Tag: Audiência Pública (404 matérias)

• Polí­tica 15/04/2014 12h40 Redação

  Projeto Toque de Proteger será debatido em Audiência Pública

  O Projeto de Lei é de autoria do vereador Cabo Carlos, que ressaltou sua importância como uma medida de Segurança Pública, que está dentro das propostas do Fórum de Segurança Pública ...

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  Polí­tica 11/04/2014 08h17 Redação

  César Halum quer saber se ANAC e Infraero estão fiscalizando preços abusivos em aeroportos

  A Comissão de Defesa do Consumidor, aprovou na última quarta-feira, 9, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 90/2012, do deputado federal César Halum...

• Polí­tica 03/04/2014 10h07 Redação

  Audiência na Câmara discute possível formação de cartel de combustíveis na capital

  Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar no ranking da gasolina mais cara do Brasil...

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  Meio Ambiente 31/03/2014 10h22 Redação

  Política de Saneamento será discutida em Audiência Pública nesta segunda-feira em Colinas

  O Município de Colinas do Tocantins, em cumprimento a determinação do art. 19, § 5º da Lei Federal n 11.445/07, c/c art. 61 do Decreto Federal nº 7.210/10...

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  Polí­tica 30/03/2014 19h33 Redação

  Audiência Pública para discutir denúncias de formação de cartel na venda de combustíveis acontece na próxima quarta-feira, em Palmas

  De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,10 a 3,12, sendo que em Porto Nacional, que fica a 60 km de Palmas, a mesma, pode ser comprada por R$ 2,70...

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  Polí­tica 20/03/2014 10h37 Redação

  Júnior Coimbra preside audiência pública sobre perdão de dívidas de assentados

  Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...

• Polí­tica 11/03/2014 08h58 Redação

  Marcelo Lelis diz que população vai acabar pagando a conta se MP dos Cartórios for aprovada

  Em seu discurso no início da sessão, Marcelo Lelis se colocou contrário à aprovação a MP 26, justificando que o aumento pode causar um impacto negativo na classe produtiva do Estado...

• Polí­tica 10/03/2014 07h57 Redação

  Segmentos da sociedade e entidades discutem em audiência aumento proposto pelo governo na taxa dos cartórios

  O requerimento que resultou na audiência, de autoria de Lelis, foi aprovado na Assembleia no dia 27 do mês passado, mesma data, do movimento dos empresários contra a iniciativa do governo do Estado e do Tribunal de Justiça...

• Polí­tica 28/02/2014 16h36 Redação

  "O ambiente democrático exige dialogo, entendimento e respeito", diz Lelis ao defender audiência sobre MP 26

  Um requerimento, de autoria de Lelis, pedindo a audiência pública para se discutir o tema foi aprovado esta semana na Assembleia...

• Meio Ambiente 27/02/2014 15h35 Redação

  Investco é multada em R$ 2,5 mi; Empresa não comparece em audiência

  Rômulo Mascarenhas, diretor executivo do Naturatins, afirmou que a Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE) é a causadora da mortandade de milhares de peixes e que, consequentemente, a Investco será penalizada...

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  Polí­tica 26/02/2014 21h13 Redação

  Em audiência, Dorinha chama sociedade para se mobilizar pelo PNE

  A audiência promoveu um debate com mais de 20 entidades ligadas à educação, que manifestaram seus posicionamentos quanto aos textos da Câmara e do Senado...

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  Polí­tica 25/02/2014 08h22 Redação

  Júnior Coimbra participa de audiência pública para solucionar problema da falta de asfalto entre Tocantínia e Lajeado

  Durante toda a tarde moradores e indígenas estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Tocantins para escutar das autoridades e responsáveis pelas conclusões das obras, o que impede de serem terminadas ...

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  Estado 18/02/2014 18h30 Redação

  Elevação dos preços das taxas de cartórios será debatida em audiência pública

  A intenção dos deputados é debater o assunto com todos os interessados, já que há posições conflitantes entre os proprietários de cartórios e os produtores rurais...

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  Polí­tica 28/01/2014 12h22 Redação

  Vereadores discutem com representantes de transportes sobre decreto que limita circulação de vans na cidade

  Os vereadores reuniram-se nesta terça-feira, 28, pela manhã, com os proprietários de transporte alternativo (vans), taxistas, moto-taxistas e representantes de empresas de ônibus ...

• Palmas 27/01/2014 12h28 Redação

  BRT será apresentado aos palmenses em audiência pública na quarta-feira

  Os cidadãos palmenses poderão conhecer um dos projetos mais arrojados do Município ainda nesta semana. Na próxima quarta-feira ...

• Estado 20/12/2013 11h11 Redação

  Audiência Pública debate detalhes da concessão da BR-153 TO/GO

  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na próxima segunda-feira (23/12) Audiência Pública (nº149/2013), em Brasília, na sede da ANTT...

• Polí­tica 18/12/2013 09h08 Redação

  Em audiência pública deputados cobram início de obras da TO-126: Lelis quer novo prazo do Governo

  Na oportunidade, Lelis que também presidiu a sessão, fez um relato do caso, afirmando, inclusive, que durante visitas aos municípios atingidos durante realização do projeto “PV na Estrada"...

• Estado 18/12/2013 08h37 Redação

  Audiência Pública discute licença para pavimentação em terras indígenas do Estado

  O representante da Funai no Tocantins, Clésio Fernandes de Moraes, explicou que as discussões são necessárias, pois a população aguarda ansiosa por melhorias nas estruturas das aldeias...

• Estado 17/12/2013 08h12 Redação

  Transferência do Hospital de Augustinópolis para Araguatins será discutida em audiência pública

  A transferência do Hospital Regional de Augustinópolis para a cidade de Araguatins será tema de uma audiência pública, que acontece nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h, na Câmara Municipal de...

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  Polí­tica 10/12/2013 13h14 Redação

  Lelis quer debater em audiência pública, sublimite do Simples para microempresas e empresas de pequeno porte

  O deputado Marcelo Lelis (PV) quer debater, em Audiência Pública, o sublimite do SIMPLES – Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e...

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  Polí­tica 13/11/2013 19h46 Redação

  “Anatel está a serviço das operadoras, e não dos consumidores”, diz Halum em audiência

  O deputado criticou a ausência do presidente da Anatel, João Rezende e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que enviaram representantes ...

• Polí­tica 05/11/2013 21h30 Redação

  Aragão cobra imediata intervenção no Igeprev e anuncia CPI para investigar aplicações financeiras

  A audiência pública que discutiu as aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) e futuro dos segurados no instituto, realizada na tarde desta terça-feira, 5, seguiu sem a presença de representantes do Governo do Estado ...

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  Polí­tica 05/11/2013 13h40 Redação

  Aragão diz que governo do Estado “assinará atestado de culpa” se não comparecer na audiência sobre o Igeprev

  De acordo com relatórios do Ministério da Previdência, foi constatado mais de R$ 500 milhões de investimentos temerários em apenas dois anos: 2011 e 2012, contrariando a resolução 3922, do Banco Central ...

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  Polí­tica 23/10/2013 15h56 Redação

  Secretário Danilo de Melo participa de Audiência pública no Senado sobre financiamento da educação no Brasil

  A audiência acontece na tarde desta quarta-feira (23/10), no Senado, em Brasília. Especialista em financiamento educacional, o secretário Danilo de Melo, contribuirá com o debate que discutirá importantes demandas para a educação no Brasil ...

• Palmas 08/10/2013 10h32 Redação

  Estado e prefeitura confirmam presença em audiência que vai debater regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul

  Segundo o presidente da Comissão, vereador Joaquim Maia (PV), a meta, além de debater o assunto, é buscar uma resposta tanto da prefeitura quanto do Estado em relação ao caso...

• Palmas 02/10/2013 21h35 Redação

  Região norte da capital recebe primeira oitiva sobre transporte público

  O evento não tem perfil de debate e serve para o usuário exponha o que pensa sobre o sistema e faça sugestões para que a Prefeitura incremente um projeto de longo prazo para a Capital ...

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  Polí­tica 30/09/2013 08h35 Redação

  Assembleia legislativa organiza audiência pública sobre o estatuto e as políticas públicas para a juventude

  O estatuto e as políticas públicas para a juventude serão tema de audiência pública na próxima quarta-feira, 2 de outubro, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins ...

• Estado 18/09/2013 08h05 Redação

  Audiência pública discute criminalidade em Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus na sexta

  O sistema público de segurança e a atuação de organizações criminosas nos municípios de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, no Sudeste do Estado, serão debatidos em audiência pública ...

• Estado 12/09/2013 15h05 Redação

  Audiência Pública discute nesta sexta impactos social e financeiro da Parada do Orgulho LGBTT

  A Prefeitura de Goiânia, por intermédio da Assessoria Especial para Assuntos da Diversidade Sexual é co-parceira da audiência pública que tratará do impacto financeiro e social na sociedade da Parada do Orgulho LGBTT ...

• Estado 09/09/2013 17h02 Redação

  Audiência pública em Araguatins debate a erradicação do trabalho escravo no Estado

  O Ministério Público Federal no Tocantins e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo promovem na quarta-feira, 11, a partir das oito horas, no auditório do Instituto Federal de Educação – campus de Araguatins – audiência pública ...