Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

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  Meio Jurídico 02/06/2021 09h12 Redação

  OAB realiza desagravo a favor de advogado que teve pés e mãos algemadas no exercício da profissão

  A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 16h07 Redação

  Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular

  No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 10h20 Redação

  OAB exige o atendimento do INSS e o cumprimento de acordo judicial

  A disponibilização de serviços remotos que de fato atenda às necessidades da ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h52 Redação

  Ex-presidente da Aproeto é escolhido, por unanimidade, a compor a lista tríplice do TRE/TO

  O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

• Meio Jurídico 26/05/2021 16h06 Redação

  Justiça Federal anuncia leilão eletrônico de carros, lotes, chácaras e fazendas

  Nos dias 10 e 24 de junho, a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h48 Redação

  OAB vai ao secretário de Segurança Pública cobrar solução para crimes contra a advocacia

  A necessidade de solução célere de crimes contra a advocacia esteve no centro da...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h37 Redação

  Campanha do TJTO já chegou a 26 comarcas e vacinou mais de 1,4 mil servidores e magistrados

  A campanha de imunização contra a influenza H1N1 (influenza quadrivalente - protege...

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  Meio Jurídico 22/05/2021 15h00 Redação

  Advogado é alvo de atentado e OAB/TO aciona secretário de Segurança Pública para solução ao caso

  Um disparo de escopeta calibre 12 atingiu o portão da residência e o...

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  Meio Jurídico 21/05/2021 17h04 Redação

  OAB vistoria obra de construção da sede da Subseção de Araguaína

  Uma comitiva de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins...

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  Meio Jurídico 19/05/2021 11h56 Redação

  Subseção da OAB Porto Nacional deve ser entregue em agosto; comitiva vistoria

  A previsão de entrega é para o mês de agosto deste ano e até o momento os ...

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  Meio Jurídico 18/05/2021 15h45 Redação

  Comissão da OAB realiza vistoria nos presídios do Estado

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins iniciou...

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  Meio Jurídico 17/05/2021 16h03 Redação

  OAB e Sicoob lançam linhas de crédito para a advocacia

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins firmou parceria...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

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  Meio Jurídico 14/05/2021 14h37 Redação

  OAB 4.0 representa grande investimento em modernização na Ordem no Tocantins

  O projeto OAB 4.0 foi aprovado por unanimidade nesta sexta-feira, 14, na reunião...

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  Meio Jurídico 13/05/2021 16h31 Redação

  MP apura falhas na coleta de lixo em bairros de Gurupi; pasta esclarece

  Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de ...

• Meio Jurídico 11/05/2021 15h18 Redação

  Retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins terá início no dia 17 de maio

  A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...

• Meio Jurídico 11/05/2021 14h09 Redação

  MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi

  O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...

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  Meio Jurídico 11/05/2021 10h35 Redação

  OAB e Sicoob avançam diálogo sobre linha de crédito para a advocacia

  Um passo importante foi dado, nessa segunda-feira, 10, entre a Ordem dos...

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  Meio Jurídico 10/05/2021 15h28 Redação

  Delegado de Polícia do Tocantins lança livro sobre história da Investigação Criminal

  Obra do Delegado Breno Eduardo busca expandir reflexão sobre a atividade policial e...

• Meio Jurídico 10/05/2021 14h40 Redação

  Ministério Público relata falta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP e pede providências

  Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...

• Meio Jurídico 07/05/2021 14h31 Redação

  OAB requer ao CNJ o retorno do atendimento presencial à advocacia

  O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Meio Jurídico 07/05/2021 09h48 Redação

  Nova condenação de réus denunciados por fraudes para facilitar desmatamento é mantida pelo TJ

  Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...

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  Meio Jurídico 05/05/2021 15h20 Redação

  Aproeto comemora posse de novos Procuradores do Estado

  A solenidade de posse realizada virtualmente nesta quarta-feira, 5, oficializou...