Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h43 Redação

  MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...

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  Meio Jurídico 22/07/2020 15h30 Redação

  Ministério Público prevê retorno das atividades presenciais de forma gradual no mês de agosto

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deverá retornar às atividades de forma gradual a...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h05 Redação

  Defensoria Pública requer ampliação de leitos de UTI diante da demanda em Gurupi

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

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  Meio Jurídico 22/07/2020 10h17 Redação

  Comissão da Jovem Advocacia lidera movimento para garantir representatividade no Conselho Federal

  Uma iniciativa que surgiu no Tocantins pode garantir um importante reconhecimento aos...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 14h45 Redação

  TJTO julga quase 65 mil processos, baixa 69,9 mil e ultrapassa 425 mil atos judiciais em menos de 4 meses

  Apurada entre 23 de março e 17 de julho de 2020, a amostra...

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  Meio Jurídico 21/07/2020 08h38 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI em Augustinópolis

  A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...

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  Meio Jurídico 20/07/2020 15h53 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Nacom é braço direito do TJ na redução de acervo de processos com impacto positivo nas metas do CNJ

  Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...

• Meio Jurídico 20/07/2020 15h30 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis

  O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

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  Meio Jurídico 17/07/2020 10h40 Redação

  Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção Judiciária de Araguaína

  Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da ...

• Meio Jurídico 16/07/2020 16h53 Redação

  Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE

  As atividades terão início em agosto com cronograma...

• Meio Jurídico 15/07/2020 17h08 Gabriela Almeida/TJTO

  Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário

  O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

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  Meio Jurídico 15/07/2020 14h59 Mara Roberta/TJTO

  Comarca de Paranã inicia mutirão de audiências previdenciárias por videoconferência

  O retorno ao trabalho presencial no Fórum da Comarca de Paranã, nesta semana,...

• Meio Jurídico 15/07/2020 13h47 Redação

  Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada

  Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...

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  Meio Jurídico 15/07/2020 08h33 Redação

  Secretário de Saúde do Estado aprova iniciativa de retorno gradativo de atividades no Judiciário

  Em reunião no fim da manhã dessa terça-feira, 14, o presidente do Tribunal...

• Meio Jurídico 13/07/2020 20h19 Redação

  Comarca de Peixe inicia mutirão de audiências previdenciárias por videoconferência

  O cronograma do mutirão prevê para a próxima quinta-feira (16/7) a realização de outras duas...

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  Meio Jurídico 13/07/2020 18h04 Gabriela Almeida/TJTO

  Judiciário tocantinense inicia retomada do trabalho presencial com 25% dos servidores

  Nesta segunda-feira, 13, 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins retornaram ao...

• Meio Jurídico 10/07/2020 11h03 Redação

  DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas

  Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 21h32 Redação

  Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

  Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o...

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  Meio Jurídico 09/07/2020 12h59 Denise Soares/MPTO

  Índice alarmante de contaminação por covid-19 entre os trabalhadores no HRA leva ministérios públicos a buscar a justiça

  Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...

• Meio Jurídico 09/07/2020 08h46 Redação

  MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no Conselho Nacional do Ministério Público

  O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa terça-feira, 7, o Grupo de...

• Meio Jurídico 08/07/2020 11h49 Redação

  OAB/TO vai ao CNJ em face do Tribunal de Justiça protocolar reclamações

  Com base nas reclamações da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Meio Jurídico 07/07/2020 17h20 Redação

  MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe

  O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...

• Meio Jurídico 03/07/2020 13h30 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial

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  Meio Jurídico 03/07/2020 12h56 Redação

  Garantia do acesso à saúde da população carcerária é discutida em painel durante Congresso Internacional

  Mediado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Painel internacional contou com...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h25 Adenauer Cunha

  Leto Moura Leitão vai a júri popular por tentativa de homicídio contra prefeito de Novo Acordo em 2019

  O crime aconteceu em janeiro do ano passado. Elson Lino estava em sua casa quando foi ...

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  Meio Jurídico 03/07/2020 10h16 Redação

  MPTO registra aumento da produtividade e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias

  Os números da Corregedoria apontam que houve aumento da produtividade durante o ...

• Meio Jurídico 02/07/2020 20h03 Redação

  Justiça Federal no Estado ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante trabalho remoto

  A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...

• Meio Jurídico 02/07/2020 16h55 Redação

  Ministério Público Federal lança chamamento público para nova sede da Procuradoria em Palmas

  Foi publicado nessa quarta-feira, 30, edital de chamamento público para aquisição...

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  Meio Jurídico 02/07/2020 10h02 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO inicia retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 13

  Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...

• Meio Jurídico 01/07/2020 12h18 Redação

  Serviços presenciais na Justiça Federal no Tocantins serão retomados em agosto

  Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...