Tag: Assembleia Legislativa (6380 matérias)

• Geral 15/09/2009 19h20 Redação

  Liberação das senhas do Siafem é comemorada no Parlamento

  A deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, dia 15, para comemorar a concretização de uma antiga reivindicação. A senha de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) já está liberada como parte das ações de transparência das contas públicas do governo interino ...

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  Polí­tica 15/09/2009 12h23 Redação

  Coimbra diz aguardar orientação do TSE para concluir projeto de resolução

  O presidente interino da AL anunciou também que vai aguardar a reunião que o governador Carlos Gaguim terá com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ministro Carlos Aires Brito, nesta terça-feira, à noite, e que, somente depois das orientações, dará prosseguimento ao processo de eleição ...

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  Geral 15/09/2009 11h56 Redação

  Carlos Gaguim entrega na Assembleia Legislativa projetos de contenção de gastos no Estado

  Num dos projetos, o governo propõe a extinção de 7.240 cargos comissionados, a efetivação das exonerações de funcionários não localizados e a liberação das cotas financeiras das secretarias ...

• Polí­tica 14/09/2009 18h40 Redação

  Definidas mais três instituições que vão acompanhar eleição na Assembleia

  Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com uma comitiva de parlamentares convidou, na tarde desta segunda-feira, dia 14, mais três instituições para participarem do processo de escolha do governador e do vice-governador do Estado ...

• Polí­tica 14/09/2009 12h30 Redação

  Procuradoria Regional Eleitoral questiona lei estadual que disciplina eleições indiretas para governador

  Representação contém pedido de liminar para que se suspenda os efeitos da lei estadual, considerando o atentado frontal contra princípios e regras constitucionais e o fato do processo de eleição indireta para governador e vice-governador do Estado do Tocantins encontrar-se em pleno andamento ...

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  Geral 14/09/2009 11h56 Redação

  TRE, OAB e Ministérios Públicos serão convidados para acompanhar eleição na AL

  De acordo com Júnior Coimbra (PMDB), presidente interino do Legislativo, foi elaborado um documento que será entregue ainda hoje, convidando representante dos órgãos para acompanharem o processo eleitoral, como observadores ...

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  Geral 13/09/2009 15h59 Redação

  Lideranças elogiam unidade no governo Gaguim

  A participação da quase totalidade da Assembleia Legislativa na primeira reunião de trabalho do governo Carlos Henrique Gaguim, na manhã deste domingo, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, foi uma prova clara de que o governador interino do Estado quer um governo de unidade ...

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  Geral 11/09/2009 14h15 Redação

  Júnior Coimbra acompanha abertura de seminário do Sindifiscal

  Ao usar a tribuna, Coimbra parabenizou os fiscais pelos 15 anos de suas atividades e pelos serviços prestados ao Estado. Ele aproveitou a oportunidade para tranqüilizar os arrecadadores de impostos a respeito das atuais mudanças políticas no Estado ...

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  Geral 11/09/2009 14h04 Redação

  Exposição agropecuária de Miranorte é prestigiada por deputados

  Solenidade de abertura foi prestigiada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) e serviu de ocasião para o anúncio do apoio dos parlamentares a investimentos em infra-estrutura no município ...

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  Geral 10/09/2009 14h50 Redação

  Halum propõe sugestões para o programa Tocantins sem Fome

  Na matéria, o democrata sugere a utilização das margens de segurança das rodovias estaduais para o plantio de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, milho e abóbora, além de produtos da agricultura familiar ...

• Polí­tica 10/09/2009 14h41 Redação

  Aprovada na Assembleia Legislativa a lei que regulamenta eleição indireta

  O projeto que regulamenta a eleição indireta para o “mandato- tampão” foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 10. Durante as sessões os parlamentares enfatizaram a legalidade da proposta ...

• Polí­tica 10/09/2009 14h08 Redação

  PT aprova resolução sobre a conjuntura estadual

  A executiva estadual do PT, reunida ontem, quarta-feira, 9 de setembro, aprovou em Resolução o posicionamento da legenda a respeito da conjuntura política estadual. O documento orienta a militância partidária a apoiar e juntar esforços para garantir a governabilidade, mas sem participar da estrutura do governo interino ...

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  Geral 10/09/2009 12h57 Redação

  Sargento Aragão toma posse na Assembleia

  Aragão comentou a sua satisfação em retornar à Casa de Leis e afirmou que vai continuar a sua plataforma política, fiel às causas sociais e à classe militar. Ele reforçou seu empenho na realização de projetos que vão ao encontro das necessidades de sua categoria ...

• Geral 10/09/2009 11h51 Redação

  Dertins pede licença para assumir Habitação, Aragão assume sua cadeira na AL

  Eduardo do Dertins (PPS), já apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) o pedido de licença parlamentar para assumir o cargo de secretário estadual da Habitação. O documento foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quinta-feira ...

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  Polí­tica 10/09/2009 10h43 Redação

  Deputados reúnem-se com governador interino no Palácio Araguaia

  A primeira reunião entre os deputados e o novo chefe do Executivo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aconteceu na noite de ontem, quarta-feira ...

• Geral 09/09/2009 20h22 Redação

  Viana discute regulamentação de 30 horas com Sindicato de Enfermagem

  O movimento chamado de “30 Horas Já” está coletando assinaturas e pede o apoio dos deputados estaduais para a implementação da carga horária ...

• Geral 09/09/2009 19h32 Redação

  Angelo Agnolin é relator do projeto que normatiza eleições indiretas

  Deputado anunciou a devolução da matéria para a comissão para esta quinta-feira e previu sua apreciação pela CCJ e pelo plenário no mesmo dia, exceto se houver questionamento pelos parlamentares. Agnolin afirmou que a intenção é acelerar a aprovação do projeto, em virtude da necessidade de definição do quadro político-administrativo do Estado ...

• Geral 09/09/2009 16h06 Redação

  Diretrizes sobre nova eleição para o mandato tampão já tramitam na Assembleia

  Júnior Coimbra encaminhou o primeiro projeto de lei, editado pelo governador interino, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira. A matéria fixa as diretrizes para a realização das eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador ...

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  Polí­tica 09/09/2009 13h48 Umberto Salvador Coelho

  Assembleia Legislativa empossa Carlos Gaguim governador do Tocantins

  O novo governador procurou tomar medidas de impacto para marcar sua posse. Ele disse que seu secretariado deverá prestar contas aos deputados a cada três meses na Assembleia ...

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  Estado 09/09/2009 08h03 Redação

  Marcelo Miranda deixa governo, Carlos Gaguim assume nesta manhã, na AL

  Marcelo Miranda afirmou também que pretende comparecer ao Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, para solenidade de transmissão do cargo de governador ao presidente da Assembleia ...

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  Geral 04/09/2009 16h51 Redação

  Deputado vai propor debate sobre construção de casas populares para classe média

  De acordo com donos de imobiliárias, existem dezenas de pretensos compradores que já fizeram o cadastro na Caixa Econômica Federal, habilitando-se a uma Carta de Crédito com valor de até R$ 100 mil, mas não conclui a negociação por falta de casas ...

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  Geral 04/09/2009 16h10 Redação

  Carlos Gaguim teme que a queda na arrecadação comprometa folha de pagamento

  A avaliação do presidente leva em consideração os últimos aumentos aprovados na Assembleia para os agentes do fisco e professores, incluindo o reajuste salarial para os defensores públicos e procuradores do Estado ...

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  Geral 03/09/2009 15h10 Redação

  Marcelo Lelis destaca atuação da senadora Marina Silva

  O discurso do parlamentar foi elogiado pelos deputados Eli Borges (PMDB), Pastor Pedro Lima (PR) e Raimundo Moreira (PSDB) que endossaram as palavras de Lelis ...

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  Geral 03/09/2009 15h01 Redação

  Familiares de jovem assassinada são recebidos na Assembleia Legislativa

  A visita aconteceu na sala da presidência e teve como principal objetivo pedir apoio no sentido de agilizar as investigações sobre o assassinato. O crime aconteceu na cidade de Xambioá, no último dia 28 de junho, e chocou toda a comunidade ...

• Geral 03/09/2009 12h04 Redação

  José Viana pede mais atenção da prefeitura de Palmas para problemas no setor Taquari

  Cerca de 80 pessoas dentre moradores e comerciantes do bairro Jardim Taquari fecharam a avenida principal do local no mês de junho para reivindicar a pavimentação asfáltica do setor ...

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  Geral 02/09/2009 18h55 Redação

  Projetos que concedem benefícios aos profissionais da Educação são aprovados

  Foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, 2, quatro Projetos de Lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional ...

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  Campo 02/09/2009 18h21 Redação

  Sandoval Cardoso quer estudo técnico para regulamentação do Índice de Produtividade Rural

  Para o parlamentar, da forma que está sendo proposto, sem a participação das entidades representativas, o aumento do índice pode ser questionado em relação à constitucionalidade ...

• Geral 02/09/2009 18h05 Redação

  Projeto que institui o piso salarial dos professores tem parecer favorável do relator

  César Halum, também é relator do Projeto de Lei Complementar que reajusta o salário dos procuradores e adequa a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, definindo atribuições e estabelecendo um novo quadro permanente ...

• Geral 02/09/2009 15h49 Redação

  Josi Nunes apresenta portaria do MEC que garante diploma para alunos da Unitins

  Ao esclarecer sobre a real situação da Unitins, a parlamentar conseguiu acalmar os alunos que lotaram a galeria de Assembleia Legislativa. Foi aceita a proposta de uma reunião com os alunos para discutir o questão da Unitins. A reunião deve acontecer ainda nesta quarta-feira

• Geral 01/09/2009 19h46 Redação

  Carlos Gaguim garante apoio aos servidores da Educação

  Questões como piso salarial dos professores, concursos públicos, valorização dos servidores do Quadro Geral do Estado foram temas de uma conversa entre o presidente da Assembleia Legislativa e 15 professores da regional de Miracema do Tocantins ...