Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1669 matérias)

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  Polí­tica 30/08/2012 17h04 Redação

  TRE proíbe veiculação de propaganda eleitoral de Lelis e Luana na televisão

  O juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Marcelo Faccioni, determinou que os candidatos a prefeito de Palmas suspendam de imediato a veiculação de inserções que utilize computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais da propaganda ...

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  Estado 30/08/2012 11h35 Redação

  SPU-TO Assina Termos Entrega de Terrenos destinados ao TRE/TO

  Foram assinados os termos das Zonas Eleitorais dos seguintes Municípios do Estados do Tocantins: Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Formoso do Araguaia, Natividade, Peixe, Taguatinga, Wanderlândia, Filadélfia e Araguacema...

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  Polí­tica 30/08/2012 10h07 Redação

  Candidatos tem até domingo para validar nome e foto na urna eletrônica

  Os candidatos são notificados em edital para a audiência, a qual é feita perante o juiz eleitoral do cartório referente à cidade a qual os candidatos concorrem no pleito municipal. Os dados sujeitos à validação são os seguintes: o nome para a urna, o cargo, o número, o partido, o sexo e a fotografia...

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  Polí­tica 29/08/2012 11h50 Redação

  Com candidatura impugnada, Milton Neris recorre ao TSE e diz estar confiante

  Milton Neris disse que seu contador cometeu um erro e que já apresentou a declaração de renda retificadora à Receita Federal, informando a propriedade de um veículo locado. O vereador entrou com recurso no TSE e o processo se encontra com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski...

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  Polí­tica 29/08/2012 09h15 Philipe Bastos

  TRE já julgou 244 recursos de registro em candidatura; 61 ainda estão na pauta

  Somente na última terça-feira, foram julgados 35 recursos pela justiça eleitoral tocantinense. Os 61 recursos que ainda restam ser julgados tem previsão para a próxima sexta-feira, de acordo com o website do Tribunal Regional Eleitoral ...

• Polí­tica 28/08/2012 12h00 Redação

  Pleno do TRE-TO impugna candidatura de candidato a vereador de Palmas

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 27 processos das classes de recurso de registro em candidatura, de origem das Zonas Eleitorais do Estado na sessão matutina desta terça-feira ...

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  Polí­tica 27/08/2012 10h54 Redação

  Amastha alerta sobre uso da máquina pública em favor do candidato pevista de Palmas

  A peça publicitária ressalta a cor verde na arte, além da apresentadora usar camisa do mesmo tom e o fundo do estúdio ser similar à propaganda do candidato a prefeito de Palmas, Marcelo Lelis (PV), da coligação “É a vez do povo”, que recebe apoio do governo, configurando assim, o uso indevido da máquina pública na campanha do pevista...

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  Polí­tica 25/08/2012 22h12 Redação

  Santana consegue liminar no TRE e continua na disputa em Colinas do Tocantins

  Santana entrou com um pedido liminar que foi atendido pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Ribamar Mendes Júnior que suspendeu os efeitos da decisão do juiz de Colinas, Jacobine Leonardo ...

• Polí­tica 25/08/2012 09h09 Redação

  TRE-TO funciona em regime de plantão neste fim de semana

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...

• Polí­tica 24/08/2012 09h06 Redação

  Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

  Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...

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  Polí­tica 23/08/2012 17h15 Redação

  Encerra-se nesta quinta o prazo para julgar e publicar as decisões sobre pedidos de registro de candidatura

  Seguindo o disposto pelo calendário da Justiça Eleitoral para as eleições de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins desde a última quarta-feira (22), realiza uma jornada de julgamentos de todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h22 Redação

  PRE/TO é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram contas rejeitadas

  Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...

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  Polí­tica 14/08/2012 12h27 Redação

  Pleno do TRE-TO mantém candidaturas indeferidas por analfabetismo

  De acordo com Artigo 5º do Código Eleitoral, não é permitido à candidatura de pessoas analfabetas: “CF/88, art. 14, § 1o, II, a: alistamento e voto facultativos aos analfabetos” ...

• Polí­tica 10/08/2012 18h00 Redação

  TRE-TO testa sistema das urnas eletrônicas neste fim de semana

  Os testes serão completos e, além da simulação da votação, também serão feitos os procedimentos de apuração, armazenamento e transferência de dados pelo sistema JE Connect ...

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  Polí­tica 09/08/2012 20h46 Redação

  TRE-TO orienta sobre normas da Propaganda Eleitoral

  De acordo com o art.32 da resolução de nº 23.370 do Código Eleitoral, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão se restringirá ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga ...

• Polí­tica 08/08/2012 13h56 Redação

  Irmã de Josi Nunes tem registro de candidatura negado pela justiça eleitoral

  Nome de Gleizeane Braga Nunes, irmã da deputada estadual Josi Nunes, não consta no banco de dados do TRE/TO. Provas da filiação apresentadas pela não atendem à legislação, segundo parecer da PRE/TO...

• Estado 08/08/2012 08h10 Redação

  Novos membros do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...

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  Estado 08/08/2012 08h09 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas dá posse a juiz substituto do Pleno

  O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...

• Estado 07/08/2012 17h15 Redação

  Dois novos juízes do Pleno do TRE-TO tomam posse

  Tomam posse logo mais às 18h, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os dois novos juízes da classe dos advogados ...

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  Polí­tica 04/08/2012 19h56 Redação

  Em Araguaina Elenil da Penha renuncia à vaga de vice de Dimas

  O conselho político da campanha de Ronaldo Dimas (PR) candidato a prefeito de Araguaina, se reuniu neste sábado, 4, no Olyntho Estância Hotel, para tratar da impunidade do seu candidato a vice-prefeito Elenil da Penha ...

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  Polí­tica 02/08/2012 18h28 Redação

  TRE-TO realiza certificação em urnas eletrônicas

  A certificação passa por três etapas: a atualização, a certificação e autenticação da urna eletrônica. Os procedimentos também servem para verificar o desempenho do suporte biométrico ...

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  Polí­tica 02/08/2012 09h57 Redação

  Band realiza primeiro debate das Eleições 2012; expectativa é pela participação de todos candidatos

  Todos os candidatos confirmaram presença neste encontro. Aquele que faltar terá o local vazio e mostrado ao vivo conforme regras aprovadas por todos os participantes e protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral...

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  Estado 01/08/2012 10h57 Redação

  TRE-TO passa por auditoria

  O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebeu nesta terça-feira, 31, auditores do TRE-GO, que irão realizar até o dia 2 de agosto, a auditoria de certificação do sistema de gestão da qualidade do Tribunal pelo Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE)...

• Estado 31/07/2012 19h40 Redação

  Juiz Marcelo Albernaz participa de sua última sessão no TRE-TO

  O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...

• Estado 30/07/2012 08h34 Redação

  Presidente do TRE-TO institui Núcleo de Informação ao Cidadão

  Por meio da Portaria nº 192, de 27 de julho de 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Vilas Boas, instituiu o Núcleo de Informação ao Cidadão (NIC), que tem como objetivo assegurar o cumprimento da Lei Lei de Acesso à Informação ...

• Polí­tica 28/07/2012 09h42 Redação

  Servidores do Cartório de Palmas atuarão como fiscais da propaganda eleitoral nas Eleições 2012

  O juiz do Cartório da 29ª Zona Eleitoral (ZE) de Palmas, Marcelo Faccioni, designou através da Portaria Nº 12, de 26 de julho de 2012, servidores para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral nas Eleições 2012...

• Polí­tica 25/07/2012 15h27 Redação

  Interessados em trabalhar como mesários nas eleições tem até dia 8 de agosto para se inscreverem

  As maiores Zonas Eleitorais (ZEs) do Tocantins têm conseguido preencher o quantitativo de mesários necessários com a contribuição do Projeto. Segundo a servidora do Cartório da 1ª ZE com sede em Araguaína, Dirce Queiroz, os universitários têm buscado o serviço. “o público mais interessado são os universitários, especialmente dos cursos de Direito”...

• Polí­tica 20/07/2012 14h35 Redação

  TRE-TO funciona em regime de plantão no fim de semana

  Desde o início do mês, tanto os Cartórios Eleitorais como as Secretarias do Tribunal estão funcionando durante os fins de semana e feriados para atender o aumento das demandas...

• Estado 17/07/2012 13h54 Redação

  Corte Eleitoral do Tocantins receberá dois membros classistas

  Desde que assumiu a presidência do TRE-TO, o desembargador Marco Antony Villas Boas empreendeu várias ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Ministério da Justiça e Presidência da República para solicitar a nomeação de juízes para completar a composição da Corte ...

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  Polí­tica 10/07/2012 15h13 Redação

  TRE apura dados do eleitorado no Tocantins; Palmas conta com 150.526 eleitores

  A Secretaria de Tecnologia da Informação (COSEL/SECASE) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) divulgou dados do eleitorado tocantinense, conforme a apuração do período de cadastro pelos Cartórios Eleitorais em todo o Estado, desde 2010 ...