Editoria: Meio Jurídico (2740 matérias)

• Meio Jurídico 02/12/2020 15h38 Redação

  Conselho Federal da OAB aprova paridade de gênero com voto favorável da Seccional Tocantins

  O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a...

• 
  Meio Jurídico 01/12/2020 17h42 Redação

  Gedeon assume a coordenação do Grupo de Trabalho do Colégio de Presidentes de Seccionais

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assumiu...

• 
  Meio Jurídico 30/11/2020 08h50 Redação

  OAB/TO inaugura sede da subsecção em Araguatins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou, nesse sábado,...

• 
  Meio Jurídico 27/11/2020 16h48 Redação

  Governador em exercício conduz última audiência pública do projeto Justiça Cidadã

  O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...

• Meio Jurídico 25/11/2020 15h01 Redação

  Defensoria Pública realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

  Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do...

• 
  Meio Jurídico 24/11/2020 08h39 Redação

  Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

  Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção...

• Meio Jurídico 23/11/2020 11h35 Redação

  Justiça do Trabalho no Tocantins avança para etapa intermediária de retorno presencial

  A Justiça do Trabalho no Estado do Tocantins, que começou a primeira fase da retomada gradual...

• Meio Jurídico 19/11/2020 12h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação

  Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...

• Meio Jurídico 18/11/2020 16h49 Redação

  Fase preliminar de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins é ampliada

  O diretor do Foro da SJTO, Juiz Federal Eduardo de Melo Gama, por meio da...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h36 Redação

  MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP

  Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

• 
  Meio Jurídico 17/11/2020 14h35 Redação

  Judiciário Tocantinense realiza leilão de 23 veículos

  Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...

• Meio Jurídico 16/11/2020 15h50 Redação

  Esmat realiza IV Seminário de Justiça Restaurativa e III Encontro de Facilitadores da Justiça Restaurativa

  Estão sendo oferecidas mil vagas destinadas a magistrados e servidores do...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

• 
  Meio Jurídico 12/11/2020 10h42 Redação

  Promotor do Tocantins é advertido por divulgar montagens na internet contra deputado

  Promotor compartilhou três fotografias de um homem colocando dinheiro na...

• 
  Meio Jurídico 11/11/2020 11h03 Redação

  Em processo de retorno às atividades presenciais, TRT-10 inaugura salas para ouvir testemunhas

  No Tocantins as salas serão instaladas em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi...

• Meio Jurídico 10/11/2020 16h57 Redação

  2ª Turma Recursal julgará 209 processos com sustentação oral a partir do próximo dia 23

  Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...

• 
  Meio Jurídico 09/11/2020 17h50 Marcus Mesquita/DPE

  Atuação da Defensoria em Porto Nacional ajuda assistido a “deixar de ser filho de ninguém”

  Imagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de vida já experimenta o primeiro trauma: o...

• 
  Meio Jurídico 09/11/2020 14h33 Redação

  DPE-TO realiza o primeiro atendimento online de mediação com interpretação em Libras

  Na tarde dessa última sexta-feira, 6, um casal com deficiência auditiva participou de audiência de mediação para...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

  Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

• Meio Jurídico 04/11/2020 17h33 Redação

  Tribunal de Justiça e Esmat realizam II Seminário da Cidadania do Tocantins

  Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...

• Meio Jurídico 29/10/2020 22h32 Redação

  Sistema e-PROC e prerrogativas são tema de encontro da OAB/TO com o Presidente do Tribunal de Justiça

  A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...

• 
  Meio Jurídico 29/10/2020 15h19 Redação

  Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade contra a advocacia

  O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2020 16h57 Redação

  TJTO dá novo salto em Tecnologia da Informação e Comunicação e alcança excelência em 3 dimensões no iGovTIC-JUD do CNJ

  Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...

• 
  Meio Jurídico 28/10/2020 16h30 Redação

  Judiciário tocantinense recebe doação de exemplares da Constituição em braile

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...

• Meio Jurídico 26/10/2020 19h49 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de reclusão pelo assassinato da esposa em Santa Fé do Araguaia

  Ao fim do julgamento, o magistrado concedeu ao condenado o direito de recorrer em...

• Meio Jurídico 24/10/2020 13h54 Redação

  Clube da OAB volta a funcionar cumprindo medidas de prevenção da Covid-19

  O retorno do funcionamento do Clube da OAB cumpre todas as medidas de ...

• Meio Jurídico 22/10/2020 17h54 Redação

  Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público

  Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário indeferiu...

• 
  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

• Meio Jurídico 20/10/2020 19h47 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Judiciário resulta na doação de 22 notebooks a instituições e órgãos públicos em Dianópolis

  Recursos provenientes de acordos de não persecução penal, propostas pelo Ministério...