Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Estado 22/03/2011 15h53 Redação

  Inscrições para o II Fórum de Controle do TCE terminam nesta terça

  A primeira edição do Fórum de Controle, ocorrida em dezembro de 2010, foi destinada exclusivamente à administração pública municipal...

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  Estado 21/03/2011 17h56 Redação

  Novo coordenador de auditores é nomeado no TCE

  O auditor Márcio Aluízio Moreira Gomes foi nomeado na tarde desta segunda-feira, dia 21, para dirigir e administrar o departamento durante o biênio 2011/12. O cargo era ocupado pelo auditor Jesus Luiz de Assunção ...

• Estado 21/03/2011 16h42 Redação

  Gestores da administração pública municipal podem prestar contas até 23h desta segunda

  Todos os órgãos da administração pública direta e indireta, como prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, fundações e fundos especiais instituídos e mantidos pelo poder público devem prestar contas ...

• Estado 17/03/2011 10h55 Redação

  Prazo para envio das prestações de contas de 2010 ao TCE vence nesta sexta

  Outro prazo aberto pelo TCE normatiza o envio da 1ª remessa do SICAP de 2011 por parte dos jurisdicionados municipais. Os gestores públicos devem encaminhar até dia 30 de março os dados contábeis referentes ao primeiro bimestre deste ano...

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  Campo 17/03/2011 09h28 Redação

  Seagro se compromete com sindicatos a buscar apoio para feiras e rodeios

  Em sua explanação, Ruiter Pádua ratificou o que havia dito durante recente tratativa com empresários do setor. “Nós não temos condições de custear as festas em seu todo...

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  Campo 14/03/2011 17h21 Redação

  Seagro busca parcerias para desenvolver exposições e rodeios no Tocantins

  Para ele, as feiras e rodeios são fundamentais na movimentação da economia do Estado, não só o mercado da agricultura e pecuária, mas até mesmo para pequenos comércios varejistas...

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  Estado 14/03/2011 15h45 Redação

  Presidente do TCU fala para gestores públicos e técnicos em Palmas

  O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...

• Estado 12/03/2011 21h39 Redação

  Costandrade lamenta morte de ex-presidente do TCE

  O ex-presidente faleceu na manhã deste sábado, 12, em Goiânia, vítima de um câncer. Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989 e foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 ...

• Estado 12/03/2011 21h19 Redação

  Ex-presidente do TCE, conselheiro José Ribamar Meneses morre em Goiânia

  O conselheiro José Ribamar Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989. Foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 com sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade ...

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  Estado 04/03/2011 13h14 Redação

  CGE cumpre prazo para prestações da gestão 2010 junto ao TCE

  No Tocantins, 70 controladores de despesas da administração estadual passada são obrigados a prestar contas, entretanto, 14% deles não se pronunciaram. Agora serão avaliados pelo TCE. Apesar dessas pendências, o Estado encontra-se adimplente para a realização de convênios ...

• Geral 02/03/2011 18h23 Redação

  Mulheres do TCE recebem homenagem nesta quinta-feira

  O conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, fará a abertura do evento. Na sequência, o servidor Antônio Crispim interpreta a música “As rosas não falam”, do compositor Cartola ...

• Polí­tica 01/03/2011 17h16 Redação

  MPF propõe ação civil de ressarcimento ao erário contra ex-prefeito de Taipas

  A imputação de atos de improbidade administrativa na apuração de supostas irregularidades na gestão do convênio está prescrita, pois já se passaram mais de cinco anos do término do mandato do então prefeito. Assim, subsiste a ação de ressarcimento de danos causados ao erário, que é imprescritível...

• Estado 01/03/2011 11h06 Redação

  STF nega liminar à Defensoria e mantém decisão do TCE que supendeu concurso

  O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...

• Polí­tica 23/02/2011 20h24 Redação

  Pleno do TCE acata requerimento e determina auditoria na Assembleia Legislativa

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que se faça uma inspeção na Casa de Leis do Estado ...

• Polí­tica 23/02/2011 18h00 Philipe Bastos

  Revisão de repasse orçamentário ultrapassa R$ 45 milhões; LDO pode ficar para depois do carnaval

  Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...

• Estado 23/02/2011 09h29 Redação

  Presidente em exercício dirige sessão plenária do TCE nesta quarta-feira

  As sessões do TCE são públicas. Todos os cidadãos podem assistir no próprio Tribunal ou acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet...

• Estado 22/02/2011 17h19 Redação

  MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg

  No expediente, o MPE remete cópia integral de procedimento administrativo que contém um parecer jurídico falsificado e solicita que o TCE analise se há ilegalidade na ausência de licitação, na contratação e no pagamento das respectivas despesas pela Fundação Pública...

• Estado 22/02/2011 09h55 Redação

  TCE abre prazo para prestação de contas de ordenador

  Para os municípios, a entrega do balanço anual é feita de forma eletrônica, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública, Sicap. O prazo está aberto desde 15 de fevereiro...

• Estado 18/02/2011 12h39 Redação

  MPE investiga irregulari​dades na Prefeitura de Lizarda

  A Promotoria solicitou ao delegado de polícia instauração de inquérito policial, uma vez que nem todos os envolvidos possuem foro por prerrogativa de função, pois há indícios de crime cometido pelo secretário de finanças (filho do prefeito), assim como formação de quadrilha e peculato (crime cometido por servidor público)...

• Estado 17/02/2011 09h30 Redação

  Pleno do TCE considera ilegais contratos do TJ

  De acordo com a inspeção realizada pelo TCE, o TJ desfez o contrato que tinha com uma empresa de serviços de limpeza e contratou, em caráter de urgência, duas outras empresas sem licitação...

• Polí­tica 16/02/2011 22h05 Redação

  Wanderlei Barbosa sugere título de cidadania para Dóris Coutinho

  Na justificativa do projeto, o autor menciona ainda que a homenageada se dedicou arduamente na consolidação do Poder Judiciário do Estado entre os anos de 1989 e 1999, sendo que no mesmo intervalo atuou na corregedoria geral e na assessoria da presidência do Tribunal de Justiça ...

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  Polí­tica 05/02/2011 09h56 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse de Costandrade no TCE

  Também marcaram presença na cerimônia o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), o governador do Piauí, Wilson Nunes Martins, o prefeito de Terezina, Elmano Ferres, os senadores Vicentinho Alves (PR) e João Ribeiro (PR), os deputados federais Laurez Moreira (PSB) e Eduardo Gomes (PSDB) ...

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  Estado 04/02/2011 00h16 Redação

  Nova direção do TCE-TO toma posse com presença do governador do Piauí e prefeito de Teresina

  Também confirmaram presença, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos, prefeitos e autoridades do Estado, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes ...

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  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 25/01/2011 18h00 Redação

  MPF recorre contra sentença que absolveu Marcelo Miranda e outros réus por dano moral coletivo

  O MPF ressalta que a gerência dos hospitais do Tocantins foi feita de forma desastrosa, com malversação de recursos públicos. Houve danos morais coletivos que devem ser indenizados, pois a atitude dos réus maculou a imagem do Estado do Tocantins e causou sofrimento à comunidade...

• Estado 24/01/2011 22h14 Redação

  Portaria do Tribunal de Contas adia prazo para cadastro de novos gestores

  O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de portaria, prorrogou para o dia 25 de fevereiro prazo para os novos gestores públicos estaduais e municipais encaminharem ao TCE, o Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras, CARDUG ...

• Saúde 20/01/2011 09h55 Redação

  Prefeitura de Paraíso começa a empossar agentes de saúde

  O secretário Pinho que informou ainda que existe na pasta da saúde uma carência muito grande de pessoal para trabalhar no combate á dengue, principalmente no trabalho preventivo...

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  Polí­tica 18/01/2011 17h23 Redação

  Raul Filho e João Ribeiro buscam restabelecimento do FPM de Palmas

  Depois de se encontrarem no gabinete do senador João Ribeiro, ambos se dirigiram ao prédio sede do Tribunal, em Brasília. O senador tocantinense deixou o TCU confiante de que a prefeitura de Palmas poderá voltar a receber em breve o mesmo índice que recebia antes de 2006, quando o IBGE era o único responsável pelos levantamentos estatísticos do Estado e da capital...

• Estado 17/01/2011 19h30 Redação

  Sicap abre prazos para prestação de contas nesta segunda

  Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...

• Polí­tica 11/01/2011 18h25 Redação

  Alterações na LDO são necessárias para garantir investimentos, diz Eduardo Siqueira

  Eduardo Siqueira enfatizou também que o Governo não está reduzindo os recursos no Orçamento. “Não estamos cortando recursos, porque este dinheiro simplesmente não existe. Trata-se de uma receita superestimada, que o Estado não conseguirá arrecadar. Vamos trabalhar com a realidade”, explicou Eduardo...