Estado 29/11/2011 19h06 Redação

Prefeito terá que devolver mais de R$ 6 milhões por não comprovar aplicação de recursos

O prefeito de Palmeirante, Cláudio Henrique Almeida de Brito, terá que devolver aos cofres municipais mais de R$ 6 milhões. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...

Estado 29/11/2011 18h20 Redação

Oficina da Semana de Normas do TCE pontua principais irregularidades em licitação

Gestores públicos e técnicos participaram, nesta terça-feira, 29, da oficina “As Principais Irregularidades em Licitação”, ministrada pelo analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Buenã Porto Salgado ...

Economia 29/11/2011 15h37 Redação

Correta aplicação do dinheiro público é destacada na abertura da I Semana de Normas do TCE

De acordo com o instrutor, as novas normas de contabilidade convergem com as regras internacionais “e precisam ser repassadas aos gestores para que possam se adequar, de acordo com a realidade de cada um"...

Estado 22/11/2011 08h15 Redação

Curso de gestão de ouvidorias públicas ofertado pelo TCE começa nesta terça-feira

A capacitação, destinada nessa primeira etapa, aos servidores públicos estaduais, será ministrada pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) e ouvidor geral do município de Salvador (BA), Humberto Rodrigues Viana Junior...

Política 20/10/2011 14h37 Redação

Tribunal de Contas absolve deputado Ricardo Ayres

Ayres foi acusado de ter pago por shows não realizados nas cidades de São Salvador, Lagoa do Tocantins e Novo Jardim, no ano de 2006...

Estado 18/10/2011 16h25 Redação

MPE e instituições parceiras discutem criação do Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins

A primeira discussão para criação do Focco aconteceu nesta segunda-feira, 17, durante encontro realizado no Ministério Público Estadual (MPE) com representantes do Tribunal de Contas do Estado...

Estado 06/10/2011 15h42 Redação

Ex-prefeito de Santa Terezinha terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito, Edivaldo Barbosa de Oliveira, terá que devolver R$ 43 mil aos cofres públicos e pagar multas de R$ 17,4 mil. Entre as falhas apontadas, despesas de R$ 15 mil com doações sem amparo legal...

Geral 23/09/2011 11h03 Redação

Programa do TCE vai avaliar políticas públicas de educação

As atividades do programa começam na segunda-feira, 26, com visita a uma escola municipal de Palmas...

Estado 25/08/2011 10h51 Redação

TCE determina anulação de contrato da Sefaz com Banco do Brasil e vai apurar possível dano aos cofres públicos

De acordo com o relatório, não houve procedimento licitatório para a contratação da empresa. Além disso, não foram apresentadas planilhas de preços comparando as tarifas do referido banco com outras instituições, para justificar a dispensa de licitação...

Economia 19/08/2011 10h18 Redação

TCE e Sefaz assinam termo de cooperação para inscrever gestores em dívida ativa

Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...

Geral 15/08/2011 10h00 Redação

Vereadores têm até esta segunda-feira para se inscrever em Fórum do TCE

Para melhor aproveitamento das informações, os municípios foram divididos em duas turmas. As cidades ligadas às 1ª, 2ª e 3ª relatorias, participarão do Fórum nos dias 22 e 23. Já as relacionadas com a 4ª, 5ª e 6ª relatorias, nos dias 24 e 25...

Estado 29/07/2011 13h07 Redação

TCE alerta gestores do prazo de envio das contas bimestrais que vence neste sábado

Prefeituras, câmaras de vereadores e demais instituições da administração pública municipal devem transferir os dados ao TCE de como aplicaram o dinheiro público nos meses de maio e junho de 2011...

Cultura 21/07/2011 11h01 Redação

Feira Literária Internacional do Tocantins dia 31/07

No livro o autor faz uma abordagem histórica do período pré-Araguacema, relatando fatos como a criação do presídio, até fatores que motivaram o desenvolvimento da região...

Saúde 28/06/2011 16h49 Redação

TCE orienta servidores da Sesau sobre contratos e licitações

Participam do curso cerca de 40 servidores de diversos setores da Secretaria...

Geral 27/06/2011 13h42 Redação

Sesau realiza curso em contratos e licitações

O objetivo e qualificar e dar agilidade aos processos e se estenderá durante toda a semana na Escola de Governo...

Estado 10/06/2011 13h36 Redação

MPE propõe Ações de Improbidade contra ex-prefeitos

Conforme apuração do Tribunal de Contas do Estado as notas fiscais teriam sido emitidas para acobertar supostas aquisições de materiais, em grande quantidade e que não há nada que comprove a lisura do fato...

Política 07/06/2011 10h25 Philipe Bastos

Em visita a AL, Marcelo Miranda diz que aprovação de suas contas significa correção de uma injustiça

Na ocasião, dos 16 deputados presentes no plenário, no ato da votação, todos votaram pela aprovação das contas de Marcelo, enquanto governador do Tocantins, incluindo o relator da matéria na Casa, o deputado Osires Damaso (DEM)...

Estado 03/06/2011 11h13 Redação

TCE fará inspeção em contratos de 17 milhões da Seduc de 2010

A inspeção, aprovada pelo Pleno do TCE, irá averiguar a aplicação das verbas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Estado 27/05/2011 15h41 Redação

Prazo para envio de Atos de Pessoal encerra e 50 prefeituras ainda não entregaram ao TCE

Os dados sobre concursos públicos, aposentadoria, pensão, admissão e movimentação de pessoal devem ser enviados de forma eletrônica pelo Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – SICAP ...

Geral 27/05/2011 11h56 Redação

Servidores do TCE são treinados para utilizar sistema que moderniza ações do planejamento estratégico

Durante toda semana, as equipes receberam treinamento sobre o software, que vai gerenciar e acompanhar as ações e projetos do Planejamento Estratégico da instituição...

Estado 25/05/2011 08h33 Redação

Prefeituras têm contas anuais aprovadas pelo TCE

A análise técnica do TCE constatou que os gestores obedeceram os índices legais de aplicação do dinheiro público, superando o mínino estabelecido pela Constituição Federal...

Estado 18/05/2011 08h52 Redação

MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Nova Olinda

A ação proposta pelo promotor de justiça Sidney Fiori Junior foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório emitido pelo TCE constatou que o ex-prefeito emitiu 43 cheques sem fundos...

Política 12/05/2011 13h36 Philipe Bastos

Comissão especial é instalada; Amélio Cayres é eleito presidente; relatório fica a encargo de Raimundo Palito

Concorreram para a presidência da comissão, os deputados Amélio Cayres e Eli Borges. A eleição seguiu os mesmos trâmites regimentais para as eleições...

Política 12/05/2011 09h31 Philipe Bastos

No último minuto, bancada de oposição indica Eli Borges e Aragão para comissão de análise da indicação ao TCE

A indicação dos nomes foi feita no prazo limite de 5 dias para a formação da comissão, que terminou nesta quinta. Eli foi o indicado da bancada do PMDB...

Geral 07/05/2011 09h21 Redação

Ministro do TCU palestra em Palmas e destaca cuidados com o dinheiro público

O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...

Política 05/05/2011 13h23 Philipe Bastos

Indicação ao conselho do TCE gera debate no plenário; Segundo Eli há irregularidade em outra indicação

Em seu rápido discurso, o deputado frisou que o conselheiro Herbert Carvalho não teve seu nome incluso em uma lista prévia conhecida como lista tríplice,antes de ser indicado ao cargo no conselho do TCE...

Estado 04/05/2011 13h36 Redação

Subsecretária indicada por Siqueira ao TCE possui experiência à frente da Fieto

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, pelo presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB)...

Estado 04/05/2011 11h43 Philipe Bastos

Deputados analisam indicação de Leide Mota por Siqueira para o TCE; Oposição é contra

o secretário Chefe da Casa Civil, Renan de Arimateia chegou à Assembleia Legislativa, trazendo a mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) sobre sua indicação ao Conselho do Tribunal de Contas do Estado...

Estado 27/04/2011 11h45 Redação

Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Contas imuniza servidores contra gripe

O servidor Luiz Carlos Bastos, 63 anos, aproveitou a acão, “Acho muito importante esta atitude do Tribunal de possibilitar a vacinação aqui mesmo no prédio. Desde quando fiz 60 anos, vacino na sede do TCE"...

Geral 15/04/2011 14h47 Redação