O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), por unanimidade, julgou precedente representação da Procuradoria Regional Eleitoral e condenou o ex-prefeito de São Valério (TO) Davi Rodrigues de Abreu ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...
A aliança entre Amastha e Aragão pode ser considerada, em número de partidos, a menor entre as três principais que disputam o pleito deste ano. Ao todo, além do PP e do PPS, a coligação conta ainda com o PCdoB para finalizar a composição ...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, desembargador Marco Antony Vilas Boas, recomendou por meio de ofício, que os juízes eleitorais permaneçam em regime de plantão nos cartórios eleitorais nesta quinta-feira ...
O Tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator Zacarias Leonardo, julgar procedente a representação do Ministério Público Eleitoral, para condenar a representada Nilmar Ruiz por captação ilícita de recursos ...
Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou para que seja julgada procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra Carlos Henrique Amorim e Jefferson Agamenon, requerendo a inelegibilidade dos investigados pelo período de oito anos ...
Com a presença de 23 presidentes dos TREs brasileiros, foi aberto oficialmente no Hotel Pousada dos Girassóis, unidade II, o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em sessões realizadas nessa terça-feira, 26, julgou processos relativos à classe de Petição, cujo objeto trata de dupla filiação partidária, que culminaram com a decretação da perda dos mandatos de vereadores dos municípios de Taguatinga, Ananás, Miracema e Aurora...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) sedia nesta quarta-feira (27), encontro entre diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País, que antecede o 57º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais ...
O documento foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral. “A relação tem a finalidade de informar ao TRE os responsáveis por contas julgadas irregulares. A decisão pela inelegibilidade ou não é uma prerrogativa exclusiva da justiça eleitoral”, ressaltou o conselheiro presidente do TCE/TO, Severiano Costandrade...
O recurso seguirá para o TSE e não reconduz a prefeita ao cargo, mas abre brecha para a defesa pedir a suspensão da cassação diretamente no TSE ...
Pela Portaria ficou estabelecido, entre outras normativas, a regularização da data para carreatas, a delimitação do local para afixação de cartazes e faixas nas proximidades do local da convenção...
O curso teve a participação maciça de representantes dos Partidos e pré-candidatos, que tiveram a oportunidade de conhecer as novas regras sobre financiamento de campanhas entre outros temas pertinentes as eleições municipais do próximo dia 7 de outubro...
Neste momento, em que não há nenhuma definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições, foram testados três cenários de intenção de voto considerando os possíveis nomes para a disputa ...
Na manhã desta sexta-feira o Conexão Tocantins chegou a procurar o presidente Donizeti Nogueira que informou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a “cassação de seu diploma”. Na oportunidade Nogueira afirmou que pretendia recorrer ...
As acusações contra o presidente do PT, segundo o TRE, ainda vão além e dão conta de irregularidades graves, como a omissão de gastos com banners, minidoors, cartazes e pagamentos sem o devido trânsito na conta da campanha...
Os Partidos devem ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas ...
O vereador foi eleito pelo Partido Verde (PV), nas eleições de 2008 e posteriormente filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Na sua defesa o vereador alega ter mudado de legenda por ter sofrido discriminação política e discriminação pessoal...
Na espontânea Luana teve 4% atrás apenas de Lelis que pontuou 26%. No entanto, a rejeição da parlamentar foi de 13% neste segunda pesquisa enquanto que na primeira pesquisa do Instituto a republicana teve 10% de rejeição, a menor entre os pré-candidatos avaliados na época ...
Quanto à terceira colocação, onde Edna Agnolin (PDT) e Eli Borges (PMDB) empatam tecnicamente com índices que variam entre 5% e 7% das intenções de voto, Amastha disse que Edna “carrega o desgaste da administração do Prefeito Raul Filho” ...
Com relação às oscilações nas duas modalidades comparando as duas pesquisas realizadas pelo Instituto, a estimulada e espontânea, o pevista considerou natural. “O importante é que estamos na média entre 40 e 50”, frisou...
A maior despesa registrada foi do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro): R$ 617.698,14. O menor gasto foi do Partido Republicano Progressista (PRP) que totalizou R$ 7.663,80...
Os partidos deverão ser representados pelos profissionais que atuarão na administração financeira da campanha, e também por seus advogados e contabilistas responsáveis pela elaboração da prestação de contas. As inscrições serão feitas no local antes do inicio do evento...
A vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT) prestigiou a posse da assistente social Vânia Severo Vidal (PDT) que assumiu nesta quinta-feira, 31, o cargo de vereadora, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral ...
A Decisão foi publicada nesta quarta-feira, 30, no Diário da Justiça Eleitoral e é resultado de solicitação do Ministério Público Eleitoral que protocolizou representação, com pedido de liminar em desfavor dos representados pela prática de reuniões públicas..
Na ocasião, tomou posse o juiz Zacarias Leonardo, que sucedeu o juiz Francisco Gomes. Durante a cerimônia, também foram empossados como suplentes os juízes Lauro Augusto Moreira Maia e Adonias Barbosa da Silva. Os magistrados assumem o cargo para o biênio 2012-2014...
A defesa dos denunciados sustenta que não há indícios da captação ilícita de sufrágio, já que o candidato não pode ser acusado se outra pessoa, ainda que em seu nome, estiver aliciando a vontade do eleitor...
Na sequência, o juiz José Ribamar, saudou o juiz Zacarias Leonardo: “Por onde passou no interior deste Tocantins, o juiz Zacarias Leonardo conquistou o respeito e a admiração dos cidadãos por suas decisões sensatas e por sua atuação sempre próxima da comunidade ...
Na tarde desta última quarta-feira, dia 23, os deputados aprovaram a solicitação do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que pede ao Tribunal de Contas do Estado uma relação completa de seus servidores por nome, matrícula, cargo/função e remuneração ...