A reprogramação foi necessária em virtude da viagem do presidente aos Estados Unidos na...
O requerimento do parlamentar foi aprovado em regime de urgência e a referida audiência pública será...
Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...
O projeto determina ainda que a empresa terá prazo de seis horas para restabelecer o fornecimento do...
O Termo visa a regularização dos pagamentos de despesas efetuadas em decorrência do exercício das...
Marcos Pontes participou de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Educação...
A convite do governador Mauro Carlesse, o deputado estadual, Fabion Gomes (PR) marcou presença na...
Representantes de dezenove instituições se comprometem a colaborar com o plano idealizado pela senadora...
Ao aprovar o Projeto de Lei, o relator da Comissão, deputado José Medeiros (PODE-MT) frisou a...
O parlamentar destacou a importância de debater o tema, revogar a Portaria ou estabelecer novos critérios...
O mandado judicial foi expedido pelo juiz da Comarca de Itaguatins e cumprido pela equipe da DEIC-Araguatins...
O Decreto prevê a extinção dos Aditivos nº 02/2013 e nº 03/2017, do contrato de concessão para...
Segundo o presidente do Senado, todos os governadores, mesmo os de oposição, como os dos Nordeste, que...
Dos 27 governadores, apenas dois, o do Paraná e o do Amazonas, não participam...
Os aditivos são apontados como os responsáveis por distorções que resultam em alta na tarifa...
O governador Carlesse (PHS) disse que uma feira da magnitude da Agrotins é fundamental para qualquer Estado...
O serviço de estacionamento pago na Capital começou em 2014 e desde então tem sido alvo de muita polêmica...
Elenil defende que o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida justificam o...
O vereador Hélio Santana (PV) se mostrou preocupado com a cobrança de mais um taxa em razão da...
Mariano é vice-presidente da Confederação e presidente da Associação Tocantinense de Municípios...
Relatório de inspeção deverá ser apresentado até 10 de julho...
Durante o encontro o presidente da AL-TO pediu apoio ao senador para ampliação da...
Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas...
Sem concorrentes, Ataídes Oliveira foi reeleito à presidência. Quando assumiu, o partido tinha apenas ...
O documento viabiliza a redução da alíquota de ICMS de 18% para 8% na aquisição de caminhão, reboque e ...
Presidente do Sisemp também pediu autorização para acompanhar oitiva...
A concessão do título de Utilidade Pública às entidades, fundações ou associações civis significa o...
Quem tiver interesse em participar, basta preencher uma ficha de inscrição...
Segundo o parlamentar, desde a interdição da ponte pelo Governo, no dia 7 de fevereiro, houve promessa de...