Também obteve parecer favorável do relator no PPA a destinação de recursos a serem utilizados na Gestão e Manutenção do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública...
Além da Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual também foi lido durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia. Na ocasião, o PPA foi aprovado previamente pela comissão e deve ser analisado ainda amanhã pelo plenário...
O campeão de emendas apresentadas foi o deputado José Roberto (PT), com 22 propostas. Depois dele, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou outras 4 emendas...
Do montante, Aragão propôs o remanejamento de R$ 10 milhões do Tribunal de Contas do Estado para o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar por meio da realização de concurso público ...
O Conselho Nacional de Justiça, conforme decisão da ministra corregedora Nacional, Eliana Calmon, determinou um prazo de 15 dias para os desembargadores Jaqueline Adorno, Luiz Aparecido Gadotti e José de Moura Filho prestarem esclarecimentos sobre denúncias de nepotismo...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quarta-feira, 7, o deputado Sargento Aragão (PPS) informou que o governo está fazendo terrorismo ao divulgar informações do serviço de inteligência sobre supostas invasões a terrenos destinados a áreas verdes em Palmas ...
O ex-governador Paulo Sidnei Antunes foi agraciado com o título de Cidadão Tocantinense entregue durante solenidade realizada nesta terça-feira, 6, no Plenário da Assembleia Legislativa ...
Natural de Inhumas (GO), Paulo Sidnei é um político experiente, tendo sido eleito deputado federal na primeira legislatura do Estado, deputado estadual de 2003 a 2006, prefeito de Araguaina e vice-governador do Tocantins por duas vezes ...
Policiais e bombeiros militares do Maranhão entraram em greve por tempo indeterminado solicitando, entre outras questões, aumento salarial de 30%, modificações de critérios de promoção e reorganização do quadro de oficiais...
O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...
A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão ...
Além da regulamentação da jornada de trabalho em 40 horas e a remuneração da hora extra, também serão debatidos temas como o fim da pena restritiva de liberdade a desmilitarização das polícias e dos corpos de bombeiros militares...
Assinaram a PEC os deputados Josi Nunes (PMDB), José Augusto (PMDB), Sargento Aragão (PPS), Wanderlei Barbosa (PSB), Eli Borges (PMDB), Stalin Bucar (PR), Manoel Queiroz (PPS) e Iderval Silva (PMDB)...
O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...
A promoção foi possível graças a alteração na Medida Provisória 21, resultado da emenda de autoria do deputado Aragão, que inseriu o critério da antiguidade para promoções dos bombeiros militares...
Na ocasião, o deputado Sargento Aragão destacou a liberdade que o partido tem em construir suas alianças. “Da mesma forma que o PPS é livre em Palmas também é livre nos demais municípios para construir suas alianças"...
Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...
Desde que foi inaugurado, em dezembro de 1994, o prédio que hoje comporta a Assembleia Legislativa, passou por apenas uma reforma, na qual o plenário foi transferido do subsolo para o piso do edifício...
A emenda acatada de forma parcial foi de autoria do deputado Sargento Aragão e trata da realização de concursos públicos para o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)...
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 8, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) criticou a postura do governo estadual em retirar da Assembleia Legislativa do Tocantins os Projetos de Lei Complementar 4 e 5 ...
No princípio de setembro o governo do Estado encaminhou dois Projetos de Leis que propunham que os salários de procuradores e defensores públicos fossem desatrelados das remunerações dos ministros do STF ...
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...
Nos bastidores alguns aliados da vice-prefeita afirmam que ela dá como certo o apoio do prefeito Raul para que sua candidatura se consolide. A vice-prefeita intensificou o contato com lideranças comunitárias e segue firme no propósito de consolidar seu nome e ganhar o apoio do grupo de partidos que apoia o prefeito ...
Na ocasião, Aragão reafirmou que está confiante em sua pré-candidatura, destacando ainda que o partido trabalhará para eleger vereadores na capital...
No evento, serão eleitos os membros que irão compor o Diretório Estadual do partido para o biênio 2011 a 2013, que será constituído por 35 titulares e 10 suplentes ...
No evento, serão eleitos os membros que irão compor o Diretório Estadual do partido para o biênio 2011 a 2013, que será constituído por 35 titulares e 10 suplentes, além de cinco titulares e três suplentes para o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética que também será formada por cinco titulares e três suplentes...
Lelis lembrou que das empresas contratadas pela gestão de Siqueira Campos, pelo menos quatro também tiveram contratos com as gestões anteriores...
Em outra mensagem, o Executivo propõe uma nova denominação à Escola Estadual Brigadas Che Guevara, no município de Monte do Carmo. Caso seja aprovada, a escola passará a ser denominada de Colégio Estadual Agrícola, já que oferece um curso de Técnico em Agropecuária...
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
Bonifácio, ao responder as críticas de Aragão frisou que sua preocupação não era com o orçamento estourado, mas sim com a legalidade dos projetos do governo ...