O governador Marcelo Miranda (PMDB) enviou ofício à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10, comunicando a escolha da deputada Josi Nunes (PMDB) como líder do governo na Casa ...
O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores ...
Na manhã desta quarta-feira, 4, os seis deputados da maior sigla do parlamento tocantinense, o PMDB, indicaram o parlamentar Iderval Silva para o comando do grupo, por intermédio de um ofício, apresentado à Mesa Diretora ...
Stalin Bucar subiu à tribuna para criticar aqueles parlamentares que atacam o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) com o objetivo de agradar o atual governo. Segundo Stalin se não fosse o pulso forte do ex-governador não teríamos a capital Palmas aqui ...
Carlos Gaguim encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda ...
Carlos Gaguim afirmou que o parlamento tocantinense é um dos que menos custa para os cofres públicos, segundo dados do site Transparência Brasil. Pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados e custo per capita de R$ 36,17...
Para Luana Ribeiro, apesar do discurso de democracia apregoado pelo governador Marcelo Miranda há um tratamento desigual da bancada de oposição e de situação. Para ela o voto de quem vota num deputado de situação não pode valer mais do que o voto de quem vota na oposição ...
Várias autoridades políticas, secretários de Estado e presidentes de poderes, prestigiaram a abertura dos trabalhos legislativos e a leitura da mensagem do governador. A mensagem atende cumprimento ao Regimento Interno do Parlamento e ao artigo 40, inciso V, da Constituição Estadual ...
Carlos Gaguim disse que entre as suas principais metas vai percorrer todo o Estado e fazer parcerias com...
O retorno dos trabalhos legislativos será no próximo domingo, dia 1º de fevereiro de 2009, quando acontece a sessão especial para a posse da nova Mesa Diretora, cuja presidência permanecerá com o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reeleito para o biênio 2009-2010 ...
Segundo levantamento do MAB, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. Para o Ceste, entretanto, são apenas 2 mil pessoas atingidas. O consórcio pretende indenizar apenas aqueles que são proprietários de terras ...
Gaguim encerrou na manhã desta terça-feira, dia 30, o primeiro biênio (2007/2008) da 6ª Legislatura e convocou sessão extraordinária para a posse da nova Mesa Diretora, a ser realizada no dia 1º de fevereiro ...
O Museu Histórico do Tocantins - Palacinho - e o antigo prédio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins serão restaurados, já partir de janeiro de 2009. A reforma e restauração dos patrimônios serão feitas pelo Iphan ...
Em clima de nabtal as primeiras cestas natalinas que serão distribuídas aos servidores do Legislativo foram entregues na manhã desta segunda-feira, dia 22, pelo presidente da Casa, deputado Carlos Gaguim ...
A Assembéia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira, 16, nas comissões, o projeto de lei que busca assegurar aos portadores de deficiência visual o direito de receberem os boletos para pagamento das contas de água, energia elétrica, telefonia fixa e celular confeccionados em braille ...
A visita é uma recompensa do colégio para os alunos que apresentaram o melhor desempenho escolar durante o ano letivo. No Parlamento, os estudantes conheceram as dependências, ouviram explicações e receberam uma cartilha que conta a história e o funcionamento da Casa de Leis ...
Proposta estabelece que as Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da Secretaria de Educação apóiem as escolas da rede estadual com material, cursos de formação para educadores e torneios interescolares de Xadrez ...
Uma ampla mobilização para reduzir o crescente número de acidentes no trânsito do Estado, especialmente em Palmas, foi anunciada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A campanha deve acontecer a partir do mês de janeiro de 2009 ...
Gaguim quer demonstrar ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados apoio irrestrito à indicação do Senador Leomar Quintanilha, ao cargo de Ministro do TCU ...
Stalin relata as irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), como a ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas. O deputado advertiu que o sistema Eadcon não está credenciado pelo MEC para oferecer cursos de graduação à distância ...
A regulamentação das operações de venda e comercialização de produtos que contenham solvente à base de tolueno, soluções de caráter entorpecente, foi solicitada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), através de projeto de lei ...
Por falta de informação ou acesso aos serviços públicos, parcela considerável da população, especialmente da zona rural e de bairros periféricos, ainda não tem a certidão de nascimento, ficando a margem da condição civil ...
De acordo com o ofício, em Londres, Capital da Inglaterra, a comitiva participará de negociações empresariais, entre os dias 23 e 26 de novembro. A assinatura de um contrato de crédito de US$ 175,4 milhões com o banco italiano Unicrédit MedioCredito Centrale SPA (MCC) é um dos destaques da viagem ...
A ponte que liga o município de Goiatins-TO ao de Carolina do Maranhão, sobre o rio Manoel Alves, receberia o nome de Totó Porto, e a que liga os municípios de Tupirama e Pedro Afonso, sobre o Rio Tocantins, a denominação de Leôncio de Sousa Miranda ...
Proposta autoriza o Executivo a contratar funcionários para casos de calamidades públicas, surtos endêmicos, epidemias ou qualquer outra situação em que a falta de profissionais possa causar a paralisação dos serviços públicos ...
O documento informa que o orçamento foi realizado, levando em consideração a possibilidade da permanência de desaceleração mundial da economia, a manutenção da austeridade orçamentária e fiscal, buscando a melhoria do nível da atividade econômica ...
Além de Marcelo Miranda, participam do evento os governadores do Amazonas, Eduardo Braga; de Roraima, Anchieta Júnior; o vice-governador do Mato Grosso, Sinval Barbosa; e cerca de 105 deputados estaduais, entre diversas outras autoridades ...
Os parlamentares do Estado de Rondônia que participam do Encontro Regional da Unale em Palmas (TO), para membros dos legislativos da região norte e centro-oeste, a partir desta quinta-feira, 13, são criticados pelo site www.rondonoticias.com.br que afirma que os deputados integram um “trem da alegria” ...
Também está sendo analisada, nas comissões, a matéria que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) ...
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) defendeu a necessidade de priorizar emendas para contemplar a saúde, habitação e a infra-estrutura dos municípios visando a implantação de parques industriais ...