Tag: MPE (59 matérias)

• Palmas 09/05/2009 07h32 Redação

  MPE recomenda Raul Filho que revogue leis que mudaram nomes de avenidas

  Promotor sugere que em caso de sanção das leis, que o prefeito encaminhe à Câmara de Vereadores, no prazo de cinco dias, Projeto de Lei propondo que as mesmas sejam revogadas. Caso Raul Filho não acate a sugestão do MPE, Simoni de Freitas ameaça ajuizar ação civil pública ...

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  Economia 29/04/2009 19h05 Redação

  Estabelecimento clandestino é interditado em Palmas

  No local, foram apreendidas aproximadamente 18 toneladas de queijos. O estabelecimento não tinha registro de funcionamento e nem autorização para comercializar, armazenar, receber, acondicionar e distribuir os produtos ...

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  Polí­tica 17/03/2009 15h27 Redação

  Deputado critica atuação da imprensa em relação a acusações contra sua família

  O deputado alegou que foi surpreendido por um promotor que “tem problemas pessoais” com a família dele e que a imprensa só mostrou a versão do MPE na questão ...

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  Geral 03/03/2009 17h02 Redação

  Decisão do MPE de fechar postos de combustível em Porto Nacional preocupa Câmara

  Os órgãos embargaram na última segunda-feira, 2, os postos de combustíveis da cidade, alegando falta de Licenciamento Ambiental, após uma fiscalização atendendo determinação do MPE ...

• Estado 02/02/2009 16h29 Redação

  MPE apresenta pedido de Intervenção Federal no Estado do Tocantins

  Pedido tem objetivo de se fazer cumprir a decisão judicial que determinou a implantação de uma unidade para o cumprimento de medida socioeducativa de internação em Araguaína para jovens infratores ...

• Polí­tica 13/01/2009 16h15 Redação

  MPE propõe Impugnação do mandato da prefeita de Esperantina; deputado Amélio Cayres teria comprado votos

  Após ouvir 6 testemunhas no inquérito policial, pôde-se constatar a prática de compra de votos que teria sido realizada, em tese, pelo deputado estadual Amélio Cayres, esposo da prefeita ...

• Polí­tica 04/11/2008 22h01 Redação

  Promotor eleitoral denuncia 62 candidatos em Miracema e Lajeado

  Sessenta e dois candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Miracema e Lajeado foram denunciados pelo Ministério Público por supostos crimes de boca de urna, por meio de panfletagem de ruas e de locais de votação ...

• Polí­tica 29/10/2008 16h58 Redação

  Prefeito de Aliança do Tocantins é novamente afastado do cargo

  Valter Rodrigues havia sido sido afastado liminarmente em razão de ação civil pública por ato de improbidade, promovida pelo Ministério Público em outubro do ano passado ...

• Estado 27/10/2008 16h06 Redação

  Ministério Público requer afastamento do dirigente e socioeducadores do Case de Palmas

  Promotora sustenta que o motivo da medida deve-se a relatos de maus tratos sofridos por menores infratores e a necessidade de que o corpo dirigente tenha o devido preparo e maturidade para atuar com esse público ...

• Estado 23/10/2008 20h01 Redação

  Ministério Público busca apoio da SSP para apurar atentado contra promotor de Justiça

  Atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Nilomar dos Santos Farias ocorreu na madrugada de sexta-feira para sábado, 18, quando sua casa foi alvejada por vários tiros. Foi solicitado do secretário de seguraça pública apoio na investigação do caso ...

• Estado 16/10/2008 11h54 Redação

  Justiça determina pagamento de salários atrasados por parte da prefeitura de Araguacema

  Segundo promotor de justiça não há qualquer razão plausível que justifique a falta de pagamento, pois o município vem recebendo os repasses de recursos municipais, da ordem de 250 mil reais, normalmente ...

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  Polí­tica 19/09/2008 09h18 Redação

  Promotor pede inelegibilidade de Marcelo Miranda, Nilmar Ruiz e Evandro Gomes

  Marcelo Sampaio esclarece que a medida é resultado da nomeação de vinte e um mil servidores estaduais, para ocupar cargos em comissão, ocorrida dia 18 de agosto deste ano. Segundo o promotor, esses servidores foram lotados em vários municípios do Estado, sendo que Palmas abrigou a maior parte deles ...

• Polí­tica 03/09/2008 21h01 Redação

  Sandoval emite nota e nega denúncias veiculadas pelo Conexão Tocantins.

  Sandoval Cardoso (PMDB) emitiu nota à imprensa em que afirma que são inverídicas “algumas informações” veiculadas nesta quarta-feira pelo Conexão Tocantins, em matéria que o acusa de nomear empregados particulares em seu gabinete na Assembléia Legislativa ...

• Polí­tica 24/07/2008 17h52 Redação

  Promotor Eleitoral de Gurupi propõe impugnação de cerca de cem candidatos

  Entre os candidatos com pedido de impugnação consta o prefeito e candidato à reeleição de Gurupi, Alexandre Abdala e a deputada estadual, Josi Nunes ...

• Estado 21/07/2008 19h23 Redação

  Ministério Público ajuíza ação para que bancos de Araguaína cumpram lei

  Promotoria de Justiça do consumidor de Araguaína requereu ao Judiciário que os réus disponibilizem a seus clientes senhas, com horário de entrada e o horário da efetiva prestação de serviço, no prazo a ser fixado pelo juiz, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 50.000,00 ...

• Polí­tica 04/07/2008 18h37 Redação

  Ministério Público atua contra transferência fraudulenta de eleitores.

  De acordo com as ações, cerca de setecentas pessoas podem ter fraudado suas inscrições ao se declararem moradores de localidades, não o sendo efetivamente ...

• Polí­tica 02/07/2008 11h55 Redação

  Justiça eleitoral condena candidatos por propaganda eleitoral extemporânea em Araguaína

  Em uma das representações, o Ministério Público aponta como propaganda antecipada a inserção do nome do vereador de Araguaína, popularmente conhecido como Mané Mudança, em folder de divulgação de evento de uma faculdade local ...

• Estado 01/07/2008 19h50 Redação

  Ação civil pública é proposta contra o Plansaúde

  Estado pode ser multado em mil reais por cada negativa de autorização de tratamento. Consumidores que vivenciam situação análoga têm prazo de vinte dias para atuar como parte na ação ... 

• Estado 01/07/2008 19h16 Redação

  MPE lança campanha contra corrupção no Tocantins

  Leila Vilela lembrou que não é possível mais permanecer-se passivo diante da corrupção e questionou se apenas ser honesto é o bastante, fazendo alusão à necessidade de o cidadão combater, efetivamente, as ações desonestas ...

• Polí­tica 20/06/2008 16h51 redação,

  Nilmar Ruiz e Jornal Stylo são representados por propaganda eleitoral extemporânea

  O promotor sustenta que a deputada, em entrevista ao Jornal Stylo's, dia 30 de abril deste ano, utilizou-se do espaço para fazer promoção pessoal e difundir propostas e plataformas de trabalho ...

• Polí­tica 13/06/2008 19h18 redação

  Ministério Público propõe ação civil contra deputado e prefeita de Arraias

  Com a ação, o MPE requer ressarcimento integral do dano, perda da função pública e suspensão dos direitos públicos por oito anos ...

• Polí­tica 07/06/2008 09h06 redação,

  MPE apreende materiais de suposta propaganda política eleitoral em repartição pública

  A apreensão aconteceu depois uma denúncia anônima que acusava que estavam sendo confeccionados materiais de propaganda política eleitoral no Sine e que beneficiaria o pré-candidato à prefeitura de Gurupi, Eduardo do Dertins ...

• Estado 30/05/2008 17h49 Redação

  Empresário denunciado por falsidade ideológica e sonegação fiscal

  A fraude só foi descoberta durante ação fiscal na empresa, quando o auditor-fiscal da Receita Federal constatou que o titular de direito Josival não era o titular de fato ...

• Estado 15/05/2008 23h05 redação

  Implantação do Programa Estadual dos Direitos Humanos será discutido

  Dentre os chamados Direitos Humanos, o procurador cita o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade ...

• Meio Ambiente 08/05/2008 19h22 Redação

  Ministério Público denuncia Petrolíder por crime ambiental

  Promotor requereu a condenação do empresário dono do posto à pena de reclusão de um a cinco anos. Para a empresa a pena requerida foi o pagamento de 360 salários mínimos ...

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  Campo 24/04/2008 21h01 redação

  Blitz contra os produtores impede a venda de leite in natura

  As pessoas abordadas e encontradas com os produtos impróprios para o consumo vão responder criminalmente através de processo administrativo e instauração de inquérito policial pela Delegacia Especializada aos Crimes Contra o Consumidor e a Economia Popular ...

• Estado 11/04/2008 17h39 redação

  Concurso da Polícia Civil realiza provas de capacidade física domingo e segunda

  A remarcação das provas para avaliação da capacidade física gerou alguns questionamentos de candidatos que se esforçaram para atender a data estabelecida inicialmente ...

• Palmas 11/04/2008 16h01 redação

  ATTM E MPE visitam obras da Ciclovia

  A visita marca o iniciou das obras da 2ª etapa da construção das Ciclovias, beneficiando os moradores da região Norte e Central da Capital ...

• Polí­tica 19/10/2007 12h18 Redação

  MPE ajuíza ação contra presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...