Tag: Tribunal Regional Eleitoral (1635 matérias)

• Polí­tica 21/05/2012 18h17 Redação

  Pareceres da PRE/TO ao Tribunal Regional Eleitoral pedem manutenção de multas por propaganda antecipada

  Um dos recursos eleitorais foi interposto por José Wellington Martins, o Tom Belarmino, visando à reforma da sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, que julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 21/05/2012 18h10 Redação

  TRE-TO cassa mandato de Prefeita de Taguatinga por infidelidade partidária

  A Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favorável à ação impetrada pelo DEM, que postulava a perda de mandato da prefeita ...

• Estado 18/05/2012 08h56 Redação

  TRE determina ponto facultativo

  O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...

• Polí­tica 15/05/2012 14h39 Redação

  Tocantins tem quase 1 milhão de eleitores aptos a votar nas próximas eleições

  Palmas a capital do Estado no mês de julho de 2010, possuía 140 mil 245 eleitores, hoje possui 145.300 eleitores aptos a votar, crescimento de 3,60%...

• Polí­tica 11/05/2012 15h00 Redação

  TRE cassa mandato de Vereador por infidelidade partidária

  O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator juiz Francisco Gomes julgar procedente a ação de perda de mandato do vereador Domingos Santos Pinto Batista, do município de Santa Rosa, pertencente a 19ª Zona Eleitoral – Natividade...

• Estado 11/05/2012 07h46 Redação

  Sejudh realiza I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins

  A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

• Polí­tica 10/05/2012 16h45 Redação

  TRE desaprova contas do DEM e suspende fundo partidário

  Na ação o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desaprovar as contas do partido por diversas irregularidades, bem como a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano ...

• Estado 10/05/2012 15h50 Redação

  Pleno do TRE julga improcedente Ação de Investigação Judicial contra Dolores Nunes

  Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...

• Estado 09/05/2012 14h00 Redação

  Eleitores lotam cartório eleitoral para regularizar título

  Segundo o Chefe de Cartório Adielson Gonçalves, “o grande número de eleitores no último dia do prazo de regularização do Título de Eleitor já era esperado e, por esse motivo, a equipe foi reforçada”, disse...

• Polí­tica 03/05/2012 16h04 Redação

  TSE mantém rejeição das contas de campanha de Solange Duailibe

  Na decisão que desaprovou as contas, o TRE apontou também R$ 100 mil que a deputada teria obtido via empréstimos bancários não tiveram sua origem comprovada...

• Estado 02/05/2012 14h53 Redação

  14 Cartórios Eleitorais do Tocantins atenderão em regime de plantão

  A Portaria Nº 131/ TRE-TO, de 23 de abril de 2012, considera a necessidade da realização do plantão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral..

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  Estado 30/04/2012 11h57 Redação

  Presidente do TRE estabelece regime de plantão nos Cartórios Eleitorais do Tocantins

  A Portaria considera a necessidade da realização do plantão, para providências de inscrição eleitoral, transferência e revisão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.341/11)...

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  Estado 28/04/2012 09h16 Redação

  Cartório de Palmas estabelece regime de plantão no final de semana

  O atendimento se faz necessário para o cumprimento do prazo eleitoral que determina próximo dia 09 de maio, último dia para os eleitores tirarem a primeira via do título eleitoral e solicitar a transferência de domicílio...

• Estado 26/04/2012 08h01 Redação

  TRE realiza Inspeções Eleitorais nos Cartórios da 27ª e 11ª ZE´s

  As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...

• Polí­tica 25/04/2012 17h09 Redação

  Siqueira alega que PSOL divulgou citações difamatórias, injuriosas e caluniosas mas TRE nega direito de resposta

  Segundo o governador em sua propaganda partidária regular, levada ao ar no dia 29 de fevereiro de 2012 o PSOL fez veicular informações inverídicas, citações difamatórias, injuriosas e caluniosas, que teriam como objetivo denegrir e ridicularizar sua pessoa, com ofensas e palavras inverídicas...

• Estado 25/04/2012 16h07 Redação

  Cresce número de eleitores no Tocantins

  Para o primeiro Título o eleitor precisar apresentar ao Cartório Eleitoral a carteira de identidade ou certidão de nascimento, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de endereço...

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  Polí­tica 20/04/2012 10h38 Maria José Cotrim

  João Costa estima que em 10 dias Marcelo assume o Senado e nega participação em estratégia do PMDB

  João Costa é o primeiro suplente do senador Vicentinho Alves do PR que assumiu a vaga no lugar de Marcelo em razão da impugnação do registro da candidatura do peemedebista. “Eu tenho vontade que o Vicentinho fique afinal sou suplente mas precisamos aceitar a determinação da justiça”, frisou...

• Estado 18/04/2012 13h45 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas participa em Brasília de posse de presidentes do TSE e STF

  Ainda em Brasília, o desembargador Marco Villas Boas participará na quinta-feira, 19, às 16h, da posse dos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Brito presidente e o ministro Joaquim Barbosa, vice ...

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  Polí­tica 14/04/2012 08h19 Redação

  Eleitores têm até o dia 9 de maio para regularizar situação eleitoral

  O prazo acima também serve para os eleitores que votam em cidades onde ocorreu o Recadastramento Biométrico e que não compareceram, embora seu título esteja cancelado, ainda há tempo para regularizar sua situação junto a Zona Eleitoral em que está inscrito e, assim, tornar-se apto a votar no próximo pleito...

• Estado 13/04/2012 14h37 Redação

  Alistamento eleitoral e transferência de domicílio são temas de capacitação no TRE-TO

  Nesta sexta-feira (13), acontece no Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o II módulo do Programa de Socialização do Conhecimento, com palestra ministrada pelo Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral - Palmas, Adielson Gonçalves...

• Polí­tica 13/04/2012 07h41 Redação

  Sistema da Justiça Eleitoral registra pesquisas eleitorais realizadas no Tocantins

  Até o momento, o Sistema Registros de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) contabilizou a realização de 10 pesquisas para as eleições municipais no Tocantins. No entanto, este número pode aumentar ...

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  Polí­tica 12/04/2012 13h57 Redação

  Embargo por abuso de poder econômico contra Solange é rejeitado pelo TRE

  Na Sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), realizada na quarta-feira, 11, foram julgados processos relativos às classes, Embargos de Declaração, Petição e Recurso Eleitoral...

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  Educação 11/04/2012 08h02 Redação

  Márcio Antônio e Isabel Cristina vencem eleição da UFT com 54,55% dos votos

  A Chapa 01 – (Cuidar do que temos, crescer com qualidade), composta pelos professores Márcio Antônio da Silveira e Isabel Cristina Auler ganhou a consulta com 54,55% dos votos ...

• Educação 10/04/2012 16h20 Redação

  TRE-TO apoia eleições para reitor e vice-reitor da UFT

  Acadêmicos, técnicos e professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) participam nesta terça-feira (10), da escolha do reitor e o vice-reitor que comandarão a instituição pelos próximos quatro anos ...

• Polí­tica 10/04/2012 08h33 Redação

  Pleno do TRE julgará representação por suposta captação ilícita de sufrágio na eleição de 2010

  Na sessão plenária vespertina do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), a ser realizada nesta terça-feira (10), será julgada a Representação de nº 1481.90.2010.6.27.0000, cujo objeto é a suposta captação ilícita de sufrágio em desfavor da Coligação União Para Vitória ...

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  Educação 10/04/2012 08h20 Redação

  Na UFT, mais de 16 mil escolhem novo reitor e vice nesta terça-feira

  O processo eleitoral na UFT está sendo organizado pela Seção Sindical dos Docentes da UFT (SESDUFT), o Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFT) e o Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos (SINTAD/UFT), que irão conduzir as eleições de forma paritária, ou seja, com o voto das classes – professores, alunos e técnicos -, tendo peso igual...

• Polí­tica 09/04/2012 15h27 Redação

  TRE alerta para o fim do prazo para alistamento eleitoral; data limite é em um mês

  Vale ressaltar que o voto para os maiores de 18 anos é obrigatório, facultativo para o jovem que completa 16 anos no dia ou na véspera da eleição, para os analfabetos e os maiores de 70 anos...

• Estado 03/04/2012 16h52 Redação

  TRE entra em recesso forense a partir desta quarta-feira

  O expediente do horário integral será das 9 às 12 e 14 às 19 horas, conforme estabelecido pela Portaria nº 099/12, de 27 de março de 2012, assinada pelo Desembargador Marco Villas Boas, Presidente do TRE-TO...

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  Polí­tica 29/03/2012 10h16 Maria José Cotrim

  PT de Palmas pode entrar com ação contra Lelis alegando uso indevido do horário do partido

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente do partido, vereador Ivory de Lira salientou que estuda essa possibilidade. “Estamos analisando precisamos saber se houve uso indevido do horário do partido”, afirmou...