A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...
O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...
A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...
A proposta da abertura da linha de crédito específica para a advocacia, por meio da Agência de ...
O objetivo é apurar se de fato existem nestas unidades prisionais as práticas de
Na comparação com o último levantamento, tendo como base 23 de março e 7 de abril (7.100 e 8.289), o número de...
A Ordem decreta luto de três dias em homenagem ao dirigente classista que foi, ao longo de sua...
De sua residência, a magistrada, titular da Comarca, interrogou o réu, que está preso na ...
O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...
A premiação foi instituída para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das...
A regra de prevalência do negociado sobre o legislado encontra seu freio ou contraponto...
O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...
Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...
O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...
Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...
O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...
Os números fazem parte do último levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e...
O valor é mais que o dobro pago no mesmo período do ano passado, quando o TJTO pagou...
Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...
A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...
Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...
O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...
A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...
O argumento central para o adiamento do pleito de 2020 seria o combate a malsinada crise sanitária, que...
Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...
O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...