Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1616 matérias)

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  Polí­tica 31/05/2012 22h46 Redação

  Vice-prefeita Edna Agnolin prestigia posse de Vânia Vidal

  A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) prestigiou a posse da assistente social Vânia Severo Vidal (PDT) que assumiu nesta quinta-feira, 31, o cargo de vereadora, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 31/05/2012 07h54 Redação

  Marcelo Lelis e Eli Borges são multados pelo TRE por propaganda antecipada

  A Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário da Justiça Eleitoral e é resultado de solicitação do Ministério Público Eleitoral que protocolizou representação, com pedido de liminar em desfavor dos representados pela prática de reuniões públicas..

• Estado 30/05/2012 12h01 Redação

  Novos membros são empossados pelo pleno do TRE

  Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...

• Polí­tica 30/05/2012 07h35 Redação

  PRE requer condenação do prefeito de São Salvador por acusação de compra de votos

  A defesa dos denunciados sustenta que não há indícios da captação ilícita de sufrágio, já que o candidato não pode ser acusado se outra pessoa, ainda que em seu nome, estiver aliciando a vontade do eleitor...

• Estado 30/05/2012 07h02 Redação

  Presidente do TRE-TO dá posse a novos Membros do Pleno

  Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...

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  Polí­tica 24/05/2012 08h20 Redação

  Deputados solicitam informações ao TCE e Igeprev

  Na tarde desta última quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração ...

• Polí­tica 23/05/2012 19h46 Redação

  PRE se manifesta contra ação de investigação eleitoral proposta por Paulo Mourão contra Vicentinho e João Ribeiro

• Polí­tica 23/05/2012 16h14 Redação

  Aldeias indígenas de Goiatins receberão apoio de forças federais durante Eleições de 2012

  A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...

• Polí­tica 23/05/2012 13h06 Redação

  Ivory tem 10 dias para empossar Vânia Severo na vaga de Damaso

  Damaso perdeu o mandato por infidelidade partidária mas já afirmou que vai recorrer e que pretende levar o caso até as últimas instâncias. O vereador trocou o PDT pelo PR ...

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  Polí­tica 22/05/2012 12h43 Redação

  Vereador questiona legislação eleitoral e diz que sofria discriminação no PDT

  Damaso, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do TRE-TO, acusou seu antigo partido de discriminação, enquanto ainda era filiado ao PDT. “Não negocio com a minha dignidade, por isso saí”, disse...

• Polí­tica 22/05/2012 12h30 Redação

  TRE-TO cassa mandato de Vereador de Palmas por infidelidade partidária

  A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...

• Polí­tica 21/05/2012 18h17 Redação

  Pareceres da PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral pedem manutenção de multas por propaganda antecipada

  Um dos recursos eleitorais foi interposto por José Wellington Martins, o Tom Belarmino, visando à reforma da sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, que julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 21/05/2012 18h10 Redação

  TRE-TO cassa mandato de Prefeita de Taguatinga por infidelidade partidária

  A Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favorável à ação impetrada pelo DEM, que postulava a perda de mandato da prefeita ...

• Estado 18/05/2012 08h56 Redação

  TRE determina ponto facultativo

  O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...

• Polí­tica 15/05/2012 14h39 Redação

  Tocantins tem quase 1 milhão de eleitores aptos a votar nas próximas eleições

  Palmas a capital do Estado no mês de julho de 2010, possuía 140 mil 245 eleitores, hoje possui 145.300 eleitores aptos a votar, crescimento de 3,60%...

• Polí­tica 11/05/2012 15h00 Redação

  TRE cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

  O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator juiz Francisco Gomes julgar procedente a ação de perda de mandato do vereador Domingos Santos Pinto Batista, do município de Santa Rosa, pertencente a 19ª Zona Eleitoral – Natividade...

• Estado 11/05/2012 07h46 Redação

  Sejudh realiza I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins

  A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

• Polí­tica 10/05/2012 16h45 Redação

  TRE desaprova contas do DEM e suspende fundo partidário

  Na ação o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desaprovar as contas do partido por diversas irregularidades, bem como a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano ...

• Estado 10/05/2012 15h50 Redação

  Pleno do TRE julga improcedente Ação de Investigação Judicial contra Dolores Nunes

  Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...

• Estado 09/05/2012 14h00 Redação

  Eleitores lotam cartório eleitoral para regularizar título

  Segundo o Chefe de Cartório Adielson Gonçalves, “o grande número de eleitores no último dia do prazo de regularização do Título de Eleitor já era esperado e, por esse motivo, a equipe foi reforçada”, disse...

• Polí­tica 03/05/2012 16h04 Redação

  TSE mantém rejeição das contas de campanha de Solange Duailibe

  Na decisão que desaprovou as contas, o TRE apontou também R$ 100 mil que a deputada teria obtido via empréstimos bancários não tiveram sua origem comprovada...

• Estado 02/05/2012 14h53 Redação

  14 Cartórios Eleitorais do Tocantins atenderão em regime de plantão

  A Portaria Nº 131/ TRE-TO, de 23 de abril de 2012, considera a necessidade da realização do plantão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral..

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  Estado 30/04/2012 11h57 Redação

  Presidente do TRE estabelece regime de plantão nos Cartórios Eleitorais do Tocantins

  A Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11)...

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  Estado 28/04/2012 09h16 Redação

  Cartório de Palmas estabelece regime de plantão no final de semana

  O atendimento se faz necessário para o cumprimento do prazo eleitoral que determina próximo dia 09 de maio, último dia para os eleitores tirarem a primeira via do título eleitoral e solicitar a transferência de domicílio...

• Estado 26/04/2012 08h01 Redação

  TRE realiza Inspeções Eleitorais nos Cartórios da 27ª e 11ª ZE´s

  As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...

• Polí­tica 25/04/2012 17h09 Redação

  Siqueira alega que PSOL divulgou citações difamatórias, injuriosas e caluniosas mas TRE nega direito de resposta

  Segundo o governador em sua propaganda partidária regular, levada ao ar no dia 29 de fevereiro de 2012 o PSOL fez veicular informações inverídicas, citações difamatórias, injuriosas e caluniosas, que teriam como objetivo denegrir e ridicularizar sua pessoa, com ofensas e palavras inverídicas...

• Estado 25/04/2012 16h07 Redação

  Cresce número de eleitores no Tocantins

  Para o primeiro Título o eleitor precisar apresentar ao Cartório Eleitoral a carteira de identidade ou certidão de nascimento, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de endereço...

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  Polí­tica 20/04/2012 10h38 Maria José Cotrim

  João Costa estima que em 10 dias Marcelo assume o Senado e nega participação em estratégia do PMDB

  João Costa é o primeiro suplente do senador Vicentinho Alves do PR que assumiu a vaga no lugar de Marcelo em razão da impugnação do registro da candidatura do peemedebista. “Eu tenho vontade que o Vicentinho fique afinal sou suplente mas precisamos aceitar a determinação da justiça”, frisou...

• Estado 18/04/2012 13h45 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas participa em Brasília de posse de presidentes do TSE e STF

  Ainda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participará na quinta-feira, 19, às 16h, da posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Brito presidente e o ministro Joaquim Barbosa, vice ...