Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Estado 04/07/2012 18h23 Redação

  TCE/TO determina inspeção em contratos da Prefeitura de Palmas com a Delta

  O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, requerimento que solicita inspeção na execução financeira de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Palmas com a Delta Construções S/A ...

• Polí­tica 03/07/2012 17h46 Redação

  Aprovado reajuste de servidores do Tribunal de Justiça e do TCE

  Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...

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  Polí­tica 03/07/2012 17h37 Redação

  Deputado questiona governo do Estado por contratação de veículos no valor de mais de R$ 66 milhões

  Durante sessão realizada nesta terça-feira, 3, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) questionou a contratação de 1.898 veículos, que foi homologada pelo Governo do Estado, totalizando um valor de R$ 66.761.740,00 milhões ...

• Estado 02/07/2012 10h49 Redação

  TCE/TO conquista primeiro lugar em categoria do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  Pela segunda vez consecutiva, o TCE Notícia, telejornal do Tribunal de Contas do Tocantins, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça ...

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  Polí­tica 26/06/2012 10h14 Philipe Bastos

  Deputado pede retirada de nomes de gestores de lista suja do TCE e diz que conteúdo de relação é falso

  A medida, de acordo com o deputado é para evitar que hajam excessivos números de ações contra o Tribunal contra a lista de nomes emitida pela corte. “Para evitar a enxurrada de Medidas Cautelares pelos gestores que já tiveram suas contas aprovadas no Legislativo, ou ainda não julgadas”, disse ...

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  Estado 25/06/2012 12h00 Redação

  Justiça afasta novamente o prefeito de Araguaina

  De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...

• Polí­tica 22/06/2012 09h01 Redação

  Nomes de Paulo Mourão, Stalin e gestores são retirados de lista do TCE

  O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) que chegou a requerer a retirada de seu nome da lista também foi atendido pelo TCE. O nome dele e também o de Ronison Parente Santos foram colocados na lista indevidamente, como confirmou o próprio TCE...

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  Polí­tica 21/06/2012 17h20 Maria José Cotrim

  Paulo Mourão pede que TCE retire imediatamente seu nome da lista de ex-gestores com contas irregulares

  Mourão pede a retirada imediata do seu nome da lista alegando que a divulgação indevida já causou prejuízo de ordem moral. “A permanência desta poderá agravar ainda o dano já configurado e responsabilidade ás pessoas que alimentaram o referido sistema”, salientou...

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  Polí­tica 21/06/2012 15h25 Redação

  TCE entrega à justiça eleitoral lista dos gestores com contas julgadas irregulares

  O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. “A relação tem a finalidade de informar ao TRE os responsáveis por contas julgadas irregulares. A decisão pela inelegibilidade ou não é uma prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral”, ressaltou o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade...

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  Estado 19/06/2012 17h06 Redação

  Durante evento no TCE, idealizador da Ficha Limpa diz que lei cria regras objetivas e hipóteses legais

  O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

• Cursos & Concursos 18/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública comprova ao TCE adequação orçamentária e financeira para Concurso

  Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...

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  Polí­tica 18/06/2012 14h00 Lailton Costa

  João Abadio vai à Justiça para deixar “lista suja” do TCE de contas rejeitadas

  O TCE tem até o dia 5 de julho deste ano para encaminhar à Justiça Eleitoral uma nova relação de todos os gestores que tiveram rejeitadas as contas referentes ao exercício de cargos e funções públicas...

• Polí­tica 18/06/2012 08h48 Redação

  Ficha Limpa vira tema de debate no TCE

  Promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), o Painel tem como público-alvo gestores públicos estaduais e municipais ...

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  Estado 13/06/2012 08h04 Redação

  TCE rejeita contas de cinco municípios

  O descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia...

• Polí­tica 11/06/2012 08h59 Redação

  Interessados já podem se inscrever em evento que discutirá Lei Ficha Limpa

  Ainda segundo Pitaluga, para garantir participação, os interessados devem ter o cuidado de se inscreverem com antecedência. “As inscrições são gratuitas pelos sites indicados, terá certificação e as vagas são limitadas", informa ...

• Polí­tica 23/05/2012 10h20 Redação

  TCE analisa contas de 4 prefeituras; irregularidades são apuradas em Aparecida do Rio Negro

  Os pareceres, tanto de aprovação quanto de rejeição, serão encaminhados aos poderes legislativos dos municípios, a quem cabe o julgamento das contas...

• Estado 16/05/2012 10h39 Redação

  TCE atende à Lei de Acesso à Informação que começa a vigorar nesta quarta-feira

  O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do TCE estará disponível para atender às demandas, tanto presencialmente quanto por meio digital, a partir do meio dia desta quarta ...

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  Polí­tica 15/05/2012 11h10 Philipe Bastos

  Relator confirma que pretende ouvir Gaguim e Marcelo sobre rejeição de contas pelo TCE

  Damaso informou que a intenção é ouvir os ex-governadores antes de finalizar seu relatório. De acordo com o deputado, a proposta será apresentada às comissões conjuntas da AL ainda na sessão de hoje e, após aprovada Marcelo e Gaguim terão um prazo de 15 dias para elaborarem suas defesas...

• Estado 08/05/2012 19h34 Redação

  TCE e Igeprev promovem congresso nacional em Palmas

  Representantes de Tribunais de Contas e Institutos Previdenciários de todo o País estarão reunidos, nesta semana, em Palmas, para participar do I Congresso Nacional dos TCs e Institutos de Previdência: Orientação, Acompanhamento e Fiscalização – Perspectivas Atuais ...

• Estado 08/05/2012 08h34 Redação

  Gurupi recebe o lançamento do Fomenta

  O Encontro de Oportunidades para Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais é um evento realizado pelo Sebrae em todo o Brasil com o objetivo de sensibilizar sobre a importância econômica e social em favorecer a maior participação dos pequenos negócios nas licitações, cartas-convite, compras diretas, entre outras modalidades...

• Estado 04/05/2012 16h20 Redação

  Igeprev e TCE realizam o 1º Congresso Nacional sobre Previdência

  Em parceria, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV e o Tribunal de Contas do Estado realizam, entre os dias 9, 10 e 11 de maio de 2012, o I Congresso Nacional dos Tribunais de Contas e Institutos de Previdência ...

• Estado 03/05/2012 08h55 Redação

  Tribunal de Contas inicia capacitação de servidores sobre processo eletrônico

  A partir desta quinta-feira, 3, os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins participam do curso “e-Contas”, que abordará a tramitação eletrônica de processos no TCE/TO ...

• Polí­tica 25/04/2012 17h30 Redação

  Justiça determina indisponibilidade dos bens de ex-presidente da Câmara de Araguaina

  De acordo com o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, com atuação na Promotoria de Patrimônio Público de Araguaina, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do ano de 2006, constatou que o ex-presidente ordenou e realizou despesas ilegais ...

• Estado 24/04/2012 08h10 Redação

  TCE encerra ciclo de palestras em Pedro Afonso nesta terça-feira

  Depois de passar por Araguaina, Araguatins, Gurupi, Porto Nacional e Palmas, a caravana do Agenda Cidadã, projeto do Tribunal de Contas do Tocantins, encerra os encontros regionais com os gestores públicos e comunidade, nesta terça-feira ...

• Estado 15/04/2012 21h24 Redação

  Bico do Papagaio recebe projeto do TCE nesta semana

  Representantes dos 27 municípios, que compõe a regional, devem participar do encontro, destinado a prefeitos, vereadores, agentes públicos, estudantes e comunidade em geral ...

• Polí­tica 14/04/2012 07h51 Redação

  MPE pede afastamento da Prefeita de Lajeado alegando irregularidades e manutenção de servidores fantasmas

  Vereadores da cidade informaram que nunca tiveram acesso à lista de contratos temporários, pois a Prefeita recusa-se a divulgá-la, principalmente porque já existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho obrigando a realização de concurso público...

• Bastidores 10/04/2012 17h24 Redação

  TCE já teria devolvido contas de Marcelo e Gaguim, de 2009

  Vale ressaltar que as contas referentes ao ano posterior, de responsabilidade somente de Gaguim também já chegaram á Assembleia. Na ocasião da entrada do projeto, na última semana, a deputada Josi Nunes (PMDB) já havia solicitado...

• Estado 08/04/2012 00h13 Redação

  Agenda Cidadã do TCE chega à região sul na próxima terça-feira

  A edição 2012 do projeto foi lançado em Palmas, no início do mês. Outros 4 eventos serão realizados nas regionais Araguaina, Araguatins, Pedro Afonso e Porto Nacional ...

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  Estado 31/03/2012 07h36 Redação

  Em visita ao presidente do TCU, conselheiro Severiano apresenta minuta de acordo técnico

  O conselheiro Severiano Costandrade, presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zmyler ...

• Estado 21/03/2012 09h05 Redação

  Diretoria eleita do Sinstec toma posse nesta quarta-feira

  Será realizada nesta quarta-feira, 21, às 15h, a posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Sindical do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (SINSTEC) ...