Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Polí­tica 05/05/2011 09h46 Redação

  A pedido do MPE, Justiça afasta prefeito de Carmolândia; Vice vai assumir

  Após denúncias de um morador de Carmolândia e análise de auditorias do Tribunal de Contas, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior entrou, no último dia 14 de abril, com Ação Civil Pública contra o Prefeito e pediu o seu afastamento...

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  Estado 04/05/2011 21h42 Redação

  Ex-presidente do Dertins, Brito Miranda e outros terão que devolver R$ 24,4 milhões aos cofres públicos

  Os responsáveis pelo contrato das obras na TO 342, os ex-subsecretários Sérgio Leão e Lúcio Henrique Giolo Guimarães e o diretor da empresa Contersa LTDA, Hélio Abrão Iunes Trad devolverão, ainda, R$ 10,8 milhões, valor pago pelos serviços não realizados...

• Polí­tica 04/05/2011 16h42 Philipe Bastos

  Aragão pede diligência para estudar pré-requisitos na indicação de Leide Mota ao TCE

  As alegações do deputado do PPS dão conta da constitucionalidade da decisão do governador em indicar Leide Mota ao conselho do TCE...

• Estado 27/04/2011 18h12 Redação

  TCE adia julgamento do concurso da Defensoria Pública; instituição espera agilidade

  Desta vez, o Conselheiro Substituto, Jesus Luiz de Assunção, retirou o processo da pauta desta quarta-feira, alegando falta de tempo para analisar a documentação...

• Estado 19/04/2011 17h46 Redação

  Gestores têm até dia 25 para enviar primeira remessa do SICAP de 2011

  Além destas informações, deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas, o orçamento do município de 2011, com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO E LOA)...

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  Polí­tica 19/04/2011 16h23 Redação

  Líder da oposição diz que só aceitará lista tríplice dos procuradores de contas para vaga no TCE

  Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...

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  Estado 19/04/2011 11h00 Redação

  Presidente do TCE recebe Medalha da Inconfidência em Minas Gerais

  Criada há 59 anos por Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é concedida anualmente às pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Minas e do país. De acordo com o Governo de Minas, neste ano, serão homenageadas 239 personalidades...

• Estado 18/04/2011 11h22 Redação

  Vinte e nove prefeituras não prestaram contas ao TCE

  Caso algum gestor não encaminhe as contas, o Tribunal poderá solicitar à Câmara Municipal que realize uma tomada de contas especial e ao Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Caixa Econômica que bloqueie as transferências voluntárias...

• Polí­tica 15/04/2011 16h48 Redação

  TSE mantém inelegibilidade de Rainel Barbosa

  Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ficou comprovada a existência dos requisitos para a declaração de inelegibilidade, tais como vicio insanável, decisão irrecorrível e desaprovação de contas pelo órgão competente...

• Saúde 14/04/2011 12h18 Redação

  Projeto quer diminuir mortes causadas pelo trânsito

  Os organizadores do Projeto e parceiros querem anualmente diminuir em pelo menos 10% o número de casos com sequelas e óbitos por acidente na Capital, com isso tirar Palmas do ranking nacional de acidentes ...

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  Estado 13/04/2011 19h28 Redação

  Homenageado pelo governador, conselheiro José Jamil afirma que será eterno devedor

  Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...

• Polí­tica 13/04/2011 18h15 Maria José Cotrim

  Vice-governador desconversa sobre vaga no TCE e diz que Kátia deixa lacuna no DEM

  Oliveira questionado se aceitaria o convite para ocupar a vaga do Tribunal de Contas do Estado que será aberta com a saída do conselheiro José Jamil afirmou que nunca teve essa cogitação e que não pode comentar a respeito do que não foi ainda cogitado. “Prefiro continuar no que o povo me deu”, afirmou...

• Polí­tica 13/04/2011 10h49 Maria José Cotrim

  Miyuki pretende mobilizar base para o PSD e continua sem previsão para renunciar prefeitura de Brejinho

  O compromisso de Miyuki com o governador Siqueira Campos (PSDB) é deixar o...

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  Estado 12/04/2011 18h36 Redação

  TCE faz sessão solene em homenagem ao conselheiro José Jamil

  A solenidade será a partir das 15h, no auditório do TCE. Conselheiros, procuradores, auditores e servidores do TCE participam da homenagem, além de autoridades tocantinenses ...

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  Estado 12/04/2011 15h29 Redação

  TCE de Portas Abertas visita escola e multiplica fiscais do dinheiro público

  Com palestra sobre as formas de fiscalização do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado lançou o novo formato do programa, que agora além de receber estudantes para visitas monitoradas, vai até as escolas levar informações do controle social...

• Geral 12/04/2011 13h44 Redação

  Agentes públicos de 60 municípios poderão participar de formação oferecida pelo TCE

  A coordenadora pedagógica do Formap, Marilda Piccolo, informou que para participar “os interessados devem procurar a Secretaria de Educação dos municípios beneficiados”...

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  Estado 11/04/2011 16h43 Redação

  Tribunal de Contas e Receita firmam parceira e fortalecem rede de controle

  O Tribunal de Contas e a Receita Federal assinaram termo de cooperação técnica, na manhã desta segunda-feira, 11, na sede do TCE. O termo tem a finalidade de fortalecer a rede de controle da gestão pública para combater a corrupção ...

• Estado 09/04/2011 09h05 Redação

  Ex-procurador-geral do Estado denunciado por dispensa indevida de licitação e peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...

• Polí­tica 07/04/2011 17h28 Redação

  TCE determina que ex-prefeito de Novo Alegre devolva R$ 210 mil aos cofres públicos

  A tomada de Contas, executada pela Prefeitura de Novo Alegre ano passado, detectou falhas graves em relação a não aplicação das verbas que foram repassadas pelo governo estadual. O Tribunal, então, julgou irregular “as contas objeto da tomada de contas especial relativa ao convênio nº 153/2006” e imputou débito de R$ 210,7 mil ao então prefeito ...

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  Palmas 06/04/2011 20h55 Redação

  Pleno julga ilegal contrato da Prefeitura de Palmas sobre limpeza urbana

  Com base nas irregularidades apuradas, o Pleno julgou ilegal o contrato e aplicou multa de R$ 10 mil ao prefeito de Palmas, Raul Filho, e de R$ 5 mil ao então presidente da Agência de Serviços Públicos, Jair Corrêa Junior ...

• Polí­tica 06/04/2011 09h16 Redação

  TCE emite parecer pela aprovação das contas de Paraíso

  De acordo com o relatório apresentado na sessão do TCE, o município cumpriu os limites de educação e saúde, que, de acordo com a Constituição Federal, equivalem a 25% e 15%, respectivamente, das receitas adquiridas por impostos...

• Polí­tica 05/04/2011 08h30 Redação

  TCE alerta sobre concessão ilegal de verbas a vereadores

  Os valores são pagos mensalmente e antes da execução das despesas, o que descaracteriza o sentido de indenização. A decisão publicada no Boletim Oficial do órgão veio da Segunda Câmara do TCE, quando, em sessão na semana passada, decidiu pela irregularidade da prestação de contas de ordenador do ex-presidente da Câmara de Palmas, Carlos Braga ...

• Estado 02/04/2011 11h10 Redação

  II Fórum do TCE chega ao fim após capacitar mil gestores e técnicos

  O II Fórum de Controle do Tribunal de Contas capacitou cerca de 1000 gestores e técnicos de órgãos e poderes estaduais. Foram cinco oficinas ministradas por servidores do TCE com temas voltados à administração pública, como controle interno e prestação de contas...

• Estado 31/03/2011 21h09 Redação

  Governo do Estado apresenta contas de 2010 a Assembleia Legislativa e ao TCE

  O balanço geral das contas de 2010 contêm demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa, incluindo o relatório da Controladoria Geral do Estado, órgão Central de Controle Interno ...

• Estado 31/03/2011 15h15 Redação

  TCE leva Programa Formação de Agentes Públicos a 60 municípios

  Rubineide Ribeiro Carvalho veio de Rio Sono, “Vim preocupada porque tinha muitas dúvidas sobre o ambiente virtual, mas aqui descobri que é bem fácil acessar. Agora, com certeza, vai dar pra usar e ajudar os alunos”, conta a assistente...

• Estado 31/03/2011 15h11 Redação

  6º dia do Fórum de Controle do TCE ressalta profissionalização na administração pública

  Costandrade aproveitou a temática da oficina “Sistemas de Controle Interno”, que se estende até o fim da tarde, para transmitir a mensagem, “O controle interno não fiscaliza o gestor, mas sim fiscaliza para o gestor, evitando que possíveis erros sejam detectados a tempo”, concluiu...

• Estado 30/03/2011 20h34 Redação

  Pleno do TCE parcela multa de ex-prefeito

  O Pleno do Tribunal de Contas concedeu, na tarde desta quarta-feira, 30, parcelamento de multa, em 13 vezes, aplicada ao ex-prefeito do município de Conceição do Tocantins, Newton Célio Guedes Fernandes. O pedido foi encaminhado pelo ex-gestor ...

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  Estado 28/03/2011 17h23 Redação

  Planejamento de compras é assunto de capacitação no TCE

  Destinada aos servidores atuantes nas áreas de compra, comissão de licitação, jurídico e controle interno dos órgãos estaduais, a temática desta capacitação será trabalhada até o dia 30 de março. O Fórum de Controle do Tribunal de Contas, realizado no auditório do TCE, vai até 1º de abril...

• Polí­tica 24/03/2011 22h13 Redação

  Vice-governador reforça pedido de cautela com gastos no Governo durante evento no TCE

  João Oliveira lembrou que, com a redução do repasse do Fundo de Participação Estadual – FPE, com as dívidas herdadas da gestão anterior, como também o fato do orçamento anual estar ainda em fase de aprovação o Governo Estadual necessita diminuir os gastos de custeio da máquina pública...

• Estado 24/03/2011 15h24 Redação

  Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE

  Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...