Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Estado 22/09/2011 12h12 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em prefeitura de Itacajá para verificar aplicação de verbas do Fundeb

  A decisão é resultado de requerimento aprovado pelos conselheiros, por unanimidade, durante sessão do Pleno ontem, quarta-feira, 21. A determinação será publicada no Boletim Oficial da Corte ...

• Estado 22/09/2011 10h21 Redação

  Inspeção do TCE vai verificar gastos com combustíveis em Santa Rita do TO

  Em três anos e seis meses, a Prefeitura de Santa Rita do Tocantins consumiu mais de R$ 4,7 milhões em combustível, peças, manutenção e locação de veículos. Os dados foram apurados em auditorias e pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública ...

• Estado 22/09/2011 08h49 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro Relator da OAB se posiciona a favor de procuradores de contas no caso da indicação de Leide

  A intervenção da OAB no caso pode se dar na forma de assistente dos procuradores de contas em sua demanda ou mesmo mover uma ação à parte no Supremo Tribunal Federal. A Ordem pode também entrar com uma Ação Civil Pública a favor dos procuradores ...

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  Estado 22/09/2011 08h03 Umberto Salvador Coelho

  Conselheiro do TCE deve se aposentar antes do tempo; manobra visaria resolver impasse da indicação de Leide

  O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Herbert Carvalho de Almeida deve se aposentar em breve, mesmo ainda tendo pela frente aproximadamente 6 anos de atividade. A decisão se trataria de uma manobra ...

• Estado 20/09/2011 21h03 Redação

  TCE determina que prefeituras de Oliveira de Fátima e Paranã devolvam verbas do FUNDEB

  Em sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), realizada na tarde desta terça-feira, 21, os conselheiros julgaram irregulares as contas do ex-prefeito de Paranã, Edson Nunes de Lustosa, e do então e atual prefeito de Oliveira de Fátima, Izídio Januário da Silva, referentes ao exercício de 2008 ...

• Estado 15/09/2011 21h08 Redação

  PGJ pede afastamento de prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública

  A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...

• Estado 15/09/2011 09h11 Redação

  MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis

  O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...

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  Estado 14/09/2011 08h41 Redação

  TCE emite parecer pela rejeição das contas da prefeitura de Araguanã

  No voto do relator do processo, foram destacadas várias irregularidades apuradas em auditoria referentes ao funcionamento de três escolas municipais. O resultado dessa fiscalização está em tramitação no Tribunal, junto com as contas do ordenador de despesas...

• Estado 13/09/2011 09h25 Redação

  TCE julga 43 processos em sessões nesta semana

  As contas das prefeituras de Araguanã, Natividade e São Salvador e do poder legislativo de Miranorte estão previstas para análise nas Câmaras...

• Polí­tica 06/09/2011 13h21 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis não prestou contas e terá que devolver R$ 3,9 milhões aos cofres públicos

  Como o ex-prefeito não apresentou as contas anuais de ordenador de despesas do exercício financeiro de 2008, o Controle Interno do município realizou uma tomada de contas, ou seja, uma espécie de auditoria interna, e encaminhou o relatório ao TCE...

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  Estado 05/09/2011 14h04 Redação

  Vice-governador participa de assinatura de termo de cooperação entre TCU e TCE

  Segundo o presidente do TCE, Severiano Costandrade, a cooperação entre os tribunais vem fortalecer os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle ...

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  Estado 05/09/2011 14h02 Redação

  Firmada parceria entre TCE e TCU que fortalece o combate à corrupção

  Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...

• Palmas 31/08/2011 22h14 Redação

  TCE fará inspeção em contratos da prefeitura de Palmas no valor de R$ 25 milhões

  O Tribunal vai realizar inspeção no procedimento licitatório e nos contratos celebrados com as empresas, bem como auditoria in loco nas obras em execução ...

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 30/08/2011 20h13 Redação

  TCE julga 3 contas irregulares de legislativos e determina devolução de dinheiro público

  Em sessão das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), na tarde desta terça-feira, 30, os conselheiros julgaram irregulares as contas de poderes legislativos de Almas e Santa Rita do Tocantins, referentes ao ano de 2008, e Paranã, do exercício de 2009 ...

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  Polí­tica 30/08/2011 10h54 Philipe Bastos

  Oposição acusa governo de tentar omitir informação sobre contratação de empresas com dispensa de licitação

  O líder de governo, deputado José Bonifácio (PR) frisou que a corte de contas não possui responsabilidade de fiscalizar as obras do governo. “O TCE julga as contas ao final dos anos”, tentou explicar...

• Estado 30/08/2011 10h44 Redação

  TCE julga contas de câmaras vereadores nesta terça-feira

  O julgamento das contas de 2009 das câmaras de vereadores de Aguiarnópolis, Almas, Colmeia, Goianorte, Itaguatins, Maurilândia, Mateiros e Sampaio estão na pauta das sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Estado 28/08/2011 22h14 Redação

  TCE realiza encontro para técnicos municipais nesta segunda-feira

  Cerca de 300 servidores de todo Estado já garantiram a inscrição, no site do TCE. No evento, serão destacadas as novidades do sistema eletrônico, desenvolvido pela corte tocantinense, para substituir as remessas físicas das informações referentes a licitações e obras ...

• Estado 26/08/2011 10h35 Redação

  Sefaz informa que anulação de contrato com o BB não trará prejuízos aos servidores

  A decisão do TCE sobre a anulação do contrato aconteceu durante plenária realizada na última quarta-feira, 24. O Tribunal decidiu, ainda, que seja realizada tomada de contas especial para apurar e quantificar possíveis danos aos cofres públicos ...

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  Polí­tica 25/08/2011 15h50 Redação

  Deputada se diz indignada com bancada que rejeitou convocação do secretário Ubaldo

  De acordo com Solange, a convocação do secretário seria para, prestar esclarecimentos sobre a Portaria SEINFRA nº 316/2011, que declarou estado de emergência, em 1.210 km de rodovias estaduais e firmou contratos ...

• Estado 24/08/2011 19h02 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em obras de fóruns no interior

  De acordo com o requerimento, apresentado na sessão, há indícios de superfaturamento e pagamento de serviços não executados. A solicitação será encaminhada à presidência do TCE para designar equipe técnica que fará a inspeção ...

• Estado 23/08/2011 18h13 Redação

  Presidente do TCE/TO será empossado membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal

  De acordo com a Diretora de eventos do IADF, Fabíola Orlando, além da posse serão homenageados juristas que se destacaram na defesa dos interesses da sociedade com a outorga da medalha Pontes de Miranda ...

• Estado 23/08/2011 17h45 Redação

  TCE multa prefeito afastado por descumprir normas

  O prefeito afastado de Carmolândia (TO), João Holanda Leite, foi multado em R$ 6 mil, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, por descumprir a instrução normativa nº 12, de 2008, da corte tocantinense ...

• Polí­tica 23/08/2011 16h07 Redação

  Prefeito de Santa Tereza deve devolver R$ 60 mil e pagar multa

  Despesas sem prévio empenho, gastos com aquisição de combustível, no valor de R$ 48,2 mil, sem licitação e locação de veículo, sem documentação, foram algumas das irregularidades identificadas pela equipe técnica do Tribunal ...

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  Estado 22/08/2011 17h30 Redação

  III Fórum de Controle recebe 200 vereadores tocantinenses na abertura

  Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...

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  Estado 22/08/2011 16h00 Redação

  Governador participa da abertura do III Fórum de Controle do TCE

  Na manhã desta segunda-feira, 22, o governador Siqueira Campos participou da abertura do III Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins ...

• Estado 22/08/2011 15h23 Maria José Cotrim

  Governo justifica pagamentos a empresa e diz que vai questionar na justiça paralisação de contrato

  A ponte que liga Taquaruçu a Lagoa do Tocantins é uma das listadas no contrato paralisado. Segundo o relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado, a construção era de 170 metros mas apenas 80 foram construídos...

• Estado 22/08/2011 15h19 Maria José Cotrim

  Na campanha Siqueira condenou dano e disse que ambição e falta de escrúpulos falaram mais alto

  O contrato 403/1998 questionado pelo Tribunal de Contas do Estado foi firmado no segundo governo de Siqueira. “Infelizmente, a ambição e a falta de escrúpulos falaram mais alto. Quase meio bilhão de reais foram tirados da nossa gente. Isso me angustia”, comentou ...

• Estado 22/08/2011 15h18 Maria José Cotrim

  Empresa acusada de ter causado dano de quase meio bilhão no Tocantins recebe mais de R$ 8 milhões do governo

  A empresa que tem como responsável o empresário Jiuseppe Zanete.Dentre as irregularidades estão pontes pagas em duplicidade, além de outras com dimensões menores do que no contrato...

• Estado 20/08/2011 09h11 Redação

  Fórum de Controle do TCE para vereadores começa na segunda-feira

  Na programação, palestras ministradas pelo advogado e assessor do Tribunal de Contas de Rondônia, Laércio Fernando de Oliveira, que abordará temas como “Controle da Administração Pública”...