Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h36 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP

  Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

• Meio Jurídico 16/11/2020 15h50 Redação

  Esmat realiza IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça Restaurativa

  Estão sendo oferecidas mil vagas destinadas a magistrados e servidores do...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

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  Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

  Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

  Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

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  Meio Jurídico 11/11/2020 11h03 Redação

  Em processo de retorno às atividades presenciais, TRT-10 inaugura salas para ouvir testemunhas

  No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...

• Meio Jurídico 10/11/2020 16h57 Redação

  2ª Turma Recursal julgará 209 processos com sustentação oral a partir do próximo dia 23

  Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 17h50 Marcus Mesquita/DPE

  Atuação da Defensoria em Porto Nacional ajuda assistido a “deixar de ser filho de ninguém”

  Imagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de vida já experimenta o primeiro trauma: o...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 14h33 Redação

  DPE-TO realiza o primeiro atendimento online de mediação com interpretação em Libras

  Na tarde dessa última sexta-feira, 6, um casal com deficiência auditiva participou de audiência de mediação para...

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  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 04/11/2020 17h33 Redação

  Tribunal de Justiça e Esmat realizam II Seminário da Cidadania do Tocantins

  Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

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  Meio Jurídico 29/10/2020 15h19 Redação

  Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

  O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h57 Redação

  TJTO dá novo salto em Tecnologia da Informação e Comunicação e alcança excelência em 3 dimensões no iGovTIC-JUD do CNJ

  Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...

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  Meio Jurídico 28/10/2020 16h30 Redação

  Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...

• Meio Jurídico 26/10/2020 19h49 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia

  Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...

• Meio Jurídico 24/10/2020 13h54 Redação

  Clube da OAB volta a funcionar cumprindo medidas de prevenção da Covid-19

  O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de ...

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

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  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

• Meio Jurídico 20/10/2020 19h47 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis

  Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...

• Meio Jurídico 18/10/2020 10h38 Redação

  Justiça proíbe a realização de festa 'Baile da Fazendinha' em Arapoema

  O juiz de Direito estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de ...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h51 Redação

  MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet

  No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h30 Redação

  TJTO informa suspensão da Consulta Pública do Sistema Eproc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que identificou lentidão...

• Meio Jurídico 15/10/2020 16h59 Redação

  Eleição para formação da listra tríplice para escolha do novo PGJ do MPTO será nessa sexta-feira

  Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

• Meio Jurídico 09/10/2020 21h45 Redação

  Esmat realiza II Seminário da Cidadania do Tocantins

  O evento é direcionado a magistrados, servidores do Judiciário tocantinense e à sociedade em geral...

• Meio Jurídico 09/10/2020 15h18 Júlia Fernandes/TJTO

  Abertas inscrições para o XII Fonavid 2020, com foco na violência de gênero no contexto da Covid-19

  O XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a...

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  Meio Jurídico 09/10/2020 10h06 Redação

  Parceria com DPE levará atendimento jurisdicional por videoconferência aos assistidos dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Com o objetivo de possibilitar à população carcerária dos Sistemas Penitenciário e...

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  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...