Tag: Secretaria Estadual da Fazenda (518 matérias)

• Economia 30/08/2011 09h57 Redação

  Índice de Participação dos Municípios no ICMS é publicado no Diário Oficial

  Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...

• Estado 26/08/2011 10h35 Redação

  Sefaz informa que anulação de contrato com o BB não trará prejuízos aos servidores

  A decisão do TCE sobre a anulação do contrato aconteceu durante plenária realizada na última quarta-feira, 24. O Tribunal decidiu, ainda, que seja realizada tomada de contas especial para apurar e quantificar possíveis danos aos cofres públicos ...

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  Economia 19/08/2011 10h18 Redação

  TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

  Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...

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  Estado 17/08/2011 08h09 Redação

  Governo alega que não tirou acesso ao Siafem e que transparência é exigência de Siqueira Campos

  Atualmente, podem ter acesso ao Siafem servidores dos poderes Executivo, Legislativo (incluindo os deputados estaduais) e judiciário, além do Ministério Público. A maioria com acesso ao Sistema está nos setores financeiro, controle interno, contabilidade e orçamento ...

• Polí­cia 08/08/2011 10h08 Redação

  PRF apreende carga sem nota fiscal no valor de R$ 20 mil

  De acordo com a PRF, a carga estava sendo transportada em um ônibus que fazia o trajeto Goiânia/GO a Teresina/PI. A polícia informou ainda que o material apreendido estava sem as notas fiscais...

• Economia 27/07/2011 11h02 Redação

  Fazenda estende prazos para a Escrituração Fiscal Digital

  As informações referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, que teriam de ser repassadas até 30 de junho passado, agora devem ser transmitidas até o próximodia 15 de agosto...

• Estado 26/07/2011 14h30 Redação

  Prazo para impugnação do IPM vence nesta quarta

  O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...

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  Polí­cia 22/07/2011 17h53 Redação

  Auditor Fiscal é agredido durante Assalto no Posto Fiscal Garganta

  Segundo o Sindifiscal não é a primeira vez que a Secretaria Estadual da Fazenda é alertada sobre a questão da falta de segurança nos postos fiscais do Estado, algumas ações pontuais no sentido de resolver o problema foram tomadas, no entanto, ainda não o suficiente ...

• Economia 20/07/2011 12h14 Redação

  Curso de Educação Fiscal oferece mais 700 vagas no Tocantins

  As inscrições são gratuitas e serão aceitas, exclusivamente, pelo e- mail: gefe@sefaz.to.gov.br, no período de 25 de julho a 8 de agosto. As aulas acontecem de 15 de agosto a 13 de novembro de 2011...

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  Estado 05/07/2011 09h37 Redação

  Governo prepara lançamento oficial do novo Portal da Transparência

  Também participou da apresentação o secretário da Comunicação Arrhenius Naves e o subsecretário da Controladoria Geral do Estado, Juvenal Gomes dos Santos, além de técnicos dos órgãos envolvidos no processo ...

• Polí­cia 04/07/2011 09h20 Redação

  Polícia Rodoviária registra 10 acidentes no final de semana

  Em Guaraí, no Posto da PRF, foram apreendidos 53 celulares sem a devida documentação fiscal. Wanderson de Aguiar da Silva (22) era o dono da carga. Ocorrência encaminhada para a Secretaria Estadual da Fazenda em Guaraí ...

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  Estado 02/07/2011 10h32 Redação

  Novo Portal da Transparência é discutido na Secretaria da Fazenda

  Foram discutidos os últimos detalhes do Portal que será apresentado na próxima segunda-feira em sua primeira versão antes da aprovação pelo governo e entrada em operação em definitivo ...

• Polí­cia 28/06/2011 17h57 Redação

  Medicamentos e diversos materiais foram apreendidos em ônibus pela PRF

  O material estava em um ônibus que fazia a linha Goiânia/GO x São Luís/MA, e era transportado por Gedeão da Silva Oliveira (20). Ele foi detido por contrabando. No mercado, essa quantidade de medicamentos pode ser vendida por até R$ 1.500,00 ...

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  Estado 16/06/2011 12h35 Redação

  Ex-conselheiro do TCE José Jamil substituirá Sandro Rogério na Secretaria da Fazenda

  O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...

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  Economia 06/06/2011 12h31 Redação

  Leilão de veículos e mercadorias deve arrecadar 500 mil reais

  De acordo com o presidente da Comissão de Leilão, George Artur Ferreira Sarmento, podem participar do leilão pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas. O pagamento é feito por meio de dois cheques ...

• Economia 31/05/2011 12h10 Redação

  Fazenda promove capacitações sobre Nota Fiscal Eletrônica

  As orientações seguem as regras estabelecidas para o funcionamento da NFe e sobre novas exigências para contratações junto ao Poder Público ...

• Educação 26/05/2011 17h15 Redação

  Oficinas em escola de Palmas marcam o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

  Oevento foi promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal - GEF, vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado e que tem como parceiros a Controladoria Geral do Estado, a Secretaria da Educação e a Receita Federal...

• Economia 26/05/2011 07h29 Redação

  Fazenda estabelece prazos para envio de dados da Escrituração Fiscal Digital

  A EFD é de uso obrigatório e está vinculada ao SPED, já em funcionamento no Tocantins há mais de três anos. Dentre as vantagens oferecidas na escrituração digital estão: diminuição das obrigações fiscais e de erros nos lançamentos, menos presença da fiscalização, além de possibilitar uma contabilidade integrada com a gestão financeira da empresa ...

• Economia 25/05/2011 10h48 Redação

  Secretaria da Fazenda lança leilão de veículos e mercadorias apreendidas

  Serão leiloados 74 lotes de veículos, sucatas, motores e barcos, avaliados em R$ 368.500,00; e outros 63 lotes de mercadorias, entre bebidas, materiais de informática e equipamentos de ginástica ...

• Economia 24/05/2011 14h24 Redação

  Conselho Especial do ICMS tem novos representantes no Tocantins

  Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...

• Estado 16/05/2011 08h27 Redação

  IPVA com desconto de veículos com placas 7 e 8 vence dia 17

  Esse documento pode ser acessado nas páginas da internet, www.sefaz.to.gov.br, www.detran.to.gov.br ou nas Agências de Atendimento da Sefaz, após consulta pelo número do Renavam do veículo ...

• Estado 07/05/2011 09h16 Redação

  Governo reconhece trabalho do Fisco; meta foi ultrapassada em R$ 190 milhões

  A superação em R$ 190,5 milhões aparece quando comparamos as metas de arrecadação fixadas pelo governo até abril que foi na ordem de R$ 1.083.491,872,20 ...

• Estado 06/05/2011 08h09 Redação

  Secretaria da Fazenda busca financiamento de U$ 45 milhões

  Na oportunidade, o secretário conversou com técnicos da Instituição para dar andamento ao Projeto de Modernização Fiscal do Estado do Tocantins (Profisco), que prevê investimentos da ordem de US$ 45 milhões ...

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  Estado 03/05/2011 16h46 Redação

  Mercadorias sem nota fiscal são apreendidas no Sul do Estado

  De acordo com o delegado da Receita Tributária de Alvorada, Marcos Henrique Camargo, o Fisco tocantinense está vigilante e atuante para coibir a sonegação fiscal, mas, segundo ele, a sociedade também pode ajudar no desempenho dessa tarefa...

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  Campo 27/04/2011 08h40 Redação

  Carregamento de gado sem Nota Fiscal e GTA é multado em mais de 12 mil

  O responsável pela carga foi autuado em R$ 9.288,70, pela Secretaria da Fazenda, e em R$ 3.362,26, pela Adapec - Agência de Defesa Agropecuária. ..

• Estado 25/04/2011 15h04 Redação

  Regional de Taguatinga apreende 27 toneladas de soja sem nota fiscal

  Segundo Noleto, a região da Chapada das Mangabeiras, localizada entre os estados do Tocantins e Bahia, é grande produtora de soja. “A fiscalização busca monitorar, controlar e combater a sonegação fiscal de cereais no período de safra”, enfatiza o delegado...

• Economia 16/04/2011 09h10 Redação

  Fazenda apreende 40 toneladas de mercadorias de empresa com inscrição suspensa

  A carga composta de doces, enlatados e conservas em geral, originária de São Paulo era destinada a uma empresa com inscrição estadual suspensa no cadastro de contribuintes do Tocantins ...

• Estado 15/04/2011 09h40 Redação

  Desconto de 10% no IPVA placas 5 e 6 termina nesta sexta

  Se o contribuinte preferir quitar o IPVA em parcela única sem desconto, o vencimento será em 15 de julho, mesma data do seguro obrigatório e licenciamento do veículo...

• Estado 06/04/2011 11h00 Redação

  Governo Gaguim pagou cheques moradia de forma irregular; Comissão vai analisar casos

  Outra irregularidade encontrada foi na compra de materiais de construção, onde o beneficiário mora em Palmas, comprou no comércio da Capital, mas consta na nota fiscal o endereço para entrega na cidade de Guaraí...

• Economia 01/04/2011 16h12 Redação

  Fazenda suspende cadastros irregulares de contribuintes do ICMS

  Cerca de 130 empresas tocantinenses tiveram o cadastro de contribuinte do ICMS suspenso no mês de março. A portaria número 21 da Secretaria Estadual da Fazenda foi publicada no Diário Oficial do último dia 29 e atende a solicitações das delegacias da Receita Estadual, que identificam as empresas com situação cadastral irregular ...