussões com a Seduc sobre transporte escolar no Estado

  Uma das maiores preocupações do MPE, no momento, é quanto à qualidade dos veículos que fazem o transporte dos alunos...

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  Estado 10/03/2016 11h00 Redação

  MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos

  Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...

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  Palmas 09/03/2016 12h01 Umberto Salvador Coelho

  Prefeitura de Palmas pode ser condenada como 2ª ré a pagar dívida trabalhista milionária gerada pela Oscip Ises

  A Prefeitura de Palmas pode ser condenada subsidiariamente como segunda reclamada em 56 processos trabalhistas que correram à revelia do Instituto Sócio Educacional Solidariedade...

• Geral 09/03/2016 11h56 Redação

  Abertas inscrições para Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor

  Os interessados em participar da Conferência devem se inscrever até o dia 14...

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  Polí­tica 08/03/2016 09h50 Redação

  MPE aciona polícia e prefeito de Sucupira é preso acusado por peculado e crime eleitoral; gestor acusa perseguição política

  Promotor de Justiça solicitou a presença da polícia no local que conduziu o prefeito e as outras pessoas até a delegacia, onde prestaram depoimento...

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  Estado 04/03/2016 21h54 Redação

  MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

  O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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  Estado 03/03/2016 22h14 Redação

  MPE e MDA intensificam fiscalização contra mau uso de máquinas e equipamentos do PAC no Tocantins

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silvio Ney Barro...

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  Polí­cia 03/03/2016 19h14 Redação

  Advogado encaminha denúncia de tortura e abuso de autoridade para comissões de Direitos Humanos da Assembleia, OAB e Anistia Internacional

  João de Deus informou ter conhecimento de cinco casos, no total, de pessoas afirmando terem sido vítimas de tortura, abuso de autoridade, entre outros, em Araguatins...

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  Polí­cia 03/03/2016 17h00 Redação

  Depois de ataque de bandidos a banco, moradores em Araguatins denunciam tortura e abuso de autoridade por parte da polícia

  Moradores de Araguatins acusam policiais da 4ª CIPM de Araguatins de torturas, abuso de autoridade, invasão a domicílio, constrangimento ilegal, violência doméstica e lesão corporal ...

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  Polí­tica 03/03/2016 10h46 Redação

  Deputado Bonifácio acusa Detran de inventar tributos sem competência legal

  Segundo Bonifácio, o MPE e MPC consideram inúmeras portarias do Detran (portaria 143, 111, 335 e 525, todas de 2015) inconstitucionais...

• Estado 02/03/2016 18h52 Redação

  Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

  Segundo a representação, a contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto,

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  Economia 02/03/2016 16h00 Redação

  Operação Pró-Consumidor fiscaliza supermercados e açougues em Natividade

  Dos nove estabelecimentos vistoriados pelos técnicos dos órgãos, sete foram autuados por irregularidades...

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  Estado 02/03/2016 10h59 Redação

  MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã

  O grupo utilizava documentos fraudulentos obtidos junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Paranã para criar falsas propriedades rurais...

• Estado 01/03/2016 11h51 Redação

  Após Ação do MPE, justiça determina que município disponibilize transporte escolar em Ponte Alta

  A Promotoria foi procurada por pais de alunos da zona rural, sob alegação de que os estudantes estariam perdendo aulas por falta de transporte

• Estado 01/03/2016 06h00 Redação

  Jurídico de Novo Acordo contesta ACP para que o município se abstenha de construir monumento do Cristo

  O jurídico justifica ainda que Novo Acordo é um dos municípios considerados portal de entrada para o Jalapão e pretende incrementar o turismo religioso...

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  Educação 29/02/2016 19h19 Redação

  MPE contesta suspensão de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias

  A ação judicial foi proposta pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias...

• Meio Ambiente 29/02/2016 19h13 Redação

  Empresa que desmatou 36 hectares de reserva legal é alvo de ação do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da Fazenda Morro Dois Irmãos ...

• Polí­cia 29/02/2016 11h11 Redação

  MPE obtém condenação de mãe e filha por mandarem matar homem a quem deviam dinheiro

  Eliana e Leyddy foram condenadas a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado (mediante recompensa) ...

• Palmas 26/02/2016 21h40 Redação

  Painéis de trânsito locados para a Prefeitura de Palmas são alvo dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

  Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...

• Estado 26/02/2016 21h36 Redação

  MPE quer manutenção de bloqueio de bens das empresas Emsa e Rivoli pelo Tribunal de Justiça

  A indisponibilidade dos recursos foi determinada e está em vigor por meio de liminar, expedida em junho de 2015 pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...

• Estado 26/02/2016 08h00 Redação

  MPE recomenda que prefeitura de Gurupi retome a administração dos cemitérios municipais

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato ...

• Palmas 25/02/2016 20h19 Redação

  Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break da Prefeitura de Palmas custeados com multas de trânsito

  Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...

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  Estado 25/02/2016 16h42 Redação

  MPE instaura inquérito civil e recomenda fim de uso de máquinas públicas e servidores de Santa Rita em obra particular

  Foi determinado encaminhamento de cópia da recomendação e de documentos para a Procuradoria-Geral de Justiça e para o Tribunal de Contas do Estado...

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  Estado 25/02/2016 13h13 Redação

  Sinpol leva demandas da categoria ao Ministério Público Estadual e cobra providências judiciais

  O Sindicato pediu para que o MPE tome as providências judiciais cabíveis para ajudar a solucionar as questões...

• Estado 25/02/2016 11h13 Redação

  Justiça Eleitoral recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra prefeito de Cariri

  O Ministério Público Eleitoral no Tocantins denunciou o prefeito de Cariri e mais duas pessoas, por fraudarem 14 assinaturas nas listas de apoio à criação do PSD...

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  Saúde 24/02/2016 19h41 Redação

  MPE requisita informações da Sesau sobre o Planejamento da Saúde nos 139 municípios e no Estado

  A promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery requisitou, nesta quarta-feira, 24, à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), informações detalhadas ...

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  Estado 23/02/2016 17h33 Redação

  ACP pede interrupção da construção de monumento do Cristo em Novo Acordo

  Para o promotor de Justiça, essa demanda não se justifica, uma vez que, até o mês do início das obras, sequer o município encontrava-se regular com o pagamento dos servidores públicos...

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  Educação 23/02/2016 09h00 Redação

  Escola em Almas não possui energia elétrica nem água encanada; MPE investiga situação

  O banheiro não funciona, as salas de aula são iluminadas apenas pela luz solar e os ventiladores, entre outros equipamentos elétricos, não podem ser ligados...