Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

• Estado 09/06/2011 17h48 Redação

  Brito Miranda e ex-subsecretário terão que devolver R$ 74,7 mil aos cofres públicos

  De acordo com o processo, não ficou comprovado desequilíbrio econômico e financeiro do contrato, o que não justifica o reajuste, e o termo de apostilamento não atendia a legislação ...

• Educação 02/06/2011 14h24 Redação

  Representantes do Bolsa Família se reúnem para discutir políticas de melhoria

  O fórum que segue até a próxima sexta-feira, 3, contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Danilo de Melo, e Conceição Zotta, representante do Ministério da Educação (MEC) e consultora...

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  Estado 02/06/2011 11h01 Redação

  TCE suspende licitações da prefeitura de Almas

  O TCE apurou que a Prefeitura de Almas cobrava R$ 800 e R$ 1000 para fornecer cópias dos editais, valores considerados exorbitantes pelo Tribunal, já que superam o custo necessário para a reprodução gráfica do edital e seus anexos, conforme permite a Lei 8666/93 ...

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  Palmas 01/06/2011 14h40 Redação

  Sisemp aciona vereadores e exige da Prefeitura o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

  Para a diretoria do Sisemp, a Prefeitura de Palmas, avalizada pela inércia dos vereadores que integram o grupo político do prefeito Raul Filho, vem por reiteradas oportunidades descumprindo diversas normas, que por sua vez obrigam o município a realizar uma série de atos públicos para debater com a sociedade a origem e o destino dos gastos públicos ...

• Polí­cia 01/06/2011 09h10 Redação

  Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado no Tocantins

  Dentre as infrações previstas como campo de atuação do Gaeco, está a associação de pessoas ao narcotráfico, redes de prostituição, exploração de jogos de azar, roubo e receptação de cargas, lavagem de dinheiro, pirataria ou tráfico de pessoas...

• Estado 31/05/2011 20h05 Redação

  TCE determina que prefeitos devolvam aos cofres públicos R$ 71 mil

  Em análise das contas de ordenador do município de Rio da Conceição, referentes ao exercício de 2009, o TCE detectou apropriação de valores por meio de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores, admissão sem concurso público e procedimentos licitatórios irregulares ...

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  Polí­tica 31/05/2011 18h02 Philipe Bastos

  AL aprova contas de Marcelo Miranda e TCE; deputados podem ter firmado acordo para aprovação

  Após a reunião, tanto as contas de Marcelo Miranda, quanto as do TCE foram aprovadas em votação parlamentar. As contas do governo passaram por votação secreta no painel do plenário e foram aceitas por 15 dos 16 deputados presentes...

• Estado 31/05/2011 12h20 Redação

  Câmaras do TCE analisam 50 processos nesta terça-feira

  Nas contas consolidadas, são analisados os investimentos em saúde, educação, atos de pessoal, como admissões e balanços financeiros e orçamentários...

• Economia 31/05/2011 12h10 Redação

  Fazenda promove capacitações sobre Nota Fiscal Eletrônica

  As orientações seguem as regras estabelecidas para o funcionamento da NFe e sobre novas exigências para contratações junto ao Poder Público ...

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  Polí­tica 25/05/2011 17h07 Philipe Bastos

  Aragão confirma pedido de CPI contra TCE e afirma que irá recolher assinaturas necessárias

  Evitando falar sobre o caso do suposto aluguel de pousada em Araguatins para armazenar cestas-básicas, por, de acordo com o deputado, se tratar de caso recente e ainda passível de investigação ...

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  Polí­tica 25/05/2011 16h21 Philipe Bastos

  Stálin acusa governo de relocar oficiais da PM para Detran e segurança de tribunal

  Em seu pronunciamento à frente do plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 25, o deputado Stálin Bucar (PR) fez um breve balanço e teceu duras críticas aos quase cinco meses de governo Siqueira Campos (PSDB). De acordo com ele, Siqueira não tem apresentado condições de governar o Tocantins ...

• Estado 25/05/2011 09h00 Redação

  Câmaras de vereadores apresentam problemas com diárias e têm contas julgadas irregulares pelo TCE

  Os ex-gestores, responsáveis pelos legislativos municipais, terão que devolver aos cofres públicos cerca de R$ 100 mil, ao todo, além de pagar multas por falhas na prestação de contas. O pagamento irregular de diárias, sem comprovação das despesas e recebidas como complemento salarial, se repetiu em todos os casos ...

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  Polí­tica 24/05/2011 15h37 Redação

  Sargento Aragão sugere instalação de CPI e cobra agilidade no atendimento a requerimentos

  O Deputado afirmou que é preciso acionar a justiça para investigar o caso do aluguel da pousada, ressaltando que é necessária a participação da Casa nas investigações ...

• Polí­tica 24/05/2011 11h07 Philipe Bastos

  Eli questiona legalidade da votação de Leide Mota e diz que regimento foi desrespeitado

  De acordo com Borges, com a realização da votação da maneira como foi, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB) teria quebrado regras constantes no Regimento Interno...

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  Polí­tica 24/05/2011 10h03 Philipe Bastos

  Divergências internas no PMDB levam Josi Nunes a deixar liderança do Partido na AL

  O motivo, segundo a deputada, é o descumprimento de orientações do partido por parte dos deputados Vilmar do Detran e Sandoval Cardoso, ambos correligionários de Josi...

• Estado 24/05/2011 08h13 Redação

  TCE analisa prestações de contas de cinco municípios nesta terça

  Os investimentos anuais em saúde, educação e pessoal, além do recolhimento de impostos e relatórios orçamentários, contábeis e patrimoniais serão alguns pontos verificados pelo TCE ...

• Polí­tica 23/05/2011 14h22 Redação

  Lideranças ligadas ao governo do Estado em Araguatins estão insatisfeitas e se reúnem nesta segunda-feira

  Sérgio Gomes presidente do PP afirmou que apenas os líderes participarão do encontro e definirão ações daqui por diante para neutralizar qualquer tipo de imposição política que não parta de decisões coletivas ...

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  Estado 18/05/2011 17h13 Redação

  Toma posse nova conselheira do Tribunal de Contas

  No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...

• Estado 18/05/2011 08h32 Redação

  Contas consolidadas de sete municípios têm parecer do TCE pela rejeição

  Das cidades da região norte do Estado, Xambioá apresentou déficit orçamentário de R$ 1,3 milhão, Santa Terezinha do Tocantins, Maurilândia e Augustinópolis...

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  Polí­tica 18/05/2011 08h28 Redação

  Aprovada por unanimidade indicação de Leide Mota para o TCE

  Dos 24 deputados componentes da Assembleia Legislativa, 15 compareceram à sessão extraordinária marcada para as 22h30 dessa terça-feira...

• Polí­tica 17/05/2011 12h27 Philipe Bastos

  Governo volta atrás em criação de mais de 2 mil cargos, Eli Borges pede vista novamente

  O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...

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  Polí­tica 17/05/2011 10h33 Philipe Bastos

  Comissão especial se reúne para definir legalidade na indicação ao conselho do TCE; Aragão diz que pedirá vistas

  De acordo com o deputado, o principal ponto a ser debatido na reunião, é a legalidade na indicação de Leide, pelo governador Siqueira Campos (PSDB)...

• Estado 16/05/2011 09h48 Redação

  TCE abre prazo para envio de contas bimestrais

  De acordo com a coordenadora de acompanhamento contábil e gestão fiscal, Najla Mansur, os dados enviados pelos gestores ficam disponíveis na internet. “As informações são públicas e podem ser acessadas pelo Portal do Cidadão do TCE”, afirma...

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  Polí­tica 11/05/2011 18h14 Philipe Bastos

  Depois de discussões acalouradas e troca de acusações, Moreira solicita que membros de comissão sejam indicados

  O pedido foi feito depois de uma longa discussão acerca da formação da comissão e da ordem na indicação para o conselho do tribunal ...

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  Polí­tica 11/05/2011 17h52 Philipe Bastos

  Em resgate histórico, Josi relata todas as indicações para o TCE e reforça que vaga é de procurador de conta

  De acordo com a documentação lida pela deputada em 1989, o já então governador Siqueira Campos indicou os três primeiros conselheiros, sendo eles: Antônio Gonçalves...

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  Polí­tica 11/05/2011 16h10 Philipe Bastos

  Urgência negada e clima quente na AL: indicação ao TCE ainda gera debates entre parlamentares

  O clima anda tenso no plenário da Assembleia Legislativa. Tanto que um simples pedido de urgência em um requerimento apresentado pelo deputado Sargento Aragão (PPS)...

• Estado 10/05/2011 18h05 Redação

  TCE recebe inscrições para curso de licitações e contratos

  O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...

• Polí­tica 10/05/2011 10h48 Philipe Bastos

  Comissão provisória deve ser formada para analisar indicação governista ao TCE; PMDB ainda não definiu nome

  De acordo com os deputados, esta comissão é formada por cinco deputados, sendo líderes de blocos e bancadas, ou suas respectivas indicações...

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  Estado 06/05/2011 08h25 Redação

  Ministro do TCU faz palestra e lança livro em Palmas nesta sexta

  Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...

• Estado 05/05/2011 12h48 Philipe Bastos

  Oposição se reunirá com procuradores do TCE para debater indicação do governo; Bonifácio é relator

  Josi Nunes ainda frisou que, no entendimento dos deputados da oposição ao governador Siqueira Campos (PSDB), na ordem das indicações ao conselho do TCE esta, seria de responsabilidade dos procuradores de contas...