O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou para que seja julgada procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra Carlos Henrique Amorim e Jefferson Agamenon, requerendo a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos ...
Com a presença de 23 presidentes dos TREs brasileiros, foi aberto oficialmente no Hotel Pousada dos Girassóis, unidade II, o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) sedia nesta quarta-feira (27), encontro entre diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País, que antecede o 57º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. “A relação tem a finalidade de informar ao TRE os responsáveis por contas julgadas irregulares. A decisão pela inelegibilidade ou não é uma prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral”, ressaltou o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade...
O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...
Pela Portaria ficou estabelecido, entre outras normativas, a regularização da data para carreatas, a delimitação do local para afixação de cartazes e faixas nas proximidades do local da convenção...
O curso teve a participação maciça de representantes dos Partidos e pré-candidatos, que tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras sobre financiamento de campanhas entre outros temas pertinentes as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro...
Neste momento, em que não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições, foram testados três cenários de intenção de voto considerando os possíveis nomes para a disputa ...
Na manhã desta sexta-feira o Conexão Tocantins chegou a procurar o presidente Donizeti Nogueira que informou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a “cassação de seu diploma”. Na oportunidade Nogueira afirmou que pretendia recorrer ...
As acusações contra o presidente do PT, segundo o TRE, ainda vão além e dão conta de irregularidades graves, como a omissão de gastos com banners, minidoors, cartazes e pagamentos sem o devido trânsito na conta da campanha...
Os Partidos devem ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas ...
O vereador foi eleito pelo Partido Verde (PV), nas eleições de 2008 e posteriormente filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na sua defesa o vereador alega ter mudado de legenda por ter sofrido discriminação política e discriminação pessoal...
Na espontânea Luana teve 4% atrás apenas de Lelis que pontuou 26%. No entanto, a rejeição da parlamentar foi de 13% neste segunda pesquisa enquanto que na primeira pesquisa do Instituto a republicana teve 10% de rejeição, a menor entre os pré-candidatos avaliados na época ...
Quanto à terceira colocação, onde Edna Agnolin (PDT) e Eli Borges (PMDB) empatam tecnicamente com índices que variam entre 5% e 7% das intenções de voto, Amastha disse que Edna “carrega o desgaste da administração do Prefeito Raul Filho” ...
Com relação às oscilações nas duas modalidades comparando as duas pesquisas realizadas pelo Instituto, a estimulada e espontânea, o pevista considerou natural. “O importante é que estamos na média entre 40 e 50”, frisou...
A maior despesa registrada foi do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro): R$ 617.698,14. O menor gasto foi do Partido Republicano Progressista (PRP) que totalizou R$ 7.663,80...
Os partidos deverão ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas. As inscrições serão feitas no local antes do inicio do evento...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) prestigiou a posse da assistente social Vânia Severo Vidal (PDT) que assumiu nesta quinta-feira, 31, o cargo de vereadora, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral ...
A Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário da Justiça Eleitoral e é resultado de solicitação do Ministério Público Eleitoral que protocolizou representação, com pedido de liminar em desfavor dos representados pela prática de reuniões públicas..
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
A defesa dos denunciados sustenta que não há indícios da captação ilícita de sufrágio, já que o candidato não pode ser acusado se outra pessoa, ainda que em seu nome, estiver aliciando a vontade do eleitor...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
Na tarde desta última quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração ...
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...
Damaso perdeu o mandato por infidelidade partidária mas já afirmou que vai recorrer e que pretende levar o caso até as últimas instâncias. O vereador trocou o PDT pelo PR ...
Damaso, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do TRE-TO, acusou seu antigo partido de discriminação, enquanto ainda era filiado ao PDT. “Não negocio com a minha dignidade, por isso saí”, disse...
A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...