Os Partidos devem ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas ...
O vereador foi eleito pelo Partido Verde (PV), nas eleições de 2008 e posteriormente filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na sua defesa o vereador alega ter mudado de legenda por ter sofrido discriminação política e discriminação pessoal...
Na espontânea Luana teve 4% atrás apenas de Lelis que pontuou 26%. No entanto, a rejeição da parlamentar foi de 13% neste segunda pesquisa enquanto que na primeira pesquisa do Instituto a republicana teve 10% de rejeição, a menor entre os pré-candidatos avaliados na época ...
Quanto à terceira colocação, onde Edna Agnolin (PDT) e Eli Borges (PMDB) empatam tecnicamente com índices que variam entre 5% e 7% das intenções de voto, Amastha disse que Edna “carrega o desgaste da administração do Prefeito Raul Filho” ...
Com relação às oscilações nas duas modalidades comparando as duas pesquisas realizadas pelo Instituto, a estimulada e espontânea, o pevista considerou natural. “O importante é que estamos na média entre 40 e 50”, frisou...
A maior despesa registrada foi do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro): R$ 617.698,14. O menor gasto foi do Partido Republicano Progressista (PRP) que totalizou R$ 7.663,80...
Os partidos deverão ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas. As inscrições serão feitas no local antes do inicio do evento...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) prestigiou a posse da assistente social Vânia Severo Vidal (PDT) que assumiu nesta quinta-feira, 31, o cargo de vereadora, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral ...
A Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário da Justiça Eleitoral e é resultado de solicitação do Ministério Público Eleitoral que protocolizou representação, com pedido de liminar em desfavor dos representados pela prática de reuniões públicas..
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
A defesa dos denunciados sustenta que não há indícios da captação ilícita de sufrágio, já que o candidato não pode ser acusado se outra pessoa, ainda que em seu nome, estiver aliciando a vontade do eleitor...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
Na tarde desta última quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração ...
A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou o encaminhamento de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que seja requisitada a presença de força federal, que irá garantir o livre exercício do voto e a segurança durante o processo eleitoral...
Damaso perdeu o mandato por infidelidade partidária mas já afirmou que vai recorrer e que pretende levar o caso até as últimas instâncias. O vereador trocou o PDT pelo PR ...
Damaso, que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do TRE-TO, acusou seu antigo partido de discriminação, enquanto ainda era filiado ao PDT. “Não negocio com a minha dignidade, por isso saí”, disse...
A ação foi proposta pela suplente de vereadora Wânia Luzia Severo Neto Vidal, nos termos da Resolução TSE nº 22.610/07, sob o fundamento de que ocorreu desfiliação sem justa causa...
Um dos recursos eleitorais foi interposto por José Wellington Martins, o Tom Belarmino, visando à reforma da sentença proferida pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, que julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ...
A Procuradoria Regional Eleitoral (MPE) já havia se manifestado favorável à ação impetrada pelo DEM, que postulava a perda de mandato da prefeita ...
O motivo se deu pela necessidade do desligamento da rede de eletricidade da Secretaria do Tribunal para que uma equipe técnica realize procedimentos de manutenção, decorrente da substituição de gerador elétrico e transformadores...
Palmas a capital do Estado no mês de julho de 2010, possuía 140 mil 245 eleitores, hoje possui 145.300 eleitores aptos a votar, crescimento de 3,60%...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator juiz Francisco Gomes julgar procedente a ação de perda de mandato do vereador Domingos Santos Pinto Batista, do município de Santa Rosa, pertencente a 19ª Zona Eleitoral – Natividade...
A Sejudh - Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos por meio da Superintendência de Ações sobre Drogas realiza nesta sexta feira, 11, o I Seminário de Justiça Terapêutica e Penas Alternativas do Tocantins ...
O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...
Na ação o Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desaprovar as contas do partido por diversas irregularidades, bem como a suspensão das cotas do fundo partidário por um ano ...
Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...
Segundo o Chefe de Cartório Adielson Gonçalves, “o grande número de eleitores no último dia do prazo de regularização do Título de Eleitor já era esperado e, por esse motivo, a equipe foi reforçada”, disse...
Na decisão que desaprovou as contas, o TRE apontou também R$ 100 mil que a deputada teria obtido via empréstimos bancários não tiveram sua origem comprovada...
A Portaria Nº 131/ TRE-TO, de 23 de abril de 2012, considera a necessidade da realização do plantão, nos termos do art.91 da Lei nº 9.504/97, no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral..