A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir dessa segunda-feira...
Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...
Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...
Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...
O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...
As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...
O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...
A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...
Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...
O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colmeia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro...
Conforme os autos da sentença, durante exercício do mandato que ocorreu entre 2013 e 2016...
O réu foi sentenciado à pena-base privativa de liberdade em dois anos de reclusão, e ...
A justiça garantiu o pagamento das férias e 13º Salário atualizados pelo IPCA...
a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...
A comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou...
A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...
De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo...
De acordo com o STF, 48% dos processos novos hoje na Justiça Federal são relacionados a...
A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na...
Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...
O pedido da ação de cobrança foi julgado procedente, caso em que a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça...
A decisão de ministro do STJ acatou pedido da defesa do acusado, que alegou falta de cela especial na Casa de ...
Segundo a sentença, a comissão denunciou a gestora municipal com base nas auditorias realizadas pelo ...
A OAB/TO se reunirá com Siqueira Campos e já articula uma ação em Brasília/DF para que o projeto seja apreciado...
O termo foi assinado pelo Delegado da Receita Federal, José Márcio Bittes, e as ações estabelecidas devem...
Ministério Público do Tocantins deu entrada no processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
Conforme os autos do processo, o ex-prefeito não realizou a devida prestação de contas de uma...
Segundo o autos, o próprio gestor do Fundo Municipal, Alves Filho emitiu ao menos...