Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

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  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h22 Redação

  Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira

  Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...

• Meio Jurídico 18/05/2020 11h20 Redação

  OAB/TO atua e Governo considera serviço advocatício como atividade essencial

  A OAB/TO orienta advogados e advogadas a optarem pelo atendimento presencial apenas para...

• Meio Jurídico 14/05/2020 11h29 Redação

  MPTO firma acordos de não persecução penal em processos distintos, com acusados de cometer crimes diversos

  Um dos casos diz respeito a uma mulher acusada de ofender outras duas pessoas, em razão da cor da pele...

• Meio Jurídico 14/05/2020 10h44 Redação

  Promotores de Justiça avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis

  Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...

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  Meio Jurídico 14/05/2020 08h53 Redação

  procuradora Ana Flávia Cavalcante é eleita presidente da Aproeto

  Foi realizada nessa quarta-feira,13, primeira eleição on-line da Associação dos Procuradores do...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

  Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

  Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h02 Redação

  Justiça determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins

  Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 13h06 Redação

  Abertura da Correição na Comarca de Palmas será realizada por videoconferência na próxima sexta-feira

  O evento, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça, terá a participação de autoridades convidadas e...

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  Meio Jurídico 13/05/2020 10h15 Redação

  TJTO julga mais de 3.800 processos em cinco dias úteis de teletrabalho e já ultrapassa 142 mil atos judiciais

  O Judiciário tocantinense alcançou a marca de 142.774 atos judiciais realizados entre...

• Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

  Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

  No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...

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  Meio Jurídico 12/05/2020 16h24 Redação

  Membros, servidores, estagiários e voluntários na Defensoria vão receber máscaras de proteção

  As máscaras foram adquiridas visando o menor preço oferecido, no...

• Meio Jurídico 11/05/2020 23h32 Redação

  Justiça obriga isolamento de homem contaminado com Covid-19 que ameaçava a população com mensagens de áudio

  Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...

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  Meio Jurídico 11/05/2020 11h11 Redação

  Pela primeira vez, procuradoras do Estado concorrem à presidência e vice-presidência da Aproeto

  As eleições da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Aproeto, para o mandato 2020-2022, acontecem...

• Meio Jurídico 11/05/2020 10h32 Redação

  Defensoria amplia atendimentos a distância para que mais pessoas recebam assistência jurídica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

  Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

  De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 12h17 Redação

  MP instaura procedimento para investigar supostas irregularidades na contratação de shows artísticos

  O procedimento foi motivado por uma denúncia anônima que relatou a contratação de ...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 14h23 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, respirador é cedido ao Hospital de Araguaína para implantação de leito de UTI

  Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...

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  Meio Jurídico 07/05/2020 09h38 Redação

  Em sistema de teletrabalho, TJTO chega a mais de 115 mil atos judiciais em menos de um mês

  O Judiciário tocantinense chegou a 115.393 atos judiciais no 1º e no 2º grau entre...

• Meio Jurídico 06/05/2020 13h39 Redação

  MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi

  Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...

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  Meio Jurídico 04/05/2020 15h20 Redação

  Tocantins terá representante na Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF

  As eleições para o triênio acontecerão nos dias 19 e 20 de maio de 2020, por meio eletrônico, e conta com a ...

• Meio Jurídico 30/04/2020 15h54 Redação

  Regime de plantão extraordinário é prorrogado na Justiça Federal no Tocantins

  As medidas adotadas no Tocantins seguem os termos da Resolução Presi 10164462, de...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 14h57 Redação

  Juiz Roniclay indefere pedido de igrejas para retomada de atividades religiosas em Palmas

  Ao indeferir a liminar requerida, o juiz ressaltou que...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 12h00 Redação

  Judiciário tocantinense chega a 13.603 processos julgados entre 23 de março e 24 de abril

  O total de atos judiciais chegou a 94.757, num incremento de 10.908 também considerando o...

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  Meio Jurídico 28/04/2020 15h04 Redação

  Defensoria recorre de decisão judicial que mantém privação de acompanhantes às gestantes

  A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...

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  Meio Jurídico 27/04/2020 20h21 João Badari

  Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

  O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 19h00 Redação

  Empresário com Covid-19 em Palmas recusa quarentena e juiz determina isolamento imediato

  Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...