Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• 
  Saúde 15/03/2012 10h20 Redação

  TCE fará inspeção in loco para investigar possíveis irregularidades em contratos entre Pró-Saúde e Sesau

  Embora o TCE não tenha sido provocado, por meio de denúncia formal, o requerimento foi baseado na veiculação de notícias acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos ...

• 
  Estado 12/03/2012 18h07 Redação

  IRB sugere à OAB que Defesa Técnica seja debatida em eventos regionais

  O Instituto Rui Barbosa solicitará ao Conselho Federal da Ordem a assinatura conjunta de uma Carta de Recomendação para que os Tribunais de Contas do Brasil realizem eventos voltados ao debate da defesa técnica nos processos de contas ...

• Polí­tica 12/03/2012 09h25 Redação

  Dispensa indevida de licitação leva MPE a denunciar prefeito

  Para o Ministério Público, o Prefeito agiu de forma dolosa, ao dispensar licitação indevidamente, ao fraudar licitação para beneficiar terceiros, ao aplicar indevidamente recursos públicos e ao ordenar despesas não autorizadas por lei...

• 
  Polí­tica 06/03/2012 18h11 Redação

  Anuladas decisões sobre suplência e contas do governo

  Dois requerimentos foram aprovados em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 6 na Assembleia Legislativa do Tocantins. Um torna sem efeito o ato da Mesa Diretora que reconheceu Ricardo Ayres (PMDB) como primeiro suplente de deputado estadual ...

• Estado 05/03/2012 09h17 Redação

  TCE em parceria com FOCCO realiza encontro de gestores sobre transição de mandato

  Voltado para prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, o Encontro para os Gestores Municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins realiza, nesta próxima terça-feira, dia 6, tem as regras de final de mandato como tema central ...

• 
  Estado 28/02/2012 18h42 Redação

  Modernização dos Tribunais de Contas é destaque em reunião do BID e IRB

  O trabalho do Instituto Rui Barbosa (IRB), em busca do aprimoramento do controle externo brasileiro, foi apresentado na manhã desta terça-feira, 28, ao representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento

• Estado 27/02/2012 18h00 Redação

  Eleições para eleger diretoria do Sinstec acontecem nesta terça-feira, 28

  “Avançar com Transparência” e “União é Vitória” foram as duas chapas inscritas junto à Comissão Eleitoral para disputar as eleições da entidade para o triênio 2012-2015 ...

• 
  Polí­tica 23/02/2012 10h17 Philipe Bastos

  Moreira retorna à AL e diz que meta é agilizar votação de matérias

  O presidente da casa frisou que não pretende mais se afastar de suas atividades e que sua saúde está em ordem. “Tudo o que precisava ser feito, foi feito. Não vou mais me afastar”, disse ...

• 
  Polí­tica 23/02/2012 10h02 Philipe Bastos

  TCE encaminha ofício à AL informando sobre formação de comissão especial para separar contas de Marcelo e Gaguim

  Foi encaminhado para a Assembleia Legislativa e lido pelo presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), na manhã desta quinta-feira, ofício do Tribunal de Contas ...

• Polí­tica 17/02/2012 10h40 Redação

  Transição de mandato será tema de encontro

  O encontro será voltado para prefeitos e vereadores, que vão receber orientações para as regras de final de mandato. Durante a reunião, os representantes da diretoria executiva do FOCCO...

• 
  Polí­tica 15/02/2012 10h47 Philipe Bastos

  Bancada de governo esvazia plenário e impede votação das contas de Marcelo e Gaguim

  Entre os 12 deputados presentes, mais uma vez, 11 de oposição, além da deputada Luana Ribeiro (PR). De acordo com o Regimento Interno da Casa, são necessários pelo menos 13 parlamentares com presença registrada para as matérias sejam votadas...

• Estado 13/02/2012 10h30 Redação

  TCE alerta gestores para envio do Sicap Contábil; prazo vence nesta segunda

  Os municípios inadimplentes, que não enviarem as informações ao Tribunal de Contas, ficam impedidos de retirarem a certidão de regularidade ...

• Estado 10/02/2012 14h06 Redação

  Associação de Defensores Públicos protocola ação pedindo desvinculação de demais órgãos

  As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

• Estado 09/02/2012 18h50 Redação

  Ex-prefeito de Nova Olinda deverá cumprir 12 anos e seis meses de reclusão por irregularidades em licitação

  Nos termos da sentença condenatória, o ex-prefeito deverá cumprir 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado por crime de responsabilidade e mais dez anos de detenção em regime semiaberto por dispensa irregular de licitação ...

• Palmas 08/02/2012 17h35 Redação

  Contas da Prefeitura de Palmas de 2005 a 2009 são aprovadas

  Todas as contas referem-se à gestões do prefeito Raul Filho (PT) e tinha parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...

• 
  Estado 06/02/2012 09h19 Redação

  Nova diretoria do Instituto Rui Barbosa toma posse na terça-feira

  Nesta próxima terça-feira dia 7 acontece a solenidade de posse da nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), marcada para as 17h, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília ...

• 
  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

• Estado 31/01/2012 12h59 Redação

  TCE retoma atividades plenárias nesta quarta-feira, dia 1º

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira, 1º, com 23 processos em pauta. Destes, 9 se referem a recursos ordinários de prefeituras e poder legislativo municipal ...

• Estado 30/01/2012 08h36 Redação

  TCE prorroga para dia 13 envio da sexta remessa do Sicap Contábil

  O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 13 de fevereiro o prazo para o envio da sexta remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Sicap contábil dos Municípios, referente ao período de novembro e dezembro de 2011 ...

• Estado 23/01/2012 18h11 Redação

  Ouvidoria do TCE registra aumento no número de denúncias

  De acordo com a ouvidora do TCE, Juliana Arraes, o Portal do Cidadão da Corte de Contas foi também uma peça fundamental para que a população constatasse falhas na utilização dos recursos públicos pelos gestores ...

• Estado 13/01/2012 09h57 Redação

  Controladoria do Estado constata possível prejuízo de mais de 31 milhões aos cofres públicos

  O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Controladoria Geral do Estado, instaurou e concluiu, desde o mês de junho de 2011, um total de 24 Tomadas de Contas Especial ...

• 
  Polí­tica 22/12/2011 15h05 Redação

  Deputados questionam envio das contas de Gaguim e Marcelo para o TCE e reclamam de quebra de acordo

  Os deputados da bancada oposicionista reclamaram da quebra de acordo por parte relator, que teria prometido encaminhar o processo para votação nesta quinta-feira ...

• Polí­tica 22/12/2011 07h45 Redação

  Sargento Aragão aponta indícios de irregularidades em privatização de presídios

  Aragão apresentou a cópia da certidão da empresa, registrada na Junta Comercial do Estado de Goiás, que comprova que a Umanizzare foi constituída no dia 09 de setembro de 2011, o que segundo o Parlamentar levanta fortes indícios de que a mesma tenha sido criada apenas para o fim de concorrer à licitação...

• 
  Polí­tica 19/12/2011 08h36 Maria José Cotrim

  Deputados pretendem votar dia 22 contas de Marcelo e Gaguim; relator quer detalhamento

  A informação foi confirmada ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 19, pelo relator da matéria, deputado Osíres Damaso (DEM) que também relatou o orçamento estadual aprovado na semana passada.“Estamos trabalhando para votar essa semana”, salientou o parlamentar...

• 
  Estado 16/12/2011 15h14 Redação

  Adpeto lamenta decisão do TCE sobre concurso da Defensoria e questiona "enxurrada de contratos"

  Costa questiona ainda a situação da quantidade de contratos do governo do Estado. “Porque os senhores não trataram de zelar dos cofres públicos e permitiram essa enxurrada de contratos, mesmo com decisão do STF e sabendo que isso oneraria mais o Estado?”, salientou.O certame teve mais de 25 mil inscritos...

• Polí­tica 14/12/2011 08h01 Redação

  TCE condena Carlos Braga a devolver cerca de R$ 1,5 milhão e a pagar multas

  O ex-gestor terá que devolver cerca de R$ 1,5 milhão ao tesouro municipal e pagar multas. Entre as falhas, o pagamento de despesas com verbas indenizatórias de custeio para exercício parlamentar...

• 
  Estado 13/12/2011 16h25 Redação

  Exposição Mãos de Contas do TCE começa nessa quarta-feira, 14

  O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) realiza a 11ª exposição Mãos de Contas, nos dias 14 e 15 de dezembro. O evento reúne peças de artesanato e comidas típicas produzidas pelos servidores do TCE ...

• Palmas 13/12/2011 11h12 Redação

  Secretaria de Finanças refuta supostas irregularidades apontadas pelo TCE

  A pasta questiona a maneira como a auditoria se deu. “Queremos estranhar e demonstrar o nosso inconformismo pela forma como a Auditoria se deu”, diz a secretaria através da nota...

• Estado 12/12/2011 17h21 Redação

  TJTO lança sistema de gerenciamento de processos administrativos e firma acordo com TCE

  Após assinatura do termo de acordo, os presidentes puderam acompanhar a abertura do primeiro processo administrativo digital, no gabinete do diretor administrativo Carlos Henrique Drumond, acompanhados do diretor geral, José Machado ...

• Estado 12/12/2011 11h02 Philipe Bastos

  Recesso no judiciário poderá atrasar definição sobre ação da OAB no caso da indicação de Leide Mota ao TCE

  Segundo o advogado, é possível que a ação seja protocolada até a segunda quinzena do mês de janeiro de 2012. Até lá, conforme explicou, a comissão irá analisar com cuidado todo o processo ...