Meio Jurídico 15/06/2020 13h06 Redação

Justiça condena procurador envolvido em acidente que matou 3 mulheres e feriu um homem na Teotônio Segurado, em 2009

O procurador do Estado foi condenado por homicídio culposo a uma pena de quatro anos de prisão...

Meio Jurídico 12/06/2020 08h30 Redação

Defensoria pede respeito e diz que decreto da Prefeitura de Palmas já nasceu inconstitucional ao desconsiderar Estado Laico

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria propôs, por meio da Recomendação, a realização de ...

Meio Jurídico 10/06/2020 18h05 Redação

MPTO requisita informações a respeito de evento religioso marcado para a Praça dos Girassóis em plena pandemia

A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...

Meio Jurídico 10/06/2020 16h37 Redação

Em Palmeirópolis, 50 famílias são beneficiadas com títulos de regularização fundiária

A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...

Meio Jurídico 10/06/2020 11h49 Redação

Judiciário do Tocantins e Conselho Regional de Farmácia aderem à campanha nacional contra violência doméstica

A ação é uma resposta conjunta de integrantes do Judiciário frente ao...

Meio Jurídico 09/06/2020 17h14 Redação

Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19

Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...

Meio Jurídico 09/06/2020 10h17 Redação

Advocacia-Geral da União confirma legalidade de exigência de fiador para empréstimos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode...

Meio Jurídico 08/06/2020 22h53 Redação

MPTO recorre de prescrição em ações propostas contra desembargadores envolvidos na Operação Maet

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs, nesta segunda-feira, 8, duas apelações para...

Meio Jurídico 06/06/2020 18h47 Redação

Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena

Poder Judiciário determinou, ainda, que o pastor de uma igreja evangélica do município também fosse obrigado...

Meio Jurídico 05/06/2020 16h00 Redação

Mulher tem auxilio emergencial negado após ser considerada em cargo eletivo e recorre à DPE

A justificativa alegada no aplicativo era de que a autora constava como cidadão com emprego formal...

Meio Jurídico 05/06/2020 15h05 Redação

OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares

O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...

Meio Jurídico 05/06/2020 14h34 Redação

TRE-TO fica em 8º lugar no ranking nacional de desenvolvimento sustentável da Justiça Eleitoral

Ainda conforme o balanço, entre os 10 tribunais eleitorais de pequeno porte, o TRE-TO foi...

Meio Jurídico 04/06/2020 09h01 Redação

Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais

Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...

Meio Jurídico 02/06/2020 16h13 Redação

Ação do Ministério Público culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com Covid-19 em Colmeia

Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...

Meio Jurídico 02/06/2020 15h46 Redação

Segunda etapa de vacinação contra a gripe da OAB/TO e CAATO será nos dias 3 e 4 de junho

Como feito na 1ª Etapa realizada no mês de abril, a CAATO adotará o sistema de drive-thru para...

Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

Meio Jurídico 01/06/2020 15h27 Redação

Ex-prefeita que vendeu lote público para o filho por R$ 100 tem recurso negado

Três anos depois da transação, o imóvel foi comprado de volta pela Prefeitura de Jaú do Tocantins, pelo ...

Meio Jurídico 01/06/2020 15h25 Redação

Justiça atende MPTO e suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular

A conduta de agentes públicos, que não agiram para revogar a permissão ao tomarem conhecimento da ...

Meio Jurídico 01/06/2020 15h22 Redação

Justiça determina que o INSS conceda auxílio a jardineiro que sofreu acidente de trabalho

Em sua fundamentação, a desembargadora Maysa Vendramini citou ainda o art. 86 da ...

Meio Jurídico 01/06/2020 10h53 Redação

Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...

Meio Jurídico 28/05/2020 16h50 Redação

Ação judicial do Siapabe derruba decreto que proíbe venda de bebidas alcoólicas em Araguatins

Nos documentos são expostos os impactos para o comércio e a população desses municípios, além...

Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

Meio Jurídico 27/05/2020 08h48 Redação

Em razão da pandemia, juiz do Trabalho autoriza revisão em acordos judiciais

Em um dos casos, uma empresa que atua no ramo de venda de combustíveis pediu a...

Meio Jurídico 26/05/2020 16h47 Júlia Granado

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais

A decisão foi de encontro ao art. 112 do Código Tributário Nacional, que diz...

Meio Jurídico 26/05/2020 11h02 Redação

Ministério Público recorre à Justiça para garantir tratamento à idosos com suspeita de Covid-19, com atendimento negado

Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...

Meio Jurídico 25/05/2020 22h40 Mayara Rodrigues Mariano

Impactos e medidas tributárias decorrentes do Covid-19 no Brasil

Em virtude da pandemia Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise, desde o mês de...

Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

Meio Jurídico 25/05/2020 09h05 Redação

Procuradores associados à Aproeto publicam livros sobre tutela antecipada e peças e pareceres da Advocacia Pública

Editoria: Meio Jurídico (2602 matérias)