Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

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  Geral 05/10/2009 18h53 Redação

  Coligações e partidos registram chapas na Assembleia Legislativa

  No dia em que o Tocantins chega aos seus 21 anos de criação e comemora sua emancipação, a coligação PMDB/PDT registrou no protocolo-geral da Assembleia Legislativa a chapa de candidatura para eleição indireta ...

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  Geral 03/10/2009 19h42 Redação

  Governador visita prédios da antiga Assembleia legislativa e Residência Oficial

  Carlos Gaguim disse ter ficado emocionado em relembrar o tempo em que trabalhou como funcionário no prédio da antiga Assembleia, há quase vinte anos ...

• Geral 02/10/2009 18h00 Redação

  Protocolo-Geral da Assembleia vai ficar de plantão para registro de candidaturas

  A Resolução n° 272, de 26 de setembro de 2009, determina que o registro das chapas para o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador do Tocantins devem ser feitos pelos partidos políticos até 72 horas antes da data da eleição indireta ...

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  Geral 01/10/2009 18h33 Redação

  Oficiais de Justiça acompanham protocolo de projeto de lei do TJTO na Assembleia Legislativa

  Jair Brandão, representante do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça do Tocantins (SINSJUSTO), também esteve presente no ato ...

• Polí­tica 01/10/2009 18h21 Redação

  Debate na Assembleia Legislativa gira em torno da transição política

  Filiações e desfiliações partidárias, divergências entre lideranças e bancadas, avanços e recuos do processo político de transição no Tocantins. Várias foram as implicações do conturbado momento na política tocantinense, abordadas durante os pronunciamentos dos parlamentares ...

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  Geral 01/10/2009 17h16 Redação

  Assembleia autoriza governo contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil

  O projeto procurou adequar a matéria ao agente financeiro que foi indicado pelo BNDES e estabelece como limite de crédito R3.600.000,00. Também determina a dispensa de emissão de nota de empenho para a realização das despesas ...

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  Geral 01/10/2009 11h31 Redação

  Empresa Fênix inicia prestação de serviços na Assembleia

  O diretor executivo da empresa, Joseph Madeira, falou sobre a expectativa de estreitar parceria com o Legislativo e atender a todos os pedidos da presidência com relação à valorização dos funcionários ...

• Geral 01/10/2009 09h34 Redação

  Tribunal de Justiça encaminha à Assembleia projeto de lei para gratificação a Oficiais de Justiça

  O adicional por atividade de risco contempla toda a categoria, de primeira e segunda instância, sem restrição ao local de trabalho do servidor. A medida atende a uma reivindicação, reiterada, do presidente do Sindicato dos Serventuários e Servidores da Justiça ...

• Esportes 30/09/2009 19h17 Redação

  José Geraldo quer construção do Palácio dos Esportes

  Com o objetivo de ajudar a classe desportiva do Estado do Tocantins, o deputado José Geraldo de Melo (PTB) entrou com requerimento nesta quarta-feira, 30, pedindo a construção do Palácio dos Esportes – Sede Administrativa das Federações do Estado do Tocantins ...

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  Geral 30/09/2009 18h27 Redação

  Governo envia à Assembleia Legislativa projeto que dispõe sobre a LDO 2010

  O secretário da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior, protocolizou na Assembleia Legislativa, no final da tarde desta quarta-feira, 30, o projeto de lei de nº 63 do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do Estado do Tocantins para o exercício financeiro de 2010 ...

• Geral 29/09/2009 16h40 Redação

  Deputado pede esclarecimentos a Unimed sobre recusa na autorização de exames

  O deputado petebista José Geraldo apresentou um requerimento em caráter de urgência solicitando o comparecimento dos diretores executivos da Unimed/Palmas, na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor ...

• Polí­tica 29/09/2009 14h30 Redação

  Candidatos a governador podem ter que apresentar propostas na Assembleia

  O pedido foi apresentado pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV), via requerimento, que teve sua urgência aprovada pelos deputados, na sessão desta quarta-feira, dia 29 ...

• Polí­tica 29/09/2009 14h26 Redação

  Projeto de Lei propõe programa de prevenção e apoio às adolescentes grávidas no Tocantins

  Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008 aponta que o Tocantins é o terceiro estado do Brasil com mais casos de meninas grávidas de 11 a 19 anos ...

• Estado 28/09/2009 23h44 Redação

  Movimento Pró-Unitins busca apoio na Assembleia Legislativa

  Os deputados serão convidados a assinar um documento de apoio, o mesmo que já foi assinado por toda Bancada Federal do Estado. Receberão também uma Carta com as principais reivindicações de alunos, professores e funcionários da Universidade ...

• Geral 28/09/2009 10h38 Umberto Salvador Coelho

  Júnior Coimbra convoca partidos para participar da eleição do mandato tampão

  As Chapas devem ser apresentadas ao serviço de Protocolo Geral do Poder Legislativo, para registro até 72 horas antes da data da realização da Sessão Extraordinária de Eleição ...

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  Geral 27/09/2009 08h29 Redação

  Eleição indireta para governador e vice acontece dia 8 de outubro

  Depois da votação do projeto de lei que regulamenta a eleição indireta, o governador interino Carlos Gaguim o sancionou e foi publicado em edição extra do Diário Oficial ...

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  Polí­tica 26/09/2009 20h26 Redação

  Deputados aprovam novo projeto que trata da eleição indireta

  O texto propõe que sempre que os cargos de governador do Estado e do vice-governador fiquem vagos nos dois últimos anos de mandato, caberá à Assembléia Legislativa eleger os novos ocupantes ...

• Geral 25/09/2009 20h19 Redação

  Para OAB decisão da AL de rever a lei demonstra sintonia com anseio popular

  A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...

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  Geral 25/09/2009 19h51 Umberto salvador Coelho

  Deputados são convocados para deliberar sobre a eleição do mandato tampão neste sábado

  Na pauta a deliberação de um Projeto de Lei que altera a Lei nº 2.143, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para Governador e Vice-Governador do Estado do Tocantins ...

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  Geral 24/09/2009 22h01 Redação

  TSE reconhece autonomia da AL para regulamentar e realizar eleições

  Ayres Britto considerou correta a decisão do TRE do Tocantins em referendar a autonomia da Assembleia Legislativa para regulamentar e realizar o pleito com a indicação dos candidatos pelos deputados. Apesar disso, Carlos Gaguim sugeriu a participação dos partidos, através das convenções ...

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  Geral 23/09/2009 15h39 Redação

  Presidente em exercício da Assembleia recebe membros da Abrajet

  A audiência teve como principal objetivo apresentar o documento com a proposta de reconhecimento da associação como de utilidade pública pelos serviços prestados ao Estado ...

• Geral 23/09/2009 14h41 Redação

  Deputados aprovam proposta de redução de carga horária para enfermeiros

  Redução da carga horária foi motivo de manifestação do sindicato e conselho regional dos enfermeiros do Estado na Assembleia Legislativa e já recebeu declaração de apoio de Gaguim, no sentido de analisar a proposta e conceder a redução ...

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  Polí­tica 22/09/2009 15h39 Redação

  Parlamentares criticam declaração da senadora Kátia Abreu

  As discussões parlamentares na AL nesta terça-feira, tiveram como principal foco a declaração da senadora Kátia Abreu, de que “deputados estariam trocando votos por cargos no governo” ...

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  Geral 22/09/2009 14h36 Redação

  Deputados concedem novo benefício a servidores

  O governo sugeriu modificar as leis que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) das categorias contempladas. Segundo o relator, deputado César Halum (DEM), a medida valoriza o funcionário público e o prestigia por sua competência, desempenho e conhecimento ...

• Polí­tica 22/09/2009 14h32 Redação

  José Viana defende união de forças para atravessar atual momento político

  Viana ressaltou as dívidas das secretarias, principalmente a de saúde. Segundo ele não há investimentos na saúde, o Estado compra medicamentos e paga para uma empresa distribuir a preço altíssimo, o que dificulta a situação" ...

• Geral 22/09/2009 14h21 Redação

  Problemas do Pioneiros Mirins são discutidos no Parlamento

  Lelis cita um relatório da Secretaria do Planejamento que mostra um débito do programa de mais de R$ 15 milhões com as famílias assistidas que não estão recebendo as bolsas referentes ao projeto ...

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  Esportes 21/09/2009 22h32 Redação

  Em Itaporã, Júnior Coimbra anuncia investimento em esporte

  Em viagem à sua terra natal, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou os jogos finais do campeonato municipal de futebol sete society ...

• Geral 17/09/2009 14h17 Redação

  Halum quer Força Tarefa para combater o crime e tráfico de drogas em Wanderlândia

  Só este ano foram registrados seis homicídios no município, sendo que dois nos últimos fins de semana. Levando-se em conta o número da população estimada em 9.317 habitantes (2007-IBGE), o índice de violência no município é considerado alto ...

• Geral 16/09/2009 18h20 Redação

  Deputado Eli Borges pede limpeza do lago da UHE Lajeado

  Borges pediu também uma parceria entre Governo Estadual e Municipal de Palmas para a arborização de todo o perímetro urbano da TO-050 e do Bosque dos Buritis até a Ponte Fernando Henrique Cardoso ...

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  Geral 16/09/2009 17h11 Redação

  Parlamentares aprovam medida que extinguirá 7.240 cargos no governo

  Além da extinção dos 7.240 cargos da estrutura do governo do Estado, o projeto de lei 59/2009 confirma a exoneração de 92 cargos comissionados do Gabinete do Governador ...