Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

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  Meio Jurídico 18/09/2020 10h11 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Eleito pelo Pleno, magistrado Pedro Nelson é o mais novo desembargador do Judiciário tocantinense

  Em sessão transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, o Pleno do Tribunal elegeu...

• Meio Jurídico 16/09/2020 18h13 Redação

  Ministério Público expede parecer favorável a delegados após Corregedoria instaurar sindicâncias

  Próximo ao julgamento das ações que resultaram em sindicâncias, instauradas pela Corregedoria...

• Meio Jurídico 16/09/2020 17h18 Redação

  Justiça atende DPE e determina que o Município de Gurupi apresente Plano de Ação contra a covid-19

  Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou no início da

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  Meio Jurídico 15/09/2020 09h49 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Por critério de merecimento, 10 juízes concorrem à vaga do ex-desembargador Luiz Gadotti em sessão do Pleno

  Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...

• Meio Jurídico 11/09/2020 09h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO instaura IRDR e suspende processos para fixar tese sobre desfalques nas contas do Pasep

  Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h54 Júlia Fernandes/TJTO

  TJTO reabre edital de processo seletivo para contratação de infectologista

  O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...

• Meio Jurídico 04/09/2020 15h23 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL-TO cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão

  A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...

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  Meio Jurídico 03/09/2020 13h22 Adenauer Cunha

  STF declara inconstitucional, artigo da lei municipal que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Palmas

  A norma foi instituída ainda em 2016 através de medida provisória e posteriormente...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na CPP de Palmas e obtém decisão na Justiça

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 10h38 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Representantes do Sistema de Justiça, Executivo e Legislativo veem como histórica a elevação da Comarca de Augustinópolis

  Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...

• Meio Jurídico 28/08/2020 15h33 Redação

  19º PJ da capital instaura procedimento para apurar viabilidade da instalação de Hospital Municipal em Palmas

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de...

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  Meio Jurídico 28/08/2020 11h30 Gabriela Almeida/TJTO

  Por videoconferência, corregedores da Justiça do Matopiba fazem balanço de ações em 2019

  Por meio de videoconferência, os corregedores de Justiça...

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

  Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

  Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Meio Jurídico 25/08/2020 09h19 Redação

  Pesquisa mostra que quase 60% da advocacia quer retorno gradual do expediente presencial da Justiça do Tocantins

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realizou...

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

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  Meio Jurídico 19/08/2020 12h37 Redação

  Justiça atende MPTO e mantém data limite para captações de água do rio Formoso para fins de irrigação

  Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 13h55 José Santana Júnior

  A inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre salário-maternidade e a possível recuperação dos valores

  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade das...

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  Meio Jurídico 17/08/2020 08h26 Redação

  Aproeto comemora Dia do Procurador do Estado com doação de cestas básicas

  Para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Tocantins, comemorado...

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  Meio Jurídico 16/08/2020 22h08 Redação

  Regime de teletrabalho compulsório é prorrogado até 31 de agosto no TJTO, Corregedoria e Anexos

  A portaria esclarece que caberá ao gestor, com atribuição específica, regular eventual...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h53 Redação

  Redução nas denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes preocupa instituições tocantinenses

  A cada hora, três crianças são abusadas sexualmente no Brasil, é o que...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h20 Samuel Daltan/TRF1-TO

  Justiça Federal condena ex-governador do Tocantins a pagar custos da eleição suplementar de 2018

  O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...

• Meio Jurídico 13/08/2020 14h50 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  Juiz determina que Gurupi permita a reabertura de academia

  O juiz Nassib Cleto Mamud ponderou ao determinar, nessa quarta-feira, 12, que...

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  Meio Jurídico 13/08/2020 10h12 Redação

  OAB/TO inaugura estacionamento ao lado do Fórum de Palmas

  A estrutura coloca à disposição dos profissionais da área 116 vagas, sendo 12 delas com ...