Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Estado 17/08/2011 18h55 Redação

  Pleno do TCE determina inspeção em decreto de estado de emergência nas rodovias

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, durante sessão nesta quarta-feira, 17, requerimento para realizar inspeção em diversos trechos rodoviários estaduais e nos respectivos contratos administrativos ...

• Polí­tica 17/08/2011 18h14 Philipe Bastos

  Ricardo Ayres se defende de acusação governista e diz que sofreu tentativa de coação

  O processo deu entrada no Tribunal de Contas do Estado em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o então secretário da Juventude foi condenado pelo pleno do TCE por irregularidades nas contas ...

• Polí­tica 17/08/2011 07h59 Redação

  Prefeito de Guaraí é multado em R$ 34 mil e tem contas julgadas irregulares

  Déficits, omissão de receita e irregularidades em despesas, como locação de imóvel e realização de shows carnavalescos, foram alguns dos problemas encontrados nas contas de 2008...

• Polí­tica 16/08/2011 19h42 Redação

  Por irregularidades, ex-gestor de Gurupi terá que devolver R$ 769 mil

  O prazo para a quitação é de 30 dias após a notificação. A decisão do Tribunal de Contas, a qual cabe recurso, será publicada no Boletim Oficial. Para acompanhar as sessões, basta comparecer à sede do TCE às terças-feiras, a partir das 14h ...

• Estado 15/08/2011 16h25 Redação

  Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira em órgãos do Estado

  Ao todo, cerca de 2 mil servidores (1.178 da Assembleia Legislativa, 471 do Tribunal de Contas do Estado e 419 do MPE) devem procurar às Unidades de Atendimento para tirar foto e permitir a conferência e digitalização dos documentos solicitados ...

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  Polí­tica 11/08/2011 11h31 Philipe Bastos

  Líder de governo confirma possibilidade de CPI para investigar licitações

  Sobre a possibilidade de uma CPI para investigar as licitações do governo, o deputado frisou que ainda é preciso levantar provas para que o caso seja levado a julgamento...

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  Estado 10/08/2011 18h58 Redação

  Pleno do TCE aprova normas de auditoria governamental

  A fiscalização dos recursos públicos no Tocantins passa a ser regulamentada, graças à aprovação unânime das Normas de auditoria governamental – NAGs, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira, 10 ...

• Estado 10/08/2011 08h53 Redação

  TCE rejeita contas de municípios por não cumprirem limites constitucionais

  As contas das prefeituras de Palmeiras do Tocantins e São Bento do Tocantins, ambas de 2009, tiveram parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

• Economia 08/08/2011 18h00 Redação

  Estado cobra restituição de valores pagos excessivamente à Celtins desde 2006

  Segundo o TCU, a concessionária vem aplicando sucessivos reajustes, devidamente autorizados pela Aneel, com base em critério equivocados, o que tem causado expressivos prejuízos aos consumidores tocantinenses e ao Estado ...

• Estado 05/08/2011 17h49 Redação

  MPF propõe ação de improbidade administrativa contra ex-presidente do diretório regional do PTB

  A ação é baseada em inquérito civil público instaurado no âmbito da Procuradoria da República no Tocantins em razão de acórdão do TCU que desaprovou as contas de 2005 do PTB/TO e ordenou o envio das peças à PR/TO ...

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  Estado 05/08/2011 17h44 Redação

  Técnicos do Tribunal de Contas aprimoram conhecimento sobre Nota Fiscal

  O curso, que finalizou nesta sexta-feira, 5, capacitou 50 técnicos do Tribunal com abordagens sobre crimes contra ordem comercial e tributária, por exemplo ...

• Estado 04/08/2011 09h33 Redação

  TCE referenda suspensão do concurso da prefeitura de Gurupi

  De acordo com o edital do concurso, foram disponibilizadas cerca de 300 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Após a publicação da decisão no Boletim Oficial do TCE, a prefeitura terá 15 dias para apresentar defesa...

• Polí­tica 03/08/2011 08h28 Redação

  Câmara do TCE rejeita contas da prefeitura de Bom Jesus

  Entre as irregularidades, apontadas no processo 3330/2010, que tem como responsável o gestor Jairton Castro da Silva, estão o cancelamento de despesa sem cobertura financeira, chamado de resto a pagar, e a não inscrição, em dívida ativa, dos contribuintes inadimplentes...

• Cultura 25/07/2011 09h43 Redação

  Começa nesta terça Seminário de Educação e Diversidade da Flit

  As atividades do seminário vão acontecer nos auditórios do Palácio Araguaia, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça ...

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  Polí­tica 22/07/2011 12h08 Philipe Bastos

  Marcelo Miranda apoia iniciativas do MP contra prefeitos e Governo do Estado

  O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) ressaltou as recentes ações do Ministério Público, com relação aos afastamentos de prefeitos do Tocantins, além do uso de helicópteros da segurança pública para vôos panorâmicos por Palmas ...

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  Polí­tica 22/07/2011 11h44 Redação

  MPE denuncia Tom Belarmino, ex-prefeito de Pedro Afonso, por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto com alegação de que Tom Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referente ao ano de 2008 ...

• Estado 22/07/2011 09h00 Redação

  Improbidade administrativa leva MPE a ajuizar ação contra ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins

  De acordo com o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, entre as acusações estão a realização de despesas sem devido processo licitátório ...

• Polí­cia 19/07/2011 16h45 Redação

  Investigações do MPE levaram à prisão o prefeito de Carmolândia

  Com base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas - DEIC, o Tribunal de Justiça autorizou busca e apreensão, bem como a prisão cautelar do prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite. A prisão foi efetuada na manhã desta terça-feira ...

• Estado 19/07/2011 16h42 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas municipais

  Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem encaminhar a prestação de contas, referente aos meses de maio e junho de 2011, até o próximo dia 30 ...

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  Polí­cia 19/07/2011 16h29 Redação

  Prefeito de Carmolândia é preso acusado de corrupção

  Além de fazer uso dos cheques em nome da Prefeitura, apresentar notas fiscais falsas ao Tribunal de Contas do Estado, os servidores municipais também falsificavam contracheques para se apropriar de dinheiro indevido. As investigações apontam um desvio aos cofres de aproximadamente R$ 1 milhão de Reais ...

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  Saúde 01/07/2011 19h51 Redação

  Técnicos da Sesau recebem certificados de curso ofertado pelo TCE

  Cerca de 40 servidores da Secretaria Estadual da Saúde - SESAU, receberam certificados de conclusão do curso “Noções Básicas da Lei 8666/93 e Elaboração do Termo de Referência”, entregues pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade ...

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  Estado 24/06/2011 09h47 Redação

  TCE/TO vence Prêmio Nacional de Comunicação e conquista 1º lugar do júri popular

  O TCE/TO também arrebatou o 1º lugar na categoria projeto Institucional. O programa “Agenda Cidadã” foi considerado, pela comissão técnica julgadora, a melhor iniciativa nesta área ...

• Estado 21/06/2011 11h17 Maria José Cotrim

  Na posse de Jamil, governador diz estar orgulhoso de secretariado e afirma que massa de miseráveis não pode crescer

  O governador Siqueira Campos (PSDB) aproveitou a cerimônia para fazer uma reflexão em torno de alguns aspectos do contexto social do Tocantins...

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  Estado 21/06/2011 00h48 Redação

  Governador dá posse ao novo secretário da Fazenda e subsecretários

  José Jamil Fernandes Martins é graduado em Economia, especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia. Prestou serviços ao povo tocantinense no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como conselheiro de 1995 a 2011 ...

• Estado 16/06/2011 18h37 Redação

  Indicação de Jamil para Sefaz aproxima governo do TCE

  José Jamil Fernandes Martins possui uma longa formação acadêmica. Graduado em Economia pela Universidade Católica de Goiás, é especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia pela USP...

• Estado 16/06/2011 16h07 Redação

  Seminário Jurídico será aberto nesta sexta-feira, 17

  No sábado, 18, a programação do Seminário Jurídico terá continuidade, das 8h às 12, com a abordagem dos temas “A dissolução do casamento”; “A sucessão do cônjugue e companheiro”; e ” Emenda Constitucional nº 66/10”...

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  Polí­tica 16/06/2011 13h27 Redação

  Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia

  Halum questionou aos dirigentes da agência se haverá compensação ao consumidor e se a regra foi alterada. A agência atribui à quantia paga a mais pelos consumidores a uma "diferença técnica”, e não a um erro, e não reconhece a necessidade de ressarcimento...

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  Estado 16/06/2011 12h35 Redação

  Ex-conselheiro do TCE José Jamil substituirá Sandro Rogério na Secretaria da Fazenda

  O governador Siqueira Campos lamentou a saída do Secretário Sandro Rogério e afirmou que durante o período em que o mesmo esteve à frente da pasta desenvolveu um trabalho de altíssima qualidade...

• Estado 14/06/2011 11h40 Redação

  Tribunal de Contas vai realizar inspeção em contrato de R$ 877 mil da PGE

  O ato de inexigibilidade de licitação deste contrato foi julgado ilegal pelo TCE, em 2010, por não atender os requisitos exigidos pela legislação...

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  Estado 13/06/2011 11h36 Redação

  TCE/TO é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  Os vencedores serão premiados durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (CONBRASCOM), que se realiza entre 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro. Nesta edição, o TCE/TO é o único representante das cortes de contas do País classificado entre os finalistas ...