Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Polí­tica 09/04/2013 13h34 Maria José Cotrim

  Siqueirista e mais cinco deputados confirmam assinatura para CPI do TCE; oposicionistas ainda não decidiram apoio

  Em entrevista ao Conexão Tocantins Luana Ribeiro frisou na tarde desta terça-feira que precisa primeiro conhecer o teor do requerimento sobre a CPI para definir sua opinião...

• Palmas 05/04/2013 18h12 Redação

  TCE apura possível prejuízo de mais de 5 milhões em contratos firmados entre empresa Delta e prefeitura

  Durante os trabalhos de inspeção, a equipe do TCE/TO constatou diversas irregularidades e possível dano ao erário no montante de R$ 5.813.017,28...

• Estado 12/03/2013 09h00 Redação

  TCE/TO e Sebrae promovem evento de incentivo à Lei da Micro e Pequena Empresa

  Voltado para prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e secretários, o Encontro "Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local" terá a abertura oficial, nesta próxima quarta-feira ...

• Estado 01/03/2013 09h31 Redação

  CGE conclui entrega de prestações de contas ao TCE

  No período de 28 dias, a equipe de contadores e analistas de controle interno da CGE analisou, emitiu relatório e parecer de auditoria de todos os 74 processos de prestações de contas dos ordenadores de despesa do Executivo ...

• Polí­tica 28/02/2013 15h11 Redação

  TCE aprova medida cautelar que suspende licitação em Guaraí

  A licitação é voltada à contratação de gerenciamento de abastecimento de combustíveis nos automóveis do município...

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  Estado 06/02/2013 20h30 Redação

  Nova direção toma posse e inicia os trabalhos do ano no TCE/TO

  O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...

• Polí­tica 30/01/2013 17h24 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...

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  Polí­tica 02/01/2013 21h18 Redação

  Em visita ao TCE vereadores solicitam orientação para a nova gestão da Casa

  O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), conselheiro Severiano Costandrade, recebeu um grupo de vereadores da capital na tarde desta quarta-feira ...

• Estado 20/12/2012 16h59 Redação

  Sisepe aciona TCE e MPE sobre atraso da parcela dos 25%

  Os ofícios informam o descumprimento da lei, e, portanto, ato de improbidade administrativa, tanto por parte do Governador Siqueira Campos, como pelo Secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins...

• Polí­tica 07/12/2012 11h11 Redação

  Secretário e prefeito contestam relatório do TCE sobre realidade das escolas de Palmas

  O secretário municipal da Educação de Palmas, Zenóbio Júnior, considerou, nesta quinta-feira, 6, que o relatório do TCE que cita algumas unidades da rede municipal de ensino apresentando sérios problemas não condiz com a realidade...

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  Polí­tica 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

  Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

  Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

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  Polí­tica 30/11/2012 19h17 Redação

  Prefeitos eleitos de todas as partes do Estado recebem orientações do TCE

  Uma plateia lotada de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, além de assessores contábeis e jurídicos de todas as regiões do Tocantins, receberam na manhã desta sexta-feira, 30, diversas orientações ...

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  Polí­tica 28/11/2012 15h14 Maria José Cotrim

  Pedido de Impeachment contra Siqueira pode ser protocolado na Assembleia; peemedebista junta provas

  Gaguim conta que ainda não definiu se vai ingressar sozinho com o pedido ou vai pedir ajuda do PMDB...

• Polí­tica 10/11/2012 17h05 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa

  Ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado condenou Aladir Luiz de Miranda ...

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  Estado 31/10/2012 11h41 Redação

  Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

  O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

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  Polí­tica 25/10/2012 17h30 Redação

  Reconhecimentos profissional e pessoal remeteram as honrarias no Parlamento Municipal

  Reconhecimentos profissional e pessoal deram o tom às condecorações realizadas na manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas ...

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  Estado 19/10/2012 08h57 Redação

  Ex-secretário de Marcelo Miranda terá que devolver mais de R$ 1,2 mi pagos indevidamente

  O TCE também rejeitou as contas de ordenador do exercício de 2006 e aplicou multa no valor de R$ 50 mil reais ao ex-gestor ...

• Estado 13/10/2012 19h28 Redação

  MPE orienta para que sejam formadas equipes de transição nos municípios

  O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...

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  Estado 26/09/2012 15h45 Redação

  Presidente do TCE e IRB se reúne com ministra do Planejamento

  Belchior disse que determinaria à assessoria do Ministério do Planejamento a realização de estudos técnicos, após explanação dos objetivos do Promoex 2 feita pelo conselheiro Severiano Costandrade...

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  Estado 19/09/2012 09h30 Redação

  TJ lidera gastos com diárias; Seduc gasta mais de R$ 600 mil num único mês

  O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...

• Polí­tica 18/09/2012 14h42 Redação

  Prefeito é denunciado à justiça por burlar processo licitatório

  As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...

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  Polí­tica 31/08/2012 19h14 Redação

  Seguindo 26 pareceres da PRE, TRE/TO mantém indeferimento de registros de candidaturas

  Em 15 dos processos, a inelegibilidade dos candidatos, três ao cargo de prefeito, foi motivada pelas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h22 Redação

  PRE/TO é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram contas rejeitadas

  Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...

• Estado 09/08/2012 08h57 Redação

  Seplan realiza II Encontro Estadual de Planejamento

  O II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público: Gestão para resultados, Desafios e Oportunidades acontece nestas quinta e sexta-feira, 09 e 10, no auditório do TCE – Tribunal de Contas do Estado ...

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  Estado 03/08/2012 18h08 Redação

  MPF/TO propõe duas ações de improbidade contra ex-presidente da Valec

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou na Justiça Federal duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha ...

• Estado 01/08/2012 17h28 Redação

  Inscrições para o II Encontro Estadual de Planejamento estão abertas

  Estão abertas a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até o dia 08, no site da Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, as inscrições para o II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público ...

• Estado 31/07/2012 17h05 Redação

  Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE

  O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...

• Polí­tica 11/07/2012 12h30 Redação

  MPE pede impugnação de candidaturas em Araguaina

  O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...

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  Polí­tica 06/07/2012 14h20 Redação

  Mapa da Corrupção disponibiliza listas de inelegíveis no Tocantins

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...

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  Polí­tica 04/07/2012 19h14 Redação

  TCE mantém decisões por irregularidade de contas de Paulo Mourão

  O primeiro recurso julgado foi referente ao acórdão 204/2010 das contas do exercício de 2005. A então decisão julgou as contas irregulares e imputou débito de R$ 53.826,97, por dano ao erário, e aplicou multa no valor de R$ 11.400,00 ...