Tag: Audiência Pública (408 matérias)

• Estado 04/09/2012 13h04 Redação

  Defensoria realiza audiência pública para discutir melhorias aos Quilombolas

  A Defensoria Pública do Tocantins realiza nesta quarta-feira, 5, uma Audiência Pública para discutir problemas e expor soluções relacionadas à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso ...

• Cultura 08/08/2012 15h33 Redação

  Audiência Pública do Plano Municipal de Cultura visa debater diretrizes para a Cultura em Palmas

  O Plano Municipal de Cultura de Palmas implementará políticas públicas de Estado que garantam o acesso ao setor das culturas e das artes, tais como fomento, criação, produção, preservação, difusão...

• Cultura 06/08/2012 15h24 Redação

  Audiência pública do Plano Municipal de Cultura será realizado na quinta-feira

  Segundo a Presidente da FCP, Kátia Maia, a plenária é aberta à participação da sociedade civil, poder público, e entidades que atuem no município de forma que as propostas para compor o Plano sejam aprovadas em audiência pública com ampla participação social...

• Meio Ambiente 03/07/2012 11h50 Redação

  Audiência pública para debater poluição veicular chega a Gurupi nesta quarta

  O evento, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Semades)e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), terá como foco os três pontos centrais do PCPV: renovação da frota de veículos que ultrapasse os limites satisfatórios de emissão de gases e ruídos...

• Cursos & Concursos 20/06/2012 19h04 Redação

  MPE convoca audiência pública para discutir regras do concurso do Estado

  O eventual vício no edital do Concurso Público do Quadro Geral do Governo do Estado, que trata da inscrição de candidatos em mais de um cargo, será tema de Audiência Pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 15/06/2012 08h19 Redação

  Audiência Pública sensibiliza comunidade no Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa

  Durante a sessão solene haverá distribuição de materiais informativos, palestras, apresentações culturais, aferição de pressão arterial e ginástica laboral. São esperados para o evento representantes de entidades governamentais e não-governamentais, profissionais que atuam na rede de atenção ao idoso...

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  Polí­tica 05/06/2012 14h26 Redação

  Aragão propõe audiência sobre segurança pública

  Da tribuna, o parlamentar também comentou sobre a execução de três policiais militares em Gurupi, na noite do último dia 29, que resultou em quatro homicídios, durante uma operação da polícia que tentou prender traficantes e usuários de drogas...

• Polí­tica 22/05/2012 10h50 Philipe Bastos

  Audiência Pública da Saúde é adiada novamente

  A nova data estimada pelo deputado do PT para a realização da Audiência Pública é dia 5 de junho. José Roberto, no entanto, mesmo dizendo entender os motivos do secretário, se mostrou frustrado pela situação...

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  Estado 18/05/2012 15h06 Redação

  CPI do trabalho escravo irá realizar audiência pública em Palmas

  O presidente da CPI afirmou que o objetivo das audiências nos estados será o de conhecer com profundidade a real situação nos estados. A reunião de audiência pública em Palmas deverá ocorrer na segunda quinzena de junho...

• Estado 18/05/2012 11h22 Redação

  Deputado promove audiência pública e debate políticas de combate à violência

  Outros compromissos também foram firmados, como colocar em funcionamento o Conselho Municipal Anti-Drogas e a construção de uma Casa de Recuperação de dependentes químicos ...

• Saúde 07/05/2012 10h12 Redação

  Deputados e sociedade debatem a saúde no Tocantins

  Questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações deverão ocupar o foco dos debates entre parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população em geral...

• Educação 23/04/2012 17h27 Redação

  Evento busca discutir questões sobre Piso, Carreira e 10% do PIB para a educação no PNE

  O evento faz parte das programações da 13ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. No Tocantins, durante a Semana serão realizados debates e aulas temáticas nas escolas públicas ...

• Estado 23/04/2012 00h21 Redação

  Audiência pública discute certificação de imóveis rurais

  No Tocantins, 1.456 processos estão parados no Incra por causa de pendências, aguardando a resolução das inconsistências por parte dos profissionais credenciados, para assegurar a certificação e a regularização dos imóveis rurais ...

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  Polí­tica 18/04/2012 18h33 Maria José Cotrim

  Câmara desconsidera recomendação do MPE e alega que tem prerrogativa para debater e decidir sobre Plano Diretor

  O Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar que assinou a recomendação deu prazo de 24 horas para que o MPE seja informado se a recomendação seria ou não acolhida. O MPE alertou ainda que a desconsideração da recomendação pode acarretar na responsabilidade por ato de improbidade administrativa...

• Palmas 17/04/2012 17h37 Redação

  Demora no parecer da Procuradoria de Palmas sobre projeto do Plano Diretor preocupa membros do Comitê

  A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...

• Meio Ambiente 16/04/2012 07h02 Redação

  Naturatins promove audiência pública para apresentação de EIA/RIMA do empreendimento Braxcel Celulose

  O encontro, aberto ao público em geral, acontece às 14h30 no Ginásio de Esportes do município de Peixe, a 302 quilômetros da capital ...

• Estado 13/04/2012 14h01 Redação

  Conselho da OAB/TO discute realização de Audiência Pública sobre a Saúde e Lei Complementar sobre lotes na capital

  A prefeitura transformou 11 lotes comerciais e residenciais, em lotes para a construção de postos de combustíveis. Os terrenos foram expressos na Lei Complementar 236 aprovada na Câmara dos Vereadores...

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  Polí­tica 11/04/2012 15h40 Redação

  Agnolin solicita, e Comissão aprova audiência pública para discutir redução de tributos no setor elétrico

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, requerimento de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que solicita audiência pública para, entre outros projetos, discutir a redução da alíquota do PIS/PASEP e COFINS ...

• Palmas 11/04/2012 08h11 Redação

  Audiência pública debate processo para construção de 360 unidades habitacionais no Setor Janaína

  Segundo o Diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, a Minuta de Lei que trata do assunto já está na Câmara Municipal para apreciação e o legislativo está aguardando apenas o resultado da audiência pública para votação...

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  Polí­tica 16/03/2012 08h36 Redação

  Problemas na saúde pública estadual motivam realização de audiência

  Esta foi a decisão dos deputados ao aprovarem, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 15, um requerimento que tramitou em regime de urgência, do deputado Zé Roberto (PT)...

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  Polí­tica 06/03/2012 20h00 Redação

  Parlamentares e empresários decidem criar comissão para negociar ICMS com o governo

  A audiência pública foi realizada sob comando do deputado Amélio Cayres (PR), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e cumpriu o pedido de um requerimento do petebista José Geraldo de Melo Oliveira ...

• Meio Ambiente 19/01/2012 17h26 Redação

  Naturatins promove Audiência Pública sobre a Usina Corujão

  De acordo com o presidente do Naturatins, Alexandre Tadeu, a audiência tem como objetivo esclarecer a comunidade sobre os procedimentos adotados para o rebaixamento do nível do reservatório da CGH Corujão, bem como as medidas mitigatórias e compensatórias a serem adotadas ...

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  Estado 06/12/2011 16h09 Redação

  Audiência Pública é realizada em Paranã para definir aplicação de R$ 500 mil

  De acordo com a definição popular, na noite da última segunda-feira, 5, o dinheiro deverá ser investido na estruturação da rede de serviços públicos de urgência e emergência...

• Polí­tica 07/11/2011 09h52 Redação

  Sargento Aragão participa de audiência pública em Minas Gerais

  Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2011, que tem a finalidade de assegurar aos policiais e bombeiros militares o estabelecimento da jornada de trabalho semanal máxima de 40 horas ...

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  Polí­tica 20/10/2011 08h38 Redação

  Deputado Agnolin preside painel de seminário nacional sobre energia elétrica

  A Agenda Parlamentar para Energia Elétrica está debatendo na Câmara dos Deputados o tema modicidade tarifária, concessões e qualidade do fornecimento ...

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  Polí­tica 19/10/2011 10h23 Redação

  Ações do Detran devem atingir 120 mil estudantes do ensino fundamental

  Para 2012, o órgão pretende dinamizar a educação para o trânsito com o início de novos programas. Só no ensino fundamental, a meta é atingir mais de 120 mil estudantes a partir do próximo semestre letivo ...

• Polí­tica 17/10/2011 10h27 Redação

  Audiência Pública debate violência no trânsito na Assembleia Legislativa

  Médico mencionou o grande número de acidentes ocorrido na capital e a audiência vai verificar através das estatísticas a grande incidência de acidentes em todo o Estado do Tocantins ...

• Estado 07/10/2011 08h26 Redação

  MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação contra Estado visando garantir tratamento para viciados em drogas

  As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...

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  Polí­tica 23/09/2011 14h07 Redação

  Deputados se reúnem para discutir realização de Audiência Pública sobre o Trânsito

  A audiência, solicitada através do requerimento apresentado pela deputada Josi, acontecerá em virtude do dia Nacional do Trânsito comemorado no próximo domingo, 25...

• Estado 22/09/2011 15h03 Redação

  Audiência pública marca encerramento da Semana de Trânsito em Colinas

  A audiência tem como tema o Plano Municipal de Fiscalização Viária, que será discutido entre várias entidades, como Detran-TO, Prefeitura Municipal, Poder Legislativo, Poder Judiciário...