Tag: Tribunal de Contas do Estado (484 matérias)

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  Geral 23/09/2011 11h03 Redação

  Programa do TCE vai avaliar políticas públicas de educação

  As atividades do programa começam na segunda-feira, 26, com visita a uma escola municipal de Palmas...

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  Estado 25/08/2011 10h51 Redação

  TCE determina anulação de contrato da Sefaz com Banco do Brasil e vai apurar possível dano aos cofres públicos

  De acordo com o relatório, não houve procedimento licitatório para a contratação da empresa. Além disso, não foram apresentadas planilhas de preços comparando as tarifas do referido banco com outras instituições, para justificar a dispensa de licitação...

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  Economia 19/08/2011 10h18 Redação

  TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

  Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...

• Geral 15/08/2011 10h00 Redação

  Vereadores têm até esta segunda-feira para se inscrever em Fórum do TCE

  Para melhor aproveitamento das informações, os municípios foram divididos em duas turmas. As cidades ligadas às 1ª, 2ª e 3ª relatorias, participarão do Fórum nos dias 22 e 23. Já as relacionadas com a 4ª, 5ª e 6ª relatorias, nos dias 24 e 25...

• Estado 29/07/2011 13h07 Redação

  TCE alerta gestores do prazo de envio das contas bimestrais que vence neste sábado

  Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem transferir os dados ao TCE de como aplicaram o dinheiro público nos meses de maio e junho de 2011...

• Cultura 21/07/2011 11h01 Redação

  Feira Literária Internacional do Tocantins dia 31/07

  No livro o autor faz uma abordagem histórica do período pré-Araguacema, relatando fatos como a criação do presídio, até fatores que motivaram o desenvolvimento da região...

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  Saúde 28/06/2011 16h49 Redação

  TCE orienta servidores da Sesau sobre contratos e licitações

  Participam do curso cerca de 40 servidores de diversos setores da Secretaria...

• Geral 27/06/2011 13h42 Redação

  Sesau realiza curso em contratos e licitações

  O objetivo e qualificar e dar agilidade aos processos e se estenderá durante toda a semana na Escola de Governo...

• Estado 10/06/2011 13h36 Redação

  MPE propõe Ações de Improbidade contra ex-prefeitos

  Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...

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  Polí­tica 07/06/2011 10h25 Philipe Bastos

  Em visita a AL, Marcelo Miranda diz que aprovação de suas contas significa correção de uma injustiça

  Na ocasião, dos 16 deputados presentes no plenário, no ato da votação, todos votaram pela aprovação das contas de Marcelo, enquanto governador do Tocantins, incluindo o relator da matéria na Casa, o deputado Osires Damaso (DEM)...

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  Estado 03/06/2011 11h13 Redação

  TCE fará inspeção em contratos de 17 milhões da Seduc de 2010

  A inspeção, aprovada pelo Pleno do TCE, irá averiguar a aplicação das verbas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

• Estado 27/05/2011 15h41 Redação

  Prazo para envio de Atos de Pessoal encerra e 50 prefeituras ainda não entregaram ao TCE

  Os dados sobre concursos públicos, aposentadoria, pensão, admissão e movimentação de pessoal devem ser enviados de forma eletrônica pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP ...

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  Geral 27/05/2011 11h56 Redação

  Servidores do TCE são treinados para utilizar sistema que moderniza ações do planejamento estratégico

  Durante toda semana, as equipes receberam treinamento sobre o software, que vai gerenciar e acompanhar as ações e projetos do Planejamento Estratégico da instituição...

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  Estado 25/05/2011 08h33 Redação

  Prefeituras têm contas anuais aprovadas pelo TCE

  A análise técnica do TCE constatou que os gestores obedeceram os índices legais de aplicação do dinheiro público, superando o mínino estabelecido pela Constituição Federal...

• Estado 18/05/2011 08h52 Redação

  MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

  A ação proposta pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório emitido pelo TCE constatou que o ex-prefeito emitiu 43 cheques sem fundos...

• Polí­tica 12/05/2011 13h36 Philipe Bastos

  Comissão especial é instalada; Amélio Cayres é eleito presidente; relatório fica a encargo de Raimundo Palito

  Concorreram para a presidência da comissão, os deputados Amélio Cayres e Eli Borges. A eleição seguiu os mesmos trâmites regimentais para as eleições...

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  Polí­tica 12/05/2011 09h31 Philipe Bastos

  No último minuto, bancada de oposição indica Eli Borges e Aragão para comissão de análise da indicação ao TCE

  A indicação dos nomes foi feita no prazo limite de 5 dias para a formação da comissão, que terminou nesta quinta. Eli foi o indicado da bancada do PMDB...

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  Geral 07/05/2011 09h21 Redação

  Ministro do TCU palestra em Palmas e destaca cuidados com o dinheiro público

  O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...

• Polí­tica 05/05/2011 13h23 Philipe Bastos

  Indicação ao conselho do TCE gera debate no plenário; Segundo Eli há irregularidade em outra indicação

  Em seu rápido discurso, o deputado frisou que o conselheiro Herbert Carvalho não teve seu nome incluso em uma lista prévia conhecida como lista tríplice,antes de ser indicado ao cargo no conselho do TCE...

• Estado 04/05/2011 13h36 Redação

  Subsecretária indicada por Siqueira ao TCE possui experiência à frente da Fieto

  O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB)...

• Estado 04/05/2011 11h43 Philipe Bastos

  Deputados analisam indicação de Leide Mota por Siqueira para o TCE; Oposição é contra

  o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...

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  Estado 27/04/2011 11h45 Redação

  Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Contas imuniza servidores contra gripe

  O servidor Luiz Carlos Bastos, 63 anos, aproveitou a acão, “Acho muito importante esta atitude do Tribunal de possibilitar a vacinação aqui mesmo no prédio. Desde quando fiz 60 anos, vacino na sede do TCE"...

• Geral 15/04/2011 14h47 Redação

  Prazo de envio das contas municipais de 2010 finaliza nesta sexta-feira

  Os prefeitos dos 139 municípios tocantinenses têm até esta sexta-feira, dia 15, para o envio das contas consolidadas de 2010...

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  Polí­tica 07/04/2011 10h31 Philipe Bastos

  Solange questiona decisão do TCE e defende criação de entidade fiscalizadora dos tribunais

  A defesa da deputada se deu em resposta ao novo julgamento do TCE do Tocantins qeue reabriu o julgamento dos contratos da prefeitura de Palmas com a empresa de limpeza urbana Delta Engenharia...

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  Estado 28/02/2011 10h37 Redação

  Supremo publica acórdão contra Lei que reduzia competências do TCE

  A Lei foi suspensa liminarmente pelo Supremo em outubro do ano passado. Segundo a decisão do Ministro, somente um projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Contas poderia alterar atribuições e competências do órgão...

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  Polí­tica 24/02/2011 11h13 Philipe Bastos

  Deputados consideram auditoria natural e dizem que vão sugerir extensão à gestões anteriores

  Em entrevista logo após o encerramento da sessão da manhã desta quinta-feira, 24, deputados de governo e oposição comentaram sobre o pedido de auditoria feito ao Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 15/02/2011 15h12 Redação

  TCE participa de Fórum sobre meio ambiente no Espírito Santo

  Executada no início de 2010 nas Estações de Tratamento de Esgoto, ETE’s, de Palmas, a auditoria apontou diversas irregularidades que podem causar danos ao meio ambiente, como a inexistência de outorga do uso da água para o lançamento dos resíduos de esgoto...

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  Geral 16/12/2010 08h46 Redação

  Coral de Contas leva música e alegria aos pacientes do HGP

  Pacientes e enfermeiros do Hospital Geral de Palmas puderam comprovar na tarde desta quarta-feira, 15, que o ditado “quem canta seus males espanta” é verdadeiro. É que eles receberam a visita do Coral de Contas do TCE...

• Geral 13/12/2010 14h28 Redação

  Ato administrativo do TCE antecipa horário da última sessão plenária do ano

  O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do ato administrativo nº 196/2010, antecipa para 9 horas da manhã o horário da última sessão plenária de 2010, a ser realizada nesta quarta-feira, 15...

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  Estado 05/11/2010 09h43 Redação

  Tribunais de Contas se unem em defesa da Amazônia

  O I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas vai discutir o papel dos Tribunais de Contas diante dos desafios para a preservação dos recursos naturais. O encontro será realizado de 16 a 19 de novembro em Manaus, no Estado do Amazonas...