Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Estado 10/12/2011 08h44 Redação

  Órgãos de controle e fiscalização cobram transparência para lutar contra a corrupção

  Responsável pela apresentação do FOCCO-TO, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Severiano Costandrade, fez um breve relato sobre a missão do Fórum e destacou que os obstáculos que impedem o desenvolvimento do Brasil só serão solucionados por meio de uma união séria e comprometida de todos...

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  Estado 09/12/2011 18h18 Umberto Salvador Coelho

  OAB decide questionar judicialmente indicação de conselheira do TCE

  A OAB seccional do Tocantins decidiu nesta tarde de sexta-feira, 9, por meio de seu colégio de conselheiros que questionará judicialmente a indicação de Leide Maria Mota do Amaral...

• Palmas 08/12/2011 19h09 Redação

  Primeira auditoria de receita do TCE apura irregularidades na Secretaria de Finanças de Palmas

  Na fiscalização, a equipe técnica do TCE apurou irregularidades que causam dano ao tesouro municipal de R$ 14,8 milhões. A Corte determinou a conversão do processo em Tomada de Contas Especial, que objetiva dar efetividade à fiscalização e ressarcir os prejuízos aos cofres públicos ...

• Estado 08/12/2011 16h43 Maria José Cotrim

  Segundo TCE lista tríplice foi encaminhada dia 18; Oziel não se pronuncia

  Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...

• Estado 08/12/2011 11h41 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira atividade nesta sexta-feira

  Na programação, constam palestra do conselheiro do TCE da Paraíba (TCE/PB), Antônio Nominando Diniz Filho, apresentação do FOCCO pelo conselheiro Severiano Costandrade e mesa redonda com os representantes das instituições que integram a Rede de Controle, a ser mediada pelo âncora da Rádio CBN, jornalista Marcelo Silva...

• Estado 07/12/2011 20h09 Redação

  TCE julga ilegal concurso da Defensoria Pública do Tocantins

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...

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  Estado 07/12/2011 17h48 Redação

  Procurador geral de contas renova compromisso com sociedade ao tomar posse para o próximo biênio

  O procurador de contas Oziel Pereira dos Santos foi reconduzido à frente do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), para o biênio 2012/13, na tarde desta quarta-feira, 7, durante sessão especial ...

• Estado 06/12/2011 15h38 Redação

  Procurador Geral do Ministério Público de Contas toma posse nesta quarta-feira

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), Oziel Pereira dos Santos, será empossado nesta quarta-feira, 7, às 14h, durante sessão especial, na sala do Pleno do Tribunal de Contas do Estado ...

• Estado 06/12/2011 10h21 Redação

  Evento de combate à corrupção será realizado em Palmas nesta sexta-feira, 9

  Criado oficialmente, em 18 de novembro de 2011, o FOCCO tem a finalidade de aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública. ..

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  Estado 06/12/2011 09h43 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeita de Araguaína e mais 27 pessoas

  Conforme consta nos autos, a ex-prefeita, enquanto gestora, no ano de 2008, enviou projeto à Câmara de Vereadores visando obter autorização para doar diversos lotes públicos, entre eles, uma área no loteamento José Ferreira, com extensão de 9.205,63 m2 e que seria destinado à implantação de uma praça pública...

• Estado 05/12/2011 17h50 Redação

  Prefeito de Dois Irmãos é denunciado pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na última quinta-feira, 1º de dezembro, o prefeito de Dois Irmãos, João Carlos Botelho Martins, pela prática de crimes contra a administração pública ...

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  Estado 02/12/2011 16h29 Redação

  TCE encerra oficinas de orientação; “Possibilidade de falhar diminui”, avalia técnico

  Parte das oficinas foi ministrada por servidores do próprio Tribunal de Contas, como a “Atribuições do Controle Interno”, cujas aulas ficaram a cargo da coordenadora de Acompanhamento Contábil e Gestão Fiscal, Najla Mansur...

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  Estado 01/12/2011 18h37 Redação

  Pleno do TCE dá 15 dias para prefeito afastado de Carmolândia comprovar aplicação de R$ 8,9 milhões

  O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em sessão nesta última quarta-feira, 30, determinou que o prefeito de Carmolândia, João Holanda Leite, afastado pela justiça, apresente defesa que comprove a aplicação de recursos públicos, totalizando R$ 8.916.313,54. O montante é referente aos exercícios financeiros de 2010/2011 ...

• Polí­tica 01/12/2011 18h36 Redação

  95 contratos sem licitação levam MPE a denunciar prefeito de Tocantínia

  Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) ao Tribunal de Justiça, contra o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes Neto, tem cinco volumes e 800 páginas. Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado, foram encontradas diversas irregularidades ...

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  Estado 01/12/2011 13h38 Redação

  Oziel Pereira dos Santos é nomeado por Siqueira Campos e permanece no cargo de Procurador de Contas

  A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...

• Estado 28/11/2011 13h30 Redação

  TCE recebe 1700 inscrições para oficinas da I Semana de Normas que começa nesta terça-feira, 29

  Para melhor preparar gestores e técnicos da administração pública estadual e municipal, o Tribunal de Contas do Tocantins promove a I Semana de Normas e Procedimentos do Controle Externo ...

• Polí­tica 25/11/2011 16h33 Redação

  Ex-prefeita de São Sebastião terá que devolver recurso destinado a transporte escolar

  As contas de convênios também devem ser apresentadas ao Tribunal de Contas. Como a ex-prefeita não havia apresentado as informações sobre a utilização do recurso em 2008, o TCE determinou que o Núcleo Setorial de Controle Interno da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Tocantins realizasse a tomada de contas especial...

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  Estado 24/11/2011 07h15 Redação

  Conselheiro Severiano Costandrade é reeleito presidente do IRB

  Na ocasião, também foi eleito o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT).

• Estado 23/11/2011 09h43 Maria José Cotrim

  Oziel lamenta renúncia de procuradores e sustenta que eleição foi transparente; Sevilha defende apuração

  Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...

• Polí­tica 23/11/2011 09h29 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga terá que devolver R$ 26,6 mil aos cofres públicos e pagar multas

  Além da devolução do dinheiro público, o ex-prefeito terá que pagar multas de R$ 6,6 mil. A decisão, a qual cabe recurso, será publicada no Boletim Oficial do TCE...

• Estado 22/11/2011 19h49 Maria José Cotrim

  Apenas Oziel permanece em lista tríplice para MPC; Torres Gomes ressalta dúvida sobre lisura em eleição

  Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...

• Polí­tica 22/11/2011 12h20 Redação

  Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

  Ainda na sessão desta manhã foi lido um ofício de autoria do Governo do Estado que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 58/2011 que altera o Código Tributário quanto à modificação de valores e taxas de inspeção e vistoria veicular...

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  Polí­tica 19/11/2011 12h08 Redação

  Sargento Aragão solicita ação disciplinar do CNJ no judiciário tocantinense

  O deputado solicitará que o CNJ analise em processo disciplinar a legalidade da atuação destes magistrados nos casos já julgados e em tramitação para serem julgados ...

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  Estado 18/11/2011 18h25 Redação

  Criado Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

  Órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização de recursos públicos criaram, efetivamente, o Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (Focco-TO). O Focco é um canal permanente de aproximação e auxílio mútuo entre as instituições ...

• Estado 17/11/2011 19h15 Redação

  TCE abre prazo para envio da 5ª remessa do Sicap Contábil

  Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...

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  Estado 17/11/2011 10h36 Redação

  Oziel, José Roberto e Zailon são escolhidos para lista tríplice do Ministério Público de Contas

  Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...

• Estado 14/11/2011 20h18 Redação

  Licitações, contratos e obras são temas de encontro técnico promovido pelo TCE esta semana

  O Sicap-LO foi desenvolvido para substituir as remessas de documentos impressos relativos à licitação e medição de obras. O Tribunal de Contas realizou a primeira edição do encontro para a apresentação do sistema a 420 servidores municipais ...

• Estado 10/11/2011 21h00 Redação

  Prefeito de Aparecida do Rio Negro é afastado por atos de improbidade administrativa

  A ACP teve como base a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) no exercício de 2009, que apontou atos ilícitos do gestor e no mês passado resultou no bloqueio dos bens do prefeito no valor de até R$ 1.100.793,15 (um milhão, cem mil setecentos e noventa e três reais e quinze centavos) ...

• Polí­tica 08/11/2011 17h19 Redação

  TCE aprova contas de três municípios e rejeita de Campos Lindos e Colinas

  No município de Campos Lindos, que tinha como gestor responsável, em 2008, Jessé Pires Caetano, o limite mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que é de 60%, também não foi alcançado...

• Estado 08/11/2011 10h36 Redação

  Pautas das sessões do TCE preveem análise das contas de 6 municípios nesta terça

  A análise abrange as áreas contábil, financeira, orçamentária e patrimonial e o cumprimento dos índices constitucionais (aplicação de recursos em educação, saúde e atos de pessoal) ...