Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• 
  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

• Meio Jurídico 20/10/2020 19h47 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis

  Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...

• Meio Jurídico 18/10/2020 10h38 Redação

  Justiça proíbe a realização de festa 'Baile da Fazendinha' em Arapoema

  O juiz de Direito estipulou multa no valor de R$ 5 mil por hora de ...

• 
  Meio Jurídico 15/10/2020 17h51 Redação

  MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet

  No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...

• 
  Meio Jurídico 15/10/2020 17h30 Redação

  TJTO informa suspensão da Consulta Pública do Sistema Eproc

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que identificou lentidão...

• Meio Jurídico 15/10/2020 16h59 Redação

  Eleição para formação da listra tríplice para escolha do novo PGJ do MPTO será nessa sexta-feira

  Procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins formarão a lista...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

• Meio Jurídico 09/10/2020 21h45 Redação

  Esmat realiza II Seminário da Cidadania do Tocantins

  O evento é direcionado a magistrados, servidores do Judiciário tocantinense e à sociedade em geral...

• Meio Jurídico 09/10/2020 15h18 Júlia Fernandes/TJTO

  Abertas inscrições para o XII Fonavid 2020, com foco na violência de gênero no contexto da Covid-19

  O XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a...

• 
  Meio Jurídico 09/10/2020 10h06 Redação

  Parceria com DPE levará atendimento jurisdicional por videoconferência aos assistidos dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

  Com o objetivo de possibilitar à população carcerária dos Sistemas Penitenciário e...

• 
  Meio Jurídico 08/10/2020 08h51 Redação

  OAB/TO leva reivindicações da advocacia em visita ao presidente do Tribunal de Justiça

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

• Meio Jurídico 07/10/2020 13h24 Redação

  OAB/TO e Faculdade Católica são parceiras em projeto que arrecada itens para doação

  O projeto desenvolvido por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unicatólica vai...

• 
  Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

  Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

  O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

• 
  Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

  Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

  O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

• Meio Jurídico 01/10/2020 10h17 Redação

  TJTO, Corregedoria, anexos e Fórum de Palmas terão 50% dos servidores presenciais

  A partir da próxima segunda-feira, 5, o Tribunal de Justiça do Tocantins, anexos e a...

• Meio Jurídico 01/10/2020 09h08 Redação

  Eleição da mesa diretora do TJTO para o biênio 2021/22 acontece nesta quinta-feira, durante sessão no Pleno

  Em sessão nesta quinta-feira, 1º de outubro, a partir das 14 horas, no Pleno, os desembargadores...

• Meio Jurídico 30/09/2020 10h26 Redação

  Justiça Federal define data para retorno gradual das atividades presenciais no Tocantins

  Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2020 15h28 Redação

  Mesmo com restrições impostas pela Covid-19, Judiciário já pagou quase R$ 76 milhões em precatórios e RPV em 2020

  O Judiciário tocantinense já pagou R$ 75.564.835,11 em precatórios e Requisições de Pequeno...

• 
  Meio Jurídico 25/09/2020 10h06 Redação

  Presidente destaca economia do TJTO na pandemia ao assinar ordem de serviço para construção de novo Fórum

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

• 
  Meio Jurídico 23/09/2020 14h43 Redação

  Eleição para formação da lista tríplice destinada à nomeação do PGE Tocantins acontece dia 16 de outubro

  No dia 19 de outubro, o Conselho Superior do MPTO enviará a lista tríplice para o governador do Estado do Tocantins...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

• 
  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

• 
  Meio Jurídico 22/09/2020 11h57 Flávio Herculano/AI MPE-TO

  MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços

  Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...

• 
  Meio Jurídico 22/09/2020 10h55 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Na retomada do Justiça Cidadã por Alvorada, presidente do TJTO destaca ações

  Durante a retomada do Projeto Justiça Cidadã pela Comarca de Alvorada, nessa segunda-feira, 21, em...

• 
  Meio Jurídico 22/09/2020 09h09 Redação

  OAB e Conselho Regional de Contabilidade propõem criação de Comissão Interinstitucional

  Em Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira, 21, por teleconferência, a...

• 
  Meio Jurídico 21/09/2020 22h26 Redação

  OAB e governo discutem regularização fundiária com foco na participação efetiva da advocacia

  Para a realização de regularização do imóvel rural, o cidadão deverá inicialmente possuir...

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• 
  Meio Jurídico 18/09/2020 10h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Zacarias Leonardo se aposenta e Jocy Gomes de Almeida atuará em substituição ao desembargador Ronaldo Eurípedes

  Além da escolha do magistrado Pedro Nelson de Miranda Coutinho como novo desembargador, a sessão do...